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Bela Vista-MS Sexta-Feira, 29 de Março de 2024
Gerson Claro é eleito presidente da Assembleia com 23 votos

Gerson Claro é eleito presidente da Assembleia com 23 votos

O deputado estadual Gerson Claro (PP) foi eleito nesta quarta-feira (1) presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O progressista só não teve unanimidade dos votos devido a candidatura avulsa do deputado Rafael Tavares (PRTB), que votou nele mesmo.

Além de Gerson Claro, foram eleitos ainda para os demais cargos da Mesa 1º-vice-presidente, Renato Câmara (MDB); 2º – Vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB); 3º – Vice-presidente, Mara Caseiro (PSDB); 1° Secretário, Paulo Corrêa (PSDB); 2º-secretário, Pedro Kemp (PT); e 3º Secretário, Lucas de Lima (PDT).

Durante discurso de posse, o deputado agradeceu o apoio dos parlamentares pelo voto de confiança, enalteceu o ex-presidente Paulo Corrêa (PSDB) e aos demais membros da Mesa pelo trabalho desenvolvido na legislatura passada, ao então governador  Reinaldo Azambuja (PSDB), de quem foi líder na Casa, e defendeu a manutenção da harmonia entre os poderes, além da parceria institucional com o governo de Eduardo Riedel (PSDB) em favor de políticas públicas visando o desenvolvimento do Estado.

Gerson Claro se emocionou ao mencionar a participação do deputado Londres Machado (PP),. decano na  Casa, durante as articulações que resultaram na sua indicação para presidir a Casa Legislativa.

“Nesta emblemática cadeira, serei conduzido pelos preciosos conselhos do bom senso e do diálogo propositivo, além das visitas de sabedoria ao gabinete do nosso decano, o experiente e amigo Londres Machado, e à luz da transparência, e movido pelos valores herdados da minha família, do meu saudoso pai, Adão Claro, e minha mãe, Dona Marlene”, disse, sob lagrimas.

Ele defendeu entre, outros aspectos, investimento de recursos na Educação, dizendo ser prova viva de que o setor  é um poderoso instrumento na construção do ser humano e de oportunidades.

“Na educação, só os investimentos continuados  e decisivos em qualidade podem construir um novo futuro para a nossa gente e para as próximas gerações de sul-mato-grossenses. Nobres colegas, eu sou prova viva de que a educação é um poderoso instrumento na construção de um caminho de oportunidade, e é por meio dela que acredito ser possível transformar a sociedade”.

Orçamento

 

Gerson Claro irá comandar um orçamento anual de R$ 427,4 milhões.

No valor de 35,6 milhões, o duodécimo do Poder Legislativo e demais poderes foi aprovado em dezembro do ano passado pelos atuais parlamentares  como parte do Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023, no total de R$ 22 bilhões.

Gerson Claro chega ao comando da Casa Legislativa depois de uma trajetória extraordinária envolvendo passagens por importantes cargos e funções públicas, sobretudo, forte poder de articulação política e estreita relação de amizade com as principais lideranças regionais e nacionais, como são os casos do então governador Reinaldo Azambuja, de quem foi líder na Assembleia, e da deputada federal, ex-ministra da Agricultura e senadora eleita, Tereza Cristina (PP-MS).

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE POSSE

Senhores deputados e deputadas;

Este Parlamento está onde sempre esteve: pronto para cumprir o seu papel, defendendo os princípios da nossa Constituição, respeitando as leis, advogando as causas coletivas e promovendo o bem comum, ao lado do nosso povo.

 

Com grande esperança, começo fazendo uma entusiasmada saudação a cada um dos parlamentares aqui hoje empossados e ao início desta promissora 12a Legislatura.

Que ela possa representar uma jornada transformadora e gratificante, guiada pelos legítimos compromissos que assumimos nas ruas, com cada sul-mato-grossense, na grande caminhada democrática que fizemos pelo estado e que nos trouxe até aqui – à honrosa responsabilidade de um mandato popular, concedido pelo voto direto da população.

Tenho certeza que este grande  sonho, que nos enche de orgulho neste momento, jamais seria possível, se não tivéssemos contado, cada um de nós, com o verdadeiro esteio das nossas vidas -as nossas famílias.

Nossos pais, esposas, filhos e filhas, amigos da primeira hora, além de uma vasta e próxima classe política, prefeitos, vereadores e militantes que marcharam ao nosso lado, ombro a ombro, em cada canto desse nosso Mato Grosso do Sul.

Por isso, agora como presidente desta Casa de Leis, minha primeira palavra não poderia ser outra, senão gratidão.

