A atuação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) na fiscalização garantiu a consumidores de energia elétrica do Estado a devolução de valores cobrados indevidamente em 34 mil faturas. São clientes da concessionária Energisa MS que têm sistemas de geração distribuída (GD), mais especificamente aqueles com energia fotovoltaica.
O montante a ser devolvido totaliza R$ 1,5 milhão.
Considerando as reclamações na Ouvidoria da ANEEL e também reclamações protocoladas diretamente na AGEMS, a fiscalização constatou em levantamento na distribuidora que houve a cobrança simultânea, atingindo no período fiscalizado, 34.548 faturas. A partir de outubro, a distribuidora já começou a ressarcir os usuários do prejuízo, com abatimento nas contas.
“Sob a orientação do governador Eduardo Riedel, nosso compromisso é assegurar que os contratos sejam cumpridos e que os serviços oferecidos aos usuários sejam de qualidade. Mas, acima de tudo, garantimos que o direito de cada consumidor seja respeitado, e é isso que a AGEMS faz de forma rigorosa em cada fiscalização”, afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
A devolução é resultado direto da fiscalização minuciosa da AGEMS e envolve clientes que geram sua própria energia e injetam o excedente na rede elétrica.
A cobrança indevida ocorreu em faturas emitidas entre julho e novembro de 2023, quando, por um erro no sistema de faturamento, alguns consumidores foram onerados duas vezes: uma pelo “custo de disponibilidade” — valor fixo cobrado para manter o serviço à disposição — e outra pelo uso da energia injetada na rede, o que resultou em uma cobrança duplicada.
A partir de reclamações na Ouvidoria da ANEEL e também reclamações protocoladas diretamente na AGEMS, a fiscalização foi verificar junto à distribuidora o montante de faturas em que aconteceu a cobrança pelos custos da infraestrutura sem o devido abatimento da energia injetada pelo consumidor.
Novas regras e benefício para os consumidores
A mudança na forma de cobrança dos consumidores com geração própria foi necessária após a entrada em vigor da Lei 14.300/2022, considerada o Marco Legal da Geração Distribuída, que regulamenta a micro e minigeração distribuída no Brasil.
Essa lei trouxe novas regras de compensação de energia para consumidores que geram sua própria eletricidade. As distribuidoras precisaram ajustar gradativamente seus sistemas de faturamento para evitar cobranças erradas.
A fiscalização da Agência Reguladora foi conferir esses ajustes e eventuais falhas no período, que geraram duplicidade de cobrança.
O coordenador da Câmara Técnica de Energia, engenheiro Paulo Patrício da Silva explica que a checagem minuciosa de possíveis falhas no faturamento identificou prejuízo e por isso, a Agência determinou as devoluções nas próximas faturas a vencer.
O ressarcimento já começou. “Alguns clientes, inclusive, estão tendo a fatura zerada, já que o montante devolvido é suficiente para cobrir o valor integral do que seria a conta normal do mês”, relata o engenheiro.
Regulação decisiva
“A atuação da AGEMS foi crucial para garantir essa devolução. O trabalho da equipe de fiscalização detectou a irregularidade e determinou as correções necessárias”, explica o diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales. “A fiscalização não só assegura que os direitos dos consumidores sejam respeitados, como também fomenta a confiança no sistema regulatório, garantindo que a concessionária cumpra sua função de maneira transparente e correta”.
Entenda as ações e resultados da fiscalização
Mesmo o consumidor que gera a própria energia, precisa pagar os custos para ter uma disponibilidade mínima de energia da concessionária na rede. Precisa também pagar pela infraestrutura que faz a energia ser distribuída. Pela nova legislação da GD, parte desse custo é compensado pelo excedente de geração própria que o consumidor tiver. Se isso não for feito corretamente, pode ocorrer cobrança em duplicidade.
Determinação
Foi determinado pela AGEMS que, dentro do universo fiscalizado, a distribuidora completasse o levantamento de todos os casos de cobrança indevida, fizesse a devolução dos valores cobrados, e comprovasse à Agência as compensações com a relação completa das Unidades Consumidoras, com os meses e os valores devolvidos.
Eleita para administrar Campo Grande nos próximos 4 anos, Adriane Lopes (Progressista) retorna à Prefeitura fortalecida com apoio da maioria dos vereadores eleitos e da população.
Dos 29 vereadores que vão compor a Câmara Municipal, Adriane recebeu apoio político de 16 parlamentares. São eles: Ana Portela, André Salineiro e Rafael Tavares (PL); Professor Riverton, Beto Avelar, Delei Pinheiro e Maicon Nogueira (Progressistas), Carlão Comunitário (PSB); Ronilço Guerreiro e Clodoilson Pires (Podemos); Leinha, Wilson Lands (Avante); Neto Santos (Republicanos); Otávio Trad (PSD), Herculano Borges (Republicanos) e Papy (PSDB).
O destaque na composição de Adriane é o apoio do atual presidente da Câmara, vereador Carlão Comunitário, o terceiro mais bem votado no pleito.
Dos apoiadores políticos, Adriane Lopes teve ao seu lado o governador Eduardo Riedel (PSDB), que declarou apoio a ela no segundo turno, assim como a senadora Tereza Cristina (PP) e até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até famosos entraram na campanha. Prima de Adriane, a influenciadora Nicole Bahls fez vídeo pedindo voto de confiança para a progressista em Campo Grande.
Outra apoiadora da prefeita, a deputada federal Bia Kicis (PL) também esteve na torcida pela vitória. Kicis representa o Distrito Federal e é presidente do PL do DF.
Apesar de votação apertada, Adriane seguiu liderando do começo ao fim as apurações das urnas e se tornou, no final da tarde deste domingo (27), a primeira prefeita eleita por Campo Grande.
Mato Grosso do Sul vive um momento de transformações com projetos como a Rota Bioceânica e a expansão do setor de celulose, gerando impactos econômicos e na infraestrutura. Embora esses projetos ofereçam oportunidades, também trazem desafios, especialmente na área da saúde pública.
Pensando nisso, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da superintendência de Vigilância em Saúde, realizou na quarta-feira (23) o workshop: ‘Saúde e Desenvolvimento – Mato Grosso do Sul’, na ESP (Escola de Saúde Pública) Dr. Jorge David Nasser, em Campo Grande.
Durante a abertura do workshop, as autoridades que compuseram a mesa destacaram o impacto dos grandes projetos em andamento no Estado. O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thanner Castro, afirmou que o governo está à disposição da SES para ajudar no amadurecimento em termos de planejamento, para que o planejamento seja mais consistente e que resulte em políticas públicas que realmente façam a diferença para a sociedade.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, fez um convite aos servidores e gestores, destacando a importância de otimizar a assistência à saúde no Estado. “O convite que eu faço a vocês é vamos melhorar a assistência à saúde desse Estado. Vamos colocá-la nas melhores condições possíveis”, disse ele.
Já o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Ricardo Senna, ressaltou o uso da tecnologia e da informação para acelerar processos, aumentar a produtividade e, principalmente, encontrar soluções eficazes para os problemas que o Estado enfrenta.
Os debates que aconteceram após as apresentações dos painéis advertiram sobre a urgência de alinhar o crescimento econômico com a melhoria dos serviços de saúde, buscando soluções que garantam o bem-estar da população diante desse cenário de transformação e desenvolvimento no Estado. Um desenvolvimento sustentável, acompanhado pelo fortalecimento das políticas de saúde, garantindo que o crescimento econômico traga benefícios para a qualidade de vida da população.
Rota Bioceânica e Rota da Celulose
A Rota Bioceânica, que visa conectar o Brasil ao Oceano Pacífico, promete transformar a logística e a economia da região. O impacto dessa rota sobre a saúde pública foi um dos pontos centrais da discussão, pois o aumento da circulação de pessoas e mercadorias deverá pressionar os sistemas de saúde, exigindo respostas rápidas e eficientes. O objetivo é garantir que o sistema esteja preparado para atender uma demanda crescente, especialmente nas áreas de fronteira e nos municípios ao longo da rota.
Já a Rota da Celulose, fruto dos investimentos massivos no setor de papel e celulose no Estado, foi apontada como outro vetor de desenvolvimento com implicações para a saúde. O crescimento da atividade industrial, além de trazer benefícios econômicos, também pode gerar desafios relacionados à saúde ambiental e ocupacional.
Durante o workshop, especialistas debateram estratégias para mitigar possíveis impactos e formas de proteger a população. Representantes das empresas Suzano SA, Eldorado Brasil e Bracell MS Florestal contribuíram com o evento trazendo perspectivas sobre o papel da indústria na saúde e no desenvolvimento sustentável da região.
Para a apoiadora dos municípios integrados ao processo de desenvolvimento do Estado – Rota da Celulose e Rota Bioceânica –, Danielle Ahad, a presença das indústrias de celulose no workshop foi fundamental para a construção de soluções integradas entre o setor produtivo e as políticas públicas.
“Como essas empresas estão na linha de frente do desenvolvimento econômico em várias cidades do Mato Grosso do Sul, os desafios enfrentados precisam ser discutidos em conjunto com as lideranças de saúde pública. A integração das visões públicas e privadas é essencial para garantir que o crescimento seja sustentável e beneficie toda a sociedade”, afirma Ahad.
Regionalização da Saúde
Outro ponto de destaque foi a Regionalização da Saúde, que incluiu discussões sobre a regionalização hospitalar. Uma das principais metas abordadas foi descentralizar o atendimento de média e alta complexidade, possibilitando que municípios menores possam realizar esses procedimentos. Com o avanço do desenvolvimento econômico e a interiorização de indústrias, a SES busca garantir que as cidades menores, mais próximas dos grandes investimentos, tenham capacidade para oferecer serviços mais especializados.
Conforme o assessor da Assessoria Técnica Médica da SES, João Ricardo Filgueiras Tognini, a regionalização hospitalar é uma estratégia essencial para o fortalecimento e a descentralização do sistema de saúde no Estado, especialmente em território com áreas extensas e características geográficas que dificultam o acesso à assistência médica.
“Esse processo visa organizar e distribuir os serviços de saúde de forma mais equitativa entre as diferentes regiões do Estado, garantindo que a população tenha acesso a atendimentos de média e alta complexidade sem precisar se deslocar para os grandes centros urbanos. Além disso, permite que cada região se especialize de acordo com suas demandas específicas, maximizando o uso de recursos, reduzindo custos com transporte de pacientes e fortalecendo o vínculo entre a população e a rede de saúde local”, apontou.
Ao longo do evento, ficou claro que, para mitigar os desafios trazidos pelo crescimento industrial, será necessário um sistema de saúde integrado, com atenção tanto à saúde preventiva quanto ao tratamento de doenças relacionadas ao impacto industrial. O workshop reforçou a importância de um planejamento que leve em conta o crescimento populacional e as novas demandas geradas pela industrialização e pela intensificação dos fluxos comerciais.
Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: Kamilla Ratier
Com atuação voltada a defesa, segurança e integração do espaço aéreo nacional, a Base Aérea de Campo Grande comemorou hoje (23) o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia militar, juntamente com a primeira-dama Mônica Riedel, e recebeu a medalha ‘Ordem do Mérito Aeronáutico’ do comandante da Base Aérea de Campo Grande, brigadeiro do ar Eric Breviglieri.
“Receber essa homenagem é uma honra e uma enorme responsabilidade pelo significado dessa comenda e a importância da Força Aérea Brasileira para o país, por tudo que ela representa nos mais diversos aspectos, desde a proteção e defesa nacional, sua atuação humanitária, seu apoio imprescindível ao desenvolvimento tecnológico e monitoramento de todo território nacional, enfim, sua preciosa contribuição para soberania da nação”, frisa o governador Eduardo Riedel, que completa.
“Isso nos motiva e inspira a manter um trabalho de excelência em prol de todos os sul-mato-grossenses”.
A celebração acontece em todos os comandos aéreos do país. A medalha é uma das mais importantes condecorações militares e durante a cerimônia, foram homenageados militares e civis que se destacaram em ações ao longo de 2024.
Comemoração
O Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira são comemorados em 23 de outubro, data que celebra o primeiro voo realizado por Alberto Santos-Dumont com o 14-bis, em 1906, um marco histórico para a aviação mundial.
Santos-Dumont, considerado o ‘Pai da Aviação’, foi pioneiro ao realizar o primeiro voo de um aparelho mais pesado que o ar, impulsionando o desenvolvimento da aviação e tornando-se símbolo de inovação e coragem.
A FAB (Força Aérea Brasileira), uma das três Forças Armadas do Brasil, é responsável pela defesa do espaço aéreo e pela segurança do território nacional. Fundada em 1941, a FAB desempenha papel fundamental na proteção, integração e desenvolvimento do país, atuando em missões de defesa, segurança, assistência humanitária e resgate, tanto em território nacional quanto em operações internacionais.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
O case ambiental do Governo do Mato Grosso do Sul em prol da biodiversidade, envolvendo desde programas de pagamento por serviços ambientais até as políticas públicas que vão de recuperação de solo a Carbono Neutro, está sendo apresentado pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que representa o governador Eduardo Riedel na 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16).
O evento começou segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia, e vai até o dia 1º de novembro.
Esta é a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá.
O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.
São mais de 18 mil pessoas participando do evento, sendo que a comitiva brasileira integra mais de 500 pessoas de todos os estados do País, incluindo a participação do Ministério do Meio Ambiente, além de muitas organizações não governamentais que vem apresentar na COP os seus projetos vinculados à biodiversidade.
Paralelamente, ocorrem no evento mais de 100 palestras. O titular da Seamdesc representa o Governo do Estado de MS acompanhado pela superintendente de Gestão de Ativos Ambientais (SUPAMB) Ana Cristina Trevelin.
Ontem (22) o secretário fez a primeira palestra do Governo do Estado na COP-16 em um workshop que está discutindo a vinculação entre mudanças climáticas e políticas de biodiversidade. Na ocasião ele apresentou o case do Mato Grosso do Sul desde o foco na área do carbono, como também todo o problema da redução da biodiversidade principalmente em função das queimadas.
“Tivemos a oportunidade de mostrar que nós estamos desenvolvendo um programa de serviços ambientais que contempla a questão da biodiversidade”, destacou lembrando que o programa vai chegar também ainda ano ao Pantanal.
“A meta é dar continuidade à implementação da lei do Pantanal. Acho que isso foi extremamente positivo, e também a restauração de unidades de conservação visando os indicadores de biodiversidade. Nós destacamos aqui também a certificação de biodiversidade. Então a gente falou aqui do BioBônus, que foi um projeto que nasceu ainda no Mato Grosso do Sul, e que hoje é tocado pela federação das indústrias do Estado. É um projeto que tem de avançar. Mato Grosso do Sul tem uma iniciativa na questão do biobônus, mas está focado na questão dos pagamentos de serviços ambientais. Então, acho que o Mato Grosso mais uma vez presente, mostrando a visão estratégica que tem sobre a questão de sustentabilidade, aí nós estamos falando de sustentabilidade econômica, social e ambiental”, acrescentou.
De acordo com Verruck, a COP-16 tem um foco bastante forte nas comunidades tradicionais.
“Nós temos uma participação de indígenas praticamente do mundo inteiro no evento, com vários painéis nas questões indígenas; Aí vão da regulação fundiária, ocupação, até o desenvolvimento econômico dessas comunidades indígenas. Então, acho que é um momento importante o Mato Grosso mais uma vez representado num evento internacional que trata da questão da biodiversidade. E nós sempre temos aí uma grande satisfação de entender que o Mato Grosso do Sul tem um conjunto de políticas públicas capazes de dar suporte a esses grandes acordos internacionais, seja na área da mudança climática, na área da biodiversidade e na área do crédito de carbono”, concluiu.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc Fotos: Mairinco de Pauda
As obras de infraestrutura que garantem o acesso adequado e uma malha rodoviária preparada para a instalação da megafábrica de celulose de Arauco, no leste de Mato Grosso do Sul, foram o foco da reunião realizada nesta terça-feira (22) entre a direção da empresa e representantes das secretarias de Infraestrutura e Logística (Seilog) e de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
O encontro, que aconteceu na pasta de Infraestrutura, teve como objetivo alinhar o cronograma das obras, com destaque para a pavimentação da MS-377 e da MS-320, principais vias que impactarão diretamente na implantação da fábrica no município de Inocência.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da região, por meio de um planejamento robusto e estruturado para atender às demandas logísticas que surgirão com o avanço do empreendimento. A operação da fábrica está prevista para começar em 2028.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, destacou a importância dessas obras para acompanhar o crescimento econômico da região, o aumento populacional e garantir uma infraestrutura adequada para o escoamento da produção.
“A MS-320, com 63 km de nova pavimentação, será licitada até o final de 2024, enquanto a MS-377, que passará por uma restauração de 48 km, terá uma licitação iniciada no início de 2025, com a inclusão de uma terceira faixa em pontos estratégicos, facilitando o tráfego e a segurança no trecho que conecta a MS-320 a Inocência. Além disso, o Governo também construirá um novo acesso rodoviário pela MS-377 para garantir a segurança do fluxo de veículos do acesso à fábrica da Arauco”, declara Alcântara.
Governador Eduardo Riedel em agenda onde conheceu no Chile unidade fabril da Arauco (Foto: Arquivo)
O Governo do Estado também está investindo na infraestrutura aérea da região. Inocência está ganhando um novo aeródromo, que já tem cerca de 40% das obras concluídas, e Paranaíba recebe melhorias significativas em seu dispositivo. Com um investimento de R$ 15,4 milhões, o aeródromo de Inocência contará com pistas de pouso e decolagem, pista de taxiway, pátio de aeronaves e alambrado operacional.
Em Paranaíba, com 99% dos serviços já executados, estão sendo investidos R$ 5 milhões na restauração das pistas e do pátio de aeronaves, fortalecendo ainda mais a infraestrutura da região para receber o desenvolvimento trazido pela instalação da fábrica de celulose.
O diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Arauco, Teófilo Militão, elogiou a postura colaborativa do governo estadual ao afirmar que a previsibilidade das obras é essencial para o planejamento da empresa. Ele destacou que o Governo tem trabalhado lado a lado com a Arauco, garantindo que o cronograma das obras acompanhe o ritmo de implantação da fábrica, o que dá segurança para os acordos comerciais e a logística do projeto.
“O cronograma de trabalho será estruturado para atender a dinâmica do projeto e os times que a obra requer. O Governo tem se mostrado aberto em ouvir, entender as dificuldades e perspectivas do grupo. Esse encontro foi essencial para revisar cronogramas apresentados inicialmente e adequá-los considerando os picos da obra”, detalhou.
Com um investimento previsto de R$ 25 bilhões, a Arauco já deu início às obras de terraplanagem para a instalação da fábrica, que recebeu licença do Governo em maio deste ano. O projeto, batizado de ‘Projeto Sucuriú’, traz impactos significativos para a economia local, com previsão de gerar cerca de 14 mil empregos durante o pico de construção da planta no Estado.
Considerado um dos maiores empreendimentos do setor de celulose no mundo, a chegada de Arauco à região consolida o compromisso do Governo de Eduardo Riedel com o desenvolvimento sustentável e o futuro próspero de Mato Grosso do Sul.
Para a região o Governo do Estado também está desenvolvendo um estudo de PPP – Parceria Público Privada – para restauração e manutenção das rodovias MS-377 e MS-240 ligando Água Clara até Paranaíba com recursos do BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
Considerado um dos principais empreendimentos do setor agroindustrial e de celulose no mundo, a unidade em Inocência da multinacional de origem chilena Arauco impulsiona e transforma positivamente a região, a partir do desenvolvimento sustentável e planejado. A chegada da fábrica confere à região um título de ‘Vale da Celulose’.
O presidente da Arauco, Carlos Altimires; o diretor de Logística da Arauco, Alberto Pagano; representantes de empresas, o diretor-presidente da Agesul, Mauro Azambuja; o diretor de Infraestrutura Rodoviária (DIR) da Seilog, Rudi Fiorese; e o assessor de logística da Semadesc, Lúcio Lagemann, também estiveram presentes na reunião.
Luciana Bomfim, Comunicação Seilog/Agesul Foto de capa: Chico Ribeiro
