maio 15, 2019 | Destaques
Nova regra garante mais transparência ao Vale Renda, explica Reinaldo Azambuja
Governador afirmou que programa foi aperfeiçoado e que acabar com a duplicidade abre espaço para atender novas famílias
Campo Grande (MS) – Durante a abertura da capacitação de técnicos do Vale Renda, o governador Reinaldo Azambuja destacou que o programa passou por mudanças para ficar mais transparente e levar o benefício a quem não está incluído em nenhum auxílio de transferência de renda. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (15.5), no auditório da governadoria.
Cerca de 150 técnicos da Capital e do interior recebem a qualificação para se familiarizar com os novos critérios do programa, que passou por mudanças no mês passado. Esses profissionais são responsáveis pelos cadastros, encaminhamentos e visitas às famílias beneficiadas.
A principal novidade é o uso do Cadastro Único – um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda – e a impossibilidade do acúmulo com outro benefício semelhante, como o Bolsa Família. Com essa mudança, o governo poderá atender novas pessoas, que hoje não são beneficiadas por nenhum programa social.
“Temos evoluído no quesito transparência. O Estado de Mato Grosso do Sul, no início de 2015, era o último estado pontuado em transparência no Brasil. Tiramos nota 1,4, à época. E aí viemos evoluindo no quesito transparência. Os programas sociais, principalmente o Vale Renda, dentre outros, têm tudo de interligação com o quesito transparência. Recentemente, evoluímos no ano passado para primeiro lugar e essa é uma evolução permanente”, afirmou Reinaldo Azambuja.
O governador afirmou ainda que o programa será mantido. “Diferente da maioria dos estados brasileiros, que quando veio a crise de 2015, 2016 e 2017, praticamente paralisaram ou extinguiram os programas sociais, nós fizemos a manutenção do Vale Renda e agora vamos fazer checagem dos beneficiários no Cadastro Único. Qual o intuito disso? Disseram: ‘mas vocês vão acabar com o Vale Renda’? Não. Nós queremos aprimorar o programa e melhorar o nosso desempenho no setor social para mais pessoas que, não estão sendo beneficiadas, poderem ter a oportunidade, não tendo a duplicidade dos programas sociais”, explicou.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, disse que a capacitação é importante para garantir a qualidade do trabalho. “Estamos vivendo um momento de transformação. Tivemos a mudança no decreto e na resolução do Vale Renda. Hoje temos vários outros critérios que são exigidos do beneficiário para que ele ingresse e permaneça no programa. Então, é isso que nós vamos discutir para que todos os técnicos falem a mesma linguagem, tenham o mesmo encaminhamento e para continuar oferecendo um trabalho de qualidade em todos os nossos municípios em relação ao Vale Renda”, disse. Ela também destacou que as mudanças vão “dar mais transparência no gasto com o dinheiro público”
No início do ano, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) descobriu que quase metade (22 mil) das 45 mil famílias que recebem o Vale Renda já é beneficiada pelo programa Bolsa Família ou não está em situação de vulnerabilidade social. Muitas delas conseguiram ascender socialmente e, por isso, não dependem mais do auxílio financeiro.
O programa do Governo do Estado atende famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica com aporte financeiro de R$ 180,00 mensais. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2010, da ONU, 3,5% da população de Mato Grosso do Sul vive na extrema pobreza.
Também participaram da solenidade de abertura da capacitação os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Carlos Alberto de Assis (secretário especial e chefe de gabinete) e o deputado estadual Antônio Vaz, além de secretários-adjuntos e diretores de fundações e autarquias.
Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação
Fotos: Edemir Rodrigues
maio 14, 2019 | Destaques
Cátia Regina Santana Vargas e sua mãe Sonia descerram a fita inaugural da Sada de Comissões. Foto. Alfredo
Homenagem ao ex-presidente Adalberto Rodrigues de Sant’anna com a Sala de Comissões, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Foi dessa forma que o Rotary Club de Bela Vista comemorou na noite dessa segunda-feira (13) seus 68 anos de fundação.
Além da Presidente da entidade Cátia Regina Santana Vargas, a solenidade contou com a participação dos integrantes do clube, convidados, representante do 10º RC – MEC Sub-comandante Geogelem e esposa Aninha, prefeito municipal, vice-prefeito e novos integrantes do Clube.
De acordo com a atual presidente do Rotary Club de Bela Vista, Cátia Regina Santana Vargas, “o evento teve o objetivo de comemorar todos os anos que o Rotary vem servindo a comunidade em Bela Vista, além de homenagear uma pessoa que representou muito para a cidade e para o clube”. O Rotary é um ambiente de trabalho, de amizade e companheirismo, Clube que sempre pautou a sua história em trabalhos relevantes para a comunidade, destacou Cátia. .
Também estavam presentes no evento os integrantes do Rotaract Club e Interact Club.
Após o recebimento das bandeiras e canto dos hinos Nacional e do Rotary a anfitriã fez um breve relato da história do Rotary em Bela Vista. Em seguida empossou novos integrantes do clube, logo em seguida foi servido um delicioso jantar.
