set 17, 2024 | Política
O candidato a prefeito de Campo Grande Beto Pereira (PSDB) assumiu o compromisso de atender as demandas dos empresários de Food Trucks, propondo a criação de uma legislação específica e que faça ações de melhoria nas condições para a participação desses empreendimentos em feiras e eventos gastronômicos.
Durante o encontro, Beto conversou com os “truckeiros” e o presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Mato Grosso do Sul (Sindha MS), Juliano Wertheimer, buscando incluir propostas em sua futura gestão que visem a fortalecer um setor que, atualmente, contribui significativamente na economia e lazer da cidade.
Atualmente, a legislação existente impõe barreiras que dificultam o trabalho dos truckeiros, que, segundo Juliano Wertheimer, são forçados a adaptar suas cozinhas em endereços fixos, o que contraria a essência do modelo de negócio. “Hoje para tirar licença é um endereço fixo. Os truckeiros precisam montar uma cozinha dentro de casa”, apontou a discrepância. A falta de uma legislação clara e moderna limita o crescimento do setor e a oferta de novos corredores gastronômicos. Durante a conversa, Beto Pereira enfatizou que “não existe forma sem avançar à legislação”.
Para o candidato, é essencial “criar a quatro mãos um suporte para a legalização sem criar impedimentos”, propondo uma abordagem colaborativa entre o poder público e os empresários. “Meu compromisso será criar legislação moderna e regularizar conforme a realidade de Campo Grande”, afirmou Beto.
Os empresários apresentaram uma série de propostas de melhoria, que incluíram a necessidade de infraestrutura adequada, como pontos de água e luz; a criação de calendários de eventos que garantam espaços apropriados para a atividade; o aumento da segurança e a carência de serviços de inspeção e manutenção para os veículos. O dono de um Food Truck, Philipi Furtado, reforçou a preocupação com a legalidade. “Gostaríamos de seguir com veículos adequados às normas”, diz.
Wertheimer sugeriu a criação de uma zona de operação, onde seriam regulamentados diversos pontos para a atividade, proporcionando liberdade de circulação sem ocupar espaços inadequados, lembrando de épocas passadas em que isso gerou complicações. “Não queremos ocupar canteiros igual da época da Afonso Pena, mas fazer parcerias em inaugurações e outros pontos comerciais”, garantiu.
Troca de banheiros químicos por banheiros móveis
Além disso, Beto se comprometeu a substituir os atuais banheiros químicos por unidades móveis de eventos, com o intuito de oferecer maior conforto e higiene nas feiras livres, que têm ganhado popularidade entre os campo-grandenses, como a Feira do Bosque, da Bolívia e do Borogodó.
O candidato apontou seu plano de transformar o Mirante do Aeroporto em um Parque Linear, que contará com um corredor gastronômico, ampliando as opções de lazer e atraindo turistas para a capital.
“A expectativa de um prefeito é compreender a vontade da população, é entender e atender”, declarou Beto.
set 16, 2024 | Política
O programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’ tem se mostrado um programa inovador que vem aliviando o orçamento de mais de 128 mil famílias em Mato Grosso do Sul nos 79 municípios do estado. Graças à iniciativa do governo estadual, moradores que antes tinham o orçamento reduzido pelos gastos com a conta de luz, agora veem suas contas zeradas, permitindo que o dinheiro seja investido em outras necessidades, como a melhora da alimentação e em benefício das crianças.
Entre as beneficiárias do programa está Érica Cabrera, de 32 anos, que vive com seus dois filhos, Eduardo e Cleber. Moradora da zona rural, em Porto Murtinho, Érica destaca como a isenção da conta de energia tem impactado positivamente sua vida. “É ótimo, porque agora eu consigo comprar as coisas para meus filhos. Isso ajuda muito”, conta. Antes da implementação do programa, Érica pagava mais de R$ 200 por mês apenas em energia elétrica. “Agora, esse valor é livre todo mês, o que é uma grande ajuda”, afirma.