Tocado por um sentimento de alta responsabilidade,  agradeço  especialmente o desprendimento dos meus pares e este indiscutível voto de confiança.

Recebo esta honrosa missão com disposição redobrada, para estar à altura das responsabilidades deste Parlamento; dos desafios do nosso estado; e dos anseios do nosso povo.

Posso assegurar, com toda convicção:

Nesta emblemática cadeira, serei conduzido pelos preciosos conselhos do bom senso e do diálogo propositivo, além das visitas de sabedoria ao gabinete do nosso decano, o experiente e amigo Londres Machado, e à luz da transparência, e movido pelos valores herdados da minha família, do meu saudoso pai, Adão Claro, e minha mãe, Dona Marlene.

O compromisso inegociável com a democracia será vital, através de um regime de respeito aos direitos e deveres individuais e à plena liberdade para o exercício do contraditório, matéria prima do exercício democrático, submetido sempre ao regimento interno e à expressão da vontade deste plenário.

Convocaremos, sempre, as virtudes da moderação e o espírito da conciliação, para  garantir a primeira prerrogativa desta Casa –a sua vocação insubstituível, como amplo espaço forjado pelo debate das ideias, o respeito às diferenças, à legitimidade das críticas construtivas e à formação de um painel vivo e representativo da nossa sociedade, em toda a sua complexa pluralidade.

Assim cada uma das senhoras e dos senhores deputados será considerado e tratado por esta Presidência – como autênticas lideranças que são, guardiões e guardiãs dos sonhos dos sul-mato-grossenses.

Espero que este plenário os acolha e dê voz às demandas  do nosso povo, para que possamos cumprir nossa principal tarefa: dar uma efetiva contribuição para elevar o nível de qualidade de vida da nossa gente.

Colocadas essas premissas, destaco o  papel decisivo que o Legislativo Estadual vem assumindo nos últimos anos, na busca incessante de saídas e soluções para os problemas de estado e da vida cotidiana, postura que, tenho certeza, levaremos adiante como prerrogativa intocável nestes próximos anos.

Em poucos trechos da história, fomos tão desafiados e alcançamos tão decisiva responsabilidade coletiva.

Enfrentamos e superamos graves crises simultâneas e uma pandemia inesperada, que parou o mundo, nos impôs perdas irreparáveis de vidas e nos obrigou a reinvenção de modelos, atividades e comportamento.

Em nenhum desses momentos críticos o Parlamento faltou ao Mato Grosso do Sul. E aqui quero fazer uma justa e merecida homenagem à Mesa Diretora que me antecedeu, na pessoa do deputado Paulo Corrêa, presidente, e deputado Zé Teixeira, 1º secretário, pela laboriosa condução dos trabalhos. Nosso reconhecimento e gratidão.

Aqui recebemos e ajustamos o arcabouço da maior reforma administrativa da nossa história, para reduzir gastos, custos e desperdícios, itinerário da recuperação da imprescindível capacidade de investimentos do Estado.

Diante da crise, ameaça de insolvência, respaldamos o ajuste fiscal necessário, que manteve o estado de pé e proporcionou, mais adiante, a mais substantiva retomada econômica no país e um novo ciclo de crescimento.

Sob críticas e ataques, superamos corajosamente o capítulo da reforma da Previdência Estadual, eliminando o risco de comprometimento futuro do pagamento de aposentadorias e pensões. Para isso foi preciso coragem desta Casa, e do então governador Reinaldo Azambuja, que ousou se posicionar em prol do Estado.

E aqui devo recordar aos que me ouvem:

Jamais nos acovardamos perante as pautas apontadas como impopulares, mas necessárias, conscientes de que muitas vezes  o remédio amargo  é o que salva vidas, debela crises e muda o destino das pessoas.

Da mesma forma, revisamos os incentivos fiscais sob a lupa de um forte processo de modernização e desse trabalho floresceu um volume recorde de investimentos privados no estado, geradores de emprego e renda e uma substantiva dinâmica econômica.

Nesse tempo, soubemos tocar uma série de projetos complexos, de natureza estruturante,  dando a eles a preciosa contribuição do Parlamento no manejo  responsável do orçamento público.

Foi um período exemplar de parceria entre os Poderes e uma inédita disposição para convergir, para que prevalecesse, sempre, as prioridades do estado e o interesse público.

Caro governador Eduardo Riedel,

Peço licença para cometer a ousadia de falar em nome deste Plenário e garantir, sem medo de errar, a integridade desses valores e a nossa renovada disposição para o trabalho, como princípios orientadores do Legislativo Sul-Mato-Grossense, tendo como objetivo uma vida melhor para a nossa gente.

