nov 12, 2024 | Economia
Com foco na geração de empregos e no desenvolvimento regional, a citricultura está em expansão no Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (11) o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, apresentou ao governador Eduardo Riedel a primeira fase da sua produção em Sidrolândia, que já está em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).
O encontro ocorreu na Fazenda Aracoara, situada entre Sidrolândia e Campo Grande (BR-060). Além de conhecer o projeto, o governador também visitou a área experimental de 120 hectares que já está em plena produção de laranja. Ao todo serão investidos R$ 500 milhões pelo grupo empresarial.
“Estamos aqui na fazenda da Cutrale onde estão sendo plantadas os pomares de laranja, que vão chegar a quase 5 mil hectares. Um projeto audacioso, que alavanca uma nova atividade aqui no Mato Grosso do Sul. Na sequência disto certamente vamos avançar para industrialização no setor”, afirmou o governador.
Riedel destacou que esta cadeia produtiva vai gerar empregos e renda às pessoas. “Podemos acompanhar hoje aqui o plantio e ver tantas pessoas capacitadas e treinadas para trabalhar neste plantio. Estamos com uma nova divisa de prosperidade em Mato Grosso do Sul. Ficamos felizes com a confiança dos produtores em investir aqui. Hoje já vamos para quase 30 mil hectares de laranja plantados no Estado”.
O Grupo (Cutrale) estava produzindo de forma experimental há cinco anos em uma área de 120 hectares. Neste momento já foi executado 25% do projeto, gerando atualmente 200 empregos. Quando iniciar a nova fase vai chegar a 570 (empregos).
A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.
Nova cadeia produtiva
Além do Grupo Cutrale, outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.
Na semana passada foi a vez do Grupo Moreira Sales anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.
Mato Grosso do Sul se tornou o novo “cinturão citrícola” do Brasil devido ao bom ambiente de negócios, condições fitossanitárias adequadas e uma legislação rígida de controle de doenças, principalmente contra a ameaça da “greening”, que afetou pomares de todo mundo, assim como do maior produtor nacional, o Estado de São Paulo.
O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.
“O Estado tem buscado a diversificação da sua base de produção. A Citricultura apareceu como uma grande alternativa. Para isto definimos uma legislação sanitária extremamente rígida, para que tenhamos uma produção saudável e conseguimos em curto espaço de tempo trazer 30 mil hectares já captados, em diferentes municípios”, afirmou o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.
Na sua avaliação a citricultura já começa a se consolidar em Mato Grosso do Sul. “Uma grande alternativa de produção, de grandes investimentos e geração de empregos. Quando chegarmos a 50 mil hectares (plantados) será um processo natural a vinda de industrias neste setor. Neste momento estamos conhecendo esta cultura, definindo uma capacitação técnica para que outros produtores também entrem nesta grande alternativa de produção”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
nov 8, 2024 | Economia
Com gestão responsável e eficiente, Mato Grosso do Sul recebe pela primeira vez na sua história a nota CAPAG A+, que representa a avaliação máxima do Tesouro Nacional em relação a solidez e equilíbrio fiscal de um estado. Ela abre a possibilidade para o Estado ampliar e facilitar suas operações de crédito com o aval da União.
O Tesouro Nacional enviou uma nota técnica ao Governo do Estado e a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) informando a mudança da classificação do Mato Grosso do Sul, que passou de nota “B” para “A+”, a maior na avaliação da instituição. Isto reflete a capacidade de pagamento do Estado e o risco para contrair empréstimos.
Esta avaliação feita pelo Tesouro Nacional se refere ao exercício financeiro e dados de 2023, primeiro ano de gestão do governador Eduardo Riedel. O equilíbrio fiscal e a responsabilidade nas contas públicas é destaque nacional.
“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.
O intuito da CAPAG (Capacidade de Pagamento) é fazer uma análise sobre a situação fiscal dos estados e municípios, que com esta avaliação poderão contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificar se há equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas. As notas “A” e “B” permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas “C” e “D” indicam “alto risco” e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.
A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Poder de investimento
Este cenário de equilíbrio fiscal permite ao Governo do Mato Grosso do Sul ter condições de propor grandes investimentos nos 79 municípios, em áreas como infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social.
Tanto que o Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil. Este dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgados pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024. Isto significa mais entregas e melhores condições de vida à população.
Para conduzir esta máquina pública de forma eficiente e permitir que Mato Grosso do Sul continue neste ritmo de crescimento, o governador Eduardo Riedel trabalha com quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende
nov 4, 2024 | Economia
O governador Eduardo Riedel assinou um projeto de lei reajustando em 15% a remuneração de 709 servidores das carreiras Gestão de Ações de Assistência e Cidadania e de Gestão de Ações de Defesa do Consumidor. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (1º) em visita ao prédio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
“O objetivo é valorizar aquilo que a gente acredita e corrigir essas distorções criadas ao longo do tempo e assim diminuir cada vez mais as diferenças salariais existentes pelo processo histórico da própria formação do Estado”, disse o governador Eduardo Riedel.
Ele afirmou ainda que a Assistência Social terá pela frente grandes desafios, com os recadastramentos que estão acontecendo nos programas Mais Social, Energia Social e dos indígenas beneficiados com a entrega de cestas, para assim tornar os serviços mais digitais e garantir as entregas para quem mais precisa. “Vamos ter pela frente grandes desafios, uma sociedade em alta transformação e a nossa capacidade de acompanhar essa mudança no plano tecnológico. Quando a gente recadastra cada um no Mais Social, quando busca recadastrar todo mundo do Energia Social, quando a gente busca recadastrar a nossa comunidade indígena, estamos fazendo é gerar, a partir de uma informação coletada, uma inteligência capaz de ser assertiva pelo Estado para quem mais precisa”.
O secretário Frederico Felini (Administração) explicou que o reajuste beneficia servidores ativos e inativos e que o objetivo é valorizar as pessoas que ajudam a construir um Mato Grosso do Sul mais justo e melhor para se viver. “Esse passo dado hoje aqui é o primeiro tijolinho que a gente está colocando nessa construção. Não dá para corrigir distorções ou injustiças de anos de uma vez. As coisas são feitas gradativamente”, ponderou.
A proposta contempla, na carreira de Gestão de Ações de Assistência e Cidadania, os cargos de Gestor de Ações Sociais, Assistente de Ações Sociais, Atendente Infantil, Agente de Ações Sociais, Agente de Merenda, Auxiliar de Ações Sociais, Cozinheiro de Unidade Socioeducacional Lactarista e Zelador de Unidade de Atendimento Infantil.
Já na Carreira de Gestão de Ações de Defesa do Consumidor estão os cargos de Fiscal de Relações de Consumo, Gestor de Relações de Consumo, Agente de Relações de Consumo, Assistente de Relações de Consumo e Agente Fiscal de Relações de Consumo.
Fonte: JD1
out 28, 2024 | Economia
Campo Grande já está começando a contratação de trabalhadores temporários em decorrência da campanha Black Friday, que ocorrerá em novembro e das vendas de final de ano. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande (SECCG) prevê que cerca de 15 trabalhadores temporários serão recrutados para atender a essa demanda até o final de dezembro de 2024.
“Chegamos a esse número com base em uma pesquisa realizada pelo próprio sindicato, em contato direto com as grandes e médias empresas da cidade”, afirma Carlos Santos, presidente do SECCG. Ele destaca que a pesquisa reflete as necessidades do mercado local e fornece uma visão clara das expectativas para o período de vendas.
Atualmente, o comércio de Campo Grande emprega aproximadamente 35 mil trabalhadores. Com a adição dos temporários, esse número deverá aumentar para cerca de 50 mil profissionais no setor, especialmente durante os meses de novembro e dezembro de 2024. Esse crescimento é um indicativo do aquecimento do comércio e da recuperação econômica, que promete trazer mais oportunidades para a população.
