jun 26, 2024 | Polícia
De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil
Conviver com uma pessoa idosa é uma oportunidade de troca de experiência com quem possui uma rica história de vida, pessoas que merecem atenção, cuidado e respeito. É assim que deveria ser, mas, infelizmente, a realidade se mostra bem diferente. As ocorrências de agressões contra as pessoas idosas no Brasil tiveram um aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior.
De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte, segundo a pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética, publicada por instituições de ensino da área de saúde e divulgada este mês pela Agência Brasil.
Os dados mostram que os casos tiveram um aumento significativo no ano passado, apontando que, apesar das denúncias estarem crescendo, ainda há um longo trabalho a ser realizado no intuito de mudar este cenário, ainda que o país tenha duas leis voltadas para a proteção do idoso.
Neste mês, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de chamar a atenção para as violações dos direitos das pessoas idosas e divulgar formas de denúncia e combate.
Na definição da ONU, considera-se como idosa uma pessoa a partir dos 60 anos. No Brasil, a legislação nacional também determina a idade de 60 anos ou mais para caracterizar a pessoa idosa, conforme a Lei 8842/94 e o Estatuto do Idoso (LEI 10.471/2003).
A Lei 8842 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Ela inclui ainda medidas como incentivar a inclusão de conteúdos sobre o processo de envelhecimento nos programas educacionais; estimular e apoiar a admissão do idoso na universidade, propiciando a integração intergeracional. Diz ainda, no artigo 3, que esta responsabilidade é compartilhada
entre família, sociedade e o estado, que “têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida”.
“O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.471/2003) prevê, a partir do art. 95, os crimes cometidos contra pessoa idosa e suas penalidades. Importante lembrar que tal estatuto surgiu com o objetivo de proteção à vulnerabilidade que um dia acometerá a todos”, observa a advogada Izabelle Patitucci.
Entre os vários crimes previstos no estatuto estão:
-Discriminar a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte; desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
-Deixar de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde.
-Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.
-Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado.
-Também constitui crime impedir o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade; negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho; apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade; reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão da pessoa idosa e induzi-la a pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente.
“Isso é o que está previsto em alguns dos artigos do Estatuto do Idoso, cujas penas para tais crimes podem variar de seis meses a até cinco anos de reclusão de acordo com cada caso, além do pagamento de multa. Os casos de violência contra idosos podem ser denunciados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100), ou em órgãos municipais voltados especificamente para atender essa parcela da população, e ao Ministério Público. Não se omita, denuncie situações de risco em que os idosos se encontram através do Disque 100”, recomenda Izabelle Patitucci, que é professora do curso de Direito da Estácio.
Patrícia Belarmino – Foto – Idoso: Credito Freepik
jun 25, 2024 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, na manhã desta terça-feira (25), um veículo Fiat Uno carregado com mercadorias de origem estrangeira sem a documentação legal para circulação e comércio no Brasil.
Os militares realizavam patrulhamento e bloqueios para fiscalização na rodovia MS-379, área rural do município, quando visualizaram o veículo parado em uma estrada vicinal. O condutor, que estava com uma passageira, disse que parou por problemas mecânicos. No veículo estavam 150 pacotes de cigarros e 12 pneus.
O homem disse que adquiriu os produtos na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero e levaria para Fátima do Sul (MS). A viatura guincho do DOF esteve no local e rebocou o veículo até à Receita Federal em Ponta Porã.
A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal em Ponta Porã. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 22 mil.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
jun 24, 2024 | Polícia
Um funcionário de fazendo de 61 anos, identificado como Euripides Ferreira de Andrade, foi preso suspeito de matar a tiros uma jovem de 22 anos, Jennifer Gimenes Morgenrotti, e deixar outra de 27 anos, Franciele Franco da Silva, ferida gravemente na tarde deste domingo (23), em São Gabriel do Oeste.
Segundo informações apuradas pela Polícia Civil e pelo jornal Idest, o suspeito contratou as duas jovens por R$ 1 mil e, após uma discussão, ambas tentaram fugir do local. Armado com uma espingarda calibre 22, Euripides e Franciele iniciaram uma luta corporal, do qual a jovem ficou ferida e precisou se fingir de morta para escapar.