Temos consciência de que tudo o que foi feito até aqui – e muito foi feito, com a nossa efetiva participação -, não basta para que o estado avance ainda mais e alcance a posição que todos queremos e buscamos – um estado próspero, gerador de mais oportunidades para todos, guardião de políticas públicas eficientes, e capaz de distribuir com mais justiça e equidade as riquezas que geradas pelo alto crescimento.

Precisamos vencer grandes paradoxos que ainda nos desafiam, que ficaram claros nos indicadores que respaldaram o programa de governo que venceu o último pleito.

Se somos um estado nos aproximando do pleno emprego, ainda não conseguimos gerar melhor empregabilidade, para que o nosso trabalhador ocupe os postos de melhor remuneração disponíveis no nosso mercado.

Esta condicionante nos impõe a desafiadora realidade de hoje: cerca da metade do contingente da população trabalhadora recebendo  um e meio salário como remuneração.

Por isso precisamos apoiar um esforço decisivo de qualificação em massa do nosso capital humano.

Uma iniciativa que, por exemplo, também pode transformar para melhor  a realidade de milhares de mulheres chefes de família, que tocam uma jornada múltipla, em casa, no trabalho… sendo que muitas delas sonham voltar a estudar para melhorar de vida.

Até que uma nova realidade floresça, temos o dever de trabalhar juntos para garantir a efetividade dos programas de transferência de renda aos mais vulneráveis.

Além de assistir, também temos a obrigação de abrir novas portas para a superação definitiva da pobreza extrema.

No campo das grandes políticas públicas essenciais, é senso comum a prioridade para a conclusão do processo de descentralização e regionalização dos serviços de saúde pública, atacando ineficiências que ainda permanecem, como as filas e  a lentidão dos processos de atendimento.

Na educação, só os investimentos continuados  e decisivos em qualidade podem construir um novo futuro para a nossa gente e para as próximas gerações de sul-mato-grossenses. Nobres colegas, eu sou prova viva de que a educação é um poderoso instrumento na construção de um caminho de oportunidade, e é por meio dela que acredito ser possível transformar a sociedade.

Na segurança, é imperativo continuar suprindo a necessidade de recomposição dos contingentes das nossas Forças, aliando-as a um novo e verdadeiro salto tecnológico.

Na produção e no meio ambiente, a agenda que se impõe é a do novo paradigma da sustentabilidade e do sonho possível de sermos o primeiro estado do país com a economia descarbonizada e, em seguida,  estado modelo carbono zero.

Ou seja, ainda há muito o que fazer.

No plano político, tenho ouvido atentamente as palavras do governador e a convocação que ele vem insistentemente fazendo, para que o ajudemos a distensionar o ambiente de polarização e extremismo, lado a lado, que não ajudam o Brasil e o Mato Grosso do Sul.

Entendo que esta é tarefa também nossa, visto que aqui nesta Casa estão representados todos os segmentos da sociedade sul-mato-grossense.

Repito aqui as sensatas palavras do governador:

Devemos respeitar o posicionamento de todos, porque estamos em um regime democrático, mas precisamos nos esforçar para que a agenda ideológica não se sobreponha à verdadeira agenda que nos interessa – a  do crescimento, dos empregos, dos investimentos e demais de ações dos Poderes Públicos para melhorar a vida das pessoas.

Esta, afinal, é a razão pela qual estamos aqui.

Senhores deputados e deputadas;

Senhor governador;

Representantes dos Poderes constituídos;

Prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras, lideranças municipais aqui hoje presentes.

Meus amigos,

Este Parlamento está onde sempre esteve: pronto para cumprir o seu papel, defendendo os princípios da nossa Constituição, respeitando as leis, advogando as causas coletivas e promovendo o bem comum, ao lado do nosso povo.

Na Assembleia Legislativa, Eduardo Riedel fala em pacificação e assume compromisso de estar aberto ao diálogo

Na Assembleia Legislativa, Eduardo Riedel fala em pacificação e assume compromisso de estar aberto ao diálogo

Na instalação da 12ª Legislatura, nesta quarta-feira (1º), o governador Eduardo Riedel fez um reconhecimento público ao trabalho realizado e ao papel fundamental da Assembleia Legislativa na solução de problemas e defendeu a convergência da classe política em busca de soluções para a vida das pessoas. Na cerimônia, os deputados estaduais tomaram posse e foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora (2023-2024).

