Índices de crescimento econômico e de bem estar social cada vez melhores em Mato Grosso do Sul foram a tônica da abertura da Interagro 2024, realizada na noite de quinta-feira (20) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O governador Eduardo Riedel foi quem comandou palestra da noite, onde tais números e ações do Governo do Estado foram apresentados aos produtores, pesquisadores, estudantes e empreendores do agronegócio presentes.
Dados como o primeiro lugar nacional em crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio (32%) em 2023 e o segundo em investimento público (18,16%) foram explicados para o público, sendo esses propulsores de resultados sociais como a redução da taxa de pobreza (MS tem a terceira menor taxa, com 2,8%) e o terceiro melhor capital humano do país.
“Registramos 68% de crescimento da indústria de transformação no Estado. Essas indústrias são importantes para puxar as cadeias produtivas, dar mais competitividade aos nossos produtos. Elas chegando aqui, incentivam a produção primária”, destaca Riedel ao falar sobre um dos fatores que fomentaram o incremento de renda em Mato Grosso do Sul.
A prosperidade latente no Estado também passa pelo investimento público ascendente e por uma interessante equação explica pelo governador na palestra. “Essa equação [PIB=C+I+G+(X-M)] explica nosso crescimento. C é o consumo familiar, I investimento total, G gastos governamentais, X exportações e M importações”.
No caso, o consumo familiar de Mato Grosso do Sul conta a seu favor ter a quarta menor taxa de desocupação do país (4,7%) e a terceira menor taxa de pobreza extrema, enquanto o investimento total somam R$ 109 bilhões desde 2015, sendo R$ 33 bilhões apenas em 2024.
Já os gastos governamentais, como já citado, é o segundo melhor do país. Quanto às exportações e importações, que formam a balança comercial, ela é positiva, com saldo de 7,66 bilhões de dólares – são 10,61 bilhões em exportações e 2,95 bilhões em importações.
“E isso que forma o crescimento de um Estado. Se você olhar os nossos números, entende muito bem porque Mato Grosso do Sul cresceu 6,6% em 2023, o terceiro maior crescimento do país, tendo também a terceira melhor renda media, e já temos previsão de crescer neste ano 5,82%, já contabilizando a quebra da safra. Isso acontece graças a uma diversificação advinda, por exemplo, da industrialização que estamos passando”, frisa Eduardo Riedel.
Citricultura em alta e posicionamento global
Várias culturas sul-mato-grossense foram ressaltadas pelo governador durante a palestra, contudo a recém instalada citricultura foi uma das que mais chamou a atenção pela atuação forte do Estado para consolidar a produção em Mato Grosso do Sul.
A tolerância zero com o greening, doença que afeta frutas cítricas e assim prejudica a produção, é uma dessas ações. “Se queremos que aqui tenha atividade de citricultura, qualquer árvore que apresente a doença será eliminada. As culturas multiplicadoras da doença, como a murta, também devem ser eliminadas. É uma medida rigorosa, mas que nos garante investimentos privados substanciais de R$ 3 bilhões, gerando 12 mil empregos”, conta o governador.
Já próximo do encerramento da palestra, Riedel falou sobre a visão de futuro de Mato Grosso do Sul e a inserção do Estado em um posicionamento estratégico exigido pela agenda global de investidores atualmente. “Quem é investidor global está de olho nisso, nesse posicionamento perante segurança alimentar, transição energética, sustentabilidade e inclusão social”.
Eduardo Riedel ainda completa que, para se desenvolver dentro dessa agenda é necessário buscar a prosperidade a partir das ações elencadas anteriormente, tendo o crescimento de renda geral como a principal mola propulsora disso. “O Brasil precisa se posicionar quanto a isso, e é exatamente isso o que estamos fazendo em Mato Grosso do Sul”, conclui.
Homenagem e elogios
Antes da palestra, nas falas de abertura, a condução do Governo do Estado por Eduardo Riedel foi elogiada. Além disso, o governador e a primeira-dama Mônica Riedel foram homenageados com uma gravura de ypê amarelo feita pelo artista Isaac de Oliveira.