Com a economia, Érica consegue comprar roupas, calçados e até economizar para cobrir outras despesas que surgem no início do mês. Além disso, ela faz questão de ressaltar o apoio que o governo tem dado à população, incentivando o recadastramento para manter os benefícios. “Fui lá, fiz meu cadastramento e deixei tudo em dia, graças a Deus”, agradece.
A mesma realidade é vivida por Rosemeire Lugus, que, aos 30 anos, também é mãe e cuida de dois filhos, de 9 e 11 anos, ainda em Porto Murtinho. Antes da isenção da conta de luz, Rosemeire pagava valores que variavam entre R$ 150 e R$ 200 por mês. Hoje, o dinheiro que ela costumava gastar com a energia vai para as necessidades dos filhos. “Eu compro coisas para meus filhos, roupas, alimentos. Isso me salvou muito”, diz Rosemeire.
Rosemeire possui em casa duas geladeiras, dois ventiladores e uma televisão, e destaca como a ajuda veio em boa hora. “Se não fosse esse programa do governo, seria muito mais complicado pagar a luz”, ressalta. Ela considera o impacto do programa, principalmente em uma cidade que está longe dos grandes centros como Campo Grande, muito positivo. A dona de casa também faz questão de reconhecer o esforço do governo, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) em atuar e garantir que as famílias em vulnerabilidade social continuem a receber esse benefício. “O governo está ajudando muito, principalmente as pessoas que precisam”, conta, citando o exemplo de sua irmã, deficiente visual, que também foi beneficiada.
Recadastramento
Para manter o benefício e garantir que ele atinja realmente quem precisa, as famílias devem estar atentas ao recadastramento, um procedimento que ambas as entrevistadas já realizaram com sucesso. Ele segue até o dia 31 de dezembro deste ano e pode ser realizado por meio do site www.energiasocial.ms.gov.br.
Também no site da Sead (www.sead.ms.gov.br) é possível tirar dúvidas e saber mais sobre os critérios do recadastramento.
“Por meio do programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’, estamos promovendo um impacto positivo e transformador na vida de milhares de famílias em vulnerabilidade social de Mato Grosso do Sul. Esse benefício assegura mais dignidade e qualidade de vida. Sabemos o quanto a conta de luz pode pesar no orçamento familiar, e ao garantir que essas famílias não tenham esse gasto, estamos permitindo que elas direcionem seus recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação e o bem-estar de suas crianças. O governo estadual está comprometido em fazer a diferença, e o Energia Social é uma prova concreta disso”, ressalta a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Energia Social: Conta de Luz Zero
O Programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’ tem como objetivo cobrir os custos mensais de consumo de energia elétrica para famílias em vulnerabilidade social residentes em Mato Grosso do Sul.
Este benefício é destinado a imóveis utilizados exclusivamente para fins residenciais, sejam eles em áreas urbanas ou rurais, desde que preencham alguns requisitos.
Dentre os critérios, o imóvel deve pertencer à classe de consumo “residencial” com consumo mensal de até 220 kWh, respeitando a periodicidade de leitura estabelecida pelo órgão regulador. Além disso, o beneficiário não pode ser proprietário de mais de um imóvel residencial, seja urbano ou rural, deve estar inscrito no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, conforme a Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, com renda familiar total de até dois salários mínimos.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves
set 15, 2024 | Política
O candidato a prefeito de Campo Grande Beto Pereira (PSDB), acompanhado do governador do estado, Eduardo Riedel, visitou a tradicional feira do Guanandi, na manhã deste domingo (15). O encontro teve como foco apresentar propostas que visam revitalizar a experiência dos feirantes e dos frequentadores do local, além de promover um calendário fixo de feiras.