Integrantes do Rotary Club de Bela Vista. Foto. Alfredo
Ademir Mendonça – Fronteira News
maio 14, 2019 | Destaques
Por melhorias ao DOF, plano entregue por Coronel David a Bolsonaro prevê forte armamento bélico
Fuzis, pistolas, escudos balísticos e rastreadores estão entre os equipamentos previstos no investimento
Para “sufocar” o crime organizado nas regiões fronteiriças de Mato Grosso do Sul, o plano para reestruturar o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), apresentado pelo deputado estadual Coronel David (PSL) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês de abril em Brasília, prevê um investimento de R$ 31.800.650,00 ao DOF (Departamento de Operações de Fronteira). O projeto propõe, além de aumento do efetivo, a compra de viaturas e armamentos, entre eles, 90 fuzis.
“Tive a oportunidade de levar Bolsonaro, em 2018, ao DOF para que conhecesse a estrutura e verificasse o quanto é dificultoso para os agentes de segurança pública manterem a segurança nas fronteiras sem a participação das forças federais. Sabemos que a defesa das fronteiras é responsabilidade da União, portanto, discutimos a participação do Exército, investimentos em tecnologia e melhor estrutura para ‘sufocar’ o crime organizado nas divisas de MS. Bolsonaro recebeu o plano, viu o que era necessário para investimento e nós o convidamos para voltar ao Estado e fazer outra visita ao DOF. O investimento demanda estudo, tem que ver fonte orçamentária, mas ele ficou de avaliar e, quando decidir, virá aqui para anunciar esse investimento”, concluiu o parlamentar.
Força bélica
O plano prevê a compra de 40 fuzis calibre 5.56; 50 calibre 7.62; 120 pistolas calibre .40; 20 espingardas calibre 12; 20 escudos balísticos; 150 coletes e 95 mil munições. Também está prevista a compra de binóculos, monóculos luneta, GPS, rastreadores e fardamento completo. A construção de uma nova sede para o departamento também está no projeto, ao custo de R$ 6 milhões, além de R$ 214 mil para custeio de suprimentos, diárias e demais demandas administrativas. O projeto também prevê a contratação de 252 policiais, sendo cinco oficiais superiores, três intermediários e 136 praças, além da compra de 50 viaturas e um helicóptero.
maio 13, 2019 | Destaques
Osvaldo levou varias facadas
O homem foi socorrido e não resistiu aos ferimentos
Um homem de 40 anos, identificado como Oswaldo Cuevas, foi morto a golpes de faca, em Bela Vista, na noite deste domingo (12).
De acordo com a informações, o caso aconteceu na Vila Céu Azul, onde após o início de uma briga, Oswaldo teria discutido com dois indivíduos que de imediato desferiram vários golpes de faca contra ele.
Os dois autores foram presos em flagrante e devem responder pelo crime de homicídio. A vítima foi socorrida por uma equipe do Hospital São Vicente de Paula. Às 18h40 deu entrada no centro cirúrgico, mas não resistiu e faleceu por volta das 5h00 desta segunda-feira (13).
Oswaldo Cuevas era conhecido por muita gente na cidade, pois trabalhava com limpeza de terrenos e residências no município de Bela Vista.
Fonte. BVNews
maio 10, 2019 | Destaques
Autoridades presente no evento. Foto. Ademir Mendonça
O vereador Hemerson Buiu, participou nesta quinta-feira (09) da cerimonia cívico-militar para comemoração do Dia da Cavalaria e entrega da boina preta aos militares incorporados em 2019. O evento foi realizado no 10° Regimento de Cavalaria Mecanizado, “Regimento Antônio João” de Bela Vista. Não raras foram as lágrimas dos familiares, que não escondiam a emoção que tomou conta do evento.
O evento contou com a presença de autoridades civis e militares, militares da reserva, familiares e amigos dos novos “Boinas Pretas”. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade, estavam o Capitão PM Lafayette (Comandante da Policia Militar de Bela Vista), Diácono Nabhan, Empresário Dr. Celio Vilela (Calcário Bela Vista), Sgt. Cassimiro, Leda Marina Castro Pinto (Lar do Idoso de Bela Vista), Coronel Dias (Comandante do 10° RCmec), Ten. Coronel Georgelem (Sub – Comandante 10° RCmec).
No Dia da Cavalaria recordamos o nascimento do Patrono da Arma, o Marechal Manuel Luis Osorio – “O Legendário”, uma das mais brilhantes personalidades da História do Brasil. Verdadeiro “herói”, nascido em solo gaúcho, Osorio foi à própria encarnação dos mais sublimes valores cívicos e militares. Ao inspirar-se no legado de seu patrono, a Cavalaria de hoje renova o compromisso de manter vivas e atuantes as mais caras tradições desta nobre Arma, destacou o comanda do 10º RC MEC Coronel Dias.
A entrega da boina preta materializou a conquista de um importante objetivo, a conclusão do Período Básico, por parte dos novos recrutas. O ato, carregado de simbolismo, deu oportunidade a que pais, mães e amigos orgulhosos fizessem a entrega de tão almejado troféu a seus afilhados, comentou Hemerson Buiu.
