jun 17, 2024 | Política
O programa “Bônus Moradia Emendas”, lançado pelo Governo do Estado, tem como objetivo auxiliar famílias a realizarem o sonho da casa própria através do Programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo Governo Federal.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), juntamente com outros parlamentares de Mato Grosso do Sul, destinou uma emenda no valor expressivo de R$ 30 milhões para viabilizar esse programa inovador, que terá como foco inicial as cidades de Campo Grande e Dourados.
Durante o evento de lançamento na manhã desta segunda-feira (17/06), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, estiveram presentes o governador Eduardo Riedel (PSDB), prefeitos e integrantes da bancada federal, que enalteceram a iniciativa e seu potencial para impactar positivamente a realidade habitacional do estado.
Beto Pereira elogiou a atuação da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) por possibilitar que famílias sul-mato-grossenses com renda baixa tenham a oportunidade de adquirir sua moradia própria. Com a emenda parlamentar, essas famílias poderão contar com um bônus adicional de R$ 36 mil, somando-se ao subsídio já concedido pelo Governo Federal para cidadãos com renda de até R$ 2.640, enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.
“Essa possibilidade de destinação de emendas federais para subsidiar programas em Mato Grosso do Sul torna-se um modelo inovador para o Brasil. O fato de a bancada federal ter selecionado o governo do Estado como parceiro para ‘patrocinar’ este programa é um reflexo de um elemento fundamental na vida pública que deve ser cultivado: a confiança. Hoje, a bancada confia que os recursos destinados ao governo estadual serão bem aplicados, resultando em inovação e impacto significativo na vida da população de MS. A grande maioria dos beneficiários de êxito deste programa está na faixa 1, serão as famílias mais necessitadas”, celebrou Beto.
O parlamentar abordou o compromisso do Governo do Estado na urbanização de regiões carentes durante seu discurso, mencionando um projeto específico selecionado para o Jardim Samambaia, em Campo Grande. Neste projeto, 476 famílias serão beneficiadas com melhorias em suas residências, infraestrutura atualizada e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
“Isso se concretiza devido à existência de um projeto bem elaborado que proporcionou ao Ministério das Cidades realizar a seleção. A Agehab demonstra sua competência”, afirmou Beto ao criticar a ausência de novos projetos por parte da administração municipal atual para prover novas moradias em Campo Grande.
Programa ajuda no valor da entrada do imóvel
A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou que o programa visa facilitar o acesso à casa própria, considerando que muitas famílias têm a capacidade de pagar as prestações do imóvel, mas encontram dificuldades com o valor da entrada.
Em junho de 2023, o governo do Estado lançou o programa Bônus Moradia, com subsídio estadual. Até o momento, foram aprovados 2.006 subsídios, dos quais 1.252 contratos já foram assinados, com as famílias residindo nas novas casas, enquanto 754 solicitações foram aprovadas com os recursos garantidos e o processo em andamento. O programa tem beneficiado 150 famílias por mês.
O novo Bônus Moradia Emenda oferecerá subsídios que variam de R$ 12 mil a R$ 32 mil para cada família, auxiliando no pagamento da entrada dos imóveis. Um montante de R$ 20 milhões foi destinado para Campo Grande, e mais R$ 10 milhões para o município de Dourados.
Somente indivíduos que não estejam inscritos em outros programas habitacionais podem participar do programa. A renda familiar mensal máxima permitida é de R$ 7.050,00, e os imóveis escolhidos devem ter um valor máximo de até R$ 220 mil.
“Este programa representa mais um avanço no sentido de auxiliar as famílias que necessitam de uma moradia própria, e que por si só não teriam condições de realizar esse sonho”, afirmou Maria do Carmo.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou que a intenção não se restringe apenas a proporcionar habitação para aqueles que não possuem.
“Acreditar que o orçamento público resolverá, de uma maneira ampla e restrita, não vai. O orçamento público precisa ser multiplicado para trazer soluções de mercado. Em um cenário onde Mato Grosso do Sul ostenta uma taxa de crescimento anual de quase 7%, uma taxa de desemprego de 3,8% e uma renda média de R$ 3,4 mil para os trabalhadores, a terceira melhor do Brasil, enfrentamos um déficit de 50 mil famílias sem condições para adquirir imóveis, que é o nosso principal foco. Se soubermos usar esses indicadores e implementá-los em diversas áreas de políticas públicas, com soluções de mercado para impulsionar e atrair investimentos privados, poderemos oferecer oportunidades e dignidade para todos”, declarou Riedel.
jun 17, 2024 | Política
Com investimentos na área da educação e infraestrutura, que somam mais de R$ 15 milhões, o Governo do Estado entrega importantes equipamentos e inicia a execução de diversos projetos em Bataguassu. Em agenda no município neste sábado (15), o governador, Eduardo Riedel, visitou os alunos da primeira turma do curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), no complexo do CEJA (Centro Educacional Juventude do Amanhã) e anunciou a segunda turma, com mais 50 vagas para 2025.
“É pela trajetória na educação que está a transformação do nosso Estado. A formação profissional da nossa juventude é fundamental. E por isso a segunda turma do curso de Direito da UEMS está garantida em Bataguassu”, disse Riedel.
Os primeiros alunos do curso de Direito da UEMS, que passou a ser oferecido este ano, são de municípios da região, além de Bataguassu, também de Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Brasilândia e outras cidades do Estado, além do interior de São Paulo.
No processo seletivo da primeira turma de Direito da UEMS foram oferecidas 50 vagas, 26 para ingresso por meio do vestibular e outras 24 para ingresso por meio do SISU (Sistema de Seleção Unificada) 2024, inclusive com oferta para ampla concorrência, negros, indígenas, residentes em Mato Grosso do Sul e para PCD (pessoa com deficiência).
O curso de Direito tem cinco anos de duração, com aulas no período noturno. Um convênio entre a UEMS e a Prefeitura Municipal, que permitiu que a Universidade atendesse os alunos de maneira presencial no CEJA. O aporte financeiro do município foi de R$ 2 milhões para subsidiar a duração do curso e a articulação foi do deputado estadual Pedro Caravina.
“Agradeço pelas entregas das obras e o lançamento de novos investimentos. Faz muito tempo que a gente pleiteia um curso presencial de Direito, para ajudar a transformar nossa cidade. O Governo do Estado tem o programa MS Ativo que tem viés de investir nos municípios, além da infraestrutura, também em educação, que é a principal bandeira, saúde e assistência social”, afirmou Caravina.
Rede Estadual de Ensino
Com foco na modernização das unidades escolares da REE (Rede Estadual de Ensino), o Governo de MS investiu mais de R$ 8 milhões na reforma geral das escolas estaduais Peri Martins e Professor Braz Sinigáglia, formalmente entregues pelo governador.
A EE Peri Martins recebeu mais de R$ 4 milhões em recursos para a reforma, que contemplou adequação de proteção contra incêndio e pânico, descargas atmosféricas e vigilância sanitária, além de toda as demais intervenções, e a aquisição de mobiliário e equipamentos para salas de aula, cozinha e laboratórios.
Na EE Professor Braz Singáglia o prédio foi totalmente reformado e adequado às normas de acessibilidade além das demais intervenções realizadas pelara a melhoria do espaço, com investimento de mais de R$ 3,3 milhões.
Infraestrutura
Também foi assinada a autorização para abertura de processo licitatório das obras de pavimentação e drenagem do Núcleo Industrial – R$ 2,9 milhões em investimentos –, restauração de pavimento – R$ 2 milhões –, pavimentação e drenagem do Porto XV – 2,2 milhões –, por meio do programa ‘MS ATIVO Municipalismo’, que tem o compromisso de promover o crescimento e desenvolvimento local.
Cultura
A agenda em Bataguassu foi concluída com a participação na 69ª Festa do Padroeiro, realizada sempre no mês de junho pela Paróquia São João Batista de Bataguassu. A quermesse ocorre em frente à igreja Matriz, na Avenida Cuiabá.
A novidade deste ano é que a Festa do Padroeiro foi inserida no calendário de eventos do Estado, após aprovação de um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Pedro Caravina, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, e sancionado pelo governador Eduardo Riedel.