“O Governo de Mato Grosso do Sul tem realmente conseguido trazer investimentos para o nosso Estado. Temos que reconhecer, em plena crise que temos no Brasil, aliás no mundo todo, aqui temos pleno emprego. Meus parabéns”, destaca o diretor-tesoureiro da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Frederico Stella.
Presidente do Sindicato Rural de Campo Grande e anfitrião do evento, Alessandro Coelho também falou na abertura e destacou que mesmo o ano de 2024 sendo difícil para os produtores rurais, deve ser feito uma reflexão sobre a forma e resiliência do agronegócio, que sempre se adaptou e se reinventou diante de dificuldades. “O agro é a espinha dorsal da nossa nação, sempre atuando com sustentabilidade e comprometimento”, finaliza Coelho.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
O Governo do Estado libera R$ 72 milhões em emendas parlamentares, nesta terça-feira (25), para o exercício de 2024. O objetivo é alcançar mais pessoas com recursos públicos pelas indicações dos deputados estaduais e pelas instituições e organizações do terceiro setor. Cada um dos 24 deputados estaduais tem R$ 3 milhões para suas indicações, obedecendo a regra de destinar 60% do montante para a área da Saúde.
O valor deste ano representa 50% a mais do que foi destinado às emendas no ano de 2023, e vai atender as ações do Estado, por meio das indicações parlamentares, e chegar a quem mais precisa.
Cerca de 63% dos recursos vão para a área de Saúde. São mais de R$ 45 milhões que devem atender os municípios para o custeio e investimento na Saúde. Educação e Assistência Social receberão mais de R$ 10 milhões, cerca de 14%, seguidos por ações que contemplam também as áreas do Esporte, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Cidadania, Segurança e Ensino Superior.
“Trabalhamos muito para conseguir pagar as emendas ainda no primeiro semestre deste ano para não deixar as ações necessárias para a população esperando melhorias e atendimentos. Somado a isso, trabalhamos com o novo sistema de indicações, que deu, além da transparência no processo, mais agilidade para a conclusão de todas as indicações dos deputados estaduais”, ressaltou o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha.
Neste ano, cerca de 925 indicações vão para diversas instituições, que vão receber recursos do Estado. A cerimônia de assinatura para a liberação dos recursos será na próxima terça-feira (25), às 14h30, no saguão principal da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Palácio Guaicurus.
EmendasGov
A sistematização no processamento das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos, foi fundamental para dar mais agilidade no processamento das emendas. “O sistema EmendasGov modernizou o trâmite das emendas parlamentares, agilizando o processo de elaboração e aprovação das Indicações”, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares, Édio Viegas.
O governador Eduardo Riedel e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, vão discutir os principais pontos do avanço da Rota Bioceânica em evento que acontece nesta quinta-feira (20) no Paraguai. É o 5º Fórum de Governos Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Iniciado ontem (19), o fórum vai até sexta (21) nas cidades de Loma Plata (Boquerón) e Carmelo Peralta (Alto Paraguai), com a participação de delegações do Chile , Argentina e Brasil. O grande protagonista dos debates é o Chaco paraguaio, a ‘versão vizinha’ do Pantanal.
Mais de 600 visitantes, incluindo delegados internacionais dos quatro países que compõem o corredor, participarão no encontro que promete ser um marco para a região. O principal objetivo do fórum é promover a integração, o desenvolvimento sustentável e explorar novas oportunidades de investimento.
Verruck destaca que o fórum de governadores tem um papel fundamental para traduzir esta estratégia da mudança geopolítica da América do Sul.
“O Fórum vai reunir cada um dos estados envolvidos na Rota tanto do Chile, da Argentina, como do Paraguai. São sete estados aí impactados pela Rota Bioceânica e o Fórum traz exatamente esse nível de governança sub-regional, subnacional, que é fundamental para percepção dos impactos locais, das necessidades que cada um governadores tem em termos de desenvolvimento de infraestrutura e do setor produtivo”, explica o secretário.
