dez 12, 2025 | Bela vista
Na educação e na cultura, a integração permite intercâmbios, eventos e projetos compartilhados, ampliando oportunidades para crianças e jovens dos dois municípios. Já no comércio e no turismo, a cooperação tende a fortalecer a economia local, com organização de eventos binacionais, maior atração de visitantes e ações coordenadas para movimentar o centro comercial da fronteira.
A Prefeitura de Bela Vista sancionou a Lei Municipal nº 1.824/2025, que autoriza o Município a firmar um Protocolo de Intenções com Bella Vista Norte, no Paraguai. A medida formaliza uma relação histórica entre as duas cidades fronteiriças, que convivem diariamente, mas até hoje careciam de um instrumento jurídico capaz de organizar ações conjuntas permanentes.
O Protocolo prevê cooperação em áreas essenciais como saúde, educação, turismo, desenvolvimento econômico, meio ambiente, tecnologia e planejamento urbano. Embora técnico, o acordo tem impactos diretos na vida do cidadão. Na saúde, por exemplo, abre espaço para campanhas binacionais de vacinação, ações conjuntas contra dengue e maior agilidade na troca de informações sanitárias — temas fundamentais numa região onde os fluxos de pessoas são intensos.
Na educação e na cultura, a integração permite intercâmbios, eventos e projetos compartilhados, ampliando oportunidades para crianças e jovens dos dois municípios. Já no comércio e no turismo, a cooperação tende a fortalecer a economia local, com organização de eventos binacionais, maior atração de visitantes e ações coordenadas para movimentar o centro comercial da fronteira.
A lei também cria condições para planejamento urbano integrado, permitindo que problemas comuns — como mobilidade, trânsito na linha internacional e iluminação — sejam tratados de forma coordenada. Um Comitê Municipal de Integração Fronteiriça acompanhará todas as ações, garantindo transparência, relatórios semestrais e respeito às normas legais e orçamentárias.
Com a nova lei, Bela Vista dá um passo estratégico rumo ao desenvolvimento regional, fortalecendo uma integração que já existe no cotidiano, mas que agora passa a ser planejada e executada com segurança jurídica e benefícios diretos à população.
dez 12, 2025 | Porto Murtinho
Na manhã desta quarta-feira, 10, a Agência Fluvial de Porto Murtinho — presença histórica da Marinha do Brasil neste rincão pantaneiro desde 12 de março de 1919 — promoveu uma cerimônia singela, porém profundamente simbólica, em homenagem ao Dia do Marinheiro. Sob o comando do Agente Fluvial, Capitão-Tenente Clayton Batista Silva da Rosa, a solenidade reafirmou valores, tradições e a identidade marítima que atravessam gerações.
Realizada nas dependências da própria Agência, a cerimônia evocou os feitos grandiosos do Patrono da Marinha do Brasil, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, o eterno Marquês de Tamandaré, nascido em 13 de dezembro. A homenagem destacou a trajetória deste “Herói da Pátria”, cuja vida e legado moldam até hoje o espírito daqueles que dedicam sua existência ao serviço no mar e às águas do Brasil.
O momento também reforçou o compromisso inabalável da Marinha e de cada marinheiro com a defesa da Nação, a proteção da nossa imensa Amazônia Azul, o bem-estar da população e a preservação dos valores que mantêm viva a força naval brasileira.
Agência Fluvial de Porto Murtinho celebra o Dia do Marinheiro em solenidade marcante e repleta de significado
Diante de autoridades civis e militares, o comandante Clayton realizou a leitura da Ordem do Dia emitida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, saudação oficial que enaltece o orgulho e a missão de servir ao país.
Na sequência, a solenidade ganhou ainda mais brilho com a entrega de honrarias:
— Ao Comandante da 2ª Companhia de Fronteira, Major Carlos Marcelo da Silva, foi conferida a Medalha de Amigo da Marinha, reconhecimento destinado àqueles que fortalecem os laços com a Força Naval.
— Já o Suboficial Tomaz Delmiro Mallorquin da Silva, murtinhense, filho de Carolino Soares da Silva e Dora Mallorquin da Silva, recebeu a Medalha Militar pelos 40 anos de bons serviços, consagrando uma vida inteira dedicada com honra e lealdade à Marinha do Brasil.
Assim, em uma solenidade simples, mas carregada de história, orgulho e gratidão, Porto Murtinho mais uma vez celebrou o espírito marinheiro que, há mais de um século, ecoa às margens do Rio Paraguai e inspira gerações a seguir navegando com coragem, disciplina e amor à Pátria.
Agência Fluvial de Porto Murtinho celebra o Dia do Marinheiro em solenidade marcante e repleta de significado
dez 12, 2025 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã vai antecipar para a próxima segunda-feira, 15 de dezembro, a última sessão ordinária do ano. A partir das 14 horas, os 17 vereadores vão debater e votar a Lei do Orçamento Municipal para o ano de 2026. A matéria já foi apreciada e aprovada em primeira votação.
