jan 12, 2024 | Economia
Os microempreendedores individuais (MEI) excluídos do Simples Nacional no início deste ano, por débitos em aberto, têm uma nova chance para regularizar a situação. Os interessados podem pedir o reenquadramento no regime até o dia 31 de janeiro e é necessário quitar as dívidas em aberto para conseguir solicitar a medida. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Receita Federal, há 156 mil microempreendedores individuais ativos.
Além do MEI possuir baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS), os impostos são valores fixos, o que ajuda muitos empresários a manterem os negócios ativos com menos recursos. Outras vantagens da formalização no porte empresarial são a emissão de notas fiscais e o acesso a direitos e benefícios previdenciários, como auxílio-doença.
No entanto, existem requisitos para estar classificado nessa categoria, dentre eles, o limite anual de faturamento que, atualmente, corresponde a R$ 81 mil. Ao passar desse valor, o microempreendedor individual pode ser enquadrado como microempresa (ME) e ter as condições de funcionamento alteradas, o que pode gerar prejuízos caso esse crescimento no valor faturado não seja gradativo e, tampouco, esteja dentro do planejamento da gestão do negócio.
O analista-técnico do Sebrae/MS, Carlos Henrique Oliveira, explica a importância de o empreendedor controlar suas metas e o crescimento para não ser prejudicado. “O profissional que quer ser MEI e passou do limite do total permitido não tem como retroceder. Ele vai ter que virar uma microempresa e vai ter que fazer um processo de migração. Isso vai gerar uma mudança na cobrança de impostos, nas responsabilidades e na necessidade de ter um contador. Por isso, é importante ter controle sobre a gestão. Mas, claro, ao migrar existe a possibilidade de melhorias e expansão no seu negócio”, destaca.
“Se o empreendedor deixa de pagar o boleto do MEI, que está incluso os impostos, cai numa situação prejudicial para o negócio, permitindo o MEI de ser incluído na Dívida Ativa, desta forma, se a situação continuar na inadimplência, o MEI agora poderá ser desenquadrado do Simples Nacional conforme legislação vigente em 2024. E, se a empresa não está estruturada para ter um aumento no faturamento, o empreendedor será obrigado a ter que fazer uma migração. Então, é muito importante acompanhar todo esse processo, ficar em dia com o MEI, pagar os boletos em dia”, complementa o analista-técnico do Sebrae.
Para se reenquadrar no regime, é possível fazer a solicitação no Portal do Simples Nacional. É preciso clicar em “Solicitação de Enquadramento no SIMEI” e utilizar o Código de Acesso ou Certificado Digital.
Mais informações aos empreendedores pela Central de Relacionamento do Sebrae, no número 0800 570 0800.
jan 11, 2024 | Economia
Mato Grosso do Sul bateu novo recorde na exportação de fécula de mandioca, registrando primeiro lugar do País em exportações no ano de 2022, com 23 mil toneladas e US$ 17 mil dólares em receita. Em 2023, o Estado ocupou a segunda posição.
A ampliação do mercado nacional e abertura das exportações atraíram nos últimos dois anos investimentos que somam 50 indústrias de amidos, farinhas, féculas e derivados da mandioca (fecularias), com destaque para a região sul do Estado. Os investimentos prospectados no setor somam R$ 35,7 milhões, com previsão de geração de 237 empregos diretos.
“Os números mostram a importância do Mato Grosso do Sul no que diz respeito a produção de fécula, figurando como importante produtor e exportador”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck.
Ele salienta que o Governo do Estado vem apostando no segmento por meio de ajuda na expansão da produção de mandioca, principalmente na agricultura familiar, com equipamentos e assistência técnica; além de apoio a cadeia produtiva com a instalação de indústrias, por meio dos incentivos fiscais.
Indústrias
Entre os destaques em indústrias no Estado, estão a Fecularia Eldorado, no município de mesmo nome. A unidade está sendo implantada às margens da BR, no trecho entre Eldorado e Itaquiraí, e deve criar 24 empregos diretos, com investimentos: R$ 15,6 milhões. A indústria produzirá fécula de mandioca e tem capacidade de processamento de 400 toneladas/dia, em duas fases. A previsão é que a operação inicia ainda neste primeiro semestre.
