Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a licenciar-se do exercício de suas funções, a título de recesso, de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, período que poderá se ausentar do Estado e também do País.
Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do Legislativo (páginas 13 e 14) desta sexta-feira (8), durante o período de ausência do chefe do Executivo, o cargo seria assumido pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha (PP). No entanto, em virtude de sua ausência do Estado nas datas, o texto menciona que o exercício da chefia do Poder Executivo, no período de 26 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, será desempenhado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), situação prevista nos artigos 86 e 87 da Constituição Estadual. Já no período de 2 a 14 de janeiro de 2024 o Poder Executivo será chefiado pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul.
A mensagem ainda informa que a competência privativa do Parlamento em apreciar o pedido de licença formulado pelo governador do Estado, nessa situação, observa as disposições contidas no artigo 269 do Regimento Interno da ALEMS.
Passos firmes e seguros direcionam o professor Luiz Maique de Melo Freitas, 30 anos, para a quadra de esportes onde treina os goleiros do time de handebol infanto-juvenil. Há pouco mais de um mês ele fez a cirurgia para reconstrução do LCA (Ligamento Cruzado Anterior), que possibilitou seu retorno à atividade voluntária na EE Professora Doris Mendes Trindade, Bairro Santa Therezinha, em Aquidauana.
Com cuidado e gradualmente, ele volta a acompanhar os meninos, que passaram a alcançar resultados melhores em competições regionais e nacionais, após o treinador iniciar o trabalho específico com os goleiros.
“Fez muita diferença para nós. Com o treinamento que ele nos passa conseguimos melhorar muito no jogo. Com certeza faz a gente querer e se preparar para mais”, disse Adriano dos Santos, 14 anos, que em 2023 participou de competições nacionais e já conseguiu melhorar a presença nos jogos.
Mas para Luiz Maique, a maior diferença registrada neste ano, foi a cirurgia eletiva, possível por meio do MS Saúde. A cirurgia ocorreu no mês de setembro, em Dourados, mais de dois anos após a lesão que o impossibilitou de realizar algumas atividades.
“Eu machuquei treinando jiu-jitsu, no meio de 2021. Parei de fazer exercícios, e de fazer diversas outras coisas. Mas chegou um momento que não tive mais opção, a cirurgia foi a única saída. Estava me atrapalhando em alguns movimentos como flexão e extensão de joelho, sentia dores, ficava a base de remédios que já não faziam efeito e eu não conseguia ficar em pé para treinar os meninos”, disse o professor.
Com a entrada no processo de cirurgia, via Unidade de Saúde de Aquidauana – município que mora –, o professor realizou exames – inclusive ressonância – e passou por avaliação de dois médicos para confirmar a lesão. “Ambos disseram que a cirurgia era mais indicada mesmo. Entrei na espera para fazer o procedimento no início do ano. Já na primeira consulta fiz exames e sai com tudo encaminhado, inclusive com a cirurgia marcada. No dia marcado fui internado, a equipe médica me acompanhou durante todo o tempo e só recebi alta após confirmação de que estava tudo certo”, afirmou Luiz Maique.
E o atendimento do projeto continua, pois o professor realiza sessões de fisioterapia em Aquidauana, para a recuperação total pós-cirurgia. “O pós-operatório continua por uns seis meses após o procedimento. Foi tudo muito bem feito. Agora o retorno total às minhas atividades, depende de mim e da evolução que terei, acredito que ainda demanda um pouco de tempo para voltar 100%”.
Em Miranda, a cirurgia oftalmológica beneficiou diversos pacientes, entre eles o agente comunitário de saúde, Willian da Silva Medeiros, 33 anos e o comerciante Eder Fernando Corrêa, 46 anos, que foram submetidos ao procedimento para retirada de pterígio – membrana formada de vasos sanguíneos e tecido fibroso que cresce nos olhos.
“Depois que fui encaminhado para a cirurgia demorou dois meses. Percebi a necessidade porque estava com dificuldade na visão, dor no olho, incomodava bastante. Mas todo o procedimento aconteceu na minha cidade mesmo, sem precisar de deslocamento, foi bem tranquilo”, disse o agente de saúde.
“Consegui fazer a cirurgia em dez dias, logo após realizar o exame já me chamara. Foi tão rápido que nem eu esperava. Antes enxergava com manchas nos olhos, agora ficou melhor, até esteticamente”, afirmou Corrêa.
O Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), por meio do projeto “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, foi lançado em maio.
Com investimentos de R$ 45 milhões em recursos estaduais e R$ 7,9 milhões em recursos federais, foram ofertadas cirurgias eletivas nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, urologia e cirurgia reparadora.
Já os exames diagnósticos incluem ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (sedação), tomografia computadorizada, endoscopia, densitometria, eletrocardiograma, ecocardiograma transtorácico, ultrassonografia, entre outros.
