Com foco no planejamento e nas entrega efetivas à população, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo com a execução de 92% dos projetos propostos no começo do ano.
Governador fala durante reunião (Foto: Álvaro Rezende)
“O envolvimento direto dos secretários no contrato de gestão fez a diferença nos resultados. A equipe se espelha no gestor, quando ele acompanha e lidera todo processo, traz resultados efetivos. Tenho que agradecer a todos pelo empenho, foi um ano extremamente produtivo, de aprendizado e integração. Onde tivemos muitas conquistas”, afirmou o governador, durante reunião no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
Riedel destacou que sua gestão segue uma linha central, baseada no plano de Governo aprovado pela população. “Nós trabalhamos em cima do que a população escolheu, meu plano de governo está em cima da mesa e mostra nosso caminho, sempre ouvindo as demandas das pessoas. Só se consegue os resultados que tivemos com o time que você monta, a equipe compreendeu e agiu”, completou.
Governador Eduardo Riedel durante reunião com secretariado (Foto: Saul Schramm)
Abrindo as apresentações, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, fez questão de agradecer o empenho e dedicação dos secretários neste primeiro ano de gestão. “Este ano teve foco no planejamento e execução e a expectativa é que em 2024 o foco sejam as entregas. O sucesso de todas as pautas representa o sucesso do Governo. Nosso objetivo é fazer reuniões mensais do secretariado para intensificar estas ações”, destacou ele.
À frente e na coordenação dos contratos de gestão, a Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) fez sua parte e executou 90% dos projetos apresentados. Entre eles o processo de transformação digital, inteligência de dados, comunicação integrada e regional, entre outras ações de sucesso.
Fotos: Bruno Rezende
Na Casa Civil 99% das atividades foram realizadas. Destaque para condução política com foco nas emendas estaduais e federais e fortalecimento do escritório em Brasília. Na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a meta chegou a 95%. Uma das novidades foi o programa “Mulher Segura”, que busca reprimir a violência doméstica.
Na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) foram 98% dos projetos executados. Entre os destaques a redução da carga tributária e modernização na fiscalização das mercadorias em trânsito. Na SAD ( Secretaria Estadual de Administração) a meta chegou a 93%. Entre as grandes realizações está o sistema de processo administrativo eletrônico.
A CGE (Controladoria-Geral do Estado) fez sua parte com 93% das atividades executadas. Está em andamento o novo Portal da Transparência. O Estado inclusive é selo “diamante” neste quesito, tendo destaque nacional. Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) houve uma evolução nas parcerias estratégicas e transformação digital dos processos de trabalho.
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) cumpriu 77% das atividades, com destaque ao programa saúde digital e hospitais regionais de portas abertas ao ensino. Já a Sead (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) chegou a meta de 95% com a reestruturação do Vale Universidade e Indígena, assim como modernização dos programas sociais, entre eles, o Mais Social.
Na educação, a SED (Secretaria Estadual de Educação) executou 98% das atividades previstas, com programas de sucesso como o MS Alfabetiza, ampliação de escolas em tempo integral e reformas das unidades da Rede Estadual de Ensino. A Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) chegou a 91% de ações cumprida. Entre eles, o programa MS Cultura, nova roupagem aos festivais e ao MS Ao Vivo, que trouxe atrações nacionais. Também teve o plano estadual da economia criativa.
Reunião teve apresentação dos contratos de gestão (Foto: Saul Schramm)
Com foco na infraestrutura de qualidade, a Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) cumpriu 91% dos projetos do contrato de gestão. Na lista aparecem a modernização na governança das obras, expansão do esgotamento e sistema de abastecimento de água, além da ampliação da malha viária e obras de infraestrutura urbana nas cidades. Na habilitação se destaca o Bônus Moradia, que recebeu premiação nacional.
A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) cumpriu 92% das metas, entre elas a ampliação do programa de carbono neutro, que chega a agricultura familiar. Na geração de emprego e capacitação, o destaque fica ao programa “MS Qualifica”, que prepara profissionais para atender as demandas do mercado.
Fechando a reunião, o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) conseguiu executar 100% das atividades previstas. Entre eles o programa estadual de parceria estratégicas e a qualificação profissional no setor. “Esta capacitação foi construída em parceria com a Escolagov. São contratos diferentes do tradicional, por isso precisamos de uma equipe preparada e capacitada”, afirmou Eliane Detoni, secretária especial da pasta.
