Na quinta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, promovida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governador Eduardo Riedel fez questão de celebrar a decisão histórica em Mato Grosso do Sul, sobre demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, que pôs fim ao conflito de mais de 20 anos no local.
Tenho que citar o acordo celebrado semana passada, que envolve um conflito há mais de 20 anos de discussão em Antônio João. Foi encontrada uma solução para o caso e vale destacar o papel de todos os autores envolvidos, povos indígenas, produtores, Estado do MS, com a condução do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
A reunião ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual). Riedel ponderou que este acordo no campo mostra que se pode avançar na resolução dos conflitos e um construir um caminho em busca da pacificação. “O objetivo é soluções para diferentes realidades que temos no país. A decisão nos dá um norte, nos ajuda a aprender um pouco, nos leva a um caminho de pacificação”.
Também destacou que Mato Grosso do Sul tem orgulho de dispor de oito etnias em seu território, sendo um dos estados com maior número de indígenas do Brasil. “Uma cultura riquíssima, que faz parte da história do Estado. Da nossa parte vamos continuar com políticas públicas efetivas que atendam as comunidades”.
Este acordo sacramentado pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.
Governador participou da audiência por videoconferência
Representação
O governador Eduardo Riedel participa das audiências porque foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial, que também é formada também pela União, Congresso Nacional, dos municípios, da sociedade civil e da população indígena.
Ela é conduzida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que é relator das ações protocoladas na Corte Suprema sobre o tema. Em abril o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro.
A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participa das audiências, sendo a responsável por representar as procuradorias-gerais de todos os estados e de Mato Grosso do Sul nos trabalhos no âmbito da Comissão Especial.
Tenho que citar o acordo celebrado semana passada, que envolve um conflito há mais de 20 anos de discussão em Antônio João. Foi encontrada uma solução para o caso e vale destacar o papel de todos os autores envolvidos, povos indígenas, produtores, Estado do MS, com a condução do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
A reunião ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual). Riedel ponderou que este acordo no campo mostra que se pode avançar na resolução dos conflitos e um construir um caminho em busca da pacificação. “O objetivo é soluções para diferentes realidades que temos no país. A decisão nos dá um norte, nos ajuda a aprender um pouco, nos leva a um caminho de pacificação”.
Também destacou que Mato Grosso do Sul tem orgulho de dispor de oito etnias em seu território, sendo um dos estados com maior número de indígenas do Brasil. “Uma cultura riquíssima, que faz parte da história do Estado. Da nossa parte vamos continuar com políticas públicas efetivas que atendam as comunidades”.
Este acordo sacramentado pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.
Governador participou da audiência por videoconferência
Representação
O governador Eduardo Riedel participa das audiências porque foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial, que também é formada também pela União, Congresso Nacional, dos municípios, da sociedade civil e da população indígena.
Ela é conduzida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que é relator das ações protocoladas na Corte Suprema sobre o tema. Em abril o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro.
A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participa das audiências, sendo a responsável por representar as procuradorias-gerais de todos os estados e de Mato Grosso do Sul nos trabalhos no âmbito da Comissão Especial.
Marco Temporal
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
Com expansão da rota da celulose em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel garantiu aos empresários do setor um “bom ambiente de negócios” no Estado e investimentos públicos importantes em infraestrutura e nas áreas essenciais. Ainda mencionou a concessão de trechos de rodovias federais e estaduais que vão melhorar a logística na região. O objetivo é gerar empregos, aumentar a renda e levar crescimento para diferentes cidades.
Estas declarações foram feitas durante a abertura do 56º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, realizado em São Paulo, nesta terça-feira (1). O evento reuniu empresários, investidores e associações que representam o setor em todo Brasil.
“É um setor que tem ajudado a transformar Mato Grosso do Sul. Da nossa parte vamos criar um ambiente de negócios que fique cada vez mais atrativo para setores em que somos competitivos, e a celulose é sem dúvida uma das estrelas deste processo. O setor investe R$ 75 bilhões no Estado”, afirmou o governador.