Logo após encerrar a sessão ordinária, os parlamentares vão realizar uma sessão para escolha da nova Mesa Diretora da Casa de Leis. O novo presidente da Câmara, deverá dirigir os trabalhos do Parlamento Municipal a partir de primeiro de janei9ro do próximo ano.
Nesta sexta-feira, 12 de dezembro, os vereadores realizaram uma sessão extraordinária, sem remuneração, para “limpar a pauta”, ou seja, apreciar e votar os projetos que precisam cumprir prazos para se tornarem leis aplicáveis a partir de agora.
Eles debateram e votaram os seguintes projetos de lei:
PLC Nº 15/2025/CM – “Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de Agente Fiscal de Tributos Municipais em cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, estabelece critérios de enquadramento, preserva direitos adquiridos; altera a Lei Complementar nº 221, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos do Município de Ponta Porã, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo; • PLC Nº 16/2025/CM – “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ponta Porã-MS com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo; • PLC Nº 17/2025/CM – “Aprova a planta de valores genérica para efeito de lançamentos e cobrança dos tributos municipais referentes ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Ponta Porã, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo; • PLC Nº 18/2025/CM – “Dispõe sobre o Parque Tecnológico Internacional de Ponta Porã, disciplina seu funcionamento e altera a Lei Complementar nº 221, de 29 de julho de 2022.” Autoria: Poder Executivo; • PL Nº 58/2025/CM – “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas – Querência da Saudade, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo; • PR Nº 12/2025/CM – “Altera a nomenclatura da VI Comissão Permanente da Resolução 01/2012/CM e dá outras providências.” Autoria: Mesa Diretora.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
dez 12, 2025 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou, na noite de quinta-feira, 12 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções, a sessão solene “Legado Pontaporanense – Tributo a Vereadores”, um evento marcado pelo reconhecimento público a homens e mulheres que, ao longo das últimas décadas, contribuíram para o desenvolvimento do município por meio do exercício do mandato parlamentar.
A cerimônia reuniu ex-vereadores que atuaram nas décadas de 1970, 1980, 1990 e nos anos 2000, reforçando a importância histórica do Poder Legislativo municipal na construção das políticas públicas e no fortalecimento da democracia local.
Familiares, amigos e autoridades acompanharam a noite de homenagens, que destacou trajetórias individuais e coletivas de quem dedicou parte da vida ao serviço público.
A sessão foi presidida pelo vereador Agnaldo Pereira Lima, que ressaltou que o tributo representa o reconhecimento unânime dos 17 vereadores que cumprem o primeiro ano do atual mandato. E
Em seu discurso, Agnaldo fez questão de enaltecer cada um dos colegas parlamentares e destacou que a iniciativa busca valorizar o legado deixado por todos aqueles que passaram pela Casa de Leis.
“Celebra-se aqui a história de Ponta Porã por meio das pessoas que ajudaram a escrevê-la”, afirmou.
A abertura da solenidade contou com a fala do arquiteto Hélio Peluffo Filho, que representou os homenageados.
Ex-vereador, ex-presidente da Câmara e prefeito de Ponta Porã eleito em 2016 e 2020, Hélio relembrou momentos de sua trajetória política iniciada justamente no Legislativo municipal.
Em tom emocionado, citou a resiliência dos vereadores ao longo dos anos e mencionou colegas com os quais dividiu o plenário entre 1989 e 1992, reforçando o papel de cada um na história administrativa e política da cidade.
Um dos destaques da noite foi a apresentação de um painel audiovisual desenvolvido com apoio de inteligência artificial, que exibiu todos os presidentes da Câmara Municipal desde a primeira legislatura, resgatando parte importante da memória institucional da Casa.
Ao final, cada homenageado recebeu o Troféu “Senador Rachid Saldanha Derzi”, uma referência ao ex-vereador, ex-presidente da Câmara, ex-prefeito e ex-senador que marcou gerações pela atuação política e pelo compromisso com o município.
A cerimônia contou ainda com a presença do vice-prefeito Patrick Derzi, secretária de Cidadania e Inclusão Social, Dilma Silva Leite, representando o Poder Executivo, autoridades locais, familiares e convidados que celebraram, juntos, o legado de quem ajudou a construir a história legislativa de Ponta Porã.
dez 12, 2025 | Cidades
As inscrições estarão abertas de 2 de fevereiro a 2 de março de 2026
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), lançou a Chamada nº 001/2025 para a seleção de pesquisadores interessados em bolsas de Pós-Doutorado vinculadas aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) da instituição.
As inscrições estarão abertas de 2 de fevereiro a 2 de março de 2026.