Governador ao lado do vice-governador Barbosinha durante evento (Foto: Saul Schramm)
Contrato de gestão
O objetivo do contrato de gestão é estabelecer as metas, compromissos e inovações de cada pasta para cada ano de gestão. Os resultados têm como foco melhorar as entregas aos cidadãos, proporcionado melhor qualidade de vida e fomentando um ambiente de desenvolvimento.
No início de cada ano todos os secretários estaduais e chefes das fundações e autarquias do Estado assinam este documento com o governador, estabelecendo os projetos de inovação e prioridades da pasta. Ao longo do ano são feitas avaliações e reuniões para acompanhar os projetos e no final do ano é feito um balanço e apresentação das metas cumpridas.
“O contrato de gestão é um processo de transformação de cultura, não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. Um documento sério, que dirá o que o nosso governo se propõe a fazer em cada pasta. Nosso foco são as entregas ao cidadão”, explica o governador.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2023, em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, revela que os deputados federais Beto Pereira (PSDB-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Geraldo Resende (PSDB-MS) são os melhores avaliados pela população do estado.
Beto Pereira obteve aprovação de 22%, enquanto Vander Loubet teve 20,1% e Geraldo Resende alcançou 12,2%. Já os demais deputados federais tiveram os seguintes percentuais de aprovação: Rodolfo Nogueira (PL-MS) alcançou 5,4%; Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), obteve 4%; Camila Jara (PT-MS) chegou a 2,6%; Dr. Luiz Ovando (PP-MS) conseguiu 2%; e Marcos Pollon (PL-MS) teve 1,4%; enquanto 30,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.
Esta é a segunda pesquisa realizada em 2023 pelo Instituto Ranking para avaliar os federais de Mato Grosso do Sul. E, assim como a primeira, feita no mês de julho, Vander Loubet está no “Top 3”. O parlamentar pantaneiro atribui o resultado ao incessante trabalho do seu mandato, sempre focado no atendimento das demandas da população.
“Eu sempre digo que na primeira eleição as pessoas dão um voto de confiança, mas, depois, o que conta é o trabalho. Esse é o nosso sexto mandato consecutivo, o que permitiu que a gente construísse uma grande folha de serviços prestados ao estado e aos municípios. Por isso, acredito que o resultado da pesquisa seja reflexo desse trabalho”, destaca Vander.
O levantamento ouviu 3.000 pessoas, sendo 1.242 em Campo Grande, 269 em Dourados, 151 em Três Lagoas, 122 em Ponta Porã, 119 em Corumbá, 72 em Naviraí, 70 em Aquidauana, 68 em Nova Andradina, 64 em Sidrolândia, 61 em Paranaíba, 55 em Maracaju, 52 em Coxim, 52 em Amambai, 50 em Rio Brilhante, 42 em São Gabriel do Oeste, 41 em Caarapó, 40 em Ivinhema, 38 em Miranda, 37 em Chapadão do Sul, 36 em Jardim, 36 em Anastácio, 35 em Bataguassu, 34 em Bonito, 34 em Aparecida do Taboado, 32 em Fátima do Sul, 32 em Bela Vista, 31 em Nova Alvorada do Sul, 29 em Ribas do Rio Pardo, 28 em Cassilândia e 28 em Itaquiraí.
O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro máxima estimada foi de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos.
PL quer alterar a Lei nº 5.321/19 que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie no Estado
“O Dourado é a espécie que efetivamente representa a Pesca Esportiva no Pantanal”, é o que destaca o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB), que deu voz ao pedido de diversos representantes do segmento da pesca em Mato Grosso do Sul e apresentou o Projeto de Lei 364/2023 para alterar a Lei nº 5.321/19, que proíbe a captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus risiliensis ou Salminus maxillosus, o Dourado.
Desde 2019 o Estado conta com essa legislação de proteção à espécie, mas a validade expira no próximo dia 10 de janeiro de 2024. Conectado com essa pauta, João César Mattogrosso apresentou a matéria para assegurar a preservação do Dourado: “Nós estabelecemos o diálogo com o segmento e entendemos que ao estender o prazo da legislação por mais 5 anos, será possível promover o repovoamento do Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul”, afirma o parlamentar.
A vedação da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Dourado também é uma preocupação em esfera nacional, pois também tramita na Câmara Federal uma proposta que visa interromper a pesca comercial do Dourado em todos os rios brasileiros. “Essa preocupação também vem ao encontro do esforço compreendido por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para harmonizar o regramento ambiental dos dois Estados, especialmente a preservação das espécies nativas”, pontua João César Mattogrosso.