“Aproveito esta preciosa oportunidade para fazer um alerta e uma reflexão: os inúmeros problemas que nos desafiam não podem ser subdimensionados e atropelados pelas razões da luta ideológica entre os diferentes lados e pela trágica conflagração entre irmãos. Afinal, os dois campos políticos hoje divergentes acabam portadores de desafios comuns. Eles se reencontram, por exemplo, na busca por emprego e melhor renda – oportunidades para melhorar de vida”, disse.

Riedel destacou ainda que todos, independentemente do campo partidário, querem um sistema de saúde mais próximo, descentralizado, regionalizado e resolutivo, a assistência aos mais necessitados, a redução da desigualdade social e uma educação pública de alta qualidade e que isso não será atingido por meio de uma luta política radicalizada. “Os projetos de vida tão sonhados por todos, sem exceção, não carregam tintas partidárias”, resumiu.

“O discurso de ódio que vem sendo alimentado todos os dias pelos incautos representa um risco exponencial à nossa capacidade de construir grandes convergências, através de projetos coletivos, para juntos podermos avançar muito mais”, alertou.

O governador declarou também saber que há muito o que avançar e que isso só é possível por meio do diálogo. “Vamos reconstruir as pontes entre nós, para que todos possamos caminhar de forma segura por elas, em direção a um novo futuro para todos”.

Riedel disse ainda estar aberto para debater soluções. “Este Parlamento encontrará à frente do Estado um governador disposto ao diálogo; sensível e atento às causas coletivas; aberto às inovações que representem ganhos de qualidade; seguro e convicto das ideias que lastreiam o nosso programa, cujo ponto de chegada é um estado próspero, verde, inclusivo e digital; e absolutamente consciente das suas enormes responsabilidades”.

Novo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro declarou que fará um mandato pautado pelo diálogo propositivo e compromissado com a democracia e respeito ao contraditório. “Este Parlamento está onde sempre esteve: pronto para cumprir o seu papel, defendendo os princípios da nossa Constituição, respeitando as leis, advogando as causas coletivas e promovendo o bem comum, ao lado do nosso povo”.

A Mesa Diretora contará ainda com Renato Câmara na 1ª Vice-presidência; Zé Teixeira na 2ª Vice-presidência; e Mara Caseiro na 3ª Vice-presidência. Paulo Corrêa é o novo 1º secretário. Pedro Kemp e Lucas de Lima, respectivamente, ficaram como 2º e 3º secretários.

Deputado eleito, Pedro Arlei Caravina também tomou posse, mas avisou que irá se licenciar para dar continuidade ao trabalho na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica. Ele ainda assumiu o compromisso de, na função de secretário, ser parceiro da Assembleia Legislativa.

Também participaram da abertura dos trabalho da 12ª Legislatura, os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Jaime Verruck (Semadesc), Antonio Carlos Videira (Sejusp), Flávio César (Sefaz) e Ana Carolina Nardes (SAD); a diretora-presidente do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Ana Carolina Ali Garcia; controlador-geral do Estado, Carlos Girão; e o secretário-executivo Sérgio de Paula, além de presidentes de entidades representativas da sociedade, de prefeitos e deputados empossados, entre outras autoridades.

Confira o discurso do governador Eduardo Riedel na íntegra:

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Parlamentares.

Antes de saudar, com alegria e esperança, essa instalação da 12ª Legislatura Sul-Mato-Grossense e a cada um dos representantes eleitos e eleitas no pleito de 2022, eu peço licença para iniciar meu pronunciamento fazendo um agradecimento público à Legislatura que hoje se encerra.

Trata-se do necessário reconhecimento ao papel fundamental que esta Casa de Leis exerceu e vem cumprindo nos últimos anos, em tempos tão difíceis.

Não posso deixar de lembrar aqui, caro presidente, quantas e quantas vezes estivemos juntos, Governo e Parlamento, sentados à mesma mesa, em busca de saídas para problemas gigantescos que afetaram o país e também impactaram de forma muito grave a vida do estado.

Nesta posição, fui testemunha do alto espírito público que sempre prevaleceu e marcou as relações entre os nossos Poderes.

Soubemos vencer enormes dificuldades construindo uma valiosa convergência, base sobre a qual efetivamos o maior volume de reformas já executado em toda a nossa história e que mudou o nosso destino.

Saímos da fronteira do risco de grave insolvência para assumir posição de liderança dos mais importantes rankings de desempenho nacionais.

Foi um trabalho de fôlego e alta responsabilidade.