Riedel mencionou os investimentos em infraestrutura do Estado, assim como as políticas públicas diversas para atender as cidades que recebem este “boom” econômico, com geração de empregos e oportunidades devido a chegada destas grandes indústrias.
Teremos inclusive o leilão de rodovias estaduais e federais para qualificar a logística que estamos chamando ao mercado de rota da celulose. Um setor extremamente inovador. Vim aqui neste Congresso para aprender. Nosso Estado recebe impacto (setor) na agenda ambiental, social e econômico”, destacou.
Para o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, Mato Grosso do Sul recebeu o devido reconhecimento por ser muito importante ao setor de celulose, não apenas pelo volume de investimentos, mas pela política desenvolvida.
“O Governo do Estado olha o setor como um fator estruturante de crescimento. Aqui nós percebemos hoje o reconhecimento disto, em função da do trabalho que está sendo feito há muitos anos. MS tem um ambiente de negócios favorável, pró empreendedor, olhando o desenvolvimento público e privado”, completou.
Governador visitou a feira do evento em São Paulo
Destaque nacional
Mato Grosso do Sul se tornou destaque nacional na produção de celulose. O presidente da IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), Paulo Hartung, revelou que houve um crescimento de plantio (floresta) no Brasil em 2023 de 280 mil hectares, sendo destes 220 mil no território sul-mato-grossense.
“Além disto o número de investimento no setor nos próximos três anos será de R$ 105 bilhões, sendo mais de R$ 70 bilhões apenas no Mato Grosso do Sul. O setor cresce no Brasil e salta os olhos o que vem acontecendo no MS. Isto ocorre devido o bom ambiente de negócios, desburocratização, ações para facilitar a vida de quem quer empreender, gerar empregos e novas oportunidades”, afirmou Hartung.
Ele citou a nova fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, que está em fase de construção, assim como o investimento previsto em Inocência pela Arauco. “Esta expansão ocorre porque o setor abriu mercado mundo a fora, apostou na ciência aplicada e desenvolvimento tecnológico. Neste evento vamos discutir inúmeros desafios, entre eles manter e ampliar novos mercado”.
Evento ocorreu nesta terça-feira em São Paulo
Leonardo Rocha e Bruno Chaves, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Chaves
Para realizar o sonho da casa própria, o Governo de Mato Grosso do Sul vai contemplar 192 famílias de Três Lagoas com novas moradias. Os apartamentos que serão construídos fazem parte de uma parceria do Estado, município e União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O governador Eduardo Riedel assinou a contratação das novas moradias, nesta segunda-feira (30), em solenidade no Gabinete do Receptivo. O investimento previsto é de R$ 31,6 milhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
“Temos que destacar o trabalho da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS) para articular e buscar estas parcerias, que geram entregas na habitação. Esta ação realiza o sonho de muitas famílias. Os programas federais se somam aos nossos para a gente fazer as coisas acontecerem”, afirmou o governador.
Riedel destacou que a habitação é uma das principais demandas no Estado, que está em pleno crescimento. “Sobre as novas moradias temos que agradecer ao governo federal e ao município pela parceria e parabenizar a cidade de Três Lagoas que será contemplada”.
O superintendente da Caixa Econômica em Mato Grosso do Sul, Augusto Vilhalba, lembrou que o Estado foi o primeiro do Brasil a conseguir habitações nesta nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida. “Ainda vamos chegar a 1.047 novas moradias no Estado, tendo todo apoio do Governo de MS. É só o começo, vamos conseguir mais”.
Apartamentos
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, explicou que após o ato de assinatura o próximo passo é o início da construção dos 192 novos apartamentos em Três Lagoas.
“Esta é mais uma parceria do Estado, com a prefeitura e Governo Federal. Este investimento além de produzir 192 novas moradias, ainda vai gerar empregos. Nosso governador não tem poupado esforços e tem priorizado a questão da habitação, que hoje é um tema muito importante para o desenvolvimento do Estado”, disse Avesani.
Para ser uma das famílias contempladas, o morador de Três Lagoas deve procurar o município e fazer seu cadastro. “A seleção deve ser efetuada no ano que vem e segue as regras e prioridades definidas pelo governo federal. Um processo transparente, que vai oferecer moradias de qualidade à população”, completou ela.
