A equipe de Aquidauana se sagrou campeã da Copa dos Campeões da Assomasul, torneio que reúne os vencedores do campeonato Estadual organizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). A competição, que aconteceu no estádio Olivio Penzo, em Antonio João, contou com a participação de 12 equipes de diferentes municípios do estado.
Durante dois dias de disputas acirradas, as equipes de Maracaju, Tacuru, Sidrolândia, Porto Murtinho, Antônio João, Campo Grande, Jardim, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Aquidauana, Bela Vista e Caarapó se enfrentaram em busca da taça. No final, Aquidauana levou a melhor, deixando Corumbá em segundo lugar e Porto Murtinho em terceiro.
O vice-presidente da Assomasul e prefeito de Antônio João, Marcelo Pé, destacou a importância do evento para a cidade. “Receber um torneio dessa magnitude é uma grande honra para Antônio João e só reforça o compromisso que temos com o esporte e a integração entre os municípios”, disse.
Já o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Junior, agradeceu o apoio do governo estadual e destacou o papel da associação no cenário esportivo estadual. “A Assomasul tem um papel fundamental na organização do esporte em nosso estado e estamos muito felizes em ver o sucesso desse evento que reuniu tantas equipes talentosas”, declarou.
O diretor de esportes da Assomasul e prefeito de Caarapó, André Nezzi, destacou a importância de fomentar o esporte no estado e agradeceu a participação das equipes. “É muito importante incentivar o esporte em nossas cidades e eventos como esse são uma ótima oportunidade para isso. Parabenizo todas as equipes que participaram e em especial a equipe de Aquidauana pelo título merecido”, afirmou.
A vitória de Aquidauana foi bastante comemorada pela equipe, que lutou com garra pelo título. Para o time, a conquista representa um importante reconhecimento do trabalho que vem sendo feito na cidade. Vale lembrar que Antônio João foi o campeão da Copa dos Campeões da Assomasul em 2022 e que Caarapó foi o vencedor do Campeonato Assomasul no mesmo ano. O Campeonato Assomasul 2023 tem início previsto para o final de maio e promete muitas emoções para os amantes do futebol.
Com informações Joaz Balbuena e Fotos Sivaldo Moreira*
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) quer saber se a construção do novo traçado da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Nova Ferroeste), que começa no município sul-mato-grossense de Maracaju e liga o Estado até o Porto de Paranaguá (PR), pode afetar áreas indígenas que estão localizadas próximo à ferrovia.
De acordo com o MPF-MS, foi encaminhado um ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) requisitando informações sobre áreas possivelmente impactadas.
Com isso, o projeto da Nova Ferroeste, que tem previsão de investimento de R$ 35,8 bilhões, pode ter de ser paralisado para que estudos sobre as áreas indígenas de MS sejam feitos.
“O documento de Estudo de Impacto Ambiental [EIA] da ferrovia já foi periciado pelo MPF e identificou-se que ‘os estudos que compõem o componente indígena e quilombola não se preocupam em caracterizar todos os grupos e comunidades que serão atingidos, usam apenas como referência a comunidade indígena kaingang, de Rio das Cobras, no estado do Paraná, e a comunidade quilombola de Manoel Ciriáco, também no estado do Paraná. […] O estudo técnico faz referência a outras terras indígenas não delimitadas, demarcadas ou em situação de estudo, além de citar vários acampamentos, porém, não desenvolve uma caracterização desses a fim de tentar descrever e mensurar eventuais impactos’”, diz trecho de nota encaminhada ao Correio do Estado.
Ainda conforme o MPF-MS, no ofício encaminhado às entidades consta um mapa que mostra as áreas indígenas próximo ao novo traçado da ferrovia e sobre as quais o EIA não teria apresentado estudo. Até o fechamento desta matéria, porém, os órgãos ainda não haviam respondido ao documento enviado.
MPF-PR
O pedido da procuradoria de Dourados também foi endossado pelo MPF do Paraná, que em março havia feito a mesma alegação a esses órgãos e ao governo daquele estado, responsável pela viabilização do projeto. No ofício, a procuradoria de Londrina alegou que há 43 territórios indígenas em Mato Grosso do Sul e no Paraná localizados nas proximidades do novo traçado da ferrovia e que eles deveriam ser levados em consideração.
O MPF-PR recomendou que um novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – Estudo do Componente Indígena (EIA/Rima) fossem feitos para aprofundar informações sobre essas áreas indígenas.