Governador em visita recente às obras da Ponte Bioceânica
Jaime também enfatiza que o Fórum é uma oportunidade para verificar o andamento dos projetos que compõem a Rota.
“É como cada um desses estados subnacionais se apropria desse processo da Rota. Por isso que no Fórum de governadores além da estrutura física é discutido toda possibilidade de desenvolvimento de pequenos negócios, capacidade produtiva, desenvolvimento integrado dessas regiões ou olhando principalmente para as populações afetadas”, salienta.
Coordenador da Unidade de Execução do Projeto Fonplata, do paraguaio Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), Alfredo Sánchez destacou a importância do evento. “Esta reunião permitirá aos governos subnacionais analisar as novas oportunidades oferecidas pelo corredor e fechar acordos comerciais de grande relevância”, sublinha.
A agenda inclui sessões plenárias, mesas de trabalho, conferências de negócios e um passeio pelas obras da Ponte Bioceânica na cidade de Carmelo Peralta, onde será relatado o andamento da obra e do terceiro trecho do corredor bioceânico, atualmente em andamento, além da execução do trecho da estrada entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo.
Somam-se a isso também visitas a locais históricos, populações indígenas e menonitas da região.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do programa “Bônus Moradia Emendas”, que vai oferecer R$ 30 milhões em subsídios para ajudar famílias de Campo Grande e Dourados a realizarem o sonho da casa própria.
“Quem é que nunca sonhou com a casa própria? Ter um lar, uma moradia, é questão de dignidade para as famílias, e aqui em Mato Grosso do Sul tratamos essa questão com muita seriedade. O programa Bônus Moradia Emendas vem justamente no sentido de ajudar essas famílias a realizarem esse sonho e saírem do aluguel”, disse o 1º secretário da Casa de Leis.
São R$ 20 milhões disponíveis para Campo Grande e R$ 10 milhões para Dourados. Os subsídios vão de R$ 12 a R$ 32 mil e os imóveis escolhidos precisam custar até R$ 220 mil para se enquadrarem na modalidade.
“No ano passado fizemos o Bônus Moradia que atendeu mais de duas mil famílias com recursos próprios, agora soma com estas emendas para podermos ampliar o programa. Uma alegria muito grande ter a bancada federal como parceira deste projeto”, afirmou o governador Eduardo Riedel, que destacou o ineditismo do projeto.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal, como parte do programa “Minha Casa, Minha Vida Cidades”, e vão beneficiar famílias com renda máxima de R$7.050 e que não participem de nenhum outro programa habitacional a custearem a entrada do financiamento de seus imóveis. Os interessados devem se cadastrar no site da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de MS).
Diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani ponderou que o programa facilita o acesso à casa própria, porque muitas vezes as famílias têm condições de pagar a prestação do imóvel, mas não dispõem do valor da entrada. “Quando vai se comprar uma casa existe o grande problema que é o pagamento da entrada. Temos que agradecer esta ação da bancada federal que vai realizar o sonho de muitas famílias”, destacou.
Representando o setor de construção civil, o gerente comercial da empresa Tecol, Henry Barcelos, elogiou a iniciativa. “Um mercado que mais emprega pessoas e realiza o sonho de todo brasileiro, que é a casa própria. O programa vai alavancar o setor, podemos dizer que o ano de 2024 na construção civil começa a partir de agora”.
Em decisão recente, a juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 2ª Vara da Comarca de Caarapó, Mato Grosso do Sul, concedeu uma liminar que suspende a eficácia da Lei Municipal nº 695/2024 do Município de Juti. A medida impede que o município realize a contratação de um empréstimo de R$ 4.365.000,00 junto ao Banco do Brasil.
A ação foi movida pelo partido União Brasil-44 e Vando Adão Claudino, que alegaram irregularidades no processo legislativo que aprovou a lei. Segundo os autores, a aprovação da lei não respeitou os ditames legais, o que justifica a necessidade de intervenção judicial.
