maio 24, 2023 | Caracol
A vereadora, presidente do legislativo caracolense fez pedido ao prefeito Carlos Humberto Pagliosa (Neco), que estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo Projeto de Lei referente a melhoria do Piso Nacional de Enfermagem e Técnicos/auxiliares.
A referida exigência se faz necessária tendo em vista que a área da saúde é conhecida pela rotina de trabalho árduo e estressante e pela pressão contínua de reduzir sofrimentos e salvar vidas, portanto devemos investir nesses profissionais que tanto se empenham em cuidar com tanto zelo todos os pacientes, disse Magalay.
Vale mencionar que a lei Federal 14.434/2022 prevê a mudança do piso nacional de enfermagem e Técnicos/auxiliares já foi sancionada, sendo necessário apenas o envio do Projeto de Lei. (Com informações da assessoria)
maio 24, 2023 | Cidades
Foi nomeado na terça-feira (22), Juan de Paula Nazareth para assumir a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, pasta vinculada a SETESCC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).
Juan é formado em direito pela Facsul (Faculdade Mato Grosso do Sul) e tem sua trajetória marcada na atuação em movimentos partidários. “Espero poder ajudar a juventude de nosso Estado, participar e desenvolver projetos que fomentem a vida dessa parcela da população, fortalecendo as políticas públicas a nível estadual”, ressalta Juan.
A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude, de acordo com a Lei nº 6.035, tem como competência a formulação e a disseminação das políticas e das diretrizes governamentais para o fomento e o desenvolvimento de programas, projetos e de atividades de integração de ações voltadas à juventude; a formulação de ações de incentivo e de apoio às iniciativas da sociedade civil, destinadas ao fortalecimento da auto-organização dos jovens.
Além da realização de estudos, de debates e de pesquisas sobre as condições de vida da juventude sul-mato-grossense, objetivando à implementação de ações de atendimento social, cultural e profissional, em articulação com os órgãos estaduais.
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Juventude está localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559 – Centro, Campo Grande. Telefone (67) 3316-9194.
maio 24, 2023 | Cidades
Equipe do Ministério da Cultura e a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) promovem nesta quinta-feira (25), o Fórum Técnico – Lei Paulo Gustavo. Voltado para gestores de cultura municipais e estaduais, o fórum vai debater e orientar sobre a adesão e os procedimentos para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo pelos estados e municípios.
Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Ferreira Miranda ressalta a importância da participação dos gestores para que nenhum município fique de fora.
“O Governo do Estado e o Ministério da Cultura vão oportunizar essa preparação no conhecimento da plataforma e na elaboração das propostas para que a gente consiga fazer com que haja uma captação total e uma boa utilização deste recurso”, pontua o secretário.
Mato Grosso do Sul vai receber do Governo Federal R$ 52 milhões em recursos. Deste montante, R$ 25 milhões serão divididos proporcionalmente entre os municípios e R$ 27 milhões serão geridos pelo Estado.
Para o presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Max Freitas, a vinda de técnicos do MinC para este Fórum Técnico é fundamental. “Os gestores municipais poderão tirar dúvidas e aprender mais sobre a Lei Paulo Gustavo, para que o seu município possa usar com excelência o recurso destinado. Além disso, a Fundação de Cultura também está em visita aos municípios ouvindo as necessidades desses gestores e também dos fazedores de cultura, para que os editais sejam inclusivos e os recursos cheguem realmente a todos”, destacou Max.
O Fórum Técnico para capacitar gestores municipais de Mato Grosso do Sul quanto à implementação da Lei Paulo Gustavo será no dia 25 de maio, das 9h às 17h, no auditório da Governadoria, na Avenida dos Poetas, no Parque dos Poderes. Informações pelo telefone: 3316-9101.
Programação
- Das 9h às 12h – Abertura com MinC, poderes públicos locais e representantes da Sociedade Civil, e em seguida a apresentação geral sobre o Sistema Nacional de Cultura;
- Das 14h às 17h – Oficina técnica com apresentação das regras gerais da Lei Paulo Gustavo e da plataforma TransfereGov, exclusiva para gestores municipais e estaduais que vão operar a Lei.
LEI PAULO GUSTAVO
Chamada Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista que morreu em 2021, vítima de Covid-19, a Lei garante po investimento direto de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, nas 27 unidades federativas e mais de 5,5 mil municípios do País.
Segundo o Ministério da Cultura, a lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura, que foram duramente atingidos pela Covid-19.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Ainda conforme o Ministério da Cultura, Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.” A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
Paula Maciulevicius, Setescc
maio 24, 2023 | Bela vista
O Poder Legislativo de Bela Vista, sob a presidência do vereador, Johnys Basso, juntamente com a mesa diretora vem escrevendo um novo modelo de gestão, com o principal foco de economia e responsabilidade com o dinheiro público, assim é possível retornar o valor que não foi gasto para a Prefeitura Municipal, que poderá investi-lo no município.
O dinheiro restituído no valor de R$ 65 – sessenta e cinco mil serão investidos na aquisição de impressoras multifuncional e smart TV de 60 polegadas que ira beneficiar 500 crianças que estudam nos seis CEIMs do município.
A entrega do cheque aconteceu nesta terça feira dia (23) de maio, pelo presidente do Legislativo, Johnys Basso e vereador, Edinho Duarte, ao secretário de educação, Idelcides Gutierres, acompanhado pelas diretoras dos CEIMs.
“Procuramos administrar a Câmara Municipal com o máximo de responsabilidade e economia. Trabalhamos arduamente para garantir total eficiência, garantindo que a Câmara entregue o melhor trabalho para a nossa comunidade. E assim, com muita força de vontade, estamos fazendo. Como Presidente, meu foco permanece para manteremos a transparência, ética, economia e eficiência, sempre preocupado em fazer devolução para contribuir para uma Bela Vista melhor! Agradeço a todos que se esforçam para que isso aconteça”, destacou Johnys Basso.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
maio 24, 2023 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22) de maio o vereador, Diogo Murano (PP) apresentou Moção de Aplausos pelos 101 anos da Capela Divino Espírito Santo. A Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
De acordo com Diogo “A moção de aplausos que ora apresenta-se é um justo reconhecimento por tudo o que representou e representa a Capela do Divino Espírito Santo, especialmente para a comunidade de bela-vistense”, destaca o documento da Câmara Municipal.
maio 24, 2023 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22) de maio, o vereador, Jair Bispo (PDT) fez pedido ao Ministro da Justiça, Flavio Dino, solicitando providencias deste conceituado Órgão para viabilizar a presença periódica da Força Nacional de Segurança em Bela Vista e região, apoio da central de câmeras modernas no Município, apoio para informatização atual com dados nacionais, fornecer estrutura aos órgãos de investigação de segurança local para combater o crime organizado, bem como orientar sobre a importância da instalação da Guarda Municipal na área de fronteira, principalmente em Bela Vista.