Para o primeiro ano do projeto MS Saúde, 37 estabelecimentos de 32 municípios fizeram a adesão para a realização de cirurgias eletivas. Outros 33 estabelecimentos de saúde de 19 municípios fizeram a adesão para a realização de exames com a finalidade diagnóstica. Com recurso federal, há 22 estabelecimentos de saúde de 20 municípios que estão credenciados para a realização de cirurgia eletiva.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
Na próxima terça-feira (12), a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O tema escolhido para o certame é Cidadania alinhada aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) – Agenda 2030.
“O objetivo foi ressaltar a importância da leitura”, disse Mara Caseiro
Para a presidente da Escola do Legislativo, deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), a iniciativa reforça a importância de abrir o olhar de quase 47 mil alunos do Ensino Médio, que concorreram nas etapas internas, para a melhoria da sociedade como um todo. ” Tivemos a participação de cerca de 200 escolas, de 62 municípios do Estado. Os alunos fizeram a redação em sala de aula e sem auxílio de acesso à internet, dispositivos ou meios tecnológicos que pudessem interferir no processo criativo. Por isso, foram estimulados nas habilidades de escrita, argumentação, pensamento crítico e comunicação eficaz, pois sabemos das facilidades que a tecnologia traz e que muitas vezes também distrai esses alunos. Nosso objetivo foi chamar a atenção para a importância da leitura, da escrita e do desenvolvimento da cidadania”, enfatizou Mara.
Conforme a organização, a comissão avaliadora do concurso selecionou 40 das 106 redações inscritas. Lançado no dia 29 de agosto, a competição alcançou aproximadamente 47 mil alunos do Ensino Médio de Mato Grosso do Sul. “Tivemos uma boa repercussão entre os alunos e professores a respeito dos objetivos propostos pela Agenda 2030 da ONU. São temas relevantes e necessários para a nossa sociedade”, afirmou a deputada.
Premiação
Os alunos classificados de primeiro a terceiro lugar receberão a seguinte premiação: 1º lugar: certificado de participação, um celular e um kindle; 2º lugar: certificado de participação, um notebook e um kindle; 3º lugar: certificado de participação, um tablet e um kindle; alunos até o 30º lugar também receberão o kindle, além do certificado com mérito legislativo.
As escolas vencedoras receberão os prêmios: 1º lugar: certificado de participação e R$ 10 mil; 2º lugar: certificado de participação e R$ 7 mil e 3º lugar: certificado de participação e R$ 5 mil.
Apoio
O 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet tem a parceria da Secretaria de Estado de Educação, Energisa, Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Conselho Estadual de Educação, Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Educação Básica do Estado (FADEB-MS), União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul (UCV-MS) e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe-MS).
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (8), em Bonito, da 191ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Na abertura da reunião, o governador Eduardo Riedel destacou os avanços do Estado e decisões técnicas importantes como a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%.
“Eu imagino o quão tenso tem sido pelas posições distintas que os estados, tanto no âmbito técnico como político também. Eu tenho conversado com meus colegas, meus pares, respeito demais a decisão de cada um deles. Todos, sem exceção têm obrigação de buscar e preservar a sua capacidade de arrecadação. E isso faz parte da democracia”, admitiu.
O governador ainda lembrou dos grandes investimentos que estão sendo realizados e que exige um esforço ainda maior do Estado.
“As cadeias produtivas têm atraído o setor industrial para cá, que é extremamente competitivo neste ambiente que montamos. A indústria de alimentos, e em todas as áreas de atuação, possuem um olhar para mercado interno e externo. Isso acontece com a atração da indústria da celulose para o Estado, a estruturação de ferrovias, as concessões de rodovias e a rota bioceânica. Em 2023, estamos investindo algo em torno de 16% da nossa receita corrente líquida, principalmente, em infraestrutura”, complementou.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou no evento a tempo de fazer alguns anúncios importantes aos secretários e técnicos do Confaz e Comsefaz.
Tebet trouxe a mensagem que o Brasil deve intensificar o comércio com a América Latina por meio de cinco rotas para alcançar os vizinhos sul-americamos, unindo estados das regiões Norte, Centro-oeste e Sul. E destacou, entre elas, a Rota Bioceânica.
“O Brasil não tem condições de crescer de forma sustentável e duradoura com esse sistema tributário caótico. Nós temos por hábito olhar além-mar, olhar nossos parceiros comerciais da Ásia, da Europa, dos Estados Unidos, da América do Norte, e nos esquecemos que já tivemos quase um terço do nosso comércio, normalmente era da América do Sul e da América Latina, houve uma redução“, disse a ministra.
Uma outra notícia importante relatada pela ministra se refere ao pagamento dos precatórios, que segundo ela, vai injetar na economia mais de 90 bilhões de reais, em todos os estados.
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, presidiu a reunião e afirmou que o Mato Grosso do Sul é um exemplo de desenvolvimento econômico sustentável.
O secretário ainda declarou que o Conselho tem uma importância dentro do federalismo brasileiro. “Ao lado do Congresso Nacional, o Confaz e o Comsefaz são os principais órgãos de coordenação”, acrescentou.