Se aprovada na Casa de Leis e for sancionada pelo Executivo, a restrição seguirá até 10 de janeiro de 2029, ressalvadas a modalidade “pesque e solte”, o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.
Lei do Pantanal – Nesta semana a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também aprovou o Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.
O deputado João César Mattogrosso ressalta que o feito representa um marco histórico em Mato Grosso do Sul. “A nossa proposta de preservação da espécie do Dourado, que também é um importante atrativo para o turismo da pesca, acompanha a histórica Lei do Pantanal, que foi construída a partir de um amplo diálogo e será vital para a conservação do nosso bioma”, ressalta o parlamentar.
o governador Eduardo Riedel se reuniu na sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo com a execução de 92% dos projetos propostos no começo do ano.
“O envolvimento direto dos secretários no contrato de gestão fez a diferença nos resultados. A equipe se espelha no gestor, quando ele acompanha e lidera todo processo, traz resultados efetivos. Tenho que agradecer a todos pelo empenho, foi um ano extremamente produtivo, de aprendizado e integração. Onde tivemos muitas conquistas”, afirmou o governador, durante reunião no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
Riedel destacou que sua gestão segue uma linha central, baseada no plano de Governo aprovado pela população. “Nós trabalhamos em cima do que a população escolheu, meu plano de governo está em cima da mesa e mostra nosso caminho, sempre ouvindo as demandas das pessoas. Só se consegue os resultados que tivemos com o time que você monta, a equipe compreendeu e agiu”, completou.
Abrindo as apresentações, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, fez questão de agradecer o empenho e dedicação dos secretários neste primeiro ano de gestão. “Este ano teve foco no planejamento e execução e a expectativa é que em 2024 o foco sejam as entregas. O sucesso de todas as pautas representa o sucesso do Governo. Nosso objetivo é fazer reuniões mensais do secretariado para intensificar estas ações”, destacou ele.
À frente e na coordenação dos contratos de gestão, a Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) fez sua parte e executou 90% dos projetos apresentados. Entre eles o processo de transformação digital, inteligência de dados, comunicação integrada e regional, entre outras ações de sucesso.
Na Casa Civil 99% das atividades foram realizadas. Destaque para condução política com foco nas emendas estaduais e federais e fortalecimento do escritório em Brasília. Na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a meta chegou a 95%. Uma das novidades foi o programa “Mulher Segura”, que busca reprimir a violência doméstica.
Na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) foram 98% dos projetos executados. Entre os destaques a redução da carga tributária e modernização na fiscalização das mercadorias em trânsito. Na SAD ( Secretaria Estadual de Administração) a meta chegou a 93%. Entre as grandes realizações está o sistema de processo administrativo eletrônico.
A CGE (Controladoria-Geral do Estado) fez sua parte com 93% das atividades executadas. Está em andamento o novo Portal da Transparência. O Estado inclusive é selo “diamante” neste quesito, tendo destaque nacional. Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) houve uma evolução nas parcerias estratégicas e transformação digital dos processos de trabalho.
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) cumpriu 77% das atividades, com destaque ao programa saúde digital e hospitais regionais de portas abertas ao ensino. Já a Sead (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) chegou a meta de 95% com a reestruturação do Vale Universidade e Indígena, assim como modernização dos programas sociais, entre eles, o Mais Social.
Na educação, a SED (Secretaria Estadual de Educação) executou 98% das atividades previstas, com programas de sucesso como o MS Alfabetiza, ampliação de escolas em tempo integral e reformas das unidades da Rede Estadual de Ensino. A Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) chegou a 91% de ações cumprida. Entre eles, o programa MS Cultura, nova roupagem aos festivais e ao MS Ao Vivo, que trouxe atrações nacionais. Também teve o plano estadual da economia criativa.
Riedel reuniu todo secretariado (Foto: Divulgação )
Com foco na infraestrutura de qualidade, a Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) cumpriu 91% dos projetos do contrato de gestão. Na lista aparecem a modernização na governança das obras, expansão do esgotamento e sistema de abastecimento de água, além da ampliação da malha viária e obras de infraestrutura urbana nas cidades. Na habilitação se destaca o Bônus Moradia, que recebeu premiação nacional.
A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) cumpriu 92% das metas, entre elas a ampliação do programa de carbono neutro, que chega a agricultura familiar. Na geração de emprego e capacitação, o destaque fica ao programa “MS Qualifica”, que prepara profissionais para atender as demandas do mercado.