Antes de Três Lagoas, o Governo do Estado já firmou parceria com a União para 186 unidades em Ponta Porã (Residencial Professora Elfrida Winckler Antunes) e 192 moradias em Campo Grande, no Residencial Jorge Amado, localizado no Bairro Jardim Tarumã.
Solenidade ocorreu no Gabinete do Receptivo, em Campo Grande
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Com voto favorável do 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de quinta-feira (26), uma importante alteração nas regras de licitação do Estado. A nova norma permitirá ao Governo exigir a habilitação prévia de empresas antes de participarem da disputa de preços para obras públicas, buscando evitar problemas recorrentes com obras inacabadas e empresas sem capacidade técnica adequada.
Encaminhada pelo governador Eduardo Riedel, a proposta tem como objetivo modificar a ordem das fases no processo licitatório, estabelecendo que apenas empresas previamente habilitadas e aptas a realizar determinados tipos de obra poderão participar da etapa de apresentação de propostas.
Segundo Paulo Corrêa, a medida surge para enfrentar os desafios trazidos pela nova Lei de Licitações, permitindo que empresas de qualquer parte do Brasil participem dos certames, mesmo sem a devida especialização.
“O que está acontecendo hoje? Com a democratização da possibilidade de entrar qualquer empresa de qualquer lugar do Brasil, muitas vezes elas jogam o preço lá embaixo, ganham a licitação de forma errônea, não fazem a obra e não entregam. O resultado disso são elefantes brancos largados pelo Estado”, explica.
Na avaliação do parlamentar, que também é engenheiro civil, a mudança é uma decisão acertada do Governo do Estado, que deve seguir de modelo para os demais Poderes.
“O governador fez certo: a obra iniciada tem que terminar. Vamos criar um processo inverso e credenciar as empresas por competência. Se a empresa é de terraplanagem, ela será habilitada para obra de estrada, e não para vender casas. Acho que essa inversão é salutar. Ajuda a nova lei de licitações do Brasil a ser mais eficiente, e isso é importante para todos os Poderes que compõem o Estado”, declarou o parlamentar.
Garantia de eficiência e economicidade
A mudança visa garantir que as empresas participantes tenham real capacidade técnica para a execução das obras, evitando a paralisação de projetos e prejuízos ao erário público. Ao enviar o projeto, o governador Eduardo Riedel destacou que a proposta não exclui as modalidades licitatórias previstas na legislação federal, racionaliza o processo licitatório de obras de engenharia, primando pela eficiência e economicidade nas contratações.
Com o novo procedimento, a licitação seguirá as seguintes fases: preparação do certame, divulgação do edital, habilitação das empresas, apresentação de propostas e lances, julgamento, fase recursal e, por fim, homologação. A principal inovação está na inversão das fases de habilitação e apresentação de propostas, tornando o processo mais rigoroso quanto à capacidade técnica das empresas participantes.
Uma decisão histórica, em um ambiente de conciliação, serenidade e convergência entre os poderes públicos pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.
Foi assim que o governador Eduardo Riedel classificou o acordo selado entre proprietários rurais, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da AGU (Advocacia-Geral da União), do Ministério dos Povos Indígenas, do Governo de Mato Grosso do Sul, e coordenado pelo relator do processo judicial no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o governador Riedel detalhou a decisão inédita e histórica em Mato Grosso do Sul. Na avaliação do chefe do executivo estadual, o acordo é o primeiro alcançado na busca de uma solução, que deve vir acompanhada de políticas públicas nas comunidades indigenas e de uma decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal.
“É um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e não podemos ficar paralisados nessas discussões de conflito fundiário. Temos cerca de 120 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte do nosso DNA, da nossa formação cultural e de referência. Nós temos que pacificar isso, evoluir, e principalmente, inserir essas comunidades dentro desta prosperidade que estamos tendo no Estado, de crescimento, oportunidade para as pessoas, e fazer chegar para todos”, admitiu.
