![PM cumpre mandado de prisão]()
jan 12, 2017 | Diversos
Bela Vista (MS) – Dia 10/01/2017 – Por volta das 14h20min Equipe de Rádio Patrulha, durante abordagem ao Ônibus da empresa Cruzeiro do Sul, que faz itinerário de Bela Vista a Campo Grande, verificou durante checagem no sistema CNJ que havia em desfavor de Jailson Colman, 35 anos de idade, um mandado de prisão em aberto, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Bela Vista.
No interior do Ônibus o autor estava bastante exaltado, sendo necessário o uso de algemas. Diante do fato o indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil onde foi entregue sem lesão corporal aparente para as providencias cabíveis.
![Padre Reginaldo Manzotti celebra um ano na emissora Líder FM P]()
dez 19, 2016 | Diversos
Padre Reginaldo Manzotti celebra um ano na emissora Líder FM P
Ponta Pora (MS) – sacerdote que evangeliza pelos meios de comunicação celebra um ano no ar pela Rádio Líder FM 104,9 de Ponta Porã na fronteira com Pedro Juan Caballero (Paraguai).
De segunda a sexta-feira das 9h as 10h (Horário do Mato Grosso do Sul) Padre Reginaldo Manzotti abençoa milhares de familias brasileiras e paraguaias que ouvem a Líder FM 104,9.
Para o diretor da emissora Líder, Luiz Lobato “o programa do Padre Reginaldo é um momento de louvor, testemunho e oração que tem transformado a vida dos ouvintes da Líder”.
Em seu programa “Experiência de Deus”, transmitido e retransmitido por mais de 1.600 emissoras de rádio, ao vivo, de segunda a sábado, das 10h às 11h (Horário de Brasilia), agora também transmitido ao vivo pela Rede Evangelizar de Televisão para o Brasil inteiro, o padre atende pessoas de todo o Brasil e acolhe todo e qualquer tipo de assunto com muita coerência e perspicácia.
Sacerdote, escritor, músico, compositor, cantor e apresentador de rádio e TV, o padre Reginaldo Manzotti reúne todas as suas habilidades em prol da evangelização. Em 2015, foi eleito pelo portal espanhol “Aleteia” o sacerdote mais acessado e seguido nas redes sociais do mundo e foi escolhido para ser Embaixador da Pastoral da Pessoa Idosa no Brasil. Com mais de 1 milhão e meio de cópias vendidas, Padre Manzotti já lançou 12 CD´s e 4 DVD´s e foi indicado ao Grammy Latino em 2013 pelo trabalho “Paz e Luz”, gravado na Igreja da Candelária com as participações especiais de Thiaguinho, Fernando & Soroca-ba, Thaeme & Thiago, Joanna e Cantores de Deus.
Autor de 9 livros, o sacerdote com uma linguagem simples e atual, apresenta uma seleção cuidadosa de evangelização e formação para você buscar e vivenciar o seu cresci-mento espiritual. Sacerdote que evangeliza pelos meios de comunicação, o padre apresenta programas de rádio e televisão que são retransmitidos e exibidos em milhares de emissoras do país, além de outros países como: Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Na internet, o sacerdote possui perfis no Twitter, Facebook (com mais de 6 milhões de curtidas), Instagram e o seu portal na internet, recebe mais de 1 milhão de acessos mês.
Padre Manzotti também recebeu o carinhoso apelido “o padre que arrasta multidões”, por reunir quase dois milhões de pessoas em suas missas seguidas de shows, a exemplo de sua passagem por Fortaleza, no Ceará, em outubro de 2015, durante o VIII Evangelizar, quando reuniu 1,8 milhão de pessoas no aterro da Praia de Iracema. Na ocasião, padre Reginaldo Manzotti celebrou aquela que foi considerada a terceira maior missa do Brasil. As duas primeiras foram celebradas pelos papas João Paulo II, em 1997, e Francisco, em 2013.
Foto: Leo Aversa
![Isenção do IPVA: saiba quais veículos têm direito ao benefício]()
dez 16, 2016 | Diversos
Campo Grande (MS) – O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, explica que até 2015 os veículos que tinham mais de quinze anos estavam isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no entanto, ao equilibrar as contas do executivo para o ano de 2016, o benefício passou a valer apenas para veículos com mais de 20 anos. Para quem já possuía a gratuidade, o benefício permaneceu inalterado.
Conforme o Secretário de Fazenda Marcio Monteiro, em 2015 quando houve a mudança na redação da Lei, os carros fabricados em 1999 já estavam isentos. Então, esse veículos que já possuíam o benefício não poderiam passar a ser tributados e permanecem com a isenção no lançamento dos boletos de IPVA 2016, devido ao direito adquirido.
“Agora, os veículos fabricados a partir do ano 2000, que se tornariam isentos, passaram a pagar o tributo por mais cinco anos, devido à mudança. Então, todos os carros com ano de fabricação de 2000 para cá são tributados. E esse carro, fabricado no ano 2000, vai adquirir o status de isento em 2020 e deixará de pagar o IPVA apenas em 2021”, explica Monteiro.
Dados da Sefaz apontam que com a medida, 129 mil carros passaram a pagar o IPVA por mais mais cinco anos. “Entretanto, o carro vai perdendo valor com o passar dos anos, então proporcionalmente esse contribuinte vai pagar menos”, frisou o secretário.
Veja abaixo outras condições para isenção do IPVA:
- Carros de passeio mantêm a isenção total no primeiro ano;
- Veículos adaptados para portadores de deficiência, veículos com potência inferior a 50 cilindradas, táxis, máquinas agrícolas;
- Embarcação de pescador profissional, pessoa física, por ele utilizada individualmente na atividade pesqueira; ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de ascenso e de descenso para deficiente físico; triciclo e o quadriciclo de uso individual para deficiente físico; veículos destinados exclusivamente ao socorro de feridos e doentes e os destinados ao combate de incêndios, quando não pertencente à pessoa imune.
Também são isentos do pagamento do IPVA os veículos aéreos, aquáticos e terrestres de propriedade do governo em qualquer esfera, das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, dos partidos políticos, dos sindicatos, dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos. Também podem pedir isenção do imposto veículos de propriedade de missões diplomáticas.
Para mais informações acesse a página da Sefaz.
Diana Gaúna – Subcom.
![Repasse extra de 1% do FPM injeta mais de 56 milhões na conta das prefeituras de MS]()
dez 7, 2016 | Diversos
Repasse extra de 1% do FPM injeta mais de 56 milhões na conta das prefeituras de MS
Campo Grande (MS) – O repasse extra de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) injetará mais de R$ 56 milhões nas contas das prefeituras de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a assessoria técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o repasse total é de R$ 56.528.302,45 e deve ser creditado até o final da tarde desta quinta-feira (8) nas contas das prefeituras.
O comunicado, segundo o presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), foi feito pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Neto informou que o total a ser transferido não há incidência no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O repasse desse percentual extra do FPM é uma conquista dos prefeitos brasileiros por meio de mobilizações permanentes que têm feito ao longo de décadas em Brasília.
A Assomasul acredita que o repasse do FPM extra possa ajudar muitas prefeituras no pagamento do 13º salário dos servidores.
O presidente da Assomasul afirma que o dinheiro chega à boa hora, justamente no momento em que os prefeitos estão contando moedas para pagar as contas.
Segundo ele, o repasse faz parte de uma conquista do movimento municipalista, graças a articulações da CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual a Assomasul é filiada, junto ao Congresso Nacional.
“Esse repasse é extremamente importante para que os prefeitos possam honrar alguns compromissos nesse momento de dificuldade, mas se levado em consideração a crise atual das prefeituras representa pouco”, afirmou Neto, que tem orientado os colegas a promover contenção de gastos em seus municípios.
A maior queixa dos prefeitos é com as despesas que as prefeituras são obrigadas a custear por conta dos programas sociais criados pelo governo federal sem indicar a devida contrapartida, além da queda verificada nos repasses do FPM ao longo do ano.
EMENDA CONSTITUCIONAL
A liberação dos recursos faz parte da emenda constitucional 55/2007 e integra cálculo com base na arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), apurada no período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016.
O fundo constitucional é transferido para as contas dos municípios a cada dez dias do mês baseado na receita do IR e do IPI.
Willams Araújo
![Justiça eleitoral aponta irregularidades na prestação de contas de José de Oliveira]()
dez 5, 2016 | Diversos
Justiça eleitoral aponta irregularidades na prestação de contas de José de Oliveira
Politica – A Justiça Eleitoral da 21ª Zona eleitoral notificou o candidato a prefeito pela coligação “Amor, Trabalho e Fé”, José de Oliveira Santos, para que em 72 horas a partir do dia 29/11/2016, apresente justificativas ou esclareça as irregularidades apontadas na análise preliminar da PC 303-50-2016.6.12.0021, sob pena de perder o direito de manifestação.
Segundo o despacho, que aponta pelo menos 5 pontos de irregularidades na prestação de contas da campanha de José de Oliveira Santos (PMDB), entre as irregularidades apontadas, há indícios de recebimento de recursos de origem não identificada e a extrapolação em R$ 2.652,74 do limite de gastos do candidato que era de R$ 189.497,26, que o sujeita ainda a uma multa prevista no Art. 5 da Resolução TSE nº 23.463/2015 e ainda responder por abuso de poder econômico.
Além disso, há ainda indícios de omissão de receita e omissão de gastos eleitorais na formalização das contas de receitas e despesas, segundo análise de cruzamento das prestações de contas de doadores e beneficiários.
Na análise da movimentação financeira, foi apontada também a extrapolação do prazo de 10 (dez) dias contados a partir da concessão do CNPJ, cuja irregularidade segundo o despacho da Justiça Eleitoral, além de não ser possível aferir a correção pode ter havido nesse período em que não fora aberta a conta bancária uma omissão na prestação de informações de receitas e gastos eleitorais.
Da análise foi ainda verificada divergências entre a numeração de cheques emitidos constante no relatório de despesas e extrato bancário emitido, como também a emissão de dois cheques com a mesma numeração.
José de Oliveira Santos (PMDB), obteve 5.328 votos ficando em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso-MS. No Divulgacand, sistema de registro das campanhas eleitorais, foi informado R$ 193.950,00 como o total de recursos recebidos, tendo o próprio candidato como o principal doador, com R$ 100.000,00.
Outro lado
O jornal O Gabrielense entrou em contato com a Advogada Juliana Marckert Duarte, no dia 1/12/2016, às 23h03 via WhatsApp para o direito à ponderação, porém até o fechamento desta matéria a mesma não havia retornado com as informações, acredita-se que a parte notificada deverá encaminhar à Justiça Eleitoral alegações a respeito das irregularidades dentro do prazo de 72 horas.
Essa manifestação deverá ser primeiramente encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para que o promotor responsável pelo caso emita um parecer sobre o assunto. Em seguida, ele retorna ao Juiz Eleitoral para ele decida sobre a prestação de contas.
Reportagem: Victor Currales – Foto: Maycon Leal
![Jovens de MS serão amparados pelo Núcleo de Promoção e Defesa da Defensoria Pública]()
nov 23, 2016 | Diversos
Jovens de MS serão amparados pelo Núcleo de Promoção e Defesa da Defensoria Pública
Campo Grande (MS) – A juventude de Mato Grosso do Sul será incluída no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de MS (Nudeca), em iniciativa pioneira da Defensoria Pública e do Governo do Estado. A pactuação aconteceu durante reunião na tarde desta terça-feira (22), na sede Defensoria Pública, no Parque dos Poderes, entre o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Diego Mariano e o defensor público geral do Estado, Luciano Montalli.
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança o indivíduo com até 12 anos incompletos, já os adolescentes estão na faixa dos 12 aos 18 anos. O Estatuto da Juventude atesta que são jovens pessoas na faixa etária dos 15 e 29 anos. Por esse motivo faz necessária a alteração da resolução que atualmente não contempla os jovens acima dos 18 anos.
Na oportunidade foi pactuado que a Defensoria Pública promoverá a alteração da resolução que criou o Nudeca, de modo a garantir a inclusão da juventude entre as competências do órgão. O Núcleo tem a função primordial de prestar orientação e assistência jurídica integral e gratuita às crianças e adolescentes.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Diego Mariano, essa é mais uma conquista do Governo do Estado. “Esse é mais um avanço e compromisso firme do Governo do Estado com a juventude sul-mato-grosssense, estamos trabalhando para possibilitar a esses jovens todo amparo na defesa e garantia de direitos”, pontuou o subsecretário.
Participaram também da reunião, o coordenador do Nudeca, Carlos Alberto de Souza Gomes, e o ex-subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Thiago Freitas.
Solange Mori – Sedhast/ foto: divulgação
