jul 30, 2018 | Brasil, Política
Puccinelli está revoltado por estar em cela com 20 presos, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), disse que o ex-governador André Puccinelli está revoltado por estar preso em uma cela lotada. “Fui visitá-lo nesta manhã e ele está revoltado com o que está enfrentando. Ele está em uma cela com mais de 20 detentos”, disse.
André, o filho dele, André Puccinelli Júnior, e o advogado João Paulo Calves, estão detidos há dez dias no complexo penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste.
Quando interrogado se Puccinelli já teria planos de se candidatar como deputado, Marun adianta que o partido quer que ele concorra, mas o ex-governador ainda não se pronunciou sobre o assunto.
“Ele pode se candidatar em qual cargo ele quiser, pois é elegível e não tem condenação”, disse o ministro, durante uma reunião do partido na manhã desta segunda-feira (30).
Ontem (29), André desistiu da candidatura ao cargo e pediu para a senadora Simone Tebet assumir seu lugar representando o partido na concorrência. O candidato a vice-governador ainda é um mistério e deve ser revelado no próximo sábado (4).
“A escolha da Simone foi feita pelo Puccinelli, pois o ex-governador acredita que ela tenha as mesmas condições que ele para concorrer as eleições. O nome do vice-candidato será revelado na convenção do partido, que acontece no dia quatro do próximo mês”, adiantou Marun.
Fonte> Top Midia News
jul 19, 2018 | Brasil
Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 3.000 por danos morais, por não ter impedido ofensas a um garoto no grupo de WhatsApp do qual era administradora. A decisão é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a decisão, apesar de não ter praticado bullying contra o menino, ela poderia ter removido do grupo os autores das ofensas. O relator do caso, Soares Levado, ainda destacou que a mulher demonstrou “ter-se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos”.
Além do garoto, a mulher será obrigada a indenizar os pais do rapaz — cada um deles receberá R$ 1000. De acordo com o documento, o valor é “advertência para o futuro e não punição severa e desproporcional”. Na época das ofensas, a administradora do grupo tinha apenas 15 anos.
“O criador de um grupo não tem a função de moderador nem pode saber, com antecedência, o que será dito pelos demais integrantes que o compõem. No entanto, o criador do grupo é sempre denominado seu administrador por uma razão simples: pode adicionar e remover quem bem quiser e à hora em que quiser”, afirmou o relator da sentença.
De acordo com a sentença, os membros do grupo que praticaram o bullying estão sendo processados em outra ação.
Fonte: Veja
jul 13, 2018 | Brasil
Moro foi ‘imparcial durante toda a marcha processual’, diz PGR em pedido de Lula contra magistrado
A Procuradoria Geral da República posicionou-se contra o pedido da defesa do ex-presidente Lula para considerar o juiz Sergio Moro suspeito e afastá-lo do processo do sítio de Atibaia, no interior paulista, em que o petista é réu. Os advogados de Lula argumentam que o magistrado é parcial.
Em parecer apresentado ao ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho disse que “Moro se manteve imparcial durante toda a marcha processual”.
O subprocurador apresentou o parecer na última segunda-feira, um dia após o embate jurídico em torno de um pedido de liberdade para o ex-presidente, preso desde abril em Curitiba.
Silva Filho diz que há uma “insistência infundada” da defesa de Lula com pedidos para afastar Moro dos processos. O caso ainda deverá ser analisado pelo ministro e não há prazo para que a decisão seja proferida.
jul 9, 2018 | Brasil
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (9) seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que decidiu soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) -decisão que foi revertida depois.
Também chegou ao órgão um novo processo contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.
As seis representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula e na reiteração da decisão pelo magistrado.
Entre os autores das representações estão a ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi, o senador José Medeiros (Podemos-MT), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), o partido Novo e membros do Ministério Público.
“O representado [Favreto] se aproveitou de sua convocação para o plantão judiciário do TRF-4 nesse dia [domingo] e concedeu a decisão liminar, em completa contrariedade a decisões anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um único fato novo que o justificasse”, afirmou Sampaio em uma das representações.
Favreto atendeu a um pedido de parlamentares petistas que argumentaram, no habeas corpus pedido ao TRF-4, que Lula está sendo impedido de participar de atividades eleitorais.
Já a reclamação disciplinar apresentada contra o juiz Sergio Moro é assinada por Benedito Silva Junior, um morador do Paraná que em outra ocasião já pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus preventivo em favor de Lula.