Jennifer, de 22 anos, morta a tiros neste domingo (23)Após a briga, Euripides perseguiu Jennifer, disparando vários tiros contra ela, matando-a. O criminoso carregou o corpo da jovem em uma carriola até uma cachoeira próxima ao local do crime. Após voltar para a fazenda, Euripides percebeu que Franciele havia conseguido escapar, sendo socorrida pela propriedade vizinha.
Ao perceber que não teria o que fazer, o caseiro ligou para seu genro e confessou o crime. Ele tentou se esconder em outra propriedade rural a 50 km do local do acontecido, mas foi localizado e preso em flagrante pela Polícia durante a madrugada de hoje, segunda-feira (23).
Franciele, em estado grave, foi transferida para um hospital de Campo Grande como vaga zero, quando um paciente tem preferência no atendimento por estar sob alto risco de morte ou com intensos ferimentos. A Polícia Civil ainda investiga o caso, a fim de entender os detalhes e motivação do crime.
Feminicídio em MS
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Mato Grosso do Sul já registrou 17 ocorrências de feminicídio neste ano. Em comparação, em 2023 e 2022, o Estado obteve 30 e 42 ocorrências acerca deste crime, respectivamente.
Maio foi o primeiro mês do ano a não registrar nenhum caso de feminicídio no MS, que teve um começo de ano turbulento, chegando a ter 5 casos nos meses de abril e fevereiro. Em junho, ainda não havia tido nenhum caso até ontem (23), mas com esse acontecido em São Gabriel do Oeste, o Estado voltou a registrar feminicídio.
Fonte: Correio do Estado – FELIPE MACHADO – Foto: Reprodução
jun 24, 2024 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) recuperaram, na manhã deste domingo (23), uma camionete GM S10 de cor branca com registro criminal de roubo em Itaboraí (RJ). Na ação o condutor, de 30 anos de idade, foi preso.
Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-165, área rural do município de Coronel Sapucaia, quando deram a ordem de parada ao condutor da S10, que desobedeceu e acelerou a camionete em direção a Paranhos, até abandoná-la e tentar fugir a pé, mas foi alcançado e detido.
Disse ser morador da cidade paraguaia de Capitan Bado; que emprestou o veículo de um amigo e que tinha ciência de que, o veículo, era roubado. A ocorrência foi registrada e entregue na Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 131 mil.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
jun 24, 2024 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, na tarde deste domingo (23), uma Fiat Strada prata carregada com 110 quilos de maconha, mais 144 gramas de skank. Na ação, condutor e passageiro foram presos.
Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-386, área rural do município de Aral Moreira, quando deram a ordem de parada ao condutor (24) e passageiro (30) da Fiat Strada. Durante a vistoria, os policiais localizaram um compartimento oculto onde estavam os volumes prensados de maconha.
Questionados sobre a droga, eles disseram que residem no Rio Grande do Sul; e que alugaram uma casa há três meses na Vila Marques, onde residiam temporariamente. Contaram que foram contratados por um desconhecido para levar a droga de Aral Moreira até a cidade paulista de Ourinhos.
A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil em Ponta Porã. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 305 mil.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
jun 24, 2024 | Polícia
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) recuperaram, na manhã de sexta-feira (21), uma camionete Toyota SW4 de cor branca com registro criminal de roubo/furto em Umuarama.
Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-386, área rural do município de Aral Moreira, quando deram a ordem de parada ao condutor da SW4 que desobedeceu e fugiu em alta velocidade, até perder o controle da direção próximo da Vila São Luiz, onde foi alcançado e detido.
Ele contou aos policiais que foi contratado para trazer o veículo da cidade catarinense de Biguaçu e entregá-lo em Ponta Porã. A camionete estava com as placas afixadas falsas e com adulteração nos sinais identificadores, além do registro criminal no Paraná.
A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil em Aral Moreira. O prejuízo estimado ao crime foi de R$ 300 mil.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