A 69ª Festa do Padroeiro tem quermesses juninas todos os sábados do mês, novena em honra a São João Batista, noite cultural, carreta e benção dos carros, entre outras atividades.
“O Governo do Estado contribui com a Festa do Padroeiro com muito carinho pelo povo de Bataguassu, as pessoas que estão trabalhando e ajudando o Mato Grosso do Sul a crescer e se desenvolver”, disse Riedel.
A primeira-dama Mônica Riedel acompanhou a agenda em Bataguassu, além do secretário Eduardo Rocha (Casa Civil) e o prefeito Akira Otsubo, e ainda Nelson Trad Filho (senador), Laércio Alves de Carvalho (reitor da UEMS), Cláudio Kosloski (promotor e presidente honorário do Ceja), outras lideranças do estaduais e municipais.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
jun 15, 2024 | Política
Tradicional Feira Agropecuária de Três Lagoas, a Expotrês está na sua 46° edição, com grandes shows nacionais ao público, além de apresentar leilões, palestras e novidades para o agronegócio. O evento começou no dia 12 de junho e segue até domingo (16).
O governador Eduardo Riedel visitou a feira na sexta-feira (14) e destacou a importância do evento para o agro, com inovações e equipamentos que vão dar mais produtividade ao setor.
“Uma alegria visitar está exposição, sentir o clima positivo deste evento. Podem sempre contar comigo em iniciativas como esta. Parabéns pela realização desta belíssima festa”, disse o governador.
Riedel ressaltou que o Estado está predestinado a crescer, mas que para isto foi criado um ambiente positivo, com grandes investimentos para abrir novas oportunidades aos produtores rurais. “Estamos na fase das indústrias de processamento de celulose, bioenergia, pecuária e grãos. Ainda tem a chegada da produção de laranja, que daqui cinco anos vai ter sua indústria. Isto mostra a diversidade das cadeias produtivas”.
Organizado pelo Sindicato Rural de Três Lagoas, o evento conta com o apoio do Governo do Estado. E entre as atrações nacionais estão Luan Santana, as duplas Jorge e Mateus e Zezé Di Camargo e Luciano e o cantor Luan Pereira. Ainda vai ter mais uma competição do tradicional Rodeio.
O presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas, Bruno Ribeiro, destacou que o Governo do Estado abraçou e acreditou neste projeto. “Temos que agradecer ainda a população por comparecer e lotar o evento. Nesta edição ainda tem a união do setor agropecuário e da floresta. Esta união do agronegócio é fundamental”.
A Expotrês abre as portas todos os dias a partir das 14h, com espaços voltados para pecuária de corte, silvicultura, apicultura, ovinocultura, horticultura e psicultura. Também contará com palestras informativas para orientação aos produtores rurais.
Agenda
O governador também aproveitou a oportunidade para participar do Festival de Bandas e Fanfarras, que ocorreu na área central da cidade.
“Não poderia deixar de participar deste Festival, que faz parte do aniversário da cidade. Temos uma parceria com o município, que tem como resultado obras e investimentos que transformam a vida das pessoas. Vamos continuar contribuindo com este desenvolvimento”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
jun 11, 2024 | Política
“Quando falamos em municipalismo, estamos falando sobre ouvir prefeitos, vereadores e todas as lideranças que estão na linha de frente, em contato direto e diário com a população. São eles que conhecem melhor do que ninguém as prioridades dos moradores de cada bairro, de cada distrito, de cada cidade”, afirmou o deputado estadual Paulo Corrêa, em Aquidauana, nesta segunda-feira (10).
O 1º secretário da Assembleia Legislativa participou da assinatura da ordem de serviço para a revitalização do Parque da Lagoa Comprida, uma área de 40 hectares no coração do município, que vai receber pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, ciclovia, quadra de esportes e pista de skate.
Com um investimento de R$ 22,8 milhões, por meio do Programa MS Ativo, a obra foi pactuada em março, durante uma reunião na governadoria, em Campo Grande, com a presença do governador Eduardo Riedel, secretários de Estado, técnicos e lideranças do município.