Já o presidente do Comsefaz e secretário de Estado de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, registrou
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen, enfatizou a reforma tributária como ponto inicial para a retomada do crescimento econômico.
“Assim que a reforma tributária for aprovada, vamos instituir, junto com o Governo do Estado, um grupo de trabalho visando a melhoria dos processos. Eu entendo que podemos avançar. E também as oportunidades e os desafios que a nova reforma tributária fará no setor empresarial e também no estado. São novas ferramentas que deverão ser construídas e os secretários saem daqui com a mensagem clara que no nosso estado governo estadual e o setor produtivo caminham juntos”, frisou.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Gestão próspera e inclusiva. Com este lema o governador Eduardo Riedel destacou que a transformação na economia do Estado, com carteira bilionária de investimentos e diversificação da cadeia produtiva promove geração de empregos e aumento da renda da população. Junto com isto o foco é deixar um grande legado na educação, com digitalização nas escolas, qualidade no ensino e qualificação profissional.
O governador detalhou as ações da sua gestão na área econômica durante entrevista à CBN Campo Grande. Ele participou da série especial “Análise e Perspectivas 23/24”. Nesta oportunidade ponderou que o foco é construir um conjunto de ações que tenha como consequência o bem-estar das pessoas.
“São dois grandes eixos. O primeiro é o bom ambiente econômico que atrair novos investimentos e negócios, gera empregos, aumenta a renda e melhora a vida das pessoas. Um desenvolvimento que não é a qualquer custo, mas sustentável. O segundo é a educação, para fazermos um sistema robusto de formação, em um processo que precisamos avançar rápido”.
Fábrica da Suzano em Ribas trouxe “boom” econômico para região (Foto: Saul Schramm)
Riedel destacou que a economia do Estado está em pleno crescimento e transformação. “Conseguimos criar um ambiente econômico positivo, que gera confiança ao mercado. Para isto uma série de ações estão sendo feitas, na capacitação de profissionais, investimentos do Estado na infraestrutura, logística, educação e segurança e medidas de desburocratização, que é tornar o Estado simples, assim o empresário tem acesso ao Governo, não fica distante de quem faz a a roda girar”.
Como exemplo citou os mais de R$ 300 milhões investidos na região de Ribas do Rio Pardo, que vice um “boom” econômico devido a fábrica de celulose da Suzano. “Tem a pavimentação de Camapuã a Ribas, investimento em uma série de rodovias municipais. São recursos direcionados que levam competitividade. Se o Estado tivesse quebrado teria dificuldades para atrair empresas”.
Voucher Transportador qualifica mil motoristas no Estado (Foto: Álvaro Rezende)
Entre os principais desafios é a qualificação profissional para atender a demanda de empregos, fruto do crescimento. “Para qualificar pessoas resolvemos encontrar parceiros que já tem experiência no setor. O Estado não tem capacidade de fazer tudo. Nós pagamos mil carteiras de habilitação D e E para motoristas, pois estão sobrando vagas no mercado. Eles receberam qualificação em parceria com o Sistema S. Só neste caso foram sete mil inscritos”.
Pensando na competitividade da economia e na renda do trabalhador, o governador resolveu manter a alíquota padrão de ICMS em 17%, apesar de outros estados aumentarem o imposto. “Não posso concordar com isto (aumentar imposto), respeito quem fez, mas temos outros caminhos mais inteligentes, que não onere a população. Podemos gastar o recurso público com mais qualidade, entregar mais com menos, por isso tive esta decisão conceitual”.
Ainda garantiu que o desenvolvimento e cadeia produtiva do Estado segue um modelo sustentável. “MS está bem posicionado na natureza das suas atividades econômicas, evoluiu para transformação, processo industrial e diversificação das cadeias. Temos o foco central na sustentabilidade”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
O ano de 2023 chega ao fim com motivos para a população de Mato Grosso do Sul ter esperança de um futuro ainda melhor. É que ao longo desse período algumas palavras pouco usadas na política econômica brasileira ganharam o noticiário e o dia a dia das pessoas: redução, isenção e congelamento de impostos.
Até a erva-mate do Tereré entrou na lista de desoneração de impostos (foto: Álvaro Rezende)
A erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida que faz parte da cultura de Mato Grosso do Sul. Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete também passaram a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução de todos esses itens foi de 58%. Além disso, foram isentos desse imposto os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.
Ainda dentro desse pacote, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV.
Pacote lançado em maio reduziu e isentou impostos que vão do tereré ao IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV (Foto: Saul Schramm)
“Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governador, na última segunda-feira (4).
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Outras Unidades da Federação optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo com o texto em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS), será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.
Setor produtivo apoio manutenção do índice de ICMS (Foto: Saul Schramm)
A estratégia de Mato Grosso do Sul é diferente. O governo acredita que o crescimento econômico do Estado irá garantir um aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam.
A decisão do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração. “O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, disse.
