Prefeito de Caracol se reúne com Jaime Verruck para traçar metas do Mercado do Produtor que será construído no Alto Caracol
O prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, esteve em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, no dia 19 de janeiro, em audiência com o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck para tratar dos detalhes sobre a construção do Mercado do Produto no distrito de Alto Caracol.
O projeto tem como foco fomentar e estimular a agricultura, o artesanato e a culinária típica entre os moradores do distrito de Alto Caracol, oferecendo uma nova forma de conquista de renda para a população que reside na região.
O Distrito vem recebendo fortes investimento da Prefeitura de Caracol, sempre com apoio do Governo do Estado, tratando todas as áreas do município de forma igualitária, inclusive nesta conquista que foi uma das metas do Programa de Governo de Neco.
“Estou feliz em iniciar as tramitações necessárias para que este projeto venha a se tornar realidade. O Mercado do Produtor ficará lindo, auxiliará no desenvolvimento do Alto Caracol e oferecerá renda para homens e mulheres que residem em nosso Distrito”, afirmou o Prefeito.
Participaram da audiência, além de Neco e Verruck, o assessor da Governadoria do Estado, José Domingues Ramos, conhecido como Zé Cabelo, os engenheiros Ivan e João Batista e o assessor legislativo Marcus Vinícius S. Perez, popular Markito.
Com a liberação de R$ 7,3 milhões para os setores de cultura e infraestrutura de Maracaju, o governador Reinaldo Azambuja iniciou nesta sexta-feira (28) a agenda de viagens de 2022 pelo interior de Mato Grosso do Sul. Acompanhado do secretário Eduardo Riedel (Infraestrutura), ele destinou recursos para a restauração do Museu de Tecnologia Anna Thereza de Lima Alves, para a conclusão da sede da Colônia Paraguaia, para a licitação da obra de pavimentação da Rua Germano Bellan e para a construção de 41 novas moradias.
Acompanhado do secretário Eduardo Riedel (Infraestrutura), governador destinou recursos para diversos setores
“O Estado só consegue construir esses investimentos se estiver bem das pernas. Fizemos o dever de casa e resgatamos a capacidade do Estado de trabalhar para as 79 cidades. Tem muita coisa acontecendo em Maracaju, assim como nos outros municípios. Aqui, além dos investimentos de hoje: a reforma do museu, que carrega a história da cidade, a conclusão da Colônia Paraguaia, a pavimentação da rua que dá acesso a Fundação MS e a construção das moradias, temos obras de asfalto nos bairros, a reforma do centro cultural e a construção da maternidade, que vai ser entregue equipada. Esses são alguns exemplos de ações em prol em desenvolvimento da cidade”, destacou o governador.
Dos investimentos destinados para Maracaju nesta sexta-feira (28), R$ 1,6 milhão são para a cultura, R$ 2,2 milhões para a infraestrutura e R$ 3,5 milhões para a habitação.
“A gente só pode olhar para frente e seguir adiante se tivermos respeito pelo que foi feito lá atrás. Por isso, investir nesse museu que conta a história de Maracaju, de mais de 150 anos, é muito gratificante. Também temos a Colônia Paraguaia, que faz parte da nossa cultura e de nosso desenvolvimento. Além da obra de acesso a Fundação MS, que dá mais segurança. Esses investimentos completam o conjunto de ações do Governo que promovem o crescimento de Mato Grosso do Sul”, reforçou o secretário Eduardo Riedel.
Prefeito em exercício da cidade, Mauro Christianni, agradeceu o Governo do Estado pelos novos investimentos e disse que ele e o prefeito Marcos Calderan, que está de férias, querem administrar Maracaju tão bem quanto Reinaldo Azambuja administrou de 1997 a 2004. “Queremos fazer uma gestão inspirada na gestão do governador Reinaldo Azambuja que sempre foi parceiro do nosso município. Saiba, governador que você é uma inspiração para todos nós”, falou.
Museu de Tecnologia Domadora Anna Thereza de Lima Alves guarda a memória de Maracaju
Museu, da fundação de Maracaju à estação ferroviária
O Museu de Tecnologia Domadora Anna Thereza de Lima Alves foi criado em junho de 1996, reunindo fotos e materiais que guardam a memória de Maracaju. Ele conta a história das primeiras famílias que habitaram a cidade, da estação ferroviária que contribui para o progresso e da política local. O museu leva o nome da primeira vereadora de Maracaju, Anna Thereza, que idealizou o acervo e ocupou vaga no Legislativo Municipal de 1982 a 1988.