“No começo deste ano, conversei com os 79 prefeitos, junto com a Assembleia Legislativa e a Bancada Federal, para discutir o que era a prioridade para cada município. E foi unânime tanto da parte do Executivo quanto da parte do Legislativo Municipal que a Lagoa era a prioridade para Aquidauana,” frisou Riedel.
Na avaliação do prefeito Odilon Ribeiro, a emblemática obra vai transformar a cidade. “Geograficamente, essa obra está no coração da cidade. Esta lagoa, com a visão linda que temos aqui hoje, terá quadra de esportes, quadra de skate e lazer. São grandes investimentos em infraestrutura e lazer”, disse.
O titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo, enfatizou a importância da revitalização do local do ponto de vista de entretenimento, preservação ambiental e novos equipamentos. “Vai permitir que a população possa ter uma área de lazer, uma área de contemplação, e equipamentos públicos que podem atrair todos os municípios do entorno. Um parque que melhora a qualidade, além do cuidado ambiental e pavimentação asfáltica. São quase oito milhões em obras de pavimentação e recapeamento”, completou.
Lagoa Comprida
O Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida foi criado em 2001, com o objetivo de preservar o ecossistema natural de grande relevância ecológica e beleza cênica para a cidade, protegendo o patrimônio natural e cultural da região.
Localizado a cerca de 1,5 km do córrego João Dias, o Parque da Lagoa Comprida abriga centenas de espécies de aves, anfíbios, mamíferos, peixes e répteis, além de árvores e plantas aquáticas, segundo a administração municipal. O espaço já é utilizado para atividades ambientais, culturais, de esporte e lazer.
jun 10, 2024 | Política
Na comemoração dos 100 anos de Maracaju, a população ganhou novos investimentos do Governo do Estado. Entre eles está a construção de um aeroporto para cidade e novas obras de infraestrutura, que contemplam até o distrito de Vista Alegre.
O governador Eduardo Riedel cumpriu agenda neste sábado (8) durante o dia inteiro em Maracaju, com entrega e lançamento de obras, além de participar do tradicional desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade.
“Participar desta celebração dos 100 anos é uma emoção pessoal, porque sou fruto desta terra. Tivemos uma série de inaugurações e lançamento de obras neste município que está em pleno crescimento. Além das obras, o mais importante é olhar para frente, pois este município tem muito a entregar”, disse o governador.
O prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan, agradeceu a parceria com o Estado, que traz frutos diretos a população. “A agenda foi extensa neste dia especial, com lançamentos de obras importantes. Assim construímos um município cada vez melhor. Uma alegria ser o gestor neste centenário, o que aumenta nosso comprometimento”.
Durante o desfile foi assinada a autorização para obra de implantação do aeroporto do município, no valor de R$ 17,5 milhões. O projeto contempla uma pista de pouso e decolagem de 1.700 metros de comprimento por 30 metros de largura, além da instalação de um cercamento com alambrado operacional, taxiway e pátio.
Também foi autorizada a licitação para obra de pavimentação da Avenida Senador Filinto Muller, que terá investimento de R$ 26,18 milhões do Estado. Na área central da cidade.
Ao longo do dia, Riedel ainda visitou as obras de restauração das ruas Miguel Couto e Vacarias, que tem investimento de R$ 3,9 milhões. Assim como casas entregues pelo programa “Substituição Moradia Precária” no bairro Ilha Bela.
Também deu o ponta pé inicial da última etapa da 2ª fase da Copa Assomasul, que reúne 60 equipes e 1.350 atletas de diversas regiões do Mato Grosso do Sul, com o apoio do Governo do Estado.
Vista Alegre
As melhorias também chegaram ao distrito de Vista Alegre, onde o governador autorizou a licitação para construção da Praça Central, no valor de R$ 3,3 milhões. A obra faz parte do programa “MS Ativo”. O objetivo é levar lazer e qualidade de vida aos moradores.
A praça será construída em um terreno de 8 mil m² localizado no acesso principal do distrito, na rua Alexandrina Braga. Serão implantados calçamento em piso na área interna, concreto polido na pista de caminhada, calçadas externas com acessibilidade. Na área do esporte terá quadra de areia, campo de futebol, além de uma quadra poliesportiva. Na parte de lazer haverá playground e quiosque aberto para convívio da comunidade, paisagismo completo, estacionamento e iluminação.
Na solenidade ainda foi assinado convênio e ordem de serviço para reforma do CIEI Joana Sayd, que trata de uma parceria com o município. O local atende 130 crianças no distrito, até seis anos de idade.
“Era o momento de voltar a Vista Alegre, em um ato coletivo e público para anunciar obras aos moradores. Meu compromisso com o distrito é total no meu mandato. Até o final da gestão inclusive vou trabalhar para pavimentar todas as ruas aqui”, garantiu Riedel.
Fiscalização rodoviária
O governador aproveitou a oportunidade para inaugurar as instalações da Polícia Militar Rodoviária na MS-162. O investimento foi de R$ 4,6 milhões, por meio de um convênio com a Itaipu Binacional. Agora o município conta com uma unidade de fiscalização de trânsito rodoviário e policiamento 24 horas a disposição.
A unidade faz a ligação de Maracaju com Sidrolândia, tendo uma área edificada de 200 m², além de pista coberta de 600 m² e um estacionamento de veículos com 98,15 m².
O prédio possui uma recepção com sala de custódia e sanitário; área de descanso, com escritório, dois alojamentos com banheiros, sala de armas; cozinha; depósitos e banheiro externo com acessibilidade. Ela contempla a pavimentação da rodovia no ponto onde foi construída a base, com alargamento da pista principal e da faixa de acostamento da via, além da implantação de sinalização vertical e horizontal.
“Alegria entregar mais esta obra, que é uma conquista para Maracaju e todo Estado. Ela faz parte de uma série de ações que vão ajudar a transformar a cidade”, afirmou o governador.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, afirmou que esta base é estratégica para todo país. “Momento importante para segurança pública. A base vai produzir efeitos além das nossas divisas e fronteiras, mas para todo país. Um projeto audacioso, que terá resultados efetivos”.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
jun 10, 2024 | Política
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e o Ministério dos Povos Indígenas, assinaram neste sábado (8), um Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades indígenas, visando a implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos indígenas e a valorização das suas culturas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Campo Grande (MS) na manhã de hoje (8), onde se reuniu com o vice-governador, José Carlos Barbosa (Barbosinha) e a secretária Viviane Luiza (SEC), para discutir o desenvolvimento de ações que contemplam os indígenas do Estado. Por meio de parcerias institucionais, o Ministério constrói seis projetos que juntos somam R$ 160 milhões para melhorar a condição de vida dos indígenas locais.
“Assinamos um termo de cooperação extremamente importante que objetiva cooperação permanente, ações objetivas concretas, em favor das nossas comunidades indígenas, da saúde, da educação, da assistência social, da cidadania, no empoderamento e no cuidado com essa população tão importante. É o Governo do Estado, o Governo Federal, junto com os municípios, criando ações e implementando medidas que beneficiem a nossa comunidade indígena”, afirmou o vice-governador, José Carlos Barbosa.
A assinatura do acordo de cooperação celebrada hoje é um marco que reflete a nossa determinação e o compromisso do governo do estado de Mato Grosso do Sul em construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Este documento então firmado hoje, junto com o ministério dos povos indígenas, governo do estado, através da secretaria da cidadania, assegura que os indígenas possam viver com dignidade e exercer plenamente sua cidadania.
“Fortalecer os povos indígenas significa reconhecer as suas contribuições e garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Então, esta assinatura é um ponto de partida, é a materialização do nosso diálogo, do nosso comprometimento, que começa desde o ano passado, quando a início da gestão do nosso governador Eduardo Riedel, e agora estamos nas ações concretas e efetivas, e que possamos então trabalharmos juntos, governo, organização civil, para transformar as palavras de um acordo em realidade, promovendo justiça, igualdade e paz. Então aos povos indígenas, reiteramos que o Governo do Estado respeita e tem o compromisso de trazer um novo capítulo de esperança e progresso, onde os direitos sejam plenamente reconhecidos e garantidos. Através da transversalidade, as ações estão sendo garantidas e agora com a união dos esforços e a eficácia da entidade do poder público, mostrando para a população indígena que estamos trabalhando, e isso será em toda gestão”, disse a secretária Viviane Luiza.
