dez 4, 2024 | Economia
Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (4) decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. Esta nova fronteira agrícola já está em diferentes regiões do Estado.
O decreto é direcionado aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja, que ficam no Mato Grosso do Sul. Fica concedido até 31 de dezembro de 2032 nas operações interestaduais (laranja), crédito presumido no percentual de 80% sobre o valor do ICMS próprio, debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores.
O benefício fiscal será concedido mediante requerimento da empresa interessada e deve ser deferido pelo superintendente de Administração Tributária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Quem estiver irregular perante suas obrigações tributárias com a Sefaz não será beneficiado. O Governo do Estado destaca que esta medida leva em conta o interesse em estimular a implantação ou expansão de empreendimento rurais que produzem laranja, incentivando o crescimento da economia sul-mato-grossense. (Confira o decreto)
Nova fronteira
Mato Grosso do Sul ganhou uma nova fronteira agrícola, com a expansão da citricultura em diferentes regiões do Estado. Este “boom” do mercado está associado ao clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com “tolerância zero” a doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo.
Um dos exemplos é o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, que está na primeira fase da sua produção em Sidrolândia, em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).
A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.
Outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.
Neste cenário também está o Grupo Moreira Sales, que anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.
O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
dez 2, 2024 | Economia
A entrega dos carnês do IPVA 2025 terá início em dezembro. Conforme dados da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda), no primeiro lançamento serão entregues 872,9 mil boletos. O IPVA é a segunda fonte tributária mais importante do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também dos municípios, que recebem 50% do total arrecadado.
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, a expectativa de arrecadação para o próximo ano é de R$ 1,2 bilhão. O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
“Para 2025, o Governador Eduardo Riedel manteve os descontos na alíquota referente aos veículos automotores e mais 15% para o pagamento à vista. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo e os valores recebidos são aplicados conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros”, explicou o secretário.
O coordenador do IPVA, auditor fiscal da Receita Estadual Rodrigo Uehara, informou que os boletos começaram a ser entregues no início de dezembro. Porém, para os proprietários que adquiriram seus veículos neste final de ano, será feita uma nova remessa no início de janeiro.
Pagamento
A novidade para o próximo ano é a forma de pagamento. Os carnês serão enviados com a opção de pagamento para parcela única e para quem optar pelo parcelamento, haverá apenas o boleto da primeira parcela; os demais precisarão ser impressos ou conferidos por meio do portal e-Fazenda (https://eservicos.sefaz.ms.gov.br).
Conforme o secretário Flávio César, para 2025 ainda haverá a possibilidade de emitir boletos simplificados em ambiente aberto. “Vamos manter o acesso simplificado, mas nossa recomendação é que façam pelo e-Fazenda haja vista a garantia que todas as transações serão realizadas com a máxima segurança, protegendo as informações pessoais e financeiras dos contribuintes. Isso porque o portal oferece um ambiente seguro e confiável, com autenticação robusta e rastreabilidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) (https://www.lgpd.ms.gov.br) “.
O cadastramento no e-Fazenda (https://eservicos.sefaz.ms.gov.br) é simples e intuitivo, com quatro passos – dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da Sefaz, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.
Alíquotas
Os automóveis ou veículos de passeio – além dos tradicionais 15% de desconto para pagamento à vista – terão a alíquota do IPVA mantida em 3% – redução de 40%, haja vista os 5% previstos em Lei. Para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota permanece 1,5%, com redução de 50% na cobrança.
Outra redução mantida é para os motorhomes: alíquota de 1,5% (redução de 50%). Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, a alíquota é de 4,5% (redução de 25%). Está mantida ainda a isenção tributária para veículos movidos a GNV.
Débitos
Os contribuintes que estão em débito de IPVA com a Fazenda poderão pagar o IPVA 2025 normalmente e regularizar valores referentes ao IPVA 2024 e/ou anos anteriores. Para a regularização de valores atrasados – desde que não estejam inscritos em dívida ativa – é possível o parcelamento da dívida em até 10 vezes. Para isso, basta acessar o portal e-Fazenda ou buscar auxílio junto às Agenfas (Agências Fazendárias) espalhadas por todo o Estado.
Saiba mais em IPVA – SEFAZ MS – Secretaria de Estado de Fazenda.
Diana Gaúna, Comunicação Sefaz
Foto: Álvaro Rezende/Secom
nov 21, 2024 | Economia
Os preços médios da gasolina comum e do etanol comum apresentam diferença de, respectivamente, 22,98% e 32,25% entre as diferentes regiões do Estado.