Ainda se referindo aos novos desafios, Riedel lembrou da criação do grupo de trabalho instituído pelo STF na busca de alternativas para o conflito agrário relativo à questão indígena no Brasil e na qual foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos.
“Eu reforço aquilo que considero o mais importante em toda essa discussão que é a política pública dentro das aldeias. Não podemos ficar focados somente na discussão territorial, pois não vai resolver a questão humanitária nas comunidades indígenas. Temos que atuar dentro das comunidades com ações, junto com eles, no que diz respeito à saúde, à segurança pública, à educação, respeitando todos os seus hábitos e costumes. Temos muito trabalho por fazer ainda”, registrou o governador, na presença de parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional, secretário estaduais, representantes do legislativo e executivo municipal de Antônio João, e do setor produtivo rural.
Riedel também fez questão de explicar aos jornalistas que em Mato Grosso do Sul o cenário é distinto do restante do País em relação a disputa fundiária porque são áreas titulada de boa fé por parte dos produtores rurais, sem nenhum tipo de ação invasiva ao logo da história como ocorre em outras regiões.
O acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ainda precisar ser referendado pelo Pleno do STF, e logo após o Governo de Mato Grosso do Sul deverá indicar em cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milhões) e fazer o depósito em conta judicial, diretamente para a União, a quem compete o pagamento aos produtores.
O pagamento da União aos proprietários é de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar. Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 102 milhões pela terra nua.
Após a homologação pelo Pleno do Supremo, e o pagamento aos produtores, iniciam-se os prazos de desocupação das áreas. Representantes do município afirmaram que após a decisão do ministro Gilmar Mendes, o clima destensionou na região.
Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Denúncia de foragido da Justiça evidencia desespero de quem não respeita a verdade e teme as urnas
O deputado federal Beto Pereira (PSDB), candidato à prefeitura de Campo Grande, foi vítima de uma denúncia caluniosa, feita por um homem que é procurado pela polícia para responder por crimes de corrupção, tendo contra si o mandado de prisão emitido pelo Judiciário. Mas a sua tentativa de prejudicar o candidato acabou esvaziada.
Beto não perdeu a serenidade. Assegurou estar com a consciência absolutamente tranquila e segue tocando a campanha, em um ritmo de crescimento que tanto preocupa a concorrência, avaliou. O candidato rebateu categoricamente o que classifica de baixaria e falta de escrúpulos, além de recorrer a um expediente mentiroso, de fácil comprovação.
Segundo a Nota de Esclarecimento divulgada pela coligação “Juntos Pela Mudança”, o Ministério Público expediu as certidões cível e criminal que isentam Beto Pereira de qualquer acusação. Ele reiterou compromisso com a transparência e a verdade e lamentou que, em período tão importante para o debate político, tentativas de desinformação sejam usadas como estratégia para confundir a população e manchar a reputação de pessoas.
Confira a manifestação pública da coligação:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A campanha de Beto Pereira, candidato à Prefeitura de Campo Grande pelo PSDB, vem a público esclarecer e desmentir, de maneira categórica, as acusações infundadas feitas pelo despachante David Cloky Hoffaman Chita em relação a “esquemas de corrupção no Detran-MS”. Ressaltamos que tais declarações são completamente descabidas e não possuem qualquer base factual.
É importante destacar que o senhor David Cloky encontra-se com prisão decretada e está atualmente foragido da Justiça, o que, por si só, levanta sérias dúvidas sobre a lisura e confiabilidade de suas alegações. Não há dúvida de que sua tentativa de incluir o nome de Beto Pereira neste contexto é uma ação com claros objetivos escusos, visando desviar o foco de seus próprios problemas legais e prejudicar a campanha do candidato. O Ministério Público inclusive emitiu certidões cível e criminal que isentam Beto Pereira de qualquer acusação, o que comprova que o nome de Beto jamais foi citado na investigação.
Beto Pereira reafirma seu compromisso com a transparência e a verdade, e lamenta que em um período tão importante para o debate político, tentativas de desinformação sejam usadas como estratégia para confundir a população e manchar a reputação de pessoas que, ao longo de suas trajetórias, sempre atuaram com integridade e responsabilidade”.