Por meio de convênio, foram destinados R$ 746.302,00 para a restauração do edifício. Do total de investimentos, R$ 681,3 mil são recursos próprios do Governo do Estado, via Fundação de Cultura, e R$ 65 mil de contrapartida do Município.
Colônia Paraguaia
Com apoio do Estado, a Associação Cultural Colônia Paraguaia de Maracaju já recebeu a construção dos barracões. Agora, fomento de R$ 919 mil, viabilizados por intermédio da Fundação de Cultura, vai possibilitar conclusão da sede. A obra já tem contrapiso e cobertura. Com o recurso, será concluído o espaço de eventos, que terá 900 metros quadrados, com cozinha, escritório, churrasqueira, bar e banheiros.
Rua Germano Bellan
O Governo do Estado autorizou a abertura da licitação para a obra de pavimentação na via que dá acesso à Fundação MS, onde é realizada o Showtec, maior evento agro de Mato Grosso do Sul. O valor estimado da obra é de R$ 2,2 milhões, com intervenções na Rua Germano Bellan e acesso à instituição, que fica na Estrada da Usina Velha, Km 2.
Fundada em 18 de março de 1992, a Fundação MS para Pesquisa e Difusão de Tecnologias Agropecuárias, foi criada por produtores rurais, com o objetivo de gerar e adaptar tecnologias para apoiar o expressivo crescimento na área cultivada em Mato Grosso do Sul, especialmente visando adaptar o Sistema Plantio Direto (SPD) do sul do Brasil para o Mato Grosso do Sul.
Estrada de acesso ao local da feira agropecuária Showtec
Novas moradias
Mais 41 unidades habitacionais serão construídas em Maracaju, por meio da parceria entre Estado e Município. O governador Reinaldo Azambuja autorizou a formalização do convênio que prevê investimentos estaduais de mais de R$ 1,5 milhão, acrescidos de recursos do município, totalizando o aporte de R$ 3,5 milhões no Projeto de Habitação e Desenvolvimento Urbano em Maracaju.
Também acompanharam a agenda do governador em Maracaju os secretários Jaime Verruck (Semagro) e Édio Resende (SED); os deputados Mara Caseiro, líder do Governo na Assembleia, Marçal Filho e Paulo Duarte; e o diretor-presidente da Fundação de Cultura do Estado, Gustavo Castelo.
Os governadores decidiram nesta quarta-feira (26) manter por 60 dias, o congelamento da pauta fiscal do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão que teve início em novembro passado para que medidas fossem tomadas no sentido de baixar o preço dos combustíveis, perderia seus efeitos no final de janeiro. Mato Grosso adotou a medida, congelando a pauta dos combustíveis em abril de 2021.
Conforme a nota assinada por 21 governadores, incluindo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a decisão pela prorrogação se faz necessária “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis”.
“Consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021”, consta na nota.
Reinaldo Azambuja já vinha estudando manter congelada a pauta fiscal dos combustíveis para amortecer os frequentes aumentos promovidos pela Petrobrás. Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, o governador de Mato Grosso do Sul reforçou que, mesmo com a medida adotada pelos governadores, os postos precisam garantir suas responsabilidades sobre os preços nas bombas e que o Procon-MS reforçará as fiscalizações.
A estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é de que, com o congelamento, a renúncia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões. O Estado foi o primeiro a congelar a pauta fiscal e é o que está há mais tempo sem atualizar o indicador.
Em âmbito nacional, sete estados congelaram a pauta no ano passado, em datas diferentes, antes do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Governo de MS libera quase R$ 10 milhões para reformas em escolas do interior
Com o objetivo de melhorar o ambiente escolar e, consequentemente, a qualidade do ensino das escolas públicas de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado segue investindo em reformas de unidades escolares. Somente nesta semana, quase R$ 10 milhões foram destinados à obras em escolas, entre ordens de serviços e extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Em Amambai, a Escola Estadual Coronel Felipe de Brum receberá reforma completa, com investimento de R$ 8.440.333,53, de recursos próprios. O extrato de contrato foi publicado na quarta-feira (19), e o prazo para a execução dos serviços é de 365 dais, a contar da data da ordem de serviços que será expedida pela Secretaria de Estado de Educação (SED).