Outro projeto em andamento é a DM Amidos, que está sendo iniciada em Iguatemi com previsão de gerar 37 empregos diretos. Os investimentos estimados estão em R$ 5,3 milhões na produção fécula de mandioca e derivados a partir do processamento de 200 toneladas/dia. A Prefeitura já realizou a doação do terreno e a obra já está na fase de terraplanagem.
Em Anaurilândia, uma indústria vai investir R$ 25 milhões para gerar 60 vagas de tabahao. A Anaurilândia Amidos está em fase de construção às margens da MS-276, próximo às instalações da Cooperativa Copasul. A capacidade de processamento será de 200 toneladas/dia.
Já entre as empresas em operação estão a Gonçalves & Tortola, do grupo GT Foodsm, que adquiriu a fecularia Amidos Mundo Novo.
Município: Mundo Novo, à margem da BR 163 e gera 80 empregos diretos. O investimento e ampliação da indústria foi de R$ 2,9 milhões principalmente para iniciar as operações de exportação. No local são produzidas a fécula de mandioca, dextrina e amido pré-gel.
Em Ivinhema, a Farinha Glória também está sendo ampliada com investimentos R$ 8 milhões. A empresa produz farinha de mandioca biju, fécula de mandioca, tapioca e polvilho. A capacidade de processamento de mandioca será de 100 toneladas/dia, após ampliação.
Outra indústria que opera no município é a Ivinhema Amidos, que gera 28 empregos diretos e teve recursos de R$ 1,4 milhão. A fábrica produz amido de mandioca azedo e fécula de mandioca e tem capacidade de processamento 5.250 toneladas/ano.
Produção
Segundo dados da coordenação de Estatísticas da Semadesc, com base no levantamento da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) e Censo Agropecuário do IBGE, em 2022, o valor da produção e mandioca em MS ficou em R$ 983,2 mil. O setor conta com 12.329 Unidades e produziu em 2022, o equivalente a 957.446 Toneladas. O rendimento médio da cultura ficou em 22.230 Kg por hectares em uma área colhida 43.070 hectares. O maior produtor de mandioca do Estado é o município de Itaquiraí.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: Arquivo
jan 11, 2024 | Economia
Os empreendedores de Mato Grosso do Sul contam com o apoio do Sebrae para prosperar em um ambiente de oportunidades. Esse compromisso foi reafirmado em 2023, com a realização de ações para fomentar o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios. Como resultado, a instituição realizou 92 mil atendimentos a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no Estado, um crescimento de 22% comparado ao ano anterior.
Esse alcance foi possível devido a estratégias adotadas com o suporte do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MS, além de uma ampla rede de parceiros, que inclui Associações Comerciais, Sindicatos Rurais, Prefeituras Municipais, entre outros. “Quando a gente rema junto por um mesmo objetivo, nós conseguimos ir mais longe e observamos isso em 2023. Nosso papel é apoiar o pequeno negócio e contamos com parceiros que entendem a importância do empresário para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, explica o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça.
Em relação ao total de micro e pequenas empresas (MPE) de MS, o Sebrae abarcou 37% dos empreendimentos. Além disso, as soluções de inovação incluíram 19 mil atendimentos e os serviços digitais foram responsáveis por mais de 89 mil. O acompanhamento ao empreendedor ocorreu a partir de um trabalho distribuído no formato “porta em porta” – feito diretamente nas empresas; nas unidades do Sebrae em Campo Grande (sede, Nova Lima e Parati/Aero Rancho); nos Escritórios Regionais em Bonito, Coxim, Dourados e Três Lagoas, além do Centro Sebrae Pantanal, localizado em Corumbá; nos demais pontos parceiros e via canais remotos.
Inovando Caminhos para Empreender
Tendo como mote “Inovando Caminhos para Empreender”, em 2023, o Sebrae apostou em estratégias para melhorar o ambiente de negócios e levar capacitação para aumentar a competitividade dos empreendedores. Na primeira linha de atuação, o principal projeto é o Cidade Empreendedora, programa executado junto a Prefeituras Municipais parceiras que vem transformando a economia local. A iniciativa contemplou no ano passado 37 municípios sul-mato-grossenses, que receberam um pacote de soluções personalizadas em eixos como desburocratização e compras públicas, educação empreendedora, inovação, entre outros.
Como um importante ativo para Mato Grosso do Sul, o Pantanal oferece oportunidades na inovação e no desenvolvimento sustentável. Para dar suporte aos empreendedores do território e que querem empreender tendo o bioma como foco, o Pró Pantanal – Programa de Apoio à Recuperação Econômica do Bioma contou com atividades em 2023, por meio dos eixos Turismo, Agronegócios e Economia Criativa, com destaque para o lançamento da plataforma “Made in Pantanal”, que reúne mais de 100 empresas cadastradas com produtos pantaneiros, gerando mais visibilidade.
Além das ações para fomentar economicamente o bioma pantaneiro, em mais um ano, o turismo sul-mato-grossense de diversas regiões teve auxílio do Sebrae para crescer de forma sustentável e competitiva. Neste sentido, houve a realização de mais uma edição do seminário “Inspira Ecoturismo”, em Bonito, que atraiu 605 visitantes, provenientes de 22 estados brasileiros. Na ocasião, houve o lançamento do Espaço Interativo do Polo Sebrae de Ecoturismo, centro de referência para o turismo sustentável no País.
O turismo rural ganhou relevância com um evento que marcou a história de Mato Grosso do Sul: a 19ª Ruraltur, a maior e melhor feira do segmento no Brasil, ocorrida em Campo Grande, na Feira Central. Mais de 6 mil pessoas passaram pelo espaço e adquiriram conhecimento sobre a potência do turismo rural por meio de oficinas e palestras. Além disso, houve ganhos para a economia local, com vendas ao público além dinâmicas de mercado para conectar os empreendedores a parceiros comerciais.
As empreendedoras mostraram todo o seu potencial em mais um ciclo do programa Sebrae Delas – Desenvolvendo Empreendedoras Líderes Apaixonadas pelo Sucesso. A ação acompanhou mais de 3,5 mil mulheres e 40 parcerias foram oficializadas com instituições, construindo uma rede de apoio para as empresárias. Outro público auxiliado foi o de profissionais da educação e estudantes, por meio do incentivo à educação empreendedora. Mais de 8 mil professores foram atendidos e capacitados para replicarem o conhecimento em sala de aula.
Como uma forma de fomentar o empreendedorismo, além de apoiar o pequeno negócio, o Sebrae envolve a governança e entidades dos municípios em que atua para a criação de um ambiente favorável à inovação, corroborando para a criação de ecossistemas de inovação. Nesse contexto, o Sebrae/MS tem desempenhado um papel fundamental na orientação de regiões empenhadas na consolidação desses ecossistemas: Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá/Ladário, Dourados, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. E, em 2023, Aquidauana e Jardim se juntaram ao movimento.
E, para fornecer mão de obra qualificada para os pequenos negócios e apoiar quem deseja obter renda por meio do empreendedorismo, o programa “MS Qualifica Empreendedor”, iniciativa do Sebrae e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e Fundação do Trabalho (Funtrab), foi lançado em outubro do ano passado e segue em 2024, com novas capacitações.
O estímulo à uma liderança transformadora também fez parte das prioridades, com os encontros e ações do programa Polo de Liderança e mais uma edição do evento “Líderes em Movimento”, e aliado ao associativismo, no programa TransformAção, parceria com o Sistema Faems para o fortalecimento da gestão das Associações Comerciais. Houve ainda projetos junto ao setor produtivo e o fortalecimento das conexões com grandes empresas, com a realização da primeira edição do evento “Encadear Summit”, que construiu cadeias produtivas e criou novos mercados.
Já o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa ficou marcado em Mato Grosso do Sul com o 1º Festival de Empreendedorismo do Sebrae/MS: o EmpreendeFest. Com palestrantes renomados do mercado como Marcos Piangers, Diego Ribas e Natalia Beauty, mais de 150 expositores, atrações culturais e mais ações, o evento aconteceu no Bosque Expo, na Capital, tendo se consolidado como uma ação importante para a economia local. Somente de público, a iniciativa atraiu mais de 7,5 mil pessoas nos dois dias de evento, realizado em 5 e 6 de outubro.