Fechando a reunião, o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) conseguiu executar 100% das atividades previstas. Entre eles o programa estadual de parceria estratégicas e a qualificação profissional no setor.
“Esta capacitação foi construída em parceria com a Escolagov. São contratos diferentes do tradicional, por isso precisamos de uma equipe preparada e capacitada”, afirmou Eliane Detoni, secretária especial da pasta.
Parlamentar destacou resposta favorável da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública alterar o Estatuto dos Militares Estaduais
“Em breve os militares estaduais poderão contar com a licença-paternidade de 20 dias”, comemorou o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB), nesta terça-feira (12), ao chamar atenção para a resposta positiva da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), referente a sua indicação para alterar o Estatuto dos Militares Estaduais.
Atualmente os policiais e bombeiros militares têm direito a 5 dias de licença, mas para atender ao pedido da categoria, o parlamentar solicitou adequação da legislação. Essa mudança já contempla militares das Forças Armadas, conforme respaldo da Lei Federal n. 13.109 de 2015, que proporciona a licença-paternidade de 20 dias a contar do nascimento, da adoção ou da obtenção da guarda judicial.
Conforme ofício encaminhado ao gabinete do deputado João César Mattogrosso, o titular da Sejusp ressalta as providências para promover a alteração. “Os Comandos-Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar se mostraram favoráveis à referida alteração. Nesse sentido, encaminha-se a Minuta de Projeto de Lei Complementar, com a nova redação ao Art. 69 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990”, frisou o secretário Antonio Carlos Videira.
Para o deputado, a garantia desse direito é fundamental para qualidade de vida nas famílias. “Atuamos em defesa das famílias e essa adequação do estatuto vai proporcionar aos militares um tempo que é essencial junto aos filhos. Além disso, diversos órgãos já alteraram para 20 dias a licença-paternidade, afinal apenas 5 dias é um período muito curto nessa etapa em que o vínculo e a convivência familiar são primordiais”, reforça João César Mattogrosso.
A proposta de alteração será encaminhada para apreciação dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O presidente regional do PSDB e ex-governador Reinaldo Azambuja, avalia que o seu partido cresce no estado sem com isso atropelar as demais legendas.
“O nosso maior objetivo é o desenvolvimento social e econômico do Estado. Queremos crescer, mas com o Estado e os aliados crescendo também”, afirmou em entrevista exlusiva à Folha de Campo Grande.
O líder tucano se baseia no fato de o PSDB ter elegido 37 prefeitos em 2020 e hoje comanda 50 prefeituras, tem 16 vice-prefeitos, 243 vereadores, seis deputados estaduais e três federais.
“É um grande crescimento, sim. Mas o PSDB cresce sem atropelar os outros partidos”, reforça o dirigente que credita este resultado na conta da militância, de suas lideranças políticas e no empenho do diretório regional.
O presidente da executiva regional analisa que essa exigenação nos quadros partidários foi efetivada tanto em suas duas gestões quanto no atual governo de Eduardo Riedel, seu correligionário.
“Somos reconhecidos aqui e no Brasil como um Estado governado com o viés municipalista. Foi assim no meu governo, e continua com Eduardo Riedel (PSDB)”, enfatiza.
DEMOCRACIA
Azambuja exalta a democracia como um diferencial determinante na história local. “É sólido o suporte democrático. Ele norteia o governo, conceitua o nosso crescimento e dos demais partidos, porque todos fazem o mesmo, todos querem e têm direito de crescer”, analisa.
Para o dirigente, a consequência natural de tudo o que o PSDB vem construindo é tornar-se cada vez mais confiável à sociedade e ter sua competitividade alimentada.
Com esta reflexão, ele vislumbra um ano eleitoral vitorioso, prevendo respostas favoráveis das urnas. Na maioria dos municípios, segundo o dirigente, o PSDB terá candidatos próprios e fará alianças onde achar conveniente.
Azambuja garante que em Campo Grande a candidatura do deputado federal Beto Pereira está definida e tem o apoio unânime de toda militância.
“Já fomos testados nos mandatos de governo e prefeituras. Temos maiúscula inserção social e nomes fortes para disputar. Contudo, somos todo ouvidos a quem queira compor conosco, política é feita também de alianças. Sozinho não se vai a lugar algum”, arremata o líder tucano, também lembrado para concorrer à sucessão da prefeita Adriane Lopes (PP) nas eleições municipais de 2024, dependendo do desenrolar do processo eleitoral.