Carlos Santos observa que muitos desses profissionais temporários têm a chance de serem efetivados no quadro de funcionários permanentes das empresas. Essa possibilidade ocorre tanto pela demonstração de competência e dedicação dos trabalhadores quanto pela necessidade das empresas em manter um quadro de funcionários robusto para enfrentar um novo ano com uma economia mais aquecida.
A contratação de trabalhadores temporários é uma oportunidade valiosa, especialmente para aqueles que estão desempregados ou em busca do primeiro emprego. “Esse é um momento crucial para que essas pessoas possam se inserir no mercado de trabalho, proporcionando ganhos financeiros que contribuem para um final de ano mais alegre e harmonioso em suas famílias, além de melhorar a qualidade de vida de todos os membros do lar”, enfatiza Carlos Santos.
Com a proximidade das festividades de final de ano, a expectativa é de que as contratações não apenas fortaleçam o comércio local, mas também ofereçam uma chance de renovação e esperança para muitos cidadãos em busca de uma oportunidade profissional.
Para garantir que esse período de intensa contratação transcorra de maneira justa e vantajosa para os trabalhadores, o SECCG está comprometido em monitorar de perto as condições de trabalho oferecidas. O sindicato atua ativamente para assegurar que os direitos trabalhistas sejam plenamente respeitados, oferecendo suporte jurídico e orientação para os trabalhadores temporários.
A longo prazo, os objetivos do SECCG incluem não apenas a defesa dos direitos imediatos dos trabalhadores, mas também a luta por melhorias contínuas nas condições de trabalho e no bem-estar dos comerciários. Isso envolve negociar com empregadores para melhorar os benefícios e salários, promover a estabilidade no emprego e lutar por um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo. “O sindicato também está focado em fortalecer sua base, incentivando a participação ativa dos trabalhadores em suas iniciativas e decisões, visando uma representação mais eficaz e uma maior coesão entre os membros para enfrentar os
out 26, 2024 | Economia
A atuação da Agência Estadual de Regulação (Agems) na fiscalização garantiu a consumidores de energia elétrica do Estado a devolução de valores cobrados indevidamente em 34 mil faturas. São clientes da concessionária Energisa MS que têm sistemas de geração distribuída (GD), mais especificamente aqueles com energia fotovoltaica.
O montante a ser devolvido totaliza R$ 1,5 milhão.
Considerando as reclamações na Ouvidoria da Aneel e também reclamações protocoladas diretamente na Agems, a fiscalização constatou em levantamento na distribuidora que houve a cobrança simultânea, atingindo no período fiscalizado, 34.548 faturas. A partir de outubro, a distribuidora já começou a ressarcir os usuários do prejuízo, com abatimento nas contas.
“Sob a orientação do governador Eduardo Riedel, nosso compromisso é assegurar que os contratos sejam cumpridos e que os serviços oferecidos aos usuários sejam de qualidade. Mas, acima de tudo, garantimos que o direito de cada consumidor seja respeitado, e é isso que a Agems faz de forma rigorosa em cada fiscalização”, afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
A devolução é resultado direto da fiscalização minuciosa da Agems e envolve clientes que geram sua própria energia e injetam o excedente na rede elétrica.
A cobrança indevida ocorreu em faturas emitidas entre julho e novembro de 2023, quando, por um erro no sistema de faturamento, os consumidores foram onerados duas vezes: uma pelo “custo de disponibilidade” — valor fixo cobrado para manter o serviço à disposição — e outra pelo uso da energia injetada na rede, o que resultou em uma cobrança duplicada.
A partir de reclamações na Ouvidoria da Aneel e também reclamações protocoladas diretamente na Agems, a fiscalização foi verificar junto à distribuidora o montante de faturas em que aconteceu a cobrança pelos custos da infraestrutura sem o devido abatimento da energia injetada pelo consumidor.
Novas regras e benefício para os consumidores
A mudança na forma de cobrança dos consumidores com geração própria foi necessária após a entrada em vigor da Lei 14.300/2022, considerada o Marco Legal da Geração Distribuída, que regulamenta a micro e minigeração distribuída no Brasil.
Essa lei trouxe novas regras de compensação de energia para consumidores que geram sua própria eletricidade. As distribuidoras precisaram ajustar gradativamente seus sistemas de faturamento para evitar cobranças erradas.
A fiscalização da Agência Reguladora foi conferir esses ajustes e eventuais falhas no período, que geraram duplicidade de cobrança.
O coordenador da Câmara Técnica de Energia, engenheiro Paulo Patrício da Silva explica que a checagem minuciosa de possíveis falhas no faturamento identificou prejuízo e por isso, a Agência determinou as devoluções nas próximas faturas a vencer.
O ressarcimento já começou. “Alguns clientes, inclusive, estão tendo a fatura zerada, já que o montante devolvido é suficiente para cobrir o valor integral do que seria a conta normal do mês”, relata o engenheiro.
Regulação decisiva
“A atuação da Agems foi crucial para garantir essa devolução. O trabalho da equipe de fiscalização detectou a irregularidade e determinou as correções necessárias”, explica o diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales. “A fiscalização não só assegura que os direitos dos consumidores sejam respeitados, como também fomenta a confiança no sistema regulatório, garantindo que a concessionária cumpra sua função de maneira transparente e correta”.
Entenda as ações e resultados da fiscalização
Mesmo o consumidor que gera a própria energia, precisa pagar os custos para ter uma disponibilidade mínima de energia da concessionária na rede. Precisa também pagar pela infraestrutura que faz a energia ser distribuída. Pela nova legislação da GD, parte desse custo é compensado pelo excedente de geração própria que o consumidor tiver. Se isso não for feito corretamente, pode ocorrer cobrança em duplicidade.
Determinação
Foi determinado pela Agems que, dentro do universo fiscalizado, a distribuidora completasse o levantamento de todos os casos de cobrança indevida, fizesse a devolução dos valores cobrados, e comprovasse à Agência as compensações com a relação completa das Unidades Consumidoras, com os meses e os valores devolvidos.
Gizele Oliveira, Comunicação Agems
Foto: Saul Schramm
out 21, 2024 | Economia
Os beneficiários do programa ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’ têm pouco mais de 70 dias para fazer o recadastramento e garantir o pagamento mensal da fatura pelo Governo de Mato Grosso do Sul. O prazo termina em 31 de dezembro, sendo que neste período serão realizadas campanhas, divididas por semanas e regiões do Estado, para fortalecer o recadastramento.
“É muito importante que todos os beneficiários do programa Energia Zero, aquele que vem com a conta de luz de energia quitada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, se recadastre, porque, pela lei, aquele que não se recadastrar até o dia 31 de dezembro de 2024 não terá mais a sua conta de energia paga”, explica a secretária Patrícia Cozzolino, da Sead (Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Quem ainda não tem o benefício, mas se enquadra nos critérios, também pode fazer um novo cadastro. Por meio do programa, o Governo de Mato Grosso do Sul faz o pagamento da conta de energia elétrica de famílias de baixa renda residentes no Estado e assim garante a continuidade do serviço essencial e ajuda quem mais precisa para que não falte dinheiro para compra de comida e remédios.
O programa vale para imóveis residenciais, seja em área urbana ou rural, com consumo mensal até 220 kWh. O titular não pode ser proprietário de mais de um imóvel residencial, deve ser beneficiário do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional e ter renda familiar mensal total de até dois salários mínimos nacionais.
O cadastramento ou recadastramento no programa deve ser feito por meio do site https://www.energiasocial.ms.gov.br, no Cras (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo da residência, em uma sede do Mais Social ou em uma das agências da Sanesul. Em Campo Grande, a sede do Mais Social fica na Rua Barão de Ladário, 85, na Vila Sobrinho.
Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Foto: Arquivo
