dez 19, 2016 | Diversos

Padre Reginaldo Manzotti celebra um ano na emissora Líder FM P
Ponta Pora (MS) – sacerdote que evangeliza pelos meios de comunicação celebra um ano no ar pela Rádio Líder FM 104,9 de Ponta Porã na fronteira com Pedro Juan Caballero (Paraguai).
De segunda a sexta-feira das 9h as 10h (Horário do Mato Grosso do Sul) Padre Reginaldo Manzotti abençoa milhares de familias brasileiras e paraguaias que ouvem a Líder FM 104,9.
Para o diretor da emissora Líder, Luiz Lobato “o programa do Padre Reginaldo é um momento de louvor, testemunho e oração que tem transformado a vida dos ouvintes da Líder”.
Em seu programa “Experiência de Deus”, transmitido e retransmitido por mais de 1.600 emissoras de rádio, ao vivo, de segunda a sábado, das 10h às 11h (Horário de Brasilia), agora também transmitido ao vivo pela Rede Evangelizar de Televisão para o Brasil inteiro, o padre atende pessoas de todo o Brasil e acolhe todo e qualquer tipo de assunto com muita coerência e perspicácia.
Sacerdote, escritor, músico, compositor, cantor e apresentador de rádio e TV, o padre Reginaldo Manzotti reúne todas as suas habilidades em prol da evangelização. Em 2015, foi eleito pelo portal espanhol “Aleteia” o sacerdote mais acessado e seguido nas redes sociais do mundo e foi escolhido para ser Embaixador da Pastoral da Pessoa Idosa no Brasil. Com mais de 1 milhão e meio de cópias vendidas, Padre Manzotti já lançou 12 CD´s e 4 DVD´s e foi indicado ao Grammy Latino em 2013 pelo trabalho “Paz e Luz”, gravado na Igreja da Candelária com as participações especiais de Thiaguinho, Fernando & Soroca-ba, Thaeme & Thiago, Joanna e Cantores de Deus.
Autor de 9 livros, o sacerdote com uma linguagem simples e atual, apresenta uma seleção cuidadosa de evangelização e formação para você buscar e vivenciar o seu cresci-mento espiritual. Sacerdote que evangeliza pelos meios de comunicação, o padre apresenta programas de rádio e televisão que são retransmitidos e exibidos em milhares de emissoras do país, além de outros países como: Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Na internet, o sacerdote possui perfis no Twitter, Facebook (com mais de 6 milhões de curtidas), Instagram e o seu portal na internet, recebe mais de 1 milhão de acessos mês.
Padre Manzotti também recebeu o carinhoso apelido “o padre que arrasta multidões”, por reunir quase dois milhões de pessoas em suas missas seguidas de shows, a exemplo de sua passagem por Fortaleza, no Ceará, em outubro de 2015, durante o VIII Evangelizar, quando reuniu 1,8 milhão de pessoas no aterro da Praia de Iracema. Na ocasião, padre Reginaldo Manzotti celebrou aquela que foi considerada a terceira maior missa do Brasil. As duas primeiras foram celebradas pelos papas João Paulo II, em 1997, e Francisco, em 2013.
Foto: Leo Aversa
dez 16, 2016 | Diversos
Campo Grande (MS) – O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda, explica que até 2015 os veículos que tinham mais de quinze anos estavam isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no entanto, ao equilibrar as contas do executivo para o ano de 2016, o benefício passou a valer apenas para veículos com mais de 20 anos. Para quem já possuía a gratuidade, o benefício permaneceu inalterado.
Conforme o Secretário de Fazenda Marcio Monteiro, em 2015 quando houve a mudança na redação da Lei, os carros fabricados em 1999 já estavam isentos. Então, esse veículos que já possuíam o benefício não poderiam passar a ser tributados e permanecem com a isenção no lançamento dos boletos de IPVA 2016, devido ao direito adquirido.
“Agora, os veículos fabricados a partir do ano 2000, que se tornariam isentos, passaram a pagar o tributo por mais cinco anos, devido à mudança. Então, todos os carros com ano de fabricação de 2000 para cá são tributados. E esse carro, fabricado no ano 2000, vai adquirir o status de isento em 2020 e deixará de pagar o IPVA apenas em 2021”, explica Monteiro.
Dados da Sefaz apontam que com a medida, 129 mil carros passaram a pagar o IPVA por mais mais cinco anos. “Entretanto, o carro vai perdendo valor com o passar dos anos, então proporcionalmente esse contribuinte vai pagar menos”, frisou o secretário.
Veja abaixo outras condições para isenção do IPVA:
- Carros de passeio mantêm a isenção total no primeiro ano;
- Veículos adaptados para portadores de deficiência, veículos com potência inferior a 50 cilindradas, táxis, máquinas agrícolas;
- Embarcação de pescador profissional, pessoa física, por ele utilizada individualmente na atividade pesqueira; ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de ascenso e de descenso para deficiente físico; triciclo e o quadriciclo de uso individual para deficiente físico; veículos destinados exclusivamente ao socorro de feridos e doentes e os destinados ao combate de incêndios, quando não pertencente à pessoa imune.
Também são isentos do pagamento do IPVA os veículos aéreos, aquáticos e terrestres de propriedade do governo em qualquer esfera, das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, dos partidos políticos, dos sindicatos, dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos. Também podem pedir isenção do imposto veículos de propriedade de missões diplomáticas.
Para mais informações acesse a página da Sefaz.
Diana Gaúna – Subcom.
dez 7, 2016 | Diversos

