O governador Eduardo Riedel e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, vão discutir os principais pontos do avanço da Rota Bioceânica em evento que acontece nesta quinta-feira (20) no Paraguai. É o 5º Fórum de Governos Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Iniciado ontem (19), o fórum vai até sexta (21) nas cidades de Loma Plata (Boquerón) e Carmelo Peralta (Alto Paraguai), com a participação de delegações do Chile , Argentina e Brasil. O grande protagonista dos debates é o Chaco paraguaio, a ‘versão vizinha’ do Pantanal.
Mais de 600 visitantes, incluindo delegados internacionais dos quatro países que compõem o corredor, participarão no encontro que promete ser um marco para a região. O principal objetivo do fórum é promover a integração, o desenvolvimento sustentável e explorar novas oportunidades de investimento.
Verruck destaca que o fórum de governadores tem um papel fundamental para traduzir esta estratégia da mudança geopolítica da América do Sul.
“O Fórum vai reunir cada um dos estados envolvidos na Rota tanto do Chile, da Argentina, como do Paraguai. São sete estados aí impactados pela Rota Bioceânica e o Fórum traz exatamente esse nível de governança sub-regional, subnacional, que é fundamental para percepção dos impactos locais, das necessidades que cada um governadores tem em termos de desenvolvimento de infraestrutura e do setor produtivo”, explica o secretário.
Governador em visita recente às obras da Ponte Bioceânica
Jaime também enfatiza que o Fórum é uma oportunidade para verificar o andamento dos projetos que compõem a Rota.
“É como cada um desses estados subnacionais se apropria desse processo da Rota. Por isso que no Fórum de governadores além da estrutura física é discutido toda possibilidade de desenvolvimento de pequenos negócios, capacidade produtiva, desenvolvimento integrado dessas regiões ou olhando principalmente para as populações afetadas”, salienta.
Coordenador da Unidade de Execução do Projeto Fonplata, do paraguaio Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), Alfredo Sánchez destacou a importância do evento. “Esta reunião permitirá aos governos subnacionais analisar as novas oportunidades oferecidas pelo corredor e fechar acordos comerciais de grande relevância”, sublinha.
A agenda inclui sessões plenárias, mesas de trabalho, conferências de negócios e um passeio pelas obras da Ponte Bioceânica na cidade de Carmelo Peralta, onde será relatado o andamento da obra e do terceiro trecho do corredor bioceânico, atualmente em andamento, além da execução do trecho da estrada entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo.
Somam-se a isso também visitas a locais históricos, populações indígenas e menonitas da região.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do programa “Bônus Moradia Emendas”, que vai oferecer R$ 30 milhões em subsídios para ajudar famílias de Campo Grande e Dourados a realizarem o sonho da casa própria.
“Quem é que nunca sonhou com a casa própria? Ter um lar, uma moradia, é questão de dignidade para as famílias, e aqui em Mato Grosso do Sul tratamos essa questão com muita seriedade. O programa Bônus Moradia Emendas vem justamente no sentido de ajudar essas famílias a realizarem esse sonho e saírem do aluguel”, disse o 1º secretário da Casa de Leis.
São R$ 20 milhões disponíveis para Campo Grande e R$ 10 milhões para Dourados. Os subsídios vão de R$ 12 a R$ 32 mil e os imóveis escolhidos precisam custar até R$ 220 mil para se enquadrarem na modalidade.
“No ano passado fizemos o Bônus Moradia que atendeu mais de duas mil famílias com recursos próprios, agora soma com estas emendas para podermos ampliar o programa. Uma alegria muito grande ter a bancada federal como parceira deste projeto”, afirmou o governador Eduardo Riedel, que destacou o ineditismo do projeto.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal, como parte do programa “Minha Casa, Minha Vida Cidades”, e vão beneficiar famílias com renda máxima de R$7.050 e que não participem de nenhum outro programa habitacional a custearem a entrada do financiamento de seus imóveis. Os interessados devem se cadastrar no site da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de MS).
Diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani ponderou que o programa facilita o acesso à casa própria, porque muitas vezes as famílias têm condições de pagar a prestação do imóvel, mas não dispõem do valor da entrada. “Quando vai se comprar uma casa existe o grande problema que é o pagamento da entrada. Temos que agradecer esta ação da bancada federal que vai realizar o sonho de muitas famílias”, destacou.
Representando o setor de construção civil, o gerente comercial da empresa Tecol, Henry Barcelos, elogiou a iniciativa. “Um mercado que mais emprega pessoas e realiza o sonho de todo brasileiro, que é a casa própria. O programa vai alavancar o setor, podemos dizer que o ano de 2024 na construção civil começa a partir de agora”.