Durante a caminhada, Beto comprometeu-se a substituir os atuais banheiros químicos por unidades móveis de eventos, que oferecem maior conforto e limpeza. A feirante Ana Pereira expressou sua preocupação com a falta de infraestrutura. “Evito usar os banheiros da feira. É porque não dá”, desabafou, revelando que carrega sua própria garrafa de água para enfrentar o calor intenso durante as longas horas de trabalho, das 6h às 13h.
Os candidatos pararam na barraca de pastel da família de Bruno Manobu. O proprietário destacou a dificuldade enfrentada pelos feirantes em operar durante a semana e que as feiras estão deixando as ruas e migrando para praças. “Por todas as exigências em alvará, aluguel do ponto, certificações de higiene e manipulação de alimentos, fica inviável trabalhar durante a semana toda.”
Beto disse que sua gestão fará parceria com o governo estadual para melhorar a infraestrutura das feiras. “Precisamos divulgar e recriar um calendário de feiras, onde haja visibilidade dos locais e que os feirantes possam trabalhar de segunda a segunda-feira”, enfatizou o candidato.
Em seu plano de governo, Beto garantiu que as feiras de Campo Grande passarão a contar com banheiros adequados. “Os banheiros estruturados vão ser uma realidade nas feiras livres, acompanhando os eventos e garantindo ainda mais qualidade para feirantes e visitantes”, assegurou.
O governador Eduardo Riedel manifestou apoio aos feirantes. “Estamos aqui para ouvir e entender as necessidades de cada um. Juntos, podemos construir um futuro melhor para todos os trabalhadores das feiras.”
Por sua vez, o feirante José Martin de Oliveira, expressou esperança nas promessas de Beto e Riedel. “Campo Grande é uma capital boa. Mas nunca teve um administrador para organizar. Vejo no Beto e no Riedel este perfil. Estamos vendo indústrias indo para outros locais, cidades mais estruturadas do que a nossa”, refletiu, apontando a necessidade de mudanças efetivas na gestão da cidade.
A visita à feira do Guanandi demonstra o compromisso do candidato em fortalecer e modernizar e dar condições de trabalho aos feirantes, além de atender às demandas da população por infraestrutura e melhores serviços.
set 14, 2024 | Política
Plano tem base na tecnologia, responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao servidor
Campo Grande tem 130.000 crianças em idade escolar. Todas estão na escola, estudando, fazendo esportes, se divertindo, aprendendo com arte e cultura? Infelizmente não.
Sara Paiva é mãe de três filhos, a quem cria sozinha. Ela não conseguiu creche para nenhum deles. “Não tem vaga”, afirma. Franciele Araújo confirma: “Eles mandam as crianças para bem longe. Tem muita criança sem estudar, pois as mães não têm condições de lavá-las para a creche. Elas ficam sem estudar”.
Mais da metade das crianças campo-grandenses não sabem ler, nem escrever. “Eu não aceito esta conversa fiada de que a culpa é dos professores, porque eles fazem o melhor que podem com as condições de trabalho que lhes são oferecidas”, afirma Beto Pereira, candidato a prefeito de Campo Grande pela coligação composta por PSDB/CIDADANIA, PL, MDB, SOLIDARIEDADE, PSD, PSB, REPUBLICANOS e PODEMOS.
“Com o calor que está na cidade a gente não tem um sistema de ar condicionado. A infraestrutura é muito precária, e a gente se sente desvalorizado, desrespeitado. É frustrante. Mas a gente não pode desistir agora”, diz uma servidora pública da educação que pediu para ter sua identidade preservada por medo de retaliações.
O gráfico de alfabetização do Ministério da Educação deste ano mostra que Campo Grande apresenta um dos piores índices de educação entre as capitais. Mas como solucionar isso? Beto tem experiência no setor. Fez a primeira escola em período integral do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Quando eu vejo uma estrutura escolar abandonada, consigo enxergar aquilo que eu fiz lá no passado sendo realizado aqui em Campo Grande”, diz o candidato ao visitar a obra inacabada de uma EMEI no Parati.
Ele afirma que transformará o espaço em uma escola modelo. “Aqui eu vou fazer piscina semiolímpica, quadra coberta. Vou ser prefeito de Campo Grande e aqui eu vou inaugurar uma escola em período integral”, avisa.
Beto Pereira explica que tem planos para a gestão da Educação Infantil na Capital. “Nós vamos implantar o Programa Primeira Infância, com um sistema que vai interligar toda a rede de atendimento aos pequenos. O projeto família na escola vai envolver pais e mães no desenvolvimento educacional de seus filhos. Aqui vai mais um compromisso com as mães: não vão faltar vagas nas EMEIS, porque vamos finalizar os prédios que a prefeitura abandonou e construir outros”.
Ele também assumiu um compromisso de valorização profissional com os educadores e administrativos. “A Prefeitura tem uma dívida com vocês, e na minha gestão a coisa vai mudar. Com a reforma das escolas haverá espaços exclusivos para professores, haverá assistentes especializados para os alunos com deficiências, e o número dos alunos por sala de aula não ultrapassará o limite legal. Vamos efetivar os aprovados no concurso público e realizar novos concursos. O ambiente de trabalho vai mudar”.
Gestão democrática e eleição direta para diretores
“Um compromisso que eu tenho é de fortalecer a gestão democrática. Terceirização nas escolas é um assunto fora de pauta. Sobre o piso salarial, temos leis. Leis devem
ser cumpridas, e aquilo que for pactuado vai ser cumprido. Não vai haver distinção entre professores convocados e concursados. Salários iguais”, avisou.
O candidato disse ainda que o concurso público qualifica o serviço público. Ele pretende ouvir a categoria para avaliar o que funciona e o que não funciona. “Quando se ouve, a chance de errar é muito menor.
“Não vamos deixar ninguém para trás, nenhuma criança fora da escola e todas sabendo ler e escrever na idade correta. Alfabetização é o primeiro passo para a formação de qualquer pessoa, é a base que constrói a cidadania e traz oportunidades”, concluiu o candidato.
set 14, 2024 | Política
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro propostas, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (11). Em segunda discussão, foram aprovados dois projetos, ambos versam sobre Direito do Consumidor e voltam ao plenário para sua última análise, em redação final. O Projeto de Lei 87/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.885, de 20 de abril de 2010, que trata sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura.
E o Projeto de Lei 287/2023, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação realizarem a remoção do cabeamento inativado após o cancelamento do serviço. A remoção e descarte do cabeamento inativado em local adequado, será sem ônus para o consumidor.
Discussão única
Em discussão única, foram aprovados por unanimidade, dois projetos de resolução de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), ambos para concessão de honraria. Os Projetos de Resolução 23 e 24/2024 seguem à promulgação pela Casa de Leis e publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.
Também em discussão única, e por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 174/2024, de autoria do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. A matéria segue à sanção.
set 14, 2024 | Política
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu mais de 35 mil denúncias de propaganda irregular de candidatos. As denúncias chegaram por meio do Pardal 2024 do TSE. A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.
São Paulo é o estado com mais denúncias: 6.962. Em seguida aparece Minas Gerais (4.339). O levantamento foi feito às 17h desta quinta-feira (12) e os números são alterados durante o dia.
O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. A Portaria TSE nº 662/2024 regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.
Agora, o aplicativo oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.
Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.
O Pardal Web permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Já o Pardal ADM possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que o notificado regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.
Disque-Denúncia
No início de agosto, a Corte lançou o Disque-Denúncia “1491″ para denúncias de desinformação durante as eleições. As informações coletadas serão encaminhadas ao órgão competente. Em conjunto, a Polícia Federal lançou um painel com informações sobre investigações criminais em andamento no país, com um espaço para crimes eleitorais.
No painel, não é revelado quem está sendo investigado, mas é possível ver quais são os crimes investigados, a concentração por cidade, por município, por região do país. As atualizações são diárias.
Sede do TSE em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