Aqui, pontuo a coragem e o desprendimento dos parlamentares, no enfrentamento de pautas extremamente complexas e outras tantas também impopulares e desgastantes, mas cruciais à superação de múltiplas crises e a conquista de um novo patamar de desenvolvimento.

É com esta vivência e exitosa experiência que reitero minha plena confiança em um regime de intensa colaboração e parceria entre os diferentes Poderes e a nossa sociedade organizada, em nome do interesse público e das causas coletivas do Mato Grosso do Sul nos anos vindouros.

É com este espírito que quero saudar cada deputado e deputada eleitos e reeleitos no último pleito e hoje aqui empossados.

Neste momento, forma-se, perante cada um de nós, a autêntica representação do povo sul-mato-grossense, o que garante a esta 12a Legislatura o necessário pluralismo e legitimidade, alicerces que sustentam os preciosos valores do regime democrático.

Através das senhoras e dos senhores parlamentares, estarão presentes neste plenário, no dia a dia dos grandes debates e das proposituras legislativas, as posições,  o olhar, as demandas, as críticas, mas também os sonhos dos cidadãos comuns que os escolheram.

Em cada posicionamento estarão vivas as ideias e atuantes o vigor das causas dos profissionais liberais, dos empresários, dos produtores; dos trabalhadores, estudantes e servidores; do terceiro setor, dos especialistas de diferentes áreas; jovens e idosos; famílias vulneráveis, pais e mães que depositaram em cada uma de suas escolhas, as suas melhores esperanças.

Este sempre será o primeiro e mais alto desafio: honrar o voto de confiança recebido, com trabalho determinado e soluções para os problemas da vida cotidiana que tanto afligem a população.

E aqui, aproveito esta preciosa oportunidade para fazer um alerta e uma reflexão:

Os inúmeros problemas que nos desafiam não podem ser subdimensionados e atropelados pelas razões da luta ideológica entre os diferentes lados e pela trágica conflagração entre irmãos.

Afinal, os dois campos políticos hoje divergentes acabam portadores de desafios comuns.

Eles se reencontram, por exemplo, na busca por emprego e melhor renda – oportunidades para melhorar de vida!

Há, nos dois lados, os que precisam e esperam por um sistema de saúde mais próximo, descentralizado, regionalizado e resolutivo nas suas obrigações e entregas.

Os projetos de vida tão sonhados por todos, sem exceção, não carregam tintas partidárias, e todos eles dependem de uma educação pública de alta qualidade em todos os grandes ciclos de aprendizagem.

Há milhares de famílias vulneráveis que precisam ser assistidas e passo a passo libertadas da situação de pobreza extrema em que vivem.

A desigualdade que se abate sobre o nosso povo e o nosso país não é mazela que destrói a cidadania apenas deste ou daquele lado. É desastre comum a todos nós, que nos impõe um atraso secular, ainda hoje renitente.

Eu os alerto: em nenhum momento, a luta política radicalizada será capaz de nos entregar mais crescimento sustentado e sustentável, nem tampouco a tão necessária busca por mais equidade, com mais justiça social.

Ao final, senhoras e senhores, qualquer discurso de ódio que vem sendo alimentado todos os dias pelos incautos representa um risco exponencial à nossa capacidade de construir  grandes convergências, através de projetos coletivos, para juntos podermos avançar muito mais.

Cometo a ousadia de advogar a tese da esperança renovada de que aqui, no nosso Mato Grosso do Sul, podemos e precisamos  começar a nos dedicar a escrever uma história diferente, superando as fronteiras que nos separam nesses tempos tão estranhos.

Vamos reconstruir as pontes entre nós, para que todos possamos caminhar de forma segura por elas, em direção a um novo futuro para todos.

Nunca é demais lembrar que temos um exaustivo trabalho à frente.

Como muitas vezes já disse, não existe obra pronta, concluída, no processo de governança.

É nossa obrigação atacar os antigos problemas que permaneceram intocados no curso dos anos. E enfrentar os outros tantos novos que chegam, todos os dias, à mesa de quem tem responsabilidade pública, como todos nós temos.

Sabemos que os inúmeros avanços conquistados nos últimos anos ainda não são suficientes para que fiquem definitivamente alojados no passado as diversas distorções e agruras que o estado brasileiro impõe ao cidadão-contribuinte.

Até que possamos alcançar um novo patamar de qualidade na prestação continuada dos serviços públicos, há pela frente uma longa jornada dedicada às mudanças e aos aperfeiçoamentos das diferentes políticas públicas.