É o que mostra a pesquisa de novembro de preços de combustíveis realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.
Já em relação ao etanol comum, o melhor preço médio ao consumidor foi de R$ 3,75, também em Campo Grande, e o maior de R$ 4,96, na cidade pantaneira.
O Procon também fez o levantamento dos preços da gasolina e etanol aditivados, diesel S500 e S10, comum e aditivado, e GNV (Gás Natural Veicular). A pesquisa foi realizada em 53 postos de combustíveis, na Capital e também em Coxim, Ponta Porã, Três Lagoas, Jardim, Aquidauana e Corumbá.
Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Foto: Kleber Clajus
nov 18, 2024 | Economia
Os produtores de caprinos e ovinos terão prazo de um ano para regularizarem seus rebanhos junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A determinação consta da portaria Iagro MS Nº 3.743, de 01 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Com a publicação da portaria os produtores de caprinos e ovinos terão anistia até 31 de dezembro de 2025 sem ônus para regularizarem seus rebanhos junto ao órgão de defesa animal.
A anistia concedida aos produtores rurais, detentores de caprinos e ovinos, acontecerá nas campanhas de atualização cadastral e de declaração semestral de rebanhos das seguintes datas: 01 a 30 de novembro de 2024; 01 a 31 de maio de 2025 e 01 a 30 de novembro de 2025.
Hoje Mato Grosso do Sul conta com rebanho de 9.945 Caprinos em 943 propriedades, e 264.952 ovinos distribuídos em 10.092 propriedades.
Segundo o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a medida foi tomada para atender a vários pedidos da cadeia produtiva da ovinocultura do Estado.
“O objetivo foi atender a pedidos dos produtores rurais, da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura do Estado do MS, e por nós da defesa animal, por entendermos que ainda há a necessidade de uma maior atualização dos rebanhos de caprinos e ovinos sul-mato-grossenses”, destacou Ingold.
A anistia também será concedida entre as campanhas de atualização cadastral e declaração semestral de rebanhos, até 31 de dezembro de 2025.
“Todos os os produtores rurais possuidores de rebanhos caprinos e ovinos que estiverem desatualizados, tanto os que tem a mais, quanto os que tem a menos, deverão fazer a atualização, deverão aproveitar essa última oportunidade de regularização sem ônus para os mesmos” complementa a Chefe do Núcleo do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, da Iagro, Suzana Ortega.
A regularização dos saldos de caprinos e ovinos, deverá ser efetuada através da utilização do Formulário de Declaração do Produtor de Saldo de Caprinos e Ovinos (FOR.DDSA. NPNSCO.003 – documento disponível no endereço eletrônico http://www.iagro.ms.gov.br/programa-nacionalde-sanidade-caprinos-e-ovinos-pnsco/).
O formulário deverá ser preenchido e assinado pelo produtor rural ou seu representante legal, e deverá ser entregue em uma Unidade Local da IAGRO para efetivação da regularização.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Foto: Arquivo
nov 14, 2024 | Economia
O CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) aprovou terça-feira (12) 40 cartas consulta que, juntas, representam um montante de R$ 122.215.448,60, sendo R$ 32.937.124,21 do FCO Empresarial e R$ 89.278.324,39 do FCO Rural. Essas aprovações abrangem 27 municípios sul-mato-grossenses.
A aprovação ocorreu na 11ª Reunião Ordinária do CEIF/FCO, que contou com a participação de representantes da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Famasul, Sebrae, Fiems, Imasul, Agraer, Fecomércio, além dos agentes financeiros BRDE, Sicredi, Credicoamo e Banco do Brasil. O secretário adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Júnior, presidiu a reunião.
No âmbito do FCO Empresarial foram autorizados recursos para os setores de Comércio e Serviços, no valor de R$ 19.596.298,24, contemplando 14 projetos para expansão e modernização de negócios locais; Turismo Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação e três projetos industriais, que somam R$ 13.351.300,00.
Para o FCO Rural os recursos foram destinados para Aquisição de Bovinos; Irrigação (R$ 20,750 milhões; Aquisição de Máquinas; Energia Fotovoltaica; Reforma de Pastagens e Correção do Solo; Aves (R$ 5,975 milhões) e Suínos (R$ 23,344 milhões).
Os valores aprovados refletem um compromisso contínuo do CEIF/FCO com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, atingindo, ao longo de 2024, o total de R$ 2.183.747.197,32 em projetos empresariais e rurais. “Esses investimentos buscam não só fortalecer a economia local, mas também alinhar-se a práticas sustentáveis”, comentou o secretário adjunto, Walter Carneiro Júnior.
Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
nov 14, 2024 | Economia
Doceira de mão cheia, Josiane Caroline Costa não perde uma oportunidade de aprender. Ela faz pudins e tortas por encomenda, mas já se inscreveu em três cursos para ampliar o cardápio de guloseimas: bolo caseiro, bolo de pote e biscoitos e cookies.
O dinheiro com a venda dos quitutes ajuda a pagar as contas da casa. Josiane mora no bairro Itamaracá, em Campo Grande, com os dois filhos, João e Maria, de 12 e 14 anos, e o marido, que é servente de pedreiro. Ela é pedagoga, mas está desempregada. E o dinheiro mal dá para pagar as contas.
Mas aí ela conta com a venda dos doces e com o Mais Social, um auxílio mensal de R$ 450 que só pode ser utilizado para compra de alimentos, produtos de limpeza e higiene e gás de cozinha.
A esperança de Josiane é de que, com a qualificação e com muita dedicação e trabalho, ela se consolide como uma empreendedora e conquiste uma vida melhor para a família.
“Cursos de manipulação de alimentos são muito caros. Hoje não tenho condição de pagar. Então, aproveito as oportunidades que aparecem. Eu sou da área da educação, mas trabalhei em uma doceria na Avenida Mato Grosso onde aprendi a fazer pudim, bombom surpresa, musse e faço também ovos de Páscoa. É muito gratificante trabalhar com isso”, conta Josiane.
Os três cursos que Josiane fará ainda em novembro são oferecidos gratuitamente aos beneficiários do Mais Social por meio de uma parceria entre Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul).
Assim como ela, muitas outras beneficiárias estão se cadastrando nos cursos. É o caso da mãe de Josiane, Luiza da Silva Costa, que aos 57 anos também vai fazer aprender a fazer bolo caseiro.
Além das aulas de culinária, tem opções na área de beleza (maquiagem e design de sobrancelha) e noções de oratória, gestos e postura. As primeiras começam no dia 18 e serão ministradas nos Senac de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã.
Serviço – Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre o Mais Social e os cursos de qualificação podem telefonar para (67) 3368-9000.
Confira a programação dos cursos:
CAMPO GRANDE (SENAC HUB)
- Dicas de Maquiagem (8h) – 18 e 19 de novembro/ Noturno
- Fotografia Mobile Criativa: Dominando Seu Smartphone Como Câmera (4h) – 18 de novembro / Noturno
- Dicas de Maquiagem (8h) – 21 e 22 de novembro / Noturno
- Fotografia Mobile Criativa: Dominando Seu Smartphone Como Câmera (4h) – 21 de novembro / Noturno
- Workshop: Técnicas Básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 25 e 26 de novembro / Noturno
- Noções de oratória, gestos e postura (4h) – 26 de novembro / Noturno
- Fotografia Mobile Criativa: Dominando Seu Smartphone Como Câmera (4h) – 25 de novembro / Noturno
CAMPO GRANDE (SENAC ESCOLA DE TURISMO E GASTRONOMIA)
- Faça e Venda: Bolos de Pote (4h)- 19 de novembro / Manhã
- Faça e Venda: Bolos de Pote (4h) – 25 de novembro / Tarde
- Preparo de Bolo Caseiro (4h) – 18 de novembro / Manhã
- Preparo de Bolo Caseiro (4h) – 26 de novembro / Tarde
- Biscoitos e cookies (4h) – 19 de novembro / Tarde
- Biscoitos e cookies (4h) – 25 de novembro / Manhã
DOURADOS
- Dicas de Maquiagem( 8h) – 18 e 19 de novembro / Noturno
- Workshop: Técnicas Básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 21 e 22 de novembro / Noturno
- Noções de oratória, gestos e postura (4h) – 25 de novembro / Noturno
- Preparo de Bolos caseiros (4h) – 18 de novembro / Noturno
- Preparo de Bolos caseiros (4h) – 21 de novembro / Noturno
PONTA PORÃ
- Dicas de Maquiagem(8h) – 18 e 19 de novembro / Noturno
- Técnicas básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 21 e 22 de novembro / Noturno
- Noções de oratória, gestos e postura (4h) – 26 de novembro / Noturno
TRÊS LAGOAS
- Dicas de maquiagem (8h) – 19 e 21 de novembro / Noturno
- Dicas de maquiagem (8h) – 19 e 21 de novembro / Noturno
- Técnicas básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 26 e 28 de novembro / Noturno
Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves
