abr 2, 2024 | Política
O Congresso terá uma semana pós Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária.
A janela partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano, o prazo vai de 07 de março até o dia 5 de abril (veja mais abaixo).
Este prazo é aberto em anos eleitorais, sete meses antes da votação, e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, deputados (federais, distritais e estaduais) e vereadores, que estejam no último ano do mandato.
Dessa forma, a janela deste ano vale apenas para vereadores, já que eles estão no último ano do mandato e as eleições de outubro serão municipais. Em 2026, ano de eleições nacionais, será a vez dos deputados.
Impacto em 2026
Apesar de a janela deste ano valer apenas para vereadores, deputados e senadores se envolvem no processo e se deslocam para suas respectivas bases eleitorais.
Um dos motivos é o fato das eleições municipais serem importantes para o resultado das urnas em 2026.
Quanto mais vereadores e prefeitos aliados forem eleitos em outubro, mais fácil fica a reeleição do deputado federal daqui a dois anos, porque os políticos locais é que vão dar palanque nas eleições nacionais.
Articulações
Por estes motivos, os parlamentares participam do processo de articulação, exercem liderança local e influenciam nas costuras políticas para as eleições municipais.
Além disso, alguns já foram prefeitos, vereadores e dominam a política do município, com força nos diretórios partidários locais.
Os parlamentares também enviam emendas para seus redutos eleitorais, um dos principais fatores que dão credibilidade a deputados e senadores nas negociações por alianças e filiações de novos vereadores.
Outro ponto, que faz com que as eleições municipais se relacionem diretamente com o Congresso é a busca por aliados ocupando cargos nos municípios, que pode dar força aos partidos dentro do parlamento.
Janela partidária
Na prática, a janela partidária permite aos vereadores que queiram se reeleger ou se candidatar ao cargo de prefeito mudar de partido sem perder o cargo.
O prazo da janela se encerra um dia antes da data limite para que candidatos estejam filiados a um partido político e possam assim concorrer às eleições. Este ano, o prazo se encerra no dia 6 de abril.
Fora da janela partidária, vereadores e deputados só podem mudar de partido se:
o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro ;
o político estiver migrando para um partido recém-criado ;
for verificado desvio no programa partidário ;
o político tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido. (Com G1)
Foto: Divulgação
abr 2, 2024 | Política
O Governo de Mato Grosso do Sul, através da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), lançou na segunda-feira (1º) um edital pioneiro, voltado para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Serão disponibilizados R$ 6 milhões para o desenvolvimento de tecnologias, produtos, processos, serviços, políticas públicas e outros ativos que contribuam para mitigar os impactos das transformações nos padrões de temperatura e clima.
A chamada foi lançada pelo governador Eduardo Riedel na abertura do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso do Sul, organizado pela Semadesc, no Auditório do Sebrae, em Campo Grande. Riedel destacou que o edital está alinhado às ações do Estado em promover o desenvolvimento com sustentabilidade.
“Temos que ter como base de nossas discussões sobre mudanças climáticas a ciência, o conhecimento, seja da academia, da Embrapa, de Institutos e Fundações”, frisa o governador.
O edital está alinhado com os programas finalísticos do PPA (Plano Plurianual) do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul 2024-2027, assim como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Para o diretor-presidente da Fundect, Márcio Pereira, as mudanças climáticas representam uma das maiores preocupações da atualidade, com efeitos importantes em ecossistemas, sociedades e economias ao redor do mundo. O edital de Mudanças Climáticas representa o compromisso do Estado em enfrentar essas situações, buscando soluções concretas e inovadoras.
“A ciência pode nos ajudar a mitigar os impactos causados pelo aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, principalmente na biodiversidade, na segurança alimentar e hídrica e nas desigualdades sociais e econômicas. Nosso Estado hoje se propõe a ser verde, sustentável e inclusivo, por isso a Fundect idealizou esse edital que vai ao encontro desses objetivos, fazendo o enfrentamento ao aquecimento global. Tenho certeza que será um diferencial nacional o trabalho realizado aqui”, explica Pereira.
Edital
Com um montante de R$ 6 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado, via Fundect, a expectativa é beneficiar entre 40 e 45 projetos, com valores máximos por proposta variando de R$ 200 mil a R$ 400 mil. Os temas de pesquisa abrangem desenvolvimento urbano, indústria verde, transição energética, meio ambiente e biodiversidade regional.
Podem participar pesquisadores vinculados às ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas) e Universidades sediadas em MS. Os interessados podem submeter suas propostas ao edital pelo SIGFundect até 13 de maio de 2024.
mar 29, 2024 | Política
O governador Eduardo Riedel discutiu junto a diretoria da gigante sucroenergética Atvos, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (28), os investimentos realizados pela empresa em Mato Grosso do Sul e a possibilidade de ampliação da atuação da empresa no Estado. Até o momento, o investimento recente da Atvos em Mato Grosso do Sul soma cerca de R$ 1 bilhão.
Ao lado do vice-governador Barbosinha e do secretário de Desenvolvimento, Jaime Verruck, o governador Eduardo Riedel foi recebido pelo CEO da Atvos, Bruno Serapião, pelo vice-presidente da empresa, Luiz Rossato, pelo diretor de Novos Negócios, Caio Dafico, e pelo head de Relações Institucionais, João Pedro Pacheco.
“A empresa já tem investimentos em andamento em Mato Grosso do Sul, e discutimos junto à direção da empresa possibilidade de ampliação desses investimentos. Eles agora vão fazer uma avaliação da viabilidade”, explica o governador ao falar sobre o encontro.
Uma das novidades avaliadas pela direção da Atvos é a descarbonização das usinas, que devem passar a produzir ainda biogás e biometano. Segundo o secretário Jaime Verruck, estes são importantes produtos para serem incorporados à matriz energética local.
“Nossa discussão também girou em torno da área logística. A Atvos destacou a importância de Mato Grosso do Sul no investimento do grupo e a necessidade de avançarmos na logística, principalmente ferroviária, para dar maior competitividade na saída do etanol a partir de Mato Grosso do Sul. Também debatemos questões tributárias e consolidamos a participação tanto do Governo do Estado como da Atvos na próxima Expocanas”, conta Verruck.
Hoje a Atvos possui três empreendimentos em Mato Grosso do Sul: a usina Eldorado, localizada no distrito de Ipezal, em Angélica; a usina Santa Luzia, no município de Nova Alvorada do Sul; e a Unidade Agroindustrial de Costa Rica. Juntas, as usinas são responsáveis por esmagar aproximadamente 11 milhões de toneladas de cana-de-açucar por safra.
O trabalho da sucroenergética no Estado é responsável pela geração de 4 mil empregos, sendo que o investimento recente de R$ 1 bilhão já culminou no aumento de R$ 1 milhão de cana processada. O investimento foi de R$ 400 milhões para modernizar as planstas industrais sul-mato-grossenses e outros R$ 600 milhões na melhoria da produtividade da cana.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Ascom Atvos
mar 28, 2024 | Política
“A violência contra uma mulher, é uma violência contra todas as mulheres. Quando essa violência é direcionada a uma mulher eleita para representar legitimamente o povo, é um atentado contra a própria Democracia”, pontuou o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) nesta terça-feira (26).
A declaração foi feita durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que repercutiu os recentes episódios de violência política sofridos pela prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos, e pela vereadora de Cassilândia, Sumara Leal, que ocuparam a tribuna do Parlamento Estadual para denunciar os casos.
“Como deputado estadual, manifesto meu firme apoio à luta contra a violência contra as mulheres e me comprometo a trabalhar incansavelmente para combater esse flagelo social e em garantir um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres de Mato Grosso do Sul”, disse o 1º secretário da ALEMS, prestando sua solidariedade à Rhaiza e Sumara. “Não se deixem abater, nós estamos com vocês. Contem com essa Casa de Leis e parabéns pela força e pela coragem”, prosseguiu.
Em seu pronunciamento, a prefeita de Naviraí lamentou o fato de que a misoginia e o preconceito ainda persistam no cenário político, majoritariamente dominado por homens. No entanto, ela ressaltou que essas atitudes não devem ser toleradas, e não devem alimentar uma cultura de marginalização das mulheres que têm a coragem de ocupar espaços de poder.
“É inadmissível termos que lutar por igualdade, a misoginia não é um ataque as mulheres, e sim aos princípios democráticos, que sustentam a nação. A violência também existe na difusão de estereótipos, divulgação de mentiras, violência psicológica. Minha presença aqui hoje não é apenas para denunciar: devemos criar políticas que assegurem a igualdade de gênero das mulheres na política”, ponderou Rhaiza Matos.
Sumara Leal reiterou que aceitou o convite, feito pelo deputado estadual Paulo Corrêa, para ocupara tribuna da Assembleia Legislativa para ter a oportunidade de falar não apenas por si, enquanto cidadã e vereadora, mas por todas as mulheres, que representam 52,44% do eleitorado sul-mato-grossense, em especial àquelas que já sofreram algum tipo de violência e foram silenciadas.
“Só quem já sofreu isso na pele, como eu sofri, sabe como a violência de gênero nos humilha, nos despedaça, nos corrói e nos imobiliza”, conta. “Decidi transformar essa dor em força para continuar representando o povo com coragem, respeito e dignidade, e desse propósito não vou me distanciar”, acrescenta.
Ela também deixou um recado às mulheres que já passaram por algum tipo de violência. “Vocês não estão sozinhas. Eu estou e permanecerei aqui ao lado de vocês, lutando por seus direitos, para mostrar que vocês podem ser o que quiserem e que são capazes de conquistar o mundo.
“E aos que insistem em tentar nos silenciar, nós, mulheres, estamos aqui, nós existimos e não nos calaremos”, finalizou.
mar 27, 2024 | Política
O Hospital Veterinário do CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) em Campo Grande registrou 2.112 atendimentos desde a inauguração em 14 de setembro de 2023. A maioria dos pacientes são aves, representam 70% da demanda na unidade. Muitas chegam ao local vítimas de tráfico, de acidentes e de criações em cativeiro.
Neste momento, um papagaio que viveu décadas com uma família dentro de casa está em quarentena no hospital. Apesar de muito inquieto, apresenta bom estado clínico. Segue em observação porque as penas apresentam uma coloração diferente do normal. De acordo com a médica veterinária Jordana Toqueto, a alimentação inadequada é uma das principais consequências no caso de animais silvestres criados em cativeiro.
“Eles ficam com deficiências nutricionais que chegam a prejudicar o funcionamento de órgãos, principalmente o fígado. Um papagaio pode viver 80 anos, mas com isso a expectativa de vida pode diminuir. Outro problema é que a maioria das pessoas deixa em gaiolas pequenas, isso acaba lesionando asas, penas”, conta.
Os papagaios lideram a lista dos pacientes mais atendidos na unidade. Seguidos de maritacas, gambás, araras, periquitos, rolinhas, jandaias, jabutis, tucanos, bem-te-vis, jiboias, pardais, pombas, corujas, curiangos, urutaus, curicacas, gaviões, urubus, tamanduás, pombas e capivaras.
Um dos primeiros pacientes do hospital é um lobinho filhote e órfão, atropelado na estrada, trazido de Três Lagoas para o CRAS por policiais militares ambientais um dia após a inauguração da unidade. Sem condições de ser reintegrado à natureza, ele mora no Centro e voltou a ser internado porque machucou uma das patas. É um “jovem” lobinho que pela avaliação dos veterinários pode estar estressado e por isso talvez tenha provocado as próprias lesões.
Coordenadora do CRAS, a médica veterinária Aline Duarte comemora as avanços com o funcionamento do hospital garantindo uma assistência mais rápida, direcionada e diagnósticos mais assertivos. “Antes precisávamos recorrer a outros lugares para fazer exames como raio X, por exemplo. Tínhamos que procurar universidades ou outros parceiros, esperar disponibilidade, agora temos o nosso, isso já agiliza. Conseguimos concentrar todo o atendimento em um só lugar. Isso já foi um ponto crucial para definir o que fazer quando o animal chega aqui”, explica.
Em média o Centro de Reabilitação costuma receber 2.500 animais silvestres por ano. Em 2023 o número saltou para 3.228, 60% se recuperaram. A maioria da demanda é resultado de capturas da Polícia Militar Ambiental (PMA), seguida da entrega por voluntários e apreensões.
“Os domesticados, por exemplo já têm características humanas. Muitos chegam com múltiplas fraturas, incluindo vítimas de atropelamento e até arara com lesão de cerol que perdeu a asa. A maioria dos animais que a gente recebe está nessas condições. Então não vai fechar a conta pela situação que o animal já chega aqui”, diz Aline Duarte.
Ainda de acordo com ela, quando os animais chegam filhotes existe um cuidado na reabilitação para não ficarem dóceis, acostumados com a presença humana. Todo este trabalho é para tentar que ao menos uma parte dos pacientes recuperados tenha condições de voltar à natureza.
“Quando a gente chega na parte de soltura desses animais conseguimos ter a gratificação do nosso trabalho. Saber que a gente consegue recuperar ao menos alguns e devolver à natureza. Quando a gente abre uma caixa e esse animal sai voando, sai correndo… É por isso que a gente trabalha. Para pode ver esse momento acontecendo. É o que nos motiva, nos emociona”, conta a coordenadora do local.
Estrutura – Com 1.153,33 metros quadrados de área construída, o Hospital Veterinário para Animais Silvestres do CRAS foi batizado de Ayty (pronuncia-se aitã), nome oriundo da língua Tupi-Guarani que significa cuidado, acolhimento. O Governo de Mato Grosso do Sul investiu R$ 6,1 milhões para construir e mobiliar o local que já nasceu como o maior e mais moderno das Américas.
Fotos e texto: Danielly Escher, Comunicação Governo de MS
mar 27, 2024 | Política
Com atuação científica, além da conservação e educação ambiental, o Bioparque Pantanal opera há dois anos em Campo Grande, período no qual já abrigou mais de 42 mil animais de 382 espécies e ainda recebeu 700 mil visitantes de 129 países. O trabalho desenvolvido no local consolida o Bioparque como destino turístico de ciência e contemplação, e principalmente como espaço de conhecimento e experiência.
Como parte das comemorações dos dois anos de funcionamento do maior aquário de água doce do mundo, é realizada a II Jornada de Pesquisas e Tecnologias – a partir de hoje (26) e até quinta-feira (28) – com o tema ‘Bioparque Pantanal: Além as águas’.
O governador Eduardo Riedel participou da solenidade de abertura e destacou a atuação do Bioparque na educação ambiental de crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul.
“A educação é um ganho inestimável para o Estado, é um orgulho. Cumprir este papel de mostrar para o mundo o que é o Pantanal, desenvolver pesquisa, conhecimento, novas informações e uma nova consciência dos sul-mato-grossenses em relação ao bioma. Todas as escolas estão passando aqui, a formação desta criança traz uma consciência diferenciada para o futuro dela. Então teremos sul-mato-grossenses na sua totalidade, conhecendo o que é o Pantanal. É um futuro diferente, é isso que significa o Bioparque”, afirma Riedel.
Atualmente o Bioparque conta com 382 espécies de água doce, com reproduções que resultaram em 2 mil nascimentos de 62 espécies distintas. São 15 registros inéditos no mundo e 12 registros inéditos no Brasil – três delas ameaçadas de extinção.
“Ter um equipamento como este no nosso Estado deu outra dimensão para o Pantanal, inclusão, turismo, pesquisa das universidades, toda a base científica e o que o equipamento proporciona em termos de conhecimento é grandioso. O desafio maior era operar e a equipe abraçou como se fosse um filhote e fez desse equipamento o que é. A gente só recebe elogios na forma de atender, serviço, inclusão, cuidado e carinho com os peixes e as pessoas”, completa o governador.
A jornada, que teve início hoje, é um evento técnico-científico que tem como objetivo integrar diferentes profissionais e instituições parceiras no meio científico, por meio do intercâmbio de conhecimento obtido com o desenvolvimento da pesquisa científica, conservação, inclusão, inovação, educação ambiental, turismo e a valorização da cultura sul-mato-grossense, pantaneira e brasileira.
“Vai muito além da contemplação é um espaço de experiência e de conhecimento para todos, educativo, científico, tecnológico, inclusivo, inovador e muito humanizado. Temos mais de 40 projetos de pesquisa, é um verdadeiro laboratório vivo onde tudo vira projeto de pesquisa. Nossos animais não são objetos, são meio para algo a mais nas reproduções, conservação, educação ambiental, acolhimento das pessoas que possuem deficiência. Todo o trabalho vai além do espaço bonito e de contemplação”, afirma a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri.
A abertura II Jornada de Pesquisas e Tecnologias, realizado no Bioparque, reuniu ainda os secretários Rodrigo Perez (Segov), Viviane Luiza (SEC) e Eduardo Rocha (Casa Civil), além de secretários adjuntos, representante de instituições de ensino, pesquisa e conservação ambiental.
A visita ao Bioparque Pantanal é gratuita e o agendamento é realizado pelo site bioparquepantanal.ms.gov.br. O empreendimento é aberto ao público de terça a sábado, das 8h30 às 12h (entrada até 11h) e das 13h30 às 17h30 (entrada até 16h30). Nos feriados, o local funciona em horário especial, das 8h30 às 14h30 (entrada até às 13h30).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
