Campo Grande (MS) – Com o objetivo de trocar experiências e propor uma aproximação entre os diversos segmentos envolvidos na temática de direitos humanos, a Superintendência da Política de Direitos Humanos, ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza o 1º Colóquio Estadual de Direitos Humanos, que acontece nos dias três e quatro de maio, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A abertura acontece amanhã (3), às 18 horas e na quarta-feira a programação segue das 8h às 17h.
O Colóquio propõe a ampliação de discussões e propostas das ações realizadas pela Secretaria, na temática dos direitos humanos para que resultem em avanços e providências para efetivação desses direitos.
De acordo com a superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo, o colóquio foi pensado para debater junto com a sociedade as ações para dirimir as injustiças sociais. “Considerando o cenário atual, em que o mundo está voltando para atitudes e renovações na esfera social, as injustiças sociais solicitam do poder público um posicionamento que defenda as minorias sociais, urge que nosso Estado caminhe no sentido de corroborar para que as mazelas sociais sejam minimizadas, mediante a abertura de um diálogo entre sociedade e poder público”, destacou.
Mato Grosso do Sul é considerado um estado pioneiro na elaboração e concretização de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável e comprometido com a construção de política Estadual de Direitos Humanos. Nessa perspectiva, o colóquio vai possibilitar e propor a divulgação, união e interação da atuação de cada setor, enriquecendo e fortalecendo o desenvolvimento das ações que tenham como foco nesse tema.
Tendo como público alvo, acadêmicos, universidades, segmentos voltados à politica dos direitos humanos, o evento vai levar a discussão conjunta, as quais subsidiarão o primeiro passo para a elaboração da Política Estadual de Direitos Humanos.
Hoje, 02 de maio, começa a semana experimental para o cursinho preparatório do ENEM. Serão dois horários, das 13h00 às 18h30 e das 19h00 às 22h30. Os alunos interessados em realizar a semana, que irá prepará-los para uma prova classificatória, que será realizada no dia 07 de maio, poderão ligar nos fones (67) 2105 6060 ou (67) 9952 00 52 e fazer a inscrição, que é gratuita.
Para esse ano, o HY irá oferecer uma bolsa de 100% para o primeiro lugar na prova classificatória e do 2º ao 5º lugar, será oferecida uma bolsa de 40%. Do 6º até o último lugar, 10% será concedido.
O cursinho preparatório para o ENEM terá duração de 5 meses e o grande diferencial do HY é que todos os professores possuem titulação de mestres e doutores, além do aluno poder utilizar toda a biblioteca da AEMS para pesquisas e também os laboratórios.
Para alunos, ex-alunos e familiares daqueles que estudam na Instituição, será concedido um desconto na mensalidade.
Venha estudar no HY e tire ótimas notas no ENEM. O HY fica localizado no prédio da AEMS, na avenida Ponta Porã, 2750.
Secretário de Fazenda de MS Marcio Monteiro/ Foto: Marycleide Vasques
Campo Grande (MS) – O Secretário de Fazenda do Governo de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, afirmou em entrevista ao jornal Estado de São Paulo que a União tem muito mais condições de absorver o impacto da dívida que os Estados. A afirmação é referente ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recálculo do saldo da dívida que poderia zerar a dívida de MS.
O Estadão publicou matéria informando que às vésperas do julgamento que pode reduzir em R$ 313 bilhões as dívidas dos Estados com a União, o Supremo pode adiar a decisão. De acordo com o informativo, a intenção seria julgar o mérito da questão após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, eventualmente, sob o comando de um novo ministro da Fazenda.
Com 11 liminares a favor dos Estados – incluindo Mato Grosso do Sul – e concedidas por diferentes ministros, a Corte chancelaria a decisão concedida preliminarmente e que permite a utilização de juros simples no cálculo das dívidas estaduais com a União. O governo federal rebate o entendimento do STF ao afirmar que a mudança de metodologia pode gerar, além de um forte impacto nos cofres, uma grande insegurança jurídica.