Em decisão recente, a juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 2ª Vara da Comarca de Caarapó, Mato Grosso do Sul, concedeu uma liminar que suspende a eficácia da Lei Municipal nº 695/2024 do Município de Juti. A medida impede que o município realize a contratação de um empréstimo de R$ 4.365.000,00 junto ao Banco do Brasil.
A ação foi movida pelo partido União Brasil-44 e Vando Adão Claudino, que alegaram irregularidades no processo legislativo que aprovou a lei. Segundo os autores, a aprovação da lei não respeitou os ditames legais, o que justifica a necessidade de intervenção judicial.
Na decisão, a juíza argumentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) impede a contração de obrigações financeiras nos últimos dois quadrimestres do mandato do titular do poder, sem a devida disponibilidade de caixa. A juíza destacou que o projeto de lei foi enviado ao Poder Legislativo em 20 de maio de 2024, votado e aprovado rapidamente, sendo publicado em 5 de junho de 2024.
Além disso, a decisão ressaltou a falta de justificativas adequadas e pareceres financeiros, assim como a ausência de publicidade adequada do processo legislativo, conforme exigido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Juti.
Implicações da liminar
A liminar concedida pela juíza Camila de Melo Mattioli Pereira tem como principais pontos:
1. Suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 695/2024.
2. Proibição ao Município de Juti de contratar a operação de crédito de R$ 4.365.000,00.
3. Ordem à Câmara Municipal de Juti para fornecer, no prazo de cinco dias, a cópia da ata da sessão ordinária de 3 de junho de 2024, junto com a pauta e o parecer jurídico sobre a tramitação da referida lei.
De acordo com a liminar, a suspensão do empréstimo tem como objetivo assegurar a legalidade do processo legislativo e a responsabilidade fiscal do município.
A decisão judicial reflete a preocupação com a transparência e a legalidade nas ações do poder público, especialmente em momentos críticos de gestão financeira.
secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA (Ministério do Meio Ambiente), André Lima, coordena nesta terça-feira (18) em Campo Grande uma oficina para debater Ações e Planejamento Integrado para o Enfrentamento dos incêndios Florestais no Pantanal. O encontro que ocorre durante todo o dia, na Sala do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual/Sejusp/MS, reúne com representantes dos governos de MS e de MT e dos Corpos de Bombeiros para avançar na identificação de prioridades, análise da situação e articulação das ações de campo para o combate aos incêndios no Pantanal sul-mato-grossense. Já foi realizado encontro em Brasília, e outro está previsto para este mês em Cuiabá.
O secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), participa do encontro juntamente com o diretor-presidente do Imasul, André Borges, e o comandante do Corpo de Bombeiros de MS, Coronel Frederico Salas, além de todas as entidades que atuam no combate ao fogo em Mato Grosso do Sul como Corpo de Bombeiros Militar, Prevfogo, ONGs, ICMBio representantes do Governo do Mato Grosso, técnicos do Ibama e Imasul, entre outros.
O objetivo do encontro é alinhar ações de combate aos incêndios no Pantanal sul-mato-grossense. A iniciativa faz parte do pacto de alto nível firmado com governadores dos Estados do Cerrado para combater o desmatamento no bioma.
Secretários André Lima (à direita da foto), do MMA , e Arthur Falcette, da Semadesc
O governo federal criou, no último dia 14, uma sala de situação para ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal. É a primeira reunião do grupo. Estão previstas medidas como ampliação de recursos e simplificação do processo para contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, entre outros. A sala de situação funcionará no âmbito da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, recriada pelo presidente Lula em 2023. A comissão presidida pela Casa Civil reúne 19 ministérios, com o MMA na secretaria-executiva.
“Nosso Estado tem avançado nesse combate, mas precisamos de uma parceria com o governo federal em curtíssimo prazo para ampliar estas ações. Esta situação não diz respeito somente ao Estado, mas é uma pauta do País. Temos expectativa de articular ações e recursos para ajudar neste trabalho”, destacou Falcette.
O secretário Andre Lima explicou, na abertura do encontro, que a decisão ocorreu após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. Participaram a ministra Marina Silva, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), além de representantes da Casa Civil, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Gestão e Inovação, da Agricultura e Pecuária, do Ibama e do ICMBio.
A iniciativa, segundo Lima, inclui propostas como criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas, integração de bases de dados e definição de municípios prioritários para ações de controle. Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas o bioma já enfrenta aumento dos focos de incêndio.
