mar 26, 2019 | Brasil
Sobrevivente do voo da Chape, Rafael Henzel morre após partida de futebol
Aos 45 anos, morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel, um dos seis sobreviventes do trágico acidente aéreo que vitimou a delegação da Chapecoense em novembro de 2016. O radialista, segundo informações preliminares, estava jogando uma partida de futebol com amigos quando sofreu um infarto. Mesmo levado a um hospital de Chapecó, não resistiu e faleceu.
Henzel trabalhava na Rádio Oeste Capital e já havia retomado normalmente a sua rotina desde o acidente em Medellín, na Colômbia, que vitimou 71 vidas entre jornalistas, tripulantes, membro de comissão técnica e jogadores da Chape. Ainda em 2017, o jornalista havia lançado o livro “Viva Como se Estivesse de Partida”, uma espécie de “lição” sobre a importância de se valorizar o momento e o agora.
A notícia foi confirmada pela Rádio Oeste Capital de Chapecó, onde Henzel trabalhava. Além de apresentar um noticiário esportivo diário, o jornalista narrava a maioria dos jogos da Chapecoense, clube pelo qual era torcedor, inclusive fazendo viagens para cobrir em outros estados fora de Santa Catarina.
Além de Rafael Henzel, os brasileiros que haviam sobrevivido ao trágico acidente na Colômbia foram os jogadores Neto, Alan Ruschel e Follmann. O primeiro, que também escreveu um livro, ainda se recupera fisicamente e não voltou a jogar até o momento. Já o lateral-esquerdo surpreendeu pela rápida evolução e desde 2017 integra o elenco profissional da Chape, à disposição dos treinadores que desde então passaram pelo clube. Por fim, o ex-goleiro teve uma parte da perna amputada e parou de jogar.
mar 25, 2019 | Brasil
Reforma da previdência ataca os pobres e trabalhadores e protege políticos
Na última quarta-feira (dia 20/02) foi apresentada para o Congresso a PEC da Reforma da Previdência por Bolsonaro e sua equipe econômica que tem à frente Paulo Guedes.
Os pontos centrais desse ataque aos trabalhadores estão no aumento da idade mínima da aposentadoria tanto para os homens – ficando agora em 65 anos – quanto para as mulheres que agora só poderão se aposentar aos 62 anos de idade, ambos tendo que contribuir durante 20 anos e somando ao imposto de renda acabarão pagando praticamente 20% de seu salário e para receberam o valor integral de seus salários durante a aposentadoria deverão contribuir por 40 anos.
Em um país extremamente desigual onde a crise se aprofunda a cada dia com taxas alarmantes de desemprego e miséria o governo da extrema direita quer nos obrigar a trabalhar até morrer, com uma cláusula que prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria a cada 4 anos a partir de 2024. Ou seja, cada vez mais pessoas vão trabalhar em condições desumanas, em postos terceirizados, e não terão o direito de usufruir da aposentadoria.
Outro ponto que vale ser ressaltado é o regime específico de previdência proposto para os professores, igualando a idade mínima de aposentadoria para 60 anos e o tempo de contribuição para 30 anos. Enquanto as condições de trabalho são pioradas, com fechamento de salas e o aprofundamento da reforma trabalhista os professores são escolhidos para sofrerem um ataque ainda mais brutal por se tratarem de uma categoria que vem sendo linha de frente no combate a Reforma da Previdência e ao Escola sem Partido como podemos ver com a greve das professoras municipais em São Paulo que no ano passado fizeram o então Prefeito e agora Governador João Doria recuar com o projeto e agora travam uma luta pela revogação dessa lei. Esse conflito se trata de um ensaio para a aprovação da Reforma à nível nacional e vem impondo um limitante nos planos da burguesia.
O fato dos juízes e militares terem sido deixados de fora da reforma também não é por acaso. No ano passado vimos um avanço do autoritarismo judiciário ao manipular as eleições com a prisão arbitrária de Lula escolhendo a dedo Jair Bolsonaro como presidente para terminar de aplicar a agenda de ataques iniciada com o golpe institucional de 2016. Hoje vivemos em um regime tutelado pelo judiciário – que tem Moro no “Superministério” da Justiça, protegendo Bolsonaro contra o avanço de investigações dos escândalos de corrupção, “naturalizando” o Caixa 2 entre outras medidas – e também pelos militares que desde a Constituição de 88 nunca tiveram tanta proeminência política, dando declarações públicas pressionando as decisões sobre a política nacional e hoje ocupando sete ministérios além da própria Presidência e Vice-Presidência da República.
Os políticos que tiverem mandatos novos em teoria entrarão nas mesmas medidas da reforma, mas longe de uma renovação no Congresso vemos um fortalecimento dos mesmos rostos da dita “velha política” que terão o direito de escolher permanecer nos regimes de previdência antigos sem abrir mão dos seus muitos privilégios e tendo que trabalhar 30% do tempo que faltar para se aposentarem.
Ou seja, a Reforma da Previdência, longe de ser a salvação da economia brasileira, se trata de um ataque orquestrado entre os fatores políticos que hoje atuam no Brasil, buscando descarregar a crise nas costas da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da população, tendo um impacto profundo na vida das mulheres, em especial das mulheres negras que hoje são maioria dos trabalhadores no país. Tudo isso livrando o Judiciário e os militares que não são eleitos pela população e ditam a política no país e mantendo os privilégios dos políticos afim de que aprovem a medida.
Segundo o mesmo estudo oficial, a previdência social não é deficitária, mas foi alvo de desvios de seus recursos por parte do governo para projetos que atendiam os interesses capitalistas, enquanto protegia empresas devedoras. Gerado esse rombo, essas empresas seguiram sendo beneficiadas por descontos e benefícios fiscais, enquanto eram aprovadas formas de reduzir gastos públicos cortando direitos trabalhistas.
E nem falar dos empresários, que defendem a Reforma da Previdência para resolver um suposto “deficit” público, que na realidade são as suas próprias dívidas não pagas, os mais de R$ 450 bilhões que os patrões devem à Previdência apontados em relatório do próprio governo.
Para que se tenha uma ideia, os principais bancos beneficiados pelos recursos que serão adquiridos com a Reforma da Previdência, são um principais devedores: o Bradesco deve R$ 465 milhões à Previdência; a Vale deve R$ 275 milhões; a JBS, da Friboi, deve R$ 1,8 bilhão. Nada disso será cobrado dessas riquíssimas empresas e bancos. Pior: o banco Santander e o Itáu, que devem respectivamente R$338 milhões e R$25 bilhões à Receita Federal, tiveram suas dívidas perdoadas (em outras palavras, deram calote no Tesouro público, com a conivência dos governos, inclusive o de Jair Bolsonaro, que repetiu diversas vezes que “tornaria o Brasil um paraíso para os empresários”). Por que não se cobram estes bilhões dos ricos?
Frente ao anúncio de um ataque tão profundo é fundamental que as centrais sindicais, em especial a CUT e a CTB – dirigidas respectivamente pelo PT e pelo PCdoB -, organizem desde a base com assembleias nos sindicatos que dirigem um plano de lutas para unificar as fileiras de trabalhadores independentemente da sua categoria, junto a luta das mulheres e negros nesse 8M. É isso que permitirá mudar a correlação de forças favoráveis aos trabalhadores, capaz de golpear o fígado dos planos pró-imperialistas de Bolsonaro. Seria o pontapé para a luta pela revogação imediata de todas as outras medidas do golpismo como a Reforma Trabalhista e a PEC 55.
Aos companheiros do PSOL fazemos um chamado para que utilizem sua bancada parlamentