ago 30, 2024 | Política
Implantado em 2023 pela Secretaria de Educação, em duas unidades de Três Lagoas integrantes da rede estadual de ensino, o PAP/MS (Programa de Aprendizagem Profissional) está sendo expandido para escolas em Aquidauana, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Chapadão do Sul, Camapuã e Dourados.
O PAP é uma política pública em parceria com empresas e entidades, de inclusão de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. A iniciativa ainda tem o intuito de fortalecer a aprendizagem e a articulação da teoria na escola com a prática na empresa, visando a qualificação profissional e a inserção responsável no mercado de trabalho.
Em reunião na manhã desta quinta-feira (28) com dirigentes de empresas e entidades que participam do PAP/MS, o governador Eduardo Riedel avaliou que o Programa é transformador na vida de estudantes e de engajamento social com a participação da sociedade organizada. “É um instrumento de transformação numa sociedade, que cria um ambiente de ganho de capital social”, argumentou.
No PAP, podem ser contratados, como jovens aprendizes, os estudantes do ensino médio que cursam os itinerários formativos profissionais, para atuação nas empresas em atividades correlatas à formação, tanto em contratação direta como em cota alternativa (cedência para órgãos públicos ou instituições sem fins lucrativos).
Os jovens contratados ainda possuem todos os direitos trabalhistas previstos na CLT, tais como carteira assinada, salário-hora, férias remuneradas, etc. O contrato tem a duração máxima de 24 meses, exceto ao aprendiz da educação especial.
Presente ao evento, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Candice Gabriela Arosio, classificou que a iniciativa, dentro dos parâmetros estabelecidos de proteção e seguridade social dos jovens, é uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, intercalando o estudo com aprendizado profissional, inserindo o jovem de forma correta e segura.”Eu acredito que estamos num grande ciclo virtuoso, um instrumento de mudança e de muita proteção”, garantiu.
Atualmente, o Programa atende 80 jovens em sete empresas em Campo Grande, e outros 113 em 14 organizações no município de Três Lagoas.
Na avaliação da presidente do Asilo São João Bosco, Isislene Gomes Magalhães, o PAP é um importante projeto de inclusão social. “Os jovens já entram no mercado de trabalho pela porta da frente”, destacou.
Muito emocionada, a jovem Pietra Lopes Dantas dos Santos, de 16 anos e estudante do Centro Estadual de Educação Profissional Profª Maria de Lourdes Widal Roma, em Campo Grande, contou que o PAP transformou sua vida. “Eu adoro, é uma oportunidade para gente. Eu tenho que agradecer a todos vocês que acreditam no programa”, descreveu.
No encontro de hoje participaram representantes da Clínica Stimullus, Guatós Prestadora de Serviços, Engepar Engenharia, DB Machado LTDA Rede Forte, Grupo Morhena Facilities, JY Transportes e Serviços Gerais LTDA, Parcetec, Instituto Acqua, Asilo São João Bosco e JFI Silvilcultura.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
ago 29, 2024 | Política
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), acaba de anunciar o lançamento de uma licitação crucial para a infraestrutura de Maracaju. A obra, que promete transformar o trânsito na cidade, inclui a pavimentação asfáltica e a drenagem de águas pluviais na interseção da MS-162 (anel rodoviário) com o prolongamento da Avenida João Pedro Fernandes.
O projeto, orçado em R$ 4.808.525,33, visa melhorar o fluxo de veículos, facilitando a travessia de Maracaju de um extremo ao outro.
A Avenida João Pedro Fernandes, conhecida pelo seu modelo com canteiro central, meio-fio e iluminação, será ampliada para se conectar ao novo anel viário próximo à entrada da Escola Agrícola de Maracaju.
Esse prolongamento não só modernizará a infraestrutura viária da cidade, mas também desempenhará um papel vital na melhoria da mobilidade urbana para os cerca de 45 mil habitantes do município.
A licitação, que será conduzida através da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 – DLO/Agesul, conforme o Processo Administrativo nº 79.008.212-2024, tem como critério de julgamento o menor preço e está marcada para ser aberta em 16 de setembro de 2024, às 8h30 (horário local).
O edital e seus anexos podem ser acessados nos sites da Agesul, no link, (https://www.agesul.ms.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Além dessa obra transformadora, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 4 milhões na construção do anel viário que integrará essa nova avenida, proporcionando um acesso mais eficiente e seguro para a comunidade local.