O objetivo é enfrentar a situação no Pantanal de forma preventiva e permanente. Com a grave estiagem, a grande quantidade de matéria orgânica em combustão e a insuficiência das cotas de cheias nos rios exigem ação coordenada.
O programa “Bônus Moradia Emendas”, lançado pelo Governo do Estado, tem como objetivo auxiliar famílias a realizarem o sonho da casa própria através do Programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo Governo Federal.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), juntamente com outros parlamentares de Mato Grosso do Sul, destinou uma emenda no valor expressivo de R$ 30 milhões para viabilizar esse programa inovador, que terá como foco inicial as cidades de Campo Grande e Dourados.
Durante o evento de lançamento na manhã desta segunda-feira (17/06), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, estiveram presentes o governador Eduardo Riedel (PSDB), prefeitos e integrantes da bancada federal, que enalteceram a iniciativa e seu potencial para impactar positivamente a realidade habitacional do estado.
Beto Pereira elogiou a atuação da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) por possibilitar que famílias sul-mato-grossenses com renda baixa tenham a oportunidade de adquirir sua moradia própria. Com a emenda parlamentar, essas famílias poderão contar com um bônus adicional de R$ 36 mil, somando-se ao subsídio já concedido pelo Governo Federal para cidadãos com renda de até R$ 2.640, enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.
“Essa possibilidade de destinação de emendas federais para subsidiar programas em Mato Grosso do Sul torna-se um modelo inovador para o Brasil. O fato de a bancada federal ter selecionado o governo do Estado como parceiro para ‘patrocinar’ este programa é um reflexo de um elemento fundamental na vida pública que deve ser cultivado: a confiança. Hoje, a bancada confia que os recursos destinados ao governo estadual serão bem aplicados, resultando em inovação e impacto significativo na vida da população de MS. A grande maioria dos beneficiários de êxito deste programa está na faixa 1, serão as famílias mais necessitadas”, celebrou Beto.
O parlamentar abordou o compromisso do Governo do Estado na urbanização de regiões carentes durante seu discurso, mencionando um projeto específico selecionado para o Jardim Samambaia, em Campo Grande. Neste projeto, 476 famílias serão beneficiadas com melhorias em suas residências, infraestrutura atualizada e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
“Isso se concretiza devido à existência de um projeto bem elaborado que proporcionou ao Ministério das Cidades realizar a seleção. A Agehab demonstra sua competência”, afirmou Beto ao criticar a ausência de novos projetos por parte da administração municipal atual para prover novas moradias em Campo Grande.
Programa ajuda no valor da entrada do imóvel
A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou que o programa visa facilitar o acesso à casa própria, considerando que muitas famílias têm a capacidade de pagar as prestações do imóvel, mas encontram dificuldades com o valor da entrada.
Em junho de 2023, o governo do Estado lançou o programa Bônus Moradia, com subsídio estadual. Até o momento, foram aprovados 2.006 subsídios, dos quais 1.252 contratos já foram assinados, com as famílias residindo nas novas casas, enquanto 754 solicitações foram aprovadas com os recursos garantidos e o processo em andamento. O programa tem beneficiado 150 famílias por mês.
O novo Bônus Moradia Emenda oferecerá subsídios que variam de R$ 12 mil a R$ 32 mil para cada família, auxiliando no pagamento da entrada dos imóveis. Um montante de R$ 20 milhões foi destinado para Campo Grande, e mais R$ 10 milhões para o município de Dourados.
Somente indivíduos que não estejam inscritos em outros programas habitacionais podem participar do programa. A renda familiar mensal máxima permitida é de R$ 7.050,00, e os imóveis escolhidos devem ter um valor máximo de até R$ 220 mil.
“Este programa representa mais um avanço no sentido de auxiliar as famílias que necessitam de uma moradia própria, e que por si só não teriam condições de realizar esse sonho”, afirmou Maria do Carmo.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou que a intenção não se restringe apenas a proporcionar habitação para aqueles que não possuem.
“Acreditar que o orçamento público resolverá, de uma maneira ampla e restrita, não vai. O orçamento público precisa ser multiplicado para trazer soluções de mercado. Em um cenário onde Mato Grosso do Sul ostenta uma taxa de crescimento anual de quase 7%, uma taxa de desemprego de 3,8% e uma renda média de R$ 3,4 mil para os trabalhadores, a terceira melhor do Brasil, enfrentamos um déficit de 50 mil famílias sem condições para adquirir imóveis, que é o nosso principal foco. Se soubermos usar esses indicadores e implementá-los em diversas áreas de políticas públicas, com soluções de mercado para impulsionar e atrair investimentos privados, poderemos oferecer oportunidades e dignidade para todos”, declarou Riedel.