Repasse extra de 1% do FPM injeta mais de 56 milhões na conta das prefeituras de MS
Campo Grande (MS) – O repasse extra de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) injetará mais de R$ 56 milhões nas contas das prefeituras de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a assessoria técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o repasse total é de R$ 56.528.302,45 e deve ser creditado até o final da tarde desta quinta-feira (8) nas contas das prefeituras.
O comunicado, segundo o presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), foi feito pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Neto informou que o total a ser transferido não há incidência no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O repasse desse percentual extra do FPM é uma conquista dos prefeitos brasileiros por meio de mobilizações permanentes que têm feito ao longo de décadas em Brasília.
A Assomasul acredita que o repasse do FPM extra possa ajudar muitas prefeituras no pagamento do 13º salário dos servidores.
O presidente da Assomasul afirma que o dinheiro chega à boa hora, justamente no momento em que os prefeitos estão contando moedas para pagar as contas.
Segundo ele, o repasse faz parte de uma conquista do movimento municipalista, graças a articulações da CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual a Assomasul é filiada, junto ao Congresso Nacional.
“Esse repasse é extremamente importante para que os prefeitos possam honrar alguns compromissos nesse momento de dificuldade, mas se levado em consideração a crise atual das prefeituras representa pouco”, afirmou Neto, que tem orientado os colegas a promover contenção de gastos em seus municípios.
A maior queixa dos prefeitos é com as despesas que as prefeituras são obrigadas a custear por conta dos programas sociais criados pelo governo federal sem indicar a devida contrapartida, além da queda verificada nos repasses do FPM ao longo do ano.
EMENDA CONSTITUCIONAL
A liberação dos recursos faz parte da emenda constitucional 55/2007 e integra cálculo com base na arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), apurada no período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016.
O fundo constitucional é transferido para as contas dos municípios a cada dez dias do mês baseado na receita do IR e do IPI.
Willams Araújo
dez 5, 2016 | Diversos

Justiça eleitoral aponta irregularidades na prestação de contas de José de Oliveira
Politica – A Justiça Eleitoral da 21ª Zona eleitoral notificou o candidato a prefeito pela coligação “Amor, Trabalho e Fé”, José de Oliveira Santos, para que em 72 horas a partir do dia 29/11/2016, apresente justificativas ou esclareça as irregularidades apontadas na análise preliminar da PC 303-50-2016.6.12.0021, sob pena de perder o direito de manifestação.
Segundo o despacho, que aponta pelo menos 5 pontos de irregularidades na prestação de contas da campanha de José de Oliveira Santos (PMDB), entre as irregularidades apontadas, há indícios de recebimento de recursos de origem não identificada e a extrapolação em R$ 2.652,74 do limite de gastos do candidato que era de R$ 189.497,26, que o sujeita ainda a uma multa prevista no Art. 5 da Resolução TSE nº 23.463/2015 e ainda responder por abuso de poder econômico.
Além disso, há ainda indícios de omissão de receita e omissão de gastos eleitorais na formalização das contas de receitas e despesas, segundo análise de cruzamento das prestações de contas de doadores e beneficiários.
Na análise da movimentação financeira, foi apontada também a extrapolação do prazo de 10 (dez) dias contados a partir da concessão do CNPJ, cuja irregularidade segundo o despacho da Justiça Eleitoral, além de não ser possível aferir a correção pode ter havido nesse período em que não fora aberta a conta bancária uma omissão na prestação de informações de receitas e gastos eleitorais.
Da análise foi ainda verificada divergências entre a numeração de cheques emitidos constante no relatório de despesas e extrato bancário emitido, como também a emissão de dois cheques com a mesma numeração.
José de Oliveira Santos (PMDB), obteve 5.328 votos ficando em segundo lugar na disputa pela prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso-MS. No Divulgacand, sistema de registro das campanhas eleitorais, foi informado R$ 193.950,00 como o total de recursos recebidos, tendo o próprio candidato como o principal doador, com R$ 100.000,00.
Outro lado
O jornal O Gabrielense entrou em contato com a Advogada Juliana Marckert Duarte, no dia 1/12/2016, às 23h03 via WhatsApp para o direito à ponderação, porém até o fechamento desta matéria a mesma não havia retornado com as informações, acredita-se que a parte notificada deverá encaminhar à Justiça Eleitoral alegações a respeito das irregularidades dentro do prazo de 72 horas.
Essa manifestação deverá ser primeiramente encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para que o promotor responsável pelo caso emita um parecer sobre o assunto. Em seguida, ele retorna ao Juiz Eleitoral para ele decida sobre a prestação de contas.
Reportagem: Victor Currales – Foto: Maycon Leal
nov 23, 2016 | Diversos

Jovens de MS serão amparados pelo Núcleo de Promoção e Defesa da Defensoria Pública
Campo Grande (MS) – A juventude de Mato Grosso do Sul será incluída no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de MS (Nudeca), em iniciativa pioneira da Defensoria Pública e do Governo do Estado. A pactuação aconteceu durante reunião na tarde desta terça-feira (22), na sede Defensoria Pública, no Parque dos Poderes, entre o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Diego Mariano e o defensor público geral do Estado, Luciano Montalli.
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança o indivíduo com até 12 anos incompletos, já os adolescentes estão na faixa dos 12 aos 18 anos. O Estatuto da Juventude atesta que são jovens pessoas na faixa etária dos 15 e 29 anos. Por esse motivo faz necessária a alteração da resolução que atualmente não contempla os jovens acima dos 18 anos.
Na oportunidade foi pactuado que a Defensoria Pública promoverá a alteração da resolução que criou o Nudeca, de modo a garantir a inclusão da juventude entre as competências do órgão. O Núcleo tem a função primordial de prestar orientação e assistência jurídica integral e gratuita às crianças e adolescentes.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Diego Mariano, essa é mais uma conquista do Governo do Estado. “Esse é mais um avanço e compromisso firme do Governo do Estado com a juventude sul-mato-grosssense, estamos trabalhando para possibilitar a esses jovens todo amparo na defesa e garantia de direitos”, pontuou o subsecretário.
Participaram também da reunião, o coordenador do Nudeca, Carlos Alberto de Souza Gomes, e o ex-subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Thiago Freitas.
Solange Mori – Sedhast/ foto: divulgação
nov 16, 2016 | Diversos

Vice-governadora participa de reunião ministerial sobre segurança nas fronteiras com cinco países
Campo Grande (MS) – A vice-governadora Rose Modesto embarcou nesta quarta-feira (16) rumo à Brasília (DF) para participar da Reunião Ministerial do Cone Sul sobre Segurança nas Fronteiras, agenda em que representará o governador Reinaldo Azambuja. O encontro acontecerá logo mais às 15h (horário DF) no Palácio Itamaraty.
Estarão presentes os responsáveis por órgãos diplomáticos e de segurança pública de cinco países, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Segundo o Itamaraty, o País será representado pelos ministros das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann; da Justiça, Alexandre de Moraes; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen.
Foram convidados ainda os governadores da Região Sul do Brasil, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de mais um estado do Centro-Oeste: Mato Grosso.
“Essa é uma oportunidade para tratarmos de questões tão sensíveis à segurança pública que afetam diretamente a vida dos cidadãos, como o tráfico de drogas que gera violência nas cidades e o contrabando que retira empregos formais do mercado e diminui a arrecadação de impostos, entre outros assuntos”, explicou a vice-governadora ao embarcar para a Capital Federal.
Segundo a Agência Brasil, a reunião é uma iniciativa inédita nos últimos anos que visa aprimorar a cooperação entre os países do bloco. Os países sul-americanos, de forma geral, já possuem acordos bilaterais sobre o tema e, portanto, a proposta é incrementar os esforços conjuntos entre os países do Cone Sul.
Entre outros temas prioritários na pauta do Brasil, estão ainda a entrada de armas ilegais no País e tráfico de pessoas; além dos já citados pela vice-governadora: tráfico de drogas e contrabando. Como resultado desta reunião será redigido um documento oficial com declaração dos países sobre o tratado, tais como a realização de operações conjuntas entre países. Deve ser criada ainda uma instância integrada de gestão que deve reunir-se com periodicidade pré-determinada.
Michelle Rossi – Assessoria da Vice-Governadoria.
Foto: Chico Ribeiro.