A divulgação dos resultados previstos no cronograma será realizada no site https://www.uems.br/pro-reitoria/proppi/Pos-Graduacao/Seniores-Visitantes-e-Pos-doutorandos/Pos-Doutorando e no Diário Eletrônico Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa integra o Programa Estratégico de Valorização, Consolidação e Desenvolvimento da Pós-Graduação (PROPOS), que visa fortalecer a pesquisa científica, ampliar a atuação dos grupos de pesquisa e fomentar estudos de alto nível em diversas áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e socioeconômico de Mato Grosso do Sul.
A chamada prevê a concessão de até 31 bolsas institucionais de Pós-Doutorado, com vigência de 12 meses e valor mensal de R$ 5.200,00, de acordo com a disponibilidade orçamentária. A distribuição será feita entre os programas e os INCTs conforme critérios definidos no edital: programas de mestrado poderão receber até uma bolsa; programas com mestrado e doutorado, até duas; e os INCTs coordenados ou vice-coordenados pela UEMS poderão receber até seis bolsas.
As bolsas são destinadas exclusivamente a pesquisadores(as) com título de doutor(a), brasileiros(as) ou estrangeiros(as), sob supervisão de docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação da UEMS. Docentes ou servidores da instituição não podem concorrer.
“Das 31 (trinta e uma) bolsas de pós-doutorado disponíveis, serão distribuídas até 1 (uma) bolsa para cada programa de pós-graduação com apenas nível de mestrado; até 2 (duas) bolsas para cada programa de pós-graduação com os níveis de mestrado e doutorado, até 3 (três) bolsas para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), cuja vice-coordenação seja da UEMS; até 6 (seis) bolsas para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), cuja coordenação seja da UEMS”, conforme informações do edital.
A chamada contempla temas alinhados ao Plano Nacional de Pós-Graduação e à Agenda Nacional de Formação de Recursos Humanos de Alto Nível, abrangendo campos como:
Produção e consumo sustentáveis;
Inovação, biotecnologia e agroindústria;
Saúde única e tecnologias assistivas;
Educação, práticas sociais e políticas públicas;
Estudos sobre clima, biomas, biodiversidade e bioeconomia;
Desenvolvimento regional, turismo, fronteiras, logística e comércio exterior;
Cidades inteligentes, planejamento urbano e cenários futuros;
Agrárias, produção animal e vegetal, conhecimento tradicional;
Gestão, estratégia e tecnologia para desenvolvimento sustentável.
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dez 12, 2025 | Ponta Porã
Primeira ação será a realização de curso técnico para formação de Agente Diplomático
Em um marco histórico para a integração fronteiriça, a Câmara Municipal de Ponta Porã e a Junta Municipal de Pedro Juan Caballero formalizaram, na quarta-feira (10), um convênio com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
O acordo foi assinado durante a sessão ordinária do Parlamento Internacional Municipal (Parlim) e tem como objetivo ampliar a cooperação técnica entre as instituições, promovendo ações nas áreas jurídica, social, econômica, administrativa e política.
Com o convênio, a UNILA passa a desenvolver uma série de iniciativas voltadas à assessoria especializada tanto ao Parlim quanto à Comissão Permanente de Relações Internacionais da Câmara de Ponta Porã.
Uma das principais novidades é a implantação, na região de fronteira, de um curso técnico de Agente Diplomático, que servirá como instrumento de qualificação e fortalecimento institucional entre os dois municípios irmãos.
O documento foi assinado pelos presidentes Agnaldo Pereira Lima, de Ponta Porã, e Lourdes Amarilha, de Pedro Juan Caballero e por vereadores ponta-poranenses e concejales pedrojuaninos e agora segue para homologação pela Reitoria da UNILA, sediada em Foz do Iguaçu (PR).
Instante da assinatura do protocolo de intenções feita pelos vereadores e concejales municipais
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Agnaldo Pereira Lima, o convênio prevê ainda a implementação de programas de extensão, formação e capacitação destinados a servidores, assessores e agentes políticos das duas casas legislativas.
Outro ponto relevante é a possibilidade de que as equipes técnicas das universidades envolvidas contribuam com atividades administrativas e institucionais, incluindo a elaboração de convênios, projetos e propostas de cooperação para submissão a organismos nacionais e internacionais de financiamento.
O acordo também abre portas para a realização de estágios curriculares e extracurriculares para alunos da UNILA e de instituições parceiras, tanto na Câmara de Ponta Porã quanto na Junta Municipal de Pedro Juan Caballero.
Além disso, o convênio busca incentivar o intercâmbio acadêmico e técnico entre servidores públicos, estudantes, docentes e pesquisadores, reforçando o caráter integrador do projeto.
A iniciativa consolida mais um passo na construção de políticas públicas compartilhadas na linha internacional entre Brasil e Paraguai, fortalecendo a cooperação institucional e o desenvolvimento regional.