A satisfação dos empreendedores com os diversos serviços disponibilizados em 2023 alcançou o patamar de excelência, com 86% em índice de recomendação da entidade pelos seus clientes. “É inovando caminhos para empreender que temos a chance de fazer diferente e fazer melhor. Para 2024, teremos mais uma oportunidade de transformar os negócios de quem escolhe empreender em Mato Grosso do Sul”, finaliza o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça.
Mais informações sobre as ações do Sebrae estão disponíveis na Central de Relacionamento, no número 0800 570 0800, ou no site: ms.sebrae.com.br.
jan 11, 2024 | Economia
Neste ano de 2024, para quem se encaixa na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) o valor de contribuição da Previdência Social (INSS) já foi alterado. Isto porque o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) acompanha anualmente a variação do salário-mínimo, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro.
Mas, ainda dá tempo de se programar para o reajuste. Segundo o analista-técnico Carlos Henrique Oliveira, os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro. Sendo assim, dependendo da atividade desempenhada pelo empreendedor, o novo valor do DAS-MEI pode variar entre R$ 70,60 a R$ 76,60.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual (atualmente em R$ 81 mil). As principais ocupações: Comércio e Indústria (R$ 71,60); Serviços (R$ 75,60); Comércio e Serviços (R$ 76,60). Ressalta-se que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição do INSS.
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços – ISS (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (mais R$ 1). Já para o MEI Caminhoneiro, como o limite da receita bruta é de R$ 251.600,00 ao ano, o valor mensal da contribuição previdenciária é de 12% o salário-mínimo nacional, que vai de R$ 169,44 a R$ 175,44 neste ano, a depender do tipo de produto transportado e local do destino: Municipal (R$ 174,44); Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional – R$ 170,44); Produtos perigosos (R$ 175,44); Mudanças (R$ 175,44).
Como emitir a Guia DAS-MEI
A emissão do DAS pode ser feita pelo portal do Sebrae sem custo algum para o MEI. Para isso, o empreendedor deverá realizar o login no Portal Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde está disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.
Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado, basta que insira o dado no campo “CNPJ” para fazer a emissão. Para o usuário que já possui um CNPJ MEI vinculado ao seu cadastro, basta um clique para acessar as guias da contribuição, pois o campo “CNPJ” já aparece automaticamente preenchido. Clicando em “Ver boletos pagos”, é possível conferir o histórico de pagamentos.
jan 9, 2024 | Economia
As exportações de Mato Grosso do Sul no acumulado de janeiro a dezembro de 2023 atingiram o valor recorde de US$ 10,517 bilhões, com crescimento 28,1% superior ao registrado no mesmo período de 2022. A vendas externas sul-mato-grossenses tiveram como principais destaques a soja, celulose, milho, açúcar, farelo de soja, carne bovina e o minério de ferro. No saldo da balança comercial no ano passado, o resultado foi um superávit de US$ 7,5 bilhões, valor 54,3% superior ao verificado em 2022.
Os números do comércio exterior de Mato Grosso do Sul no ano passado foram divulgados nesta segunda-feira (8), na Carta de Conjuntura do Setor Externo, elaborada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“Nós vimos que o Brasil teve um recorde no seu superávit em 2023 e o Mato Grosso do Sul também demonstrou um dinamismo muito forte na balança comercial. É importante destacar que, nesse dinamismo da balança comercial, nós temos a demonstração da força do crescimento do estado. Um dos elementos é a capacidade de exportação. Mato Grosso do Sul termina o ano com um recorde de exportação. Nós exportamos em dólar mais de 10,517 bilhões”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
Com relação aos produtos, a soja segue em primeiro lugar na pauta de exportações, com 37,50% do total exportado em termos de valor e crescimento de 91,18% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos de volume, houve crescimento de 114,27%. O segundo produto da pauta foi a celulose, com 14,09% de participação e retração em termos de valor de -2,74% em relação a 2022.
“Soja e celulose seguem se destacando, mas nós tivemos outro movimento importante. O milho, que respondeu por praticamente 10% das exportações com cerca de US$ 1 bilhão. Também tivemos bom desempenho no açúcar, farelo e na carne bovina. A outra boa surpresa foi a ampliação da exportação de minério de ferro. O Mato Grosso do Sul teve investimentos no ano passado, nós temos crescimento tanto no minério como o ferro gusa. São umas questões importantes a gente fazer esse destaque”, acrescentou o titular da Semadesc.