Desde que assumi, há um mês , e em especial durante o sempre difícil processo de formação de novo governo, tenho insistido, de forma obstinada nos necessários antídotos contra o crônico conformismo que vem eternizando uma série de problemas do estado brasileiro… Problemas que também se repetem aqui.

Assumi este compromisso, que hoje reitero:

Vamos continuar mudando e reformando todos os dias o que não funciona bem, além de abrir um amplo espaço fértil para que floresçam as mais poderosas sementes da inovação.

É nosso dever fazer melhor, com menor gasto, mais eficiência e entrega de resultados. A sociedade espera isso. E estes sempre serão os nossos objetivos finais na rotina da administração.

Nesta direção, conto, desde já, com a responsabilidade e solidariedade política dos parlamentares sul-mato-grossenses que hoje assumem os seus mandatos.

Dos que estão em nossa base e ajudaram a construir este projeto, mas também dos que, por diferentes motivos, nos farão oposição.

Aviso, desde já: sempre que houver argumentos realistas, justos e bons propósitos, saberemos ser permeáveis às críticas e delas sempre aproveitaremos o melhor, independente das questões político-partidárias.

Contarei com esta Casa, não apenas para nos ajudar a fazer uma mediação honesta e justa dos diferentes interesses dos sul-mato-grossenses, mas também como parceiros ativos do processo de governança.

Precisamos avançar cada vez mais, em todas as frentes e setores, tendo como referência fundamental o respeito aos usuários dos serviços sob o guarda do estado.

Quero garantir-lhes:

Este Parlamento encontrará à frente do Estado um governador  disposto ao diálogo;

Sensível e atento às causas coletivas;

Aberto às inovações que representem ganhos de qualidade para a população;

Seguro e convicto das ideias que lastreiam o nosso programa, cujo ponto de chegada é um estado próspero, verde, inclusivo e digital;

E absolutamente consciente das suas enormes responsabilidades.

Tenho convicção:

O grandioso desafio de remodelar o presente para alcançar um novo futuro jamais será uma tarefa de um homem só.

Temos em nossas mãos a matéria prima para colocar em curso um grande projeto coletivo, que só será realidade se construído com a contribuição de todos nós e a força de nossa gente.

Que esta nova Legislatura que se inicia tenha uma jornada transformadora, inspirada nos valores que alicerçam a nossa  história; nos princípios éticos que movem as sociedades modernas e nas garantias de direitos e obrigações que alimentam a alma do regime democrático.

 

Estas serão, sempre, para cada um de nós, tarefas intransferíveis.

 

E ninguém, senhoras e senhores, fará por nós o que é nosso dever.

 

Muito obrigado.

 

Que Deus nos abençoe.

 

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Saul Schramm

Agehab inicia mais uma etapa de regularização fundiária de moradias do Aero Rancho

Agehab inicia mais uma etapa de regularização fundiária de moradias do Aero Rancho

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), deu início ao processo de regularização fundiária de imóveis de mais 264 famílias do bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Os atendimentos começaram na terça-feira (31) e seguem até a próxima sexta-feira (3), sempre das 8h às 16h30, na Escola Estadual Padre Mário Blandino.

Os beneficiários foram informados por meio de convites entregues pelos servidores da Agência, com a data e horário do atendimento.

As famílias que serão atendidas possuem imóveis que já estão quitados e ainda estão registrados em nome do Governo do Estado. Após a regularização fundiária, a residência é transferida para o nome do proprietário.

Vale lembrar que essa é a primeira etapa do processo de regularização, onde os servidores recolhem os documentos que passam por avaliação para verificar o enquadramento e atendimento dos requisitos da Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017, e da Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021.

Após analisados pela Agehab, os documentos são encaminhados para Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), responsável pela emissão do CRF (Certidão de Regularização Fundiária). Em seguida, as certidões aprovadas retornam para a Agehab, que envia para o cartório emitir o título de propriedade em nome da família.


Thalysson Pereira, Comunicação Agehab
Foto: Arquivo

Municipalismo forte, MS desenvolvido”, afirma Paulo Corrêa na posse da nova diretoria da Assomasul

Municipalismo forte, MS desenvolvido”, afirma Paulo Corrêa na posse da nova diretoria da Assomasul

“Quando os municípios crescem, o Estado todo cresce junto”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), durante a posse da nova diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), realizada na tarde desta terça-feira (31).

O tucano reforçou que o olhar atento para os municípios é o caminho para o desenvolvimento do Estado.

“Mato Grosso do Sul está se desenvolvendo cada dia mais porque houve uma mudança de paradigma, que começou lá atrás com o governador Reinaldo Azambuja e que é o norte da gestão Eduardo Riedel. Começamos a pensar o Estado a partir dos municípios, porque é lá onde moram as pessoas”, explica.