“O Supremo terá que decidir entre o que está na lei e o argumento econômico do Ministério da Fazenda. Mas, mesmo pela economia, fica provado que a União tem muito mais condições de absorver o impacto do que os Estados que estão em condições precárias”, disse o secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro.
De acordo com o Estadão, entre os participantes da discussão, há uma certeza de que se trata um embate entre a legalidade e a interpretação econômica, o que desconstrói os argumentos apresentados pela Fazenda.
“O atual ministro (Nelson Barbosa) não tem legitimidade nem para fazer um acordo”, disse a fonte a par das negociações ao Estadão. A provável alteração da data ocorre após o vice-presidente da República, Michel Temer, começar a se preocupar com o tema e pedir que emissários conversassem com ministros da corte. Há uma visão geral de que o resultado da votação marcada para esta quarta seria desfavorável ao governo federal.
Acordo
Para evitar um julgamento neste momento político, os ministros do STF Luiz Fux e Dias Toffoli receberão amanhã dois governos estaduais para tentar mediar um acordo entre os entes da Federação e a União. Uma das propostas que está na mesa é a repactuação dos contratos por meio da correção das dívidas, a partir de 1998, com IPCA mais 4%. De acordo com as fontes, o impacto seria muito parecido com a correção através de juros simples, mas não geraria a insegurança jurídica para demais contratos privados tanto questionada pela Fazenda. Nesse caso, o STF não precisaria julgar o mérito e grande parte dos Estados sairia satisfeita, inclusive Santa Catarina, que deu início às discussões na justiça.
Mesmo com uma proposta que reduz parte das preocupações do governo, já há um entendimento de que a atual equipe econômica não assinará nenhum acordo. As falas de Barbosa nos últimos dias foram enfáticas ao afirmar que a única proposta da União é o alongamento das dívidas estaduais, cuja discussão está parada no Congresso.
A outra possibilidade para o não julgamento do tema é a retirada do assunto de pauta. Essa, vista como menos provável, também não coloca uma nova data para análise do mérito pela Corte. (Com informações do Estado de São Paulo)
Governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, comentou sobre o processo de escolha do pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande na manhã de hoje. (Foto: Marcos Ermínio)
O PSDB oficializa nesta quinta-feira (28) a candidatura da vice-governadora, Rose Modesto, à Prefeitura de Campo Grande nas eleições de outubro deste ano, como antecipou na semana passada o Campo Grande News. O anúncio está previsto para as 18h na sede do partido na Capital.
A indicação de Rose resulta de consenso dos tucanos que, oficialmente, também citam pesquisas internas para chegarem à definição pela vice-governadora. Ela, inclusive, já deixou no começo do mês o cargo de secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho para dedicar-se ao processo eleitoral.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), confirmou, durante agenda pública na manhã desta quarta-feira (27), que o anúncio do nome tucano será feito nesta quinta, ainda que não tenha antecipado o nome de Rose. Ele garante que não houve interferência de sua parte na escolha: “quem decidiu foi o diretório e não o governador, o importante é que sinto um clima de harmonia dentro do partido”, comentou.
Tanto é que, para a solenidade no QG tucano está prevista a presença de toda a liderança local do PSDB, inclusive do secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, nome também sempre lembrado como eventual candidato. Ao falar sobre o assunto, ainda pela manhã, o governador reiterou que a escolha foi feita com base em pesquisa qualitativa.
Um dos principais articuladores da candidatura de Rose é o atual chefe da Casa Civil do governo, Sérgio de Paula. “Desde o ano passado, quando o meu nome começou a ser citado, me preparei para essa missão, e estamos conversando com as lideranças comunitárias, com as organizações partidárias”, afirmou Rose Modesto em conversa com oCampo Grande News, na semana passada.
Sindicato encontra irregularidades em obra na UFMS
O Sintracom – Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Campo Grande – esteve numa obra onde estão sendo construídos dois blocos na UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. No canteiro trabalham cerca de 20 pessoas.
No bloco onde a obra é tocada pela Construtora Cerrado, a empresa não está fornecendo o café da manhã. O Sindicato orientou os responsáveis que ficaram de reverter esta situação.
No outro bloco em que a obra é de responsabilidade da Meta Construtora, foram encontradas irregularidades graves. Os trabalhadores estão sem registro em carteira. As normas de segurança não estão sendo cumpridas, por exemplo, os funcionários não tem à disposição o cinto de segurança. Na geladeira, em vez de água e comida, havia roupas e ferramentas. No terreno tem água parada que pode servir de criadouro para o Aedes Aegypti. Enfim, uma série de questões que colocam em risco a saúde do empregado.
“Nós notificamos os responsáveis e vamos dar um prazo de 15 dias para que resolvam os problemas, caso contrário vamos comunicar o Ministério do Trabalho para que tome as providências”, disse Marco Cezar Ribeiro Gonçalves, vice-presidente do Sintracom.
“Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016” começa na próxima segunda-feira na Capital
Campo Grande (MS) – Dentro das celebrações ao Dia do Índio, comemorado no último dia 19, e com o objetivo de discutir e refletir sobre os sistemas de vida praticados pelos índios, sensibilizando a sociedade para com a causa indígena e contribuindo na elaboração de políticas públicas para as demandas desses povos, o Governo do Estado, realiza a partir do próximo dia 26 na Capital, a “Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016” e o “I Fórum de Mulheres Indígenas de MS”. Dentro das programações estão previstas ações como o curso “História e Culturas Indígenas” e palestra sobre a “Mulher Indígena e Globalização”. Os eventos têm entrada gratuita.
Realizada por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena (SPPPI), que é ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), a “Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016”, acontece de 25 a 29 de abril, com apresentações culturais, mostra de cinema e minicursos, realizadas no Museu da Imagem e do Som (MIS), Morada dos Baís e Memorial da Cultura.
Dentro da Semana o “I Fórum de Mulheres Indígenas de MS”, terá a abertura realizada no dia 28, a partir das 8h, no teatro Aracy Balabanian, na Capital. Na programação do dia estão previstas atrações culturais como a dança Siputrena Mulheres da aldeia Taunay/Ipegue e ainda palestra sobre a Lei Maria da Penha.
Os eventos também contarão com parcerias do Conselho Estadual dos Direitos do Índio (Cedin/MS); da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (Sectei).
Resumo da Programação
Dia 25: Abertura oficial, às 19h, na Morada dos Baís
Dia 26: Ritual com representantes de etnias, às 8h, no Parque das Nações Indígenas
Abertura de exposição fotográfica, às 13h30, no Museu da Imagem e do Som (MIS)
Exibição de vídeos, às 19h30, no MIS
Dia 27: Mini cursos, a partir das 8h, no Centro Cultural José Otávio Guizzo
Dia 28: Abertura do Fórum de Mulheres Indígenas, às 8h, no MIS – palestras até às 17h; no Centro Cultural José Otávio Guizzo
Dia 29: Palestra “Mulher Indígena: família, educação e saúde”, dentro do Fórum de Mulheres Indígenas, a partir das 8h30 no Centro Cultural José Otávio Guizzo.
Programação detalhada
Leomar Alves Rosa (Assessoria Sedhast) – Foto: Leca
Campo Grande (MS) – Com o objetivo de trocar experiências e propor uma aproximação entre os diversos segmentos envolvidos na temática de direitos humanos, a Superintendência da Política de Direitos Humanos, ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza o 1º Colóquio Estadual de Direitos Humanos, que acontece nos dias três e quatro de maio, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A abertura acontece amanhã (3), às 18 horas e na quarta-feira a programação segue das 8h às 17h.