O procurador da República Raphael Otávio Santos, que assina a recomendação, destaca diversas falhas no estudo já realizado e que precisam de reparo, sob pena de nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental, que ainda está em andamento.
Segundo ele, a análise feita até o momento “desconsiderou de forma manifesta a existência de povos indígenas na área de influência do empreendimento”.
O procurador ainda alerta que o complemento do estudo deve ser realizado ainda nesta fase de licenciamento, ou seja, antes da expedição da Licença Prévia (LP) pelo Ibama, pois eventuais correções necessárias no projeto seriam menos custosas ao empreendedor.
PROJETO
O novo traçado da Ferroeste englobará oito municípios em Mato Grosso do Sul: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo.
O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central) a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, num total de 1.567 quilômetros.
O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.
No ano passado, o então governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que o projeto da Nova Ferroeste é estratégico sob o ponto de vista da logística e também da competitividade.
“No futuro, com a viabilização da ferrovia, o nosso estado vai diminuir a exportação de commodities e ampliar a exportação”, explicou na época o então governador.
Também no ano passado, o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, disse que a Nova Ferroeste se insere na proposta de desenvolvimento da logística do Estado.
“A questão ferroviária sempre se colocou como prioridade dentro do governo”, afirmou em 2022.
SAIBA
A recomendação do MPF-PR é para que sejam consideradas no estudo as comunidades localizadas nos 49 municípios por onde a ferrovia vai passar e também as aldeias que ficam em cidades próximas.
Começou a tramitar nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 109/2023, que pretende denominar Antero de Moraes, o trecho localizado na Rodovia MS 472, compreendido entre o município de Bela Vista e a Ponte do Piripucu.
A proposta é de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que justificou que o homenageado é nascido em Santo Tomé (Argentina), aos 17 de setembro de 1984 e em 1903 mudou-se para o Brasil, tendo escolhido o município de Bela Vista para viver com sua família.
“Estimado por todos que o conheciam, o senhor Antero contribuiu, de forma inconteste, para o desenvolvimento e progresso daquela promissora região de nosso estado. Solicito o apoio dos nobres Pares, para que possamos prestar essa justa homenagem”, explicou o deputado Jamilson. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar).
O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho realizado em Campo Grande e em outros 17 municípios do interior de Mato Grosso do Sul.
“Eu só saí do ciclo da violência depois de ser atendida pela equipe do Promuse. Eles salvaram a minha vida”. A fala segura é de S. que viveu um relacionamento abusivo por 12 anos e em 2018 sofreu uma tentativa de feminicídio e ficou internada em estado grave.
“Imediatamente minha filha fez a denúncia, ela me ajudou a encerrar isso. Fiquei alguns dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), quase morri. Me recuperei e quando recebi alta, no mesmo dia os policiais já foram na minha casa. Isso me deu força para não voltar atrás, para me livrar da violência”.
Por motivos de segurança, S. e outras mulheres que aceitaram falar da atuação da equipe da PM, responsável pelo Promuse, não serão identificadas nesta reportagem.
A juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, afirma que o trabalho realizado pelo Promuse é essencial para garantir o cumprimento das medidas protetivas.
“Toda vez que é concedida uma medida protetiva é informado ao Promuse. Os policiais que atendem esses casos são capacitados, é necessária uma atuação diferenciada por conta das circunstâncias específicas da violência doméstica. São pessoas preparadas para entender as situações que acontecem, não é um crime comum. Infelizmente não conseguimos salvar todas, mas com nossos esforços em rede, temos salvado muitas”.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 1.008 novas medidas protetivas em Campo Grande, de acordo com dados da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Na Capital, atualmente, são aproximadamente 6 mil medidas vigentes.
“A participação do programa é voluntária, nem todas precisam ou querem. Mas com certeza, as mulheres que aceitam fazer parte, se sentem mais seguras, pois a atuação para protegê-la é em rede”, disse a juíza.
A equipe do Promuse durante visita a uma das mulheres acompanhadas pelo programa, que tem atendimento em 18 cidades de MS
“Eu me senti protegida. Assim que entrei no programa, acionei a equipe algumas vezes e sempre foram muito rápidos. Eles conversaram comigo, em acalmaram. Além de fazerem as rondas próximo de casa”, disse L. que passou a ser assistida pelo Promuse há dez dias.