Corrêa reforçou, ainda, a parceria entre a Casa de Leis e a entidade, que representa os anseios dos 79 municípios.

“A Assembleia Legislativa sempre esteve e sempre estará à disposição dos municípios. Contem com nosso trabalho para ajudar a melhorar a vida da população”, finalizou.

Em seu pronunciamento, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou a participação da Casa de Leis na construção de políticas públicas sólidas e fundamentais para o desenvolvimento do Estado.

“Somos muitos gratos à Assembleia Legislativa pelo apoio incondicional às ações que transformam a vida das pessoas. Estivemos juntos, mesmo nos momentos mais difíceis, construindo políticas públicas sólidas e duradouras”, enfatizou.

Ex-governador, Reinaldo Azambuja (PSDB) agradeceu a parceria do Parlamento Estadual, especialmente nos temas ligados à causa municipalista.

“A Assembleia sempre esteve com o governo na construção de diversas ações. Somamos esforços, enfrentamos juntos desafios e colhemos bons frutos que se transformaram em resultados positivos para a população”, disse o agora presidente estadual do PSDB.

Com obras na Cafezais e Moreninhas, Estado investe R$ 50,8 milhões na região Sul da Capital

Com obras na Cafezais e Moreninhas, Estado investe R$ 50,8 milhões na região Sul da Capital

Uma das principais vias de acesso à região do grande Los Angeles, em Campo Grande, a Avenida dos Cafezais passa por obras de revitalização que vão dar mais fluidez e segurança ao trânsito. Próximo dela, um dos bairros mais populosos da Capital, as Moreninhas, também recebe obras que vão melhorar o vai e vem de veículos e criar um novo acesso à região.

As intervenções de infraestrutura urbana na Avenida dos Cafezais e nas Moreninhas recebem R$ 50,8 milhões de investimento do Governo do Estado. As obras foram licitadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e são fiscalizadas pelos engenheiros do Estado. Parceria da iniciativa, a Prefeitura de Campo Grande elaborou os projetos executivos e fez as desapropriações necessárias para as obras.

“Boas parcerias e bons projetos têm nosso apoio. Nessa região, a parceria do Estado com o município vai resultar no melhor acesso da Avenida dos Cafezais e das Moreninhas, dando mais agilidade para que as pessoas possam chegar e sair de casa com segurança”, destacou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo. “Nossa Capital é pujante e com população flutuante. Precisamos criar novos caminhos para chegar ao centro e voltar aos bairros. O governador Eduardo Riedel tem esse olhar de construir novos caminhos”, completou.

Cafezais

Com extensão total de 3,2 quilômetros entre a Avenida Gury Marques e a Rua Engenheiro Paulo Frontin, as obras na Avenida dos Cafezais iniciaram há pouco mais de um mês e já estão 20% concluídas. Os serviços de pavimentação, drenagem e restauração contam com R$ 9,5 milhões de investimento.

Conforme contrato, a via terá 1.150,84 metros de duplicação, entre a Avenida Gury Marques e a rotatória da Avenida Delegado Alfredo Hardman; 1.806,00 metros de drenagem; 13.379,39 m² de asfalto novo entre a Avenida Gury Marques e a rotatória da Avenida Delegado Alfredo Hardman; e 49.445,33 m² de recapeamento, entre a Avenida Delegado Alfredo Hardman até a rotatória da Rua Patrocínio, nos dois sentidos da via, e entre as ruas Fidelis Bucker e Engenheiro Paulo Frontin.

A obra ainda prevê 3.631,78 m² de reconstrução do pavimento entre as ruas do Patrocínio e Fidelis Bucker, além da instalação de 1.097 metros de ciclovia.

Moreninhas

Sonho antigo da população das Moreninhas, o novo acesso ao bairro nascido no início dos anos 1980 passa pela obra de revitalização da Avenida Alto da Serra, que recebe R$ 41,3 milhões de investimento. A intervenção é a primeira de duas que serão feitas para abrir um novo caminho das Moreninhas, melhorando a capacidade do trânsito na região.

Na obra de revitalização da Avenida Alto da Serra e ruas adjacentes estão confirmados 92.584,06 m² de implantação de asfalto novo, 31.825,64 m² de recapeamento e 9.346,74 m² de drenagem.