Redação – Fronteira News
maio 9, 2019 | Destaques
Encontro com presidentes e governadores une o país em torno do pacto federativo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que a reforma da Previdência deve vir acompanhada de uma nova maneira de distribuição dos recursos da União, um desejo dos governadores dos estados. Ele promoveu um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, 21governadores e 4 vice-governadores para discutir o pacto federativo e as dificuldades financeiras enfrentadas por estados e municípios.
De acordo com Davi, a reunião ocorrida na residência oficial da Presidência do Senado “foi muito importante para pacificar e unir o Brasil em torno desta causa”. Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e 15 líderes partidários.
— O presidente Bolsonaro e o presidente [da Câmara] Rodrigo estarem presentes nesse encontro com governadores é um gesto claro de apoiamento do governo central aos estados e da compreensão das dificuldades que eles estão vivendo. Lógico e evidente, o presidente da República pediu para os governadores o apoio na votação da reforma da Previdência. Ele precisa disso para dar o start em todos os outros projetos e até mesmo no pleito dos governadores de ter uma arrecadação. Então, para equilibrar as contas, precisamos da reforma — afirmou.
No entanto, Davi ressaltou a necessidade da contrapartida do Executivo.
— A gente tem que confiar também que é possível fazer uma legislação que possa redistribuir a arrecadação do governo. O motivo desse encontro é apresentar para o presidente [Bolsonaro] o desejo e o anseio dos governadores em ajudar na reforma. Mas os governadores, a Câmara e o Senado querem do governo federal a condição de terem, a partir do movimento de apoio, as condições da distribuição dos recursos arrecadados pela União, já que estão todos os estados dando sua parcela de contribuição.
Pauta do encontro
Davi Alcolumbre explicou que, no contexto do pacto federativo, foram discutidos durante o encontro o Plano Mansueto, que trata do equilíbrio fiscal dos estados, e repasses federais a estados e municípios dos recursos provenientes da cessão onerosa da exploração do petróleo, além de outras pautas que estão sendo analisadas no Senado e na Câmara dos Deputados.
Esses pontos fazem parte de uma carta com seis reivindicações entregue pelos governadores aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.
— O ponto principal da nossa reunião é compreender qual será o papel que os governadores, as governadoras e o Parlamento brasileiro cumprirão nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira, reconstruindo a legislação e priorizando a redistribuição dos recursos para as cidades e estados no nosso país — afirmou Davi.
Papel do Legislativo
Davi Alcolumbre declarou que o Senado e a Câmara se debruçarão sobre essas pautas com o objetivo de dar condições para que os estados possam, a partir da reforma da Previdência, ter a capacidade de investimento, que foi perdida nos últimos anos.
— Há uma pauta dos governadores dentro do processo legislativo e, se os deputados e senadores compreendem a importância dessa reforma, nós, o Parlamento brasileiro, compreendemos que temos que fazer a condução de um sonho dos estados e dos municípios há 30 anos, que é a rediscussão do bolo de arrecadação do Brasil. O governo entendeu a mensagem.
Segundo Davi, 70% da arrecadação dos impostos no Brasil ficam concentrados na mão do governo federal.
— A gente quer inverter a pirâmide. A gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece, que é nos estados, nos municípios. Inverter a pirâmide vai dar tranquilidade para que os estados possam ter capacidade de investimento e os municípios também. Então, é uma coisa casada com a outra.
Impacto da reforma da Previdência
Davi alertou sobre o risco de o país entrar em colapso se perder por completo a capacidade de investimento, o que acontecerá sem a aprovação da reforma da Previdência.
— Se não tivermos capacidade de investimento, como fazer a redistribuição? Vamos redistribuir o quê se o Estado tem R$ 50 bilhões hoje para investir? Se não tivermos [mais recursos disponíveis] daqui a quatro ou cinco anos, não teremos nada mais para investir, vamos entrar no colapso total.
O presidente do Senado afirmou que esse valor para investimentos é muito pequeno para um país do tamanho do Brasil.
– [São] 5.500 municípios, todos ávidos, querendo recursos para pavimentação, para construção de hospitais, de escolas. Hoje a despesa do Estado está praticamente consumindo todo o recurso que o Estado brasileiro possa ter para investimento. Então, se a gente quer efetivamente redistribuir arrecadação, a gente primeiro precisa ter arrecadação, precisa ter caixa, equilibrar as contas. Por isso, a importância da reforma, mas que ela esteja como foco principal de um processo de reequilíbrio das contas do Estado — destacou.
Veja abaixo a carta divulgada pelos governadores ao Executivo federal e ao Congresso com os seis principais pontos de reivindicação discutidos no encontro desta quarta-feira.
Carta do fórum de governadores aos chefes do Executivo e Legislativo
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| Os governadores dos estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos entes federados, visando à promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem: |
| * Reivindicar a implementação imediata pelo governo federal de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto; |
| * Reiterar a importância fundamental de assegurar aos estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”; |
| * Defender a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, permanente e dotado de status constitucional que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação; |
| * Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses entes federados; |
| * Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios; |
| * Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019 que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. ” |