Com investimentos na área da educação e infraestrutura, que somam mais de R$ 15 milhões, o Governo do Estado entrega importantes equipamentos e inicia a execução de diversos projetos em Bataguassu. Em agenda no município neste sábado (15), o governador, Eduardo Riedel, visitou os alunos da primeira turma do curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), no complexo do CEJA (Centro Educacional Juventude do Amanhã) e anunciou a segunda turma, com mais 50 vagas para 2025.
“É pela trajetória na educação que está a transformação do nosso Estado. A formação profissional da nossa juventude é fundamental. E por isso a segunda turma do curso de Direito da UEMS está garantida em Bataguassu”, disse Riedel.
Os primeiros alunos do curso de Direito da UEMS, que passou a ser oferecido este ano, são de municípios da região, além de Bataguassu, também de Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Brasilândia e outras cidades do Estado, além do interior de São Paulo.
No processo seletivo da primeira turma de Direito da UEMS foram oferecidas 50 vagas, 26 para ingresso por meio do vestibular e outras 24 para ingresso por meio do SISU (Sistema de Seleção Unificada) 2024, inclusive com oferta para ampla concorrência, negros, indígenas, residentes em Mato Grosso do Sul e para PCD (pessoa com deficiência).
O curso de Direito tem cinco anos de duração, com aulas no período noturno. Um convênio entre a UEMS e a Prefeitura Municipal, que permitiu que a Universidade atendesse os alunos de maneira presencial no CEJA. O aporte financeiro do município foi de R$ 2 milhões para subsidiar a duração do curso e a articulação foi do deputado estadual Pedro Caravina.
“Agradeço pelas entregas das obras e o lançamento de novos investimentos. Faz muito tempo que a gente pleiteia um curso presencial de Direito, para ajudar a transformar nossa cidade. O Governo do Estado tem o programa MS Ativo que tem viés de investir nos municípios, além da infraestrutura, também em educação, que é a principal bandeira, saúde e assistência social”, afirmou Caravina.
Rede Estadual de Ensino
Com foco na modernização das unidades escolares da REE (Rede Estadual de Ensino), o Governo de MS investiu mais de R$ 8 milhões na reforma geral das escolas estaduais Peri Martins e Professor Braz Sinigáglia, formalmente entregues pelo governador.
A EE Peri Martins recebeu mais de R$ 4 milhões em recursos para a reforma, que contemplou adequação de proteção contra incêndio e pânico, descargas atmosféricas e vigilância sanitária, além de toda as demais intervenções, e a aquisição de mobiliário e equipamentos para salas de aula, cozinha e laboratórios.
Na EE Professor Braz Singáglia o prédio foi totalmente reformado e adequado às normas de acessibilidade além das demais intervenções realizadas pelara a melhoria do espaço, com investimento de mais de R$ 3,3 milhões.
Infraestrutura
Também foi assinada a autorização para abertura de processo licitatório das obras de pavimentação e drenagem do Núcleo Industrial – R$ 2,9 milhões em investimentos –, restauração de pavimento – R$ 2 milhões –, pavimentação e drenagem do Porto XV – 2,2 milhões –, por meio do programa ‘MS ATIVO Municipalismo’, que tem o compromisso de promover o crescimento e desenvolvimento local.
Cultura
A agenda em Bataguassu foi concluída com a participação na 69ª Festa do Padroeiro, realizada sempre no mês de junho pela Paróquia São João Batista de Bataguassu. A quermesse ocorre em frente à igreja Matriz, na Avenida Cuiabá.
A novidade deste ano é que a Festa do Padroeiro foi inserida no calendário de eventos do Estado, após aprovação de um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Pedro Caravina, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, e sancionado pelo governador Eduardo Riedel.
A 69ª Festa do Padroeiro tem quermesses juninas todos os sábados do mês, novena em honra a São João Batista, noite cultural, carreta e benção dos carros, entre outras atividades.
“O Governo do Estado contribui com a Festa do Padroeiro com muito carinho pelo povo de Bataguassu, as pessoas que estão trabalhando e ajudando o Mato Grosso do Sul a crescer e se desenvolver”, disse Riedel.
A primeira-dama Mônica Riedel acompanhou a agenda em Bataguassu, além do secretário Eduardo Rocha (Casa Civil) e o prefeito Akira Otsubo, e ainda Nelson Trad Filho (senador), Laércio Alves de Carvalho (reitor da UEMS), Cláudio Kosloski (promotor e presidente honorário do Ceja), outras lideranças do estaduais e municipais.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