Todas as representações serão analisadas pela Corregedoria. Não há data para que haja decisões.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Fonte: Yahoo
jul 5, 2018 | Brasil
Festa do Peão de Barretos tem lançamento no Espaço das Américas
O Espaço das Américas recebe na terça-feira, dia 24 de julho, o lançamento de uma grande festa que celebra a contagem regressiva para o maior rodeio da América Latina: a Festa do Peão de Barretos. Entre as atrações estão os shows de Gustavo Mioto, Cleber & Cauan e convidados, entre eles o Embaixador 2018 Gusttavo Lima.
A celebração terá ainda a presença dos organizadores que apresentarão para o público e imprensa as novidades da programação musical e esportiva da 63ª edição da Festa.
“O lançamento em São Paulo marca o início de um período de grande expectativa e ansiedade pois acontece a menos de um mês da Festa. É muito gratificante para nós sabermos que sempre somos muito bem recebidos pelos paulistanos e temos certeza de que será uma noite de casa cheia e uma troca de energias incrível”, afirmou Ricardo Rocha, presidente de Os Independentes, associação que promove a festa.
Os ingressos já estão disponíveis. Para efetuar a compra, basta ir pessoalmente às bilheterias do Espaço das Américas (de segunda a sábado das 10h às 19h – sem taxa de conveniência) ou acessar o site da Ticket 360 (https://goo.gl/xgibPV). Os preços vão de Pista: Pista: R$ a partir de 40,00 | Camarote Premium: a partir de R$ 50,00.
Serviço – Lançamento da 63º Festa do Peão de Barretos | Espaço das Américas
Show: Lançamento da 63º Festa do Peão de Barretos com shows de Gustavo Mioto, Cleber & Cauan e convidados
Data: 24 de julho de 2018 (terça-feira)
Abertura da casa: 20h30
Início do show: 22h30
Censura: 18 anos
Local: Espaço das Américas (Rua Tagipuru, 795 – Barra Funda – São Paulo – SP)
Capacidade da casa para este evento: 8.450 lugares
Acesso para deficientes: sim
Ingressos: Pista: R$ a partir de 40,00 | Camarote Premium: a partir de R$ 50,00
Compras de ingressos: Nas bilheterias do Espaço das Américas (de segunda a sábado das 10h às 19h – sem taxa de conveniência ) ou Online pelo site Ticket 360 (https://goo.gl/xgibPV)
Formas de Pagamento: Dinheiro, Cartões de Credito e Debito, Visa, Visa Electron, MasterCard, Diners Club, Rede Shop. Cheques não são aceitos.
Call center Ticket360: (11) 2027-0777
Objetos proibidos: Câmera fotográfica profissional ou semi profissional (câmeras grandes com zoom externo ou que trocam de lente), filmadoras de vídeo, gravadores de audio, canetas laser, qualquer tipo de tripé, pau de selfie, camisas de time, correntes e cinturões, garrafas plásticas, bebidas alcóolicas, substâncias tóxicas, fogos de artifício, inflamáveis em geral, objetos que possam causar ferimentos, armas de fogo, armas brancas, copos de vidro e vidros em geral, frutas inteiras, latas de alumínio, guarda-chuva, jornais, revistas, bandeiras e faixas, capacetes de motos e similares.
jul 4, 2018 | Brasil
Senadora Simone Tebet
O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai modernizar, simplificar, ampliar o acesso às publicações e informações da entidade e conferir mais transparência. Todos os atos, notificações e decisões da Ordem serão publicados no site da entidade. O Diário Eletrônico da OAB foi instituído pela LEI Nº 13.688/18, sancionada nesta terça-feira (3). A norma deve entrar em vigor em 180 dias.
Os atos, notificações e decisões da OAB poderão também ser fixados nos fóruns locais, na íntegra ou em resumo. Atualmente, atos do Conselho Federal da OAB são publicados no Diário Oficial da União.
A nova Lei determina também que os prazos de quinze dias, inclusive para interposição de recursos, necessários à manifestação de advogados, estagiários e terceiros, nos processos em geral da OAB, começarão a ser contados a partir do primeiro dia útil seguinte à disponibilização da informação no Diário Eletrônico da OAB.
A medida é uma demanda antiga da Ordem e deve reduzir custos da entidade. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que relatou a matéria no Senado, comemorou a sanção da Lei e ressaltou a economia com a implantação do Diário Eletrônico, já que a publicidade on line vai reduzir a necessidade de publicações impressas. “O Diário Eletrônico representa um avanço nesta comunicação, facilita o acesso e traz economia. A OAB nacional gastou R$ 3 milhões em cinco anos só com publicação, sem contar valores gastos pelas seccionais. Além de baratear custos, a medida trará agilidade para a autarquia e, provavelmente, a redução da anuidade” afirmou.