Maracaju e o Municipalismo Ativo
Essas obras são parte do compromisso do Governo do Estado com o “MS Ativo Municipalismo”, uma iniciativa que visa fortalecer o desenvolvimento dos municípios por meio de investimentos estratégicos e parcerias eficazes.
Em Maracaju, o governo está investindo cerca de R$ 324,3 milhões nas áreas de educação e infraestrutura entre 2023 e 2024, sendo aproximadamente R$ 321 milhões destinados ao setor de infraestrutura, que inclui investimentos da Sanesul em abastecimento e esgotamento sanitário, além das ações de habitação, que somam R$ 2,7 milhões com recursos estaduais (R$ 927 mil) e federais.
Esses investimentos refletem o compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em todo o Mato Grosso do Sul.
Luciana Bomfim, comunicação Seilog/Agesul
Foto: Chico Ribeiro
ago 29, 2024 | Política
Prefeitos de municípios de Mato Grosso do Sul que alcançarem os melhores avanços nas políticas públicas de educação serão premiados. O reconhecimento é previsto na Resolução 17/2024, publicada pela Mesa Diretora na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALEMS). A entrega do prêmio acontecerá durante solenidade a ser realizada na Casa de Leis.
A avaliação do desempenho do gestor, segundo prevê a Resolução, será baseada no avanço no Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS) na comparação ao resultado do ano anterior. A cerimônia de premiação será realizada, anualmente, no mês de agosto, na Assembleia Legislativa, em evento promovido pelo Parlamento estadual em conjunto com a Secretaria de Estado de educação.
A Resolução é de autoria do deputado Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS. “A criação do Prêmio Prefeito Alfabetizador representa uma medida fundamental para reconhecer e incentivar o comprometimento dos gestores municipais com a melhoria da qualidade da educação no estado”, afirmou Gerson Claro na justificativa da proposta da Resolução.
“A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e o papel dos prefeitos na melhoria da qualidade da educação é de suma importância. Com esse prêmio, buscamos incentivar o comprometimento e o esforço dos gestores municipais em alcançarem melhores resultados nas políticas públicas educacionais”, considerou o presidente da Casa de Leis.
Por: Osvaldo Júnior Foto: Wagner Guimarães
ago 29, 2024 | Política
Ministro Alexandre Padilha garante ao deputado Geraldo Resende que o projeto elaborado pela Sanesul será viabilizado pela Itaipu Binacional e será lançado após as eleições de outubro
A Itaipu Binacional vai investir R$ 49 milhões no projeto de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó, ambas na Reserva Indígena de Dourados. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília, após audiência com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).
A audiência foi marcada a pedido do parlamentar sul-mato-grossense com o objetivo de cobrar o compromisso que o ministro Alexandre Padilha fez, ainda no ano passado, de viabilizar recursos para a implantação de uma rede de abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados dentro do novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
No entanto, segundo explicou o ministro, questões orçamentárias impediram a inclusão no PAC. Diante disso, o deputado solicitou uma via alternativa de financiamento do projeto, tendo em vista a urgência de uma solução para a falta de água na Reserva Indígena douradense.
“Relatei, por diversas vezes ao ministro, o sofrimento dos povos indígenas douradenses, que há vários anos ressentem com a falta de água potável. E ele mostrou sua sensibilidade, desde o início, e felizmente, encontrou essa saída, que é parceria com a Itaipu Binacional”, explica Geraldo Resende.
“O ministro nos garantiu que tão logo passem as eleições, ele deverá ir a Dourados para anunciar esse recurso. Estou confiante de que depois de mais de um ano e seis meses, e após uma luta incessante em Brasília, junto com o Governo do Estado, dessa vez o projeto vai acontecer”.
Após a audiência, o ministro Alexandre Padilha reforçou o compromisso com Geraldo Resende. “Quero agradecer ao presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri, que tem o compromisso de fazer investimentos na área da atuação de impacto da Itaipu, investimentos como esse para as aldeias de Dourados. Parabéns a Sanesul pelo projeto e ao deputado Geraldo Resende pelo compromisso com os povos indígenas, em especial com a população de Dourados.
“As coisas vão caminhando e nós temos uma perspectiva muito positiva de que possa ter uma solução adequada, adaptada para a realidade do povo indígena douradense, para garantir esse direito tão básico da sociedade, que é o direito do acesso à água potável”, finalizou o ministro.
A audiência contou ainda com a presença do subsecretário Subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena de Mato Grosso do Sul
Fernando da Silva Souza, e do ex-deputado federal Valtenir Pereira, atualmente assessor do ministro Alexandre Padilha.
Legenda da foto/divulgação:
Deputado Geraldo Resende, subsecretário Fernando Silva e Ministro Alexandre Padilha
ago 28, 2024 | Política
1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou, nesta semana, a implantação do curso de Medicina Veterinária no campus da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Mundo Novo. A medida visa atender à crescente demanda por formação superior na região Conesul e fortalecer a oferta de cursos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social local.
Paulo Corrêa argumenta que a abertura do curso na unidade de Mundo Novo é fundamental para proporcionar aos jovens da região mais oportunidades de qualificação profissional sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades.
“Essa é uma demanda antiga da comunidade e pode se tornar uma realidade graças ao empenho do Governo do Estado e da UEMS em atender às necessidades regionais”, afirmou o deputado. “Estamos trabalhando em conjunto com o governador Eduardo Riedel e com o Reitor da UEMS, Dr. Laércio de Carvalho, para que essa solicitação seja atendida o mais breve possível, garantindo mais uma opção de curso de excelência na UEMS”, completou.
A iniciativa, além de beneficiar os estudantes, também visa contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário na região, que é uma das principais atividades econômicas do Conesul. A formação de novos profissionais qualificados em Medicina Veterinária pode impulsionar a produção local, promover o bem-estar animal e agregar valor à cadeia produtiva.
Se aprovado, o curso de Medicina Veterinária em Mundo Novo deverá iniciar suas atividades nos próximos anos, consolidando ainda mais a UEMS como uma instituição referência no ensino superior em Mato Grosso do Sul.
ago 28, 2024 | Política
Candidata a prefeita quer promover o desfavelamento e resgatar a dignidade do campo-grandense
Entre os eixos centrais do programa de governo da candidata a prefeita de Campo Grande, Rose Modesto (União Brasil), está o ‘Pra Frente Social’. Destaque para a construção de seis mil moradias e a implantação da Casa da Cidadania para atender pessoas excluídas, com atendimento psicossocial e encaminhamento ao mercado de trabalho.
Rose vai ampliar programas habitacionais e criar o ‘Sai da Lona’ para promover o desfavelamento da Capital, atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, principalmente mulheres vítimas de violência.
O projeto oferecerá, gratuitamente, 4 mil unidades de 25 metros quadrados, com banheiro e cozinha integrada à sala. O ‘Sai da Lona’ será custeado com recursos de tributos com desvinculação de receitas da emenda constitucional 132/2023.
Rose também propõe a implantação do ‘Morando Legal’, um programa de habitação popular para a construção de 2 mil casas com recursos dos governos federal, estadual e emendas parlamentares.
Já a Casa da Cidadania vai nascer com a missão de desenvolver políticas públicas transversais para as minorias e população em situação de rua. “Vamos combater todo tipo de preconceito e discriminação, promovendo a cultura da paz”, afirmou Rose.
O projeto terá investimento em cursos profissionalizantes para inclusão no mercado de trabalho, atendimento humanizado à saúde, como para povos originários, além de intérprete em idioma nativo. A Casa Cidadania inclui ainda a implantação da central de intérpretes de libras.
Moradores de rua
A candidata a prefeita realizará levantamento e monitoramento da população em situação de rua, com a participação ativa de organizações não governamentais e equipe multidisciplinar, para formulação de políticas e estratégias específicas, visando oferecer assistência social, acesso à saúde, oportunidades de moradia e reinserção socioeconômica.
Mulheres e idosos’
Na gestão de Rose, será criada diretoria específica para estimular, capacitar e incentivar o empreendedorismo feminino, respeitando suas peculiaridades, para promover a paridade de gênero e a participação das mulheres na política e no mercado de trabalho, implementando ações que garantam a igualdade de oportunidades e direitos.
O plano de governo da candidata propõe o desenvolvimento de políticas de envelhecimento ativo, com combate à exclusão social da pessoa idosa a partir do Programa ‘Envelhecer Melhor’. Uma das ações será a criação do Cartão Municipal do Idoso para oferecer uma rede de serviços e cuidados à melhor idade.
O plano de governo da candidata Rose Modesto incluiu ainda a criação do Projeto ‘Florescer’ para proporcionar arte, cultura, esporte, lazer, reforço escolar e qualificação profissional, atendendo a população das sete regiões da cidade e distritos.