Mato Grosso do Sul importou US$ 2,952 bilhões, 10,8% menos em relação a 2022, quando foram registrados US$ 3,308 bilhões em importações. Nesse contexto, o gás natural se destaca como principal produto importado, representando 61,41% da pauta em 2023, acima 4,53% dos valores verificados no mesmo período em 2022. No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado.
Em termos de destino das exportações, a China permanece como o principal destino dos produtos de Mato Grosso do Sul, representando cerca de 43,4% do valor total das vendas externas 2023. A Argentina registrou aumento de 265,6%, alta referente a forte seca no país, que quebrou em mais da metade de sua safra de grãos.
Outro parceiro comercial sul-americano que ampliou as operações com o Estado foi o Uruguai, com crescimento de 311,1%. “Na Argentina e no Uruguai nós tivemos uma ampliação significativa. O mercado uruguaio absorveu um pouco de soja, mas o grande volume foi o de minério de ferro”, pontuou o secretário.
Desempenho das exportações por setor
Na análise das exportações por setor, “o agronegócio apresentou um crescimento de 61,32% no preço e uma variação positiva de 67,85% no volume. Já a indústria de transformação registrou um aumento de 2,98% no preço, e aumento de 5,32% no volume.
A indústria extrativa também teve um desempenho positivo, com um aumento de 212,67% no preço e aumento de 129,70% no volume. Os outros produtos também apresentaram um crescimento considerável, com um aumento de 134,03% no preço e uma variação de 71,89% no volume.
No agregado, o Mato Grosso do Sul experimentou um aumento geral nas exportações, com um crescimento de 28,06% no preço e uma variação de 50,15% no volume exportado no período”, destaca a Carta de Conjuntura da Semadesc.
“Mato Grosso do Sul tem buscado a sua agroindustrialização e a balança comercial traz um dado extremamente importante. A agropecuária respondeu por US$4,9 bilhões. Na indústria de transformação, onde nós exportamos mais de 23 produtos com algum valor de agregação, foram US$ 5,1 bilhões e, na indústria extrativista, foram em torno de US$ 4 bilhões”, detalha Jaime Verruck.
O secretário lembra que o foco do Governo do Estado “é ampliar a exportação de produtos da indústria de transformação. Essa é a estratégia que o governador Eduardo Riedel definiu, a agregação de valor. Com certeza, no próximo ano, nós teremos uma ampliação das exportações de carne suína, carne de aves, carne bovina, carne de peixe e também de farelo e etanol”, finalizou.
Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
Foto Álvaro Rezende
jan 4, 2024 | Economia
A contribuição dos autônomos para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudou. Agora, a categoria paga de 5% a 20% sobre o novo salário nacional de R$1.412,00. A alteração é anual e acompanha o piso salarial. Para donas de casa de baixa renda, contribuintes individuais e facultativos o valor da contribuição vai de R$ 66 para R$ 70,60 equivalente a 5% do piso nacional. A mudança é válida a partir de fevereiro.
A alíquota do INSS pode ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das regras nas quais se enquadram os profissionais. Quem contribui com 11% deve pagar R$155,32, neste ano. Antes pagam R$ 143,22. O quantitativo são para aqueles que estão desempregados, como estudantes ou profissionais que perderam o emprego.
Já os autônomos donos de empresa devem pagar a contribuição 20% que será de R$ 282,40 este ano. Em 2023 a contribuição mínima era de R$260,40. Os profissionais que têm registro MEI (Microempreendedor Individual) pagam valores diferentes, de acordo com a atividade exercida. A contribuição maior deve ser feita no dia 20 de fevereiro.
MEI- A base de cálculo do MEI é 5% sobre o salário mínimo, o que corresponde a R$ 70,60 em 2024, mas há o adicional conforme a atividade. Quem trabalha com comércio, indústria e serviço de transporte precisa acrescentar R$ 1,00 do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), resultando em R$ 71,60.
Serviços em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) o que dá R$ 75,60. Os que contribuem nos dois setores são impactados com a incidência dos dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6, ou seja R$ 76,60.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
