out 30, 2024 | Política
O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 235/2024, que busca a implantação de placas de localização em frente aos prédios públicos, com indicativo de localização, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
O Projeto do parlamentar originou-se das recorrentes solicitações da população que frequenta ou conhece o Parque dos Poderes e, corriqueiramente encontra dificuldade de localização e movimentação no Parque, que abriga diversos setores da administração estadual, e alguns órgãos federais, como a Delegacia da Receita Federal, Justiça Federal e onde está localizado o Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, com o Palácio Popular da Cultura, no qual são realizados eventos, festivais e apresentações.
Segundo a justificativa do autor, a implantação dessas placas facilitará a orientação e melhorará o acesso ao nosso Parque dos Poderes, não somente aos cidadãos, mas também aos turistas frequentadores, proporcionando uma experiência mais tranquila e organizada a todos.
“Desde 2023 o Parque dos Poderes consolidou-se como ponto de referência para a realização de eventos esportivos e de lazer em Campo Grande, que recebe inúmeros eventos de rua, entre caminhadas, corridas, maratonas, pedaladas, dentre outros. A sinalização é um elemento crucial em locais públicos, pois garante informações importantes e orientações aos pedestres e motoristas, sendo essencial em todos os ambientes públicos”, frisou o autor do projeto de lei.
Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Após a manifestação da CCJ, o projeto será incluído na Ordem do Dia, para primeira discussão e votação.
Assessoria de imprensa
Foto: Luciana Nassar
out 30, 2024 | Política
Durante a apresentação das possibilidades de investimentos em Mato Grosso do Sul durante o ‘Lide Brazil Conference’, em Londres, capital do Reino Unido, o Governo do Estado recebeu a confirmação de mais um grande investimento no setor sucroenergético: R$ 1,3 bilhão para a ampliar e modernizar a produção da usina da Raízen em Caarapó, no sul do Estado.
Parte do grupo Cosan, conglomerado brasileiro com negócios nas áreas de açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística, a Raízen vai investir na produção do chamado etanol de segunda geração, biocombustível avançado feito a partir dos resíduos restantes do processo de fabricação do etanol comum, chamado etanol de primeira geração.
Captado durante no MS Day em agosto de 2023, o investimento agora confirmado pela alta cúpula da empresa reforça o potencial sul-mato-grossense para receber novos investimentos e sua referência para o momento de transição energética que emerge globalmente.
“Em reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais da Cosan, Claudio Oliveira, ele confirmou o investimento de R$ 1,3 bilhão em Caarapó, que vai aumentar o número de empregos, de renda para o Estado, renda para as pessoas e principalmente para o desenvolvimento do município [de Carrapó] e toda a região”, frisa o governador Eduardo Riedel.
O chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul ainda completa que “foi uma reunião muito produtiva e a gente tem a capacidade de mostrar o Mato Grosso do Sul para investidores do Brasil e de fora, dentro dessa linha de geração de energia, transição energética e de produção de alimentos que vem crescendo e se desenvolvendo cada vez mais”.
“Nós temos um projeto de nove plantas. Já temos duas em operação e quatro que estão em construção. E naturalmente temos mais três que vão entrar em construção e uma delas em Mato Grosso do Sul”, afirmou Claudio Oliveira sobre os investimentos da Cosan e da Raízen.
O etanol de segunda geração, basicamente, explica o governador Eduardo Riedel, é o uso do bagaço de cana para produzir etanol. Isso será feito na mesma planta da Raízen já existente em Caarapó, e significa mais 88 milhões de litros e uma considerável descarbonização em toda a cadeia produtiva sem precisar aumentar a área plantada.
Lide em Londres
As potencialidades e vantagens competitivas de Mato Grosso do Sul foram apresentadas nesta terça-feira (29) pelo governador para empresários de diversos setores durante o fórum do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), realizado em Londres pelo grupo em parceria com o jornal Folha de São Paulo e também com o portal de conteúdo UOL.
Riedel foi um dos conferencistas do painel que debateu oportunidades de investimentos no âmbito do tema ‘agricultura e meio ambiente’. Os secretários Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento e Inovação) também participaram do evento, que reúne investidores, empresários e líderes do Brasil e de outros países.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto de capa: Divulgação/Raízen
Internas: Felipe Gonçalves/Lide
out 29, 2024 | Política
Nesta terça-feira, 29 de outubro, é celebrado o Dia do Cerimonialista. A data, instituída em Mato Grosso do Sul pela Lei 3.543 de 2008, foi destacada por vários parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O primeiro a discursar foi o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro, durante a abertura da sessão ordinária.
“É um profissional essencial na construção e condução de eventos, e na organização que confere prestígio e excelência a cada cerimônia realizada. Quero parabenizar e agradecer a cada cerimonialista da Casa de Leis pelo seu trabalho, dedicação e atenção aos detalhes que fazem toda a diferença. Os nossos cerimonialistas são responsáveis por transformar momentos em experiências inesquecíveis. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul reconhece e valoriza essa contribuição fundamental para o sucesso de tantas ocasiões especiais. Parabéns pelo dia e por todo o profissionalismo e comprometimento com que exercem essa profissão”, destacou o presidente.
Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado do país a criar o Dia do Cerimonialista, proposto pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). O parlamentar fez questão de parabenizar os profissionais sul-mato-grossenses. “Nossa homenagem a essa classe trabalhadora, que com dedicação e zelo, organizam e conduzem momentos importantes na vida das pessoas e instituições. Parabenizamos todos os profissionais pela ética, reponsabilidade e sensibilidade que demonstram no exercício de suas funções. Que seu trabalho continue valorizado e reconhecido por todos”, disse o autor da Lei 3.543 de 2008.
O Cerimonial da ALEMS é referência no Estado. A equipe apresenta especificidades que identificam a cultura organizacional do Parlamento. Os ritos, os protocolos e as práticas materializam todo o contexto de evidenciar o simbolismo e o reconhecimento de fatos e acontecimentos legislativos. “Os nossos cerimonialistas desempenham um papel fundamental na organização e condução de eventos, garantindo que tudo ocorra de maneira profissional, especial e inesquecível”, afirmou a deputada Mara Caseiro (PSDB).
Por: Heloíse Gimenes Foto: Luciana Nassar – ALEMS
out 29, 2024 | Política
Nesta terça-feira (29) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 236/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e também a Semana Estadual das Mães Atípicas.
De acordo com a matéria, a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas apresenta a finalidade de propor a assistência psicológica e psiquiátrica às mães de pessoas com deficiência, com foco especial naquelas que são de baixa renda, além de promover a inclusão social das mães atípicas, combatendo a invisibilidade e o estigma enfrentados no cuidado de pessoas com deficiência.
E a Semana Estadual das Mães Atípicas será realizada anualmente, na primeira semana do mês de setembro, com objetivo de fortalecer essa promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas. O texto sugere que a iniciativa estimulará a realização de encontros, seminários, conferências e fóruns de debates para enfatizar a importância do apoio às mães atípicas
“A proposta reconhece o papel fundamental dessas mães, que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos, enfrentando inúmeras dificuldades. O objetivo principal é apoiar e valorizar essas mães, promovendo políticas integradas entre saúde, educação e assistência social, incentivando a pesquisa, capacitação de profissionais, conscientização da sociedade, e criação de mecanismos de apoio às famílias afetadas”, explicou a parlamentar.
Conforme o projeto, considera-se mãe atípica a mulher e/ou cuidadora responsável pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Déficit de Atenção (TDA), Transtorno dos Espectro Autista (TEA), Atrofia Muscular Espinhal (AME), dislexia, entre outros.
“Apesar dos avanços nas políticas de inclusão das pessoas com deficiência, muitas vezes essas mães enfrentam desafios e traumas que afetam sua saúde mental. A assistência psicológica e psiquiátrica é essencial para que essas mulheres possam enfrentar os desafios diários com mais equilíbrio emocional, proporcionando-lhes melhores condições para cuidar de seus filhos com deficiência e lutar pelos seus direitos”, destacou Mara Caseiro.