As propostas visam ampliar e aproximar as entidades governamentais para apoiar e construir projetos voltados aos povos indígenas com respeito à pluralidade étnica regional. O Mato Grosso do Sul, de acordo com o Censo/IBGE 2022, tem a terceira maior população indígena do Brasil, com mais de 116 mil pessoas de oito etnias diferentes.
“Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o Governo do Estado. Em outra ocasião que nós viemos aqui nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 municípios que têm territórios indígenas, para entender qual é a política local, como é que a gente pode também fortalecer essa parceria. E essa assinatura é fruto desse diálogo. Então, eu agradeço muito tudo isso que a gente está fazendo. E eu acredito que a gente vai fazer muito mais”, disse a ministra Sônia Guajajara.
O acordo de cooperação técnica entre o MPI, o Governo do Estado, firmou uma parceria interinstitucional para execução de projetos voltados para garantia de direitos dos povos indígenas por meio de ações no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões indígenas e da gestão ambiental e territorial.
“Hoje, nós todos aqui juntos dialogando e construindo estratégia para as comunidades indígenas, sem dúvida, é um marco. Eu acho que a gente tem que celebrar. Então, essa relação que foi construída nesses últimos meses, especialmente neste último ano com a secretária Viviane, também é fundamental para a gente garantir essa relação institucional para os povos indígenas. Quem ganha somos todos nós”, afirmou Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
As ações são direcionadas à sistemas agroflorestais; educação e formação técnica para indígenas; acesso à saúde para indígenas; esporte, lazer, cultura e turismo; gestão territorial com elaboração de PGTAs em terras indígenas; empreendedorismo; ressocialização de indígenas encarcerados e implementação do Programa Teko Porã.
O programa ‘Teko Porã: Fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá’, com previsão de investimento de R$ 5 milhões, é composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo – para promover a segurança alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia indígena.
O projeto ‘Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã’ tem recursos de R$ 80 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo solidário de financiamento destinado ao fomento de projetos estruturantes na faixa de fronteira dos países que integram a organização regional intergovernamental.
A equipe do MPI, com apoio da Funai e de lideranças indígenas, tem realizado trabalho de campo em Mato Grosso do Sul para a construção do PGTAs nas Terras Indígenas (TIs) Cachoeirinha (Miranda/MS) e Taunay Ipegue (Aquidauana/MS) e Nioaque (Nioaque/MS), pertencentes ao povo Terena. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Com a parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), serão investidos em torno de R$ 60 milhões para água potável nass comunidades Guarani Kaiowá do extremo sul do Estado – com execução do projeto pela SEC.
Educação
Uma comissão composta por docentes das áreas de antropologia, ciências agrárias, professores e lideranças indígenas da UEMS, elaborou em conjunto com as comunidades indígenas as propostas de cursos de bacharelado em Agroecologia para os Kaiowá e Guarani e para os povos do Pantanal. O investimento é superior a R$ 8,7 milhões.
A parceria entre MPI e a UEMS prevê repasse de verbas para a criação dos cursos de agroecologia, que tem como público-alvo jovens indígenas com direito ao aprendizado intercultural para serem multiplicadores das práticas de agroecologia nas comunidades. O convênio está em fase de finalização para assinatura, abertura das turmas e início das atividades.
Povos indígenas
O Estado é o terceiro mais populoso em relação à presença indígena, atrás do Amazonas e da Bahia. Os indígenas estão presentes em 31 municípios do MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena, que representam pouco mais de 4% da população do Estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.
O ato de assinatura reuniu também o subsecretário de políticas públicas para os Povos Originários, Fernando Souza, o secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva; o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva; o secretário nacional de direitos territoriais indígenas, Marcos Kaingang; o chefe de gabinete da secretaria-executiva, Elaine Labes; e Dionedison Candido, da Coordenadoria de Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação SEC
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Matheus Carvalho SEC