Outras duas reformas parciais entram no volume de investimentos do Governo do Estado desta semana: a obra na Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade, instalada em Sidrolândia teve a ordem de serviços publicada na quinta-feira (20). Com investimento de R$ 318.305,50, a reforma prevê também serviços de adequação de acessibilidade. A segunda reforma parcial, que teve a ordem de serviços publicada na terça-feira (18), será na Escola Estadual Senador Saldanha Derzi, de Itaporã. Para os serviços, o Governo do Estado destinou R$ 320.692,92, também de recursos próprios.
A secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, destaca os investimentos que atendem as diversas necessidades da comunidade escolar. “Desde o início da nossa gestão, já investimos mais de R$ 350 milhões na infraestrutura das escolas da Rede Estadual de Ensino. Foram centenas de intervenções com reformas gerais e parciais como esta. Além disso, tivemos obras de acessibilidade e readequações necessárias para nossa Rede. Aproveito para ressaltar que os investimentos também foram voltados para equipamentos, como os laboratórios móveis e computadores para nossos estudantes. Importante destacar que o cuidado também passou pelo investimento na formação dos nossos professores, com iniciativas e parcerias firmadas com muito sucesso. Tudo isso sempre com o objetivo de beneficiar nossos alunos com uma aprendizagem de qualidade”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, nada mais que o ensino para proporcionar mais oportunidades. “A gente trabalha duro para entregar, estradas, hospitais, infraestrutura nas cidades, mas nada substitui o ensino para mudar o patamar da cidadania e dar mais oportunidade aos nossos estudantes. Nós acreditamos no poder transformador da educação como um caminho, como a porta para o verdadeiro crescimento. A pandemia aprofundou as desigualdades, mas a educação pode reverter isso, porque oferece oportunidades para todos”, afirmou Riedel
Governo do Estado alcança mais famílias com ampliação de 25% nos repasses para a assistência social dos municípios
“A isenção na conta de energia elétrica chegou como um alívio para aproximadamente 152 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Janeiro foi o primeiro dos 14 meses que o Governo do Estado vai bancar a conta de luz da população mais vulnerável, através do programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”.
Uma das beneficiadas foi a dona Maria de Fátima Lopes, de 62 anos, que mora em um barraco de madeira no Jardim Noroeste. Na luta para conseguir a aposentadoria e portadora de diabetes, a idosa faz o que pode para pagar as contas de casa e comprar alimento. “Preciso muito [do benefício], só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão, óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria”, relatou.
O sorriso estampado no rosto dos beneficiários mostra o quanto estão agradecidos pelo benefício. É o caso da dona de casa Elisangela Ribeiro, de 35 anos, que mora no Jardim Noroeste. Ela precisou parcelar a conta de luz, da fatura anterior, por não ter condições financeiras para pagar. “Está sendo bem difícil, só com o meu esposo trabalhando, e graças a Deus fomos contemplados com esses dois programas”, disse, referindo-se aos programas sociais “Mais Social” e “Energia Social – Conta de Luz Zero”, lançados no final do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja.
Elisangela ficou surpresa com a isenção da fatura atual. Ela só vai precisar pagar o parcelamento, de R$ 30, que não entra no programa. Agora, com aproximadamente R$ 100 a mais no orçamento, oriundo da economia na conta de luz, dona Elisangela pensa em ajudar ainda mais o esposo, que é jardineiro, nas necessidades do trabalho e nas compras de casa.
Moradora do bairro Leon Denizart Conte, a dona de casa Maria José Esteca Chaves não sabia o que fazer para pagar a conta de luz. “Ficamos muito felizes com a isenção na conta de luz, nesse momento tão difícil de pandemia, sem emprego há três anos. Agradeço por tudo o que o Governo do Estado está fazendo por nós”, afirmou.
Maria José disse ainda que já tem para onde direcionar o dinheiro extra da conta de luz. Diabética e com o esposo com sequelas de um acidente, a dona de casa pensa em comprar remédios e, o que sobrar, alimentos. “Vai me ajudar a compra os remédios e a comprar mistura, uma carne. Aqui em casa a gente consome mais frango e ovos por causa do preço alto da carne”, disse.
O Programa
Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residências que consomem até 220 kWh por mês, tendo uma faixa em torno de R$ 118,00. Com o programa, o Governo do Estado estende, mais uma vez, a mão para as famílias mais necessitadas nesse período de pandemia, como pontua o governador Reinaldo Azambuja.
“Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias mais vulneráveis, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, comentou o governador.
Para serem contempladas as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. As famílias contempladas não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica pelos próximos 14 meses e a medida por ser estendida pelo mesmo período.
Mato Grosso do Sul é atendido com duas concessionárias de energia elétrica, a Energisa que tem aproximadamente 141 mil consumidores e a Elektro, que contempla cinco cidades da região do Bolsão, com quase 11 mil unidades consumidoras.
Ampliação de 25% nos repasses para a assistência social
O Governo do Estado também ampliou os recursos para a área da Assistência Social, para o ano de 2022. Em relação ao ano de 2021, os recursos destinados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) terão um acréscimo na casa dos 25%, chegando a R$ 22 milhões. Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados da federação que realiza este repasse direto, valorizando as gestões municipais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conforme o secretário-adjunto de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Adriano Chadid, a distribuição dos R$ 22 milhões entre os municípios obedece a critérios como número de habitantes e número de famílias em situação de pobreza. “O repasse acontece mensalmente. Dessa forma, atendemos, por exemplo, as prefeituras e consequentemente entidades do terceiro setor credenciadas que trabalham diretamente com crianças, adolescentes e idosos”, contou.
O órgão gestor municipal de assistência social é responsável pelo monitoramento das ações socioassistenciais contempladas com o cofinanciamento do FEAS, assim como, o Conselho Municipal de Assistência Social no controle social de tais ações.
Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 132 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 74 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), cinco Centros de Atendimento à População em Situação de rua, e ainda, 251 unidades públicas e 285 unidades privadas de atendimento, que ofertam serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.
Na Sedhast, todo o processo gerencial de distribuição dos recursos é realizado via Superintendência da Política de Direitos Humanos (Supas) via Coordenadoria de Apoio a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (CAGSUAS).
A coordenação do CAGSUAS lembra ainda que todas as parcelas do orçamento de 2021 foram repassadas, garantindo o atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Outro ponto destacado pela coordenadoria é que a rede socioassistencial de MS está praticamente sendo mantida com recursos do estado e dos municípios, devido aos atrasos de verbas federais.
A Prefeitura de Bela Vista, através da Secretaria Municipal de Educação, está com as inscrições abertas até a próxima sexta-feira (28 de janeiro), para o Processo Seletivo simplificado que vai selecionar profissionais para as atividades de apoio escolar, serviços auxiliares e operacionais da rede municipal de ensino.
As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou por procuração simples, na Escola Municipal Jarbas Passarinho, na Rua: Simão Coelho, no Bairro: Antônio João, das 7 às 10 horas ou das 13 às 16 horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 14 de fevereiro; o dia 15 será destinado ao recursos, e a partir do dia 21 de fevereiro será publicado o resultado final.
Para a Área Urbana, serão 30 vagas para Atendente de Educação Infantil; 10 vagas para Atendente de Educação Especial; 30 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais; 6 vagas para Merendeira; 8 vagas para Monitor de Transporte Escolar; 9 vagas para Motorista de Transporte Escolar; 12 vagas para Vigia; 5 vagas para Porteiro; 2 vagas para Pedreiro e 2 vagas para Auxiliar de Obras.
ÁREA RURAL:
Para a Escola Municipal Santa Marina, há 1 vaga para Atendente de Educação Especial; 1 vaga para Auxiliar de Serviços Gerais; 3 vagas para Monitor de Transporte Escolar; 3 vagas para Motorista e 1 vaga para Vigia.
Já na Escola Municipal Enir Monteiro Nunes Rondão, no Assentamento Caracol, são 1 vaga para Auxiliar de Serviços Gerais; 1 vaga para Merendeira; 1 vaga para Vigia; 2 vagas para Monitor de Transporte Escolar e 1 vaga para Motorista.
Na Extensão Escolar Tupi de Almeida Melo, há 1 vaga para Auxiliar de Serviços Gerais; e 1 vaga para Merendeira. Já na Escola São Clemente, são 1 vaga para Merendeira; 3 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais e uma vaga para Vigia.
Para a Escola Municipal Indígena Piracuá, há 1 vaga para Merendeira, e 3 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais. E na Extensão Escolar Fazenda Limeira tem uma vaga para Merendeira.
O projeto tem como foco fomentar e estimular a agricultura, o artesanato e a culinária típica entre os moradores do distrito de Alto Caracol, oferecendo uma nova forma de conquista de renda para a população que reside na região.