Por: Aline Kraemer Foto: Wagner Guimarães – ALEMS.
out 29, 2024 | Política
1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) apresentou nesta terça-feira (29) projeto de lei nº 00237/2024, que reconhece os portadores de doença renal crônica como pessoas com deficiência (PCDs) em Mato Grosso do Sul.
A proposta tem como objetivo assegurar que os pacientes com insuficiência renal crônica, transplantados renais e aqueles com lesão renal progressiva irreversível tenham acesso aos benefícios previstos pela Lei Estadual n.º 3.181, de 21 de fevereiro de 2006, que trata da Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Conforme Paulo Corrêa, esse reconhecimento é fundamental para garantir o respeito à dignidade humana e promover a inclusão social dos renais crônicos, permitindo acesso facilitado a oportunidades de emprego, educação e benefícios sociais para essa população.
“Os portadores de doença renal crônica que dependem de hemodiálise para substituir a função dos rins enfrentam impedimentos físicos e limitações sociais significativas. Essa proposta reconhece essa realidade e equipara a condição desses pacientes à de uma pessoa com deficiência para promover justiça e bem-estar social a essa parcela da população”, justifica o parlamentar.
Números alarmantes – A doença renal crônica (DRC) afeta cerca de 10% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e no Brasil essa estimativa gira em torno de 15 milhões de pessoas, com mais de 100 mil pacientes dependentes de diálise, conforme dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
A condição, frequentemente causada por diabetes e hipertensão, é uma enfermidade silenciosa e progressiva que prejudica severamente a qualidade de vida, principalmente entre aqueles que enfrentam dificuldades para continuar no mercado de trabalho.
Em âmbito nacional, projetos de lei semelhantes estão em tramitação na Câmara dos Deputados, como o PL n.º 11.259/2018 e o PL n.º 1.751/2019, que buscam incluir a doença renal crônica no conceito de deficiência da Lei Brasileira de Inclusão.
out 29, 2024 | Política
Em comemoração ao Dia do Servidor Público e com o objetivo de melhorar a prestação de serviço e o atendimento à população, a Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) assinou um protocolo de intenções com a Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), nesta segunda-feira (28).
O “Servidor Destaque” vai premiar os funcionários da Sead com melhor desempenho. O projeto irá reconhecer, estimular e motivar o comprometimento com o trabalho e a produtividade avaliando os funcionários por meio de critérios objetivos e metas claras.
De acordo com a secretária da pasta, Patrícia Cozzolino, a premiação é uma forma de estímulo e reconhecimento. Ela explicou que os servidores com melhor desempenho vão ganhar premiação em dinheiro. Serão duas premiações por ano, começando em 2025, com prêmios de R$ 5 mil (1º colocado), R$ 3 mil (2º colocado) e R$ 2 mil (3º colocado).
“Os detalhes vão ser explicitados em um decreto para, ao máximo, tratar com impessoalidade a coisa pública, com transparência e com publicidade”, contou Patrícia Cozzolino.
O secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, destacou que a iniciativa vai ao encontro do que a sociedade espera do poder público.
“Parabéns ao servidor público de Mato Grosso do Sul! Sem vocês, o desenvolvimento da política pública é impossível porque a sociedade cada vez mais exige do poder público serviços e entregas de excelência. Eu não tenho dúvida que o reconhecimento hoje feito dentro dessa parceria Escolagov e Sead, ele é um tijolinho, é um degrau, dentro dessa escada da excelência do trabalho de cada um de vocês”, afirmou.
Para a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula Martins Pereira de Assunção, o projeto piloto poderá ser adotado por outras secretarias.
“Esse projeto é um verdadeiro presente para os servidores da Sead, em especial hoje, que é o Dia do Servidor Público. É um projeto que desde quando foi apresentado, eu me apaixonei. Nós, a Escola de Governo, temos essa missão de promover o desenvolvimento e a capacitação. É muito bacana essa iniciativa que incentiva os servidores a se capacitarem e a ser melhores cada dia mais”.
Paulo Fernandes, Sead
Fotos: Leomar Alves Rosa