Programa Mulher Segura
O programa atende em 18 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Já aconteceu de prendermos o autor na frente da casa da vítima, antes de ele entrar. Também já encaminhamos para colocar a tornozeleira, pois alguns acabam não cumprindo esta etapa. São várias situações. E o mais importante é que a mulher com a medida protetiva confie na equipe. Ela sabe que vamos atender a qualquer hora e vamos tomar as medidas para proteção dela”, afirmou o sargento Denner, um dos policias do programa.
No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190. “O pedido entra como urgência, e como é caso de violência doméstica a ocorrência é prioridade. A viatura mais próxima é deslocada imediatamente para o atendimento”, explica a sargento Aline.
“Algumas mulheres, em casos mais graves, possuem um celular e se o autor que tem a tornozeleira se aproximar dela, automaticamente ele dispara. É o botão do pânico, e pode acionar sozinho apenas com a proximidade dos dois equipamentos ou se a vítima acionar ”, completa a policial militar.
Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou não. O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica, e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica.
“Elas precisam ser orientadas sobre o que é a violência e conhecer a Lei Maria da Penha, para que não reincidam no ciclo, pedindo revogação das medidas, e se reaproximem dos autores”, pontua a juíza.
Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou através do número (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado.
Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais. “Muitas vezes fazemos rondas na região da residência ou do trabalho. Criamos um laço de confiança com essas mulheres e agimos para a proteção integral”, finalizou o sargento Denner.
O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no País e foi um dos finalistas do Prêmio Innovare, em 2018.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
Após cortar a cidade fugindo da Polícia Militar na noite do domingo, 19 de março, um motociclista de 19 anos, sofreu uma queda e acabou detido em Amambai. Ele transportava com ele uma adolescente de 16 anos na garupa, que acabou sofrendo escoriações leves.
Segundo o Corpo de Bombeiros, que atuou na ocorrência, depois de receber atendimento emergencial no local do acidente, a jovem foi encaminhada para o Pronto-Socorro do Hospital Regional de Amambai para receber os cuidados médicos necessários.
Em suas redes sociais, a mãe do infrator revoltada, declarou em suas redes sociais que nada justifica o que seu filho fez e que o mesmo pagará pelo seu crime, mas ressalta que a estudante recebeu um péssimo atendimento na unidade de saúde e que foi mal tratada pelos profissionais que a receberam.
“Estão ali para zelar e cuidar independente do que fizeram […] a jovem pediu atestado para levar a escola e as duas (doutora e técnica de enfermagem de plantão) falaram que ela estava de boa para correr da polícia e então poderia ir à escola”, disse ela.
Com o atestado negado pelas profissionais, a mulher pede que a administração municipal e a entidade que gerencia a unidade de saúde revejam o profissionalismo dos funcionários contratados, com a certeza de que estejam aptos para atuar nestes momentos.
Cabe ressaltar que a ação é uma total inversão de valores, já que as unidades médicas estão à disposição para atender todo e qualquer ser humano, mas a equipe do Hospital possui a capacidade de discernir se o paciente tem ou não condições para seguir com o seu dia a dia, mantendo apenas os cuidados em casa.
Indicações foram encaminhadas ao governador Eduardo Riedel
Dando sequência ao trabalho junto ao Governo do Estado pelo desenvolvimento de Porto Murtinho, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) tem articulado medidas para explorar o potencial agroindustrial e viabilizar novas obras de infraestrutura para garantir eficácia na logística do município, com o universo de oportunidades aberto pela Rota Bioceância.
Em indicações apresentadas na sessão plenária de terça-feira (21), o 1º secretário da Assembleia Legislativa solicitou estudo para a implantação de um polo industrial e o cascalhamento da Estrada Bocaiuval, área rural do município.
Ele argumenta que os governos estadual e municipal têm de unir forçar para estruturar Porto Murtinho para o progresso que será facilitado pela abertura da nova rota comercial, que encurtará em até 14 dias o tempo de transporte de mercadorias para Ásia, transformando Mato Grosso do Sul em um hub logístico da América Latina.
Desta forma, argumenta, a implantação do novo polo comercial contribuirá para acelerar o desenvolvimento, proporcionando a geração de emprego e renda, além do intercâmbio turístico entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
Em relação ao pedido de cascalhamento, Paulo Corrêa defende que a obra garantirá maior segurança aos motoristas que transitam pela Estrada Bocaiuval, seja em veículos de pequeno, médio ou grande porte.
As solicitações foram encaminhadas ao governador Eduardo Riedel e aos secretários Hélio Peluffo (Seilog) e Jaime Verruck (Semadesc), a pedido dos vereadores Regina Heyn, Elbio dos Santos Balta e Rudmar Castro.