Além da Avenida Alto da Serra, vão receber pavimento trechos das ruas Floreal, Ubirajara Guarani, Inconfidente, Buenópolis, Cana Verde, Salomão, Jaguariúna, Israelândia, Joaquim Leonardo Maia, Camocim, Osni Moura, Bento de Souza, Crispim Moura, Equipe Gugelmin e Equipe Barrichelo. Já o recapeamento será feito em partes das avenidas Alto da Serra e Gury Marques.

Esta é a primeira etapa do projeto do novo acesso às Moreninhas. A outra, que vai ligar o final da Avenida Alto da Serra à Rua Salomão Abdala, criando conexão com as avenidas Guaicurus e Rita Vieira de Andrade, está em fase de projetos e desapropriações. A estimativa é que a obra deva receber investimento de R$ 32 milhões em pavimentação, drenagem, construção de ponte e instalação de ciclovia.

Somando as duas etapas de obras nas Moreninhas com o projeto da Avenida dos Cafezais, os investimentos na região Sul de Campo Grande chegará a R$ 82,8 milhões.

Bruno Chaves, Seilog
Fotos: Chico Ribeiro

Projeto da Nova Ferroeste que vai ligar MS ao Paraná avança no licenciamento ambiental

Projeto da Nova Ferroeste que vai ligar MS ao Paraná avança no licenciamento ambiental

O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá (PR) teve mais um avanço nesta semana. Os estudos da Nova Ferroeste foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Isso ajudou a acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia. Com o aval das lideranças, pactuado em ata, a Funai vai recomendar ao Ibama (Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis) a continuidade do processo.

A terra indígena estabelecida em 1913 abriga 11 aldeias, com mais de 3.200 habitantes, a maioria descendentes das etnias Kaingang e Guarani. Desde a construção da Ferroeste, na década de 1990, a comunidade indígena convive com a circulação das locomotivas que passam a menos de dois quilômetros da área. Essa proximidade foi fator determinante para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) estabelecer como regra a realização do Estudo de Componente Indígena no licenciamento ambiental do projeto.

“Com a aprovação pelos indígenas, a Funai pode dar a sua anuência para a emissão da licença prévia com relação ao componente indígena”, declarou Rodrigo Bulhões Pedreira, coordenador da Funai. Segundo ele, o órgão considera que o empreendimento é viável do ponto de vista da preservação das tradições da comunidade. “A próxima fase será o detalhamento de cada um dos programas junto à comunidade. Serão definidas metas e indicadores para saber se estão dando certo”, complementou.

Em Mato Grosso do Sul, a Nova Ferroeste vai passar por oito municípios: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. Para o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, o avanço na tratativa com as comunidades indígenas é muito positivo. “Nos ajuda a avançar mais uma etapa e conseguir o licenciamento ambiental junto ao Ibama de forma mais célere”, sinalizou.

Verruck lembra que a ferrovia é estratégica para Mato Grosso do Sul e uma das prioridades do Governo Riedel.  “Hoje cerca de 40% da produção de grãos do Estado já sai pelo porto de Paranaguá. Com a ferrovia esse transporte terá ainda mais agilidade com redução nos custos logísticos em pelo menos 30%, permitindo ao produtor rural sul-mato-grossense ter uma boa margem de negociação”, enfatizou.

Reunião com a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras (Foto: Nova Ferroeste)

Apresentação

O estudo da Fipe avaliou as condições do meio físico, biótico e socioeconômico. Foram estudadas as possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos e assoreamento de cursos d’água, contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, bem como alteração na qualidade do ar. O risco do aumento nos níveis de ruído e vibração também foi levantado.

De acordo com o estudo, no entanto, a interferência em quase todos os aspetos será bem pequena. Ainda assim foram propostos 23 programas de controle e monitoramento em todas essas frentes, inclusive de promoção do desenvolvimento econômico. O cacique Angelo Rufino afirmou que o trabalho levou em consideração os anseios dos moradores. “Todos foram chamados e ouvidos, isso foi muito importante para as pessoas que estão aqui. Todas as aldeias vão ficar contentes”, disse. “ A comunidade tem convivência com o trem que passa perto do limite da nossa região, sempre escutamos o barulho. Esses programas apresentados contemplaram a nossa cultura, a nossa tradição do artesanato, o resultado foi como a gente esperava”.

Licenciamento do Ibama

O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste teve início em 2021 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental, protocolado junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio de 2022 representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu. O Governo trabalha agora em melhorias do projeto para dar seguimento ao licenciamento.

Nova Ferroeste

O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que cruza liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central), a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, num total de 1.567 quilômetros. O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.

Rosana Siqueira, Assessoria de Comunicação Semadesc 
Foto Capa: Divulgação