Na decisão, a juíza argumentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) impede a contração de obrigações financeiras nos últimos dois quadrimestres do mandato do titular do poder, sem a devida disponibilidade de caixa. A juíza destacou que o projeto de lei foi enviado ao Poder Legislativo em 20 de maio de 2024, votado e aprovado rapidamente, sendo publicado em 5 de junho de 2024.
Além disso, a decisão ressaltou a falta de justificativas adequadas e pareceres financeiros, assim como a ausência de publicidade adequada do processo legislativo, conforme exigido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Juti.
Implicações da liminar
A liminar concedida pela juíza Camila de Melo Mattioli Pereira tem como principais pontos:
1. Suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 695/2024.
2. Proibição ao Município de Juti de contratar a operação de crédito de R$ 4.365.000,00.
3. Ordem à Câmara Municipal de Juti para fornecer, no prazo de cinco dias, a cópia da ata da sessão ordinária de 3 de junho de 2024, junto com a pauta e o parecer jurídico sobre a tramitação da referida lei.
De acordo com a liminar, a suspensão do empréstimo tem como objetivo assegurar a legalidade do processo legislativo e a responsabilidade fiscal do município.
A decisão judicial reflete a preocupação com a transparência e a legalidade nas ações do poder público, especialmente em momentos críticos de gestão financeira.
secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA (Ministério do Meio Ambiente), André Lima, coordena nesta terça-feira (18) em Campo Grande uma oficina para debater Ações e Planejamento Integrado para o Enfrentamento dos incêndios Florestais no Pantanal. O encontro que ocorre durante todo o dia, na Sala do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual/Sejusp/MS, reúne com representantes dos governos de MS e de MT e dos Corpos de Bombeiros para avançar na identificação de prioridades, análise da situação e articulação das ações de campo para o combate aos incêndios no Pantanal sul-mato-grossense. Já foi realizado encontro em Brasília, e outro está previsto para este mês em Cuiabá.
O secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), participa do encontro juntamente com o diretor-presidente do Imasul, André Borges, e o comandante do Corpo de Bombeiros de MS, Coronel Frederico Salas, além de todas as entidades que atuam no combate ao fogo em Mato Grosso do Sul como Corpo de Bombeiros Militar, Prevfogo, ONGs, ICMBio representantes do Governo do Mato Grosso, técnicos do Ibama e Imasul, entre outros.
O objetivo do encontro é alinhar ações de combate aos incêndios no Pantanal sul-mato-grossense. A iniciativa faz parte do pacto de alto nível firmado com governadores dos Estados do Cerrado para combater o desmatamento no bioma.
Secretários André Lima (à direita da foto), do MMA , e Arthur Falcette, da Semadesc
O governo federal criou, no último dia 14, uma sala de situação para ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal. É a primeira reunião do grupo. Estão previstas medidas como ampliação de recursos e simplificação do processo para contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, entre outros. A sala de situação funcionará no âmbito da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, recriada pelo presidente Lula em 2023. A comissão presidida pela Casa Civil reúne 19 ministérios, com o MMA na secretaria-executiva.
“Nosso Estado tem avançado nesse combate, mas precisamos de uma parceria com o governo federal em curtíssimo prazo para ampliar estas ações. Esta situação não diz respeito somente ao Estado, mas é uma pauta do País. Temos expectativa de articular ações e recursos para ajudar neste trabalho”, destacou Falcette.
O secretário Andre Lima explicou, na abertura do encontro, que a decisão ocorreu após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. Participaram a ministra Marina Silva, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), além de representantes da Casa Civil, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Gestão e Inovação, da Agricultura e Pecuária, do Ibama e do ICMBio.
A iniciativa, segundo Lima, inclui propostas como criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas, integração de bases de dados e definição de municípios prioritários para ações de controle. Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas o bioma já enfrenta aumento dos focos de incêndio.
O objetivo é enfrentar a situação no Pantanal de forma preventiva e permanente. Com a grave estiagem, a grande quantidade de matéria orgânica em combustão e a insuficiência das cotas de cheias nos rios exigem ação coordenada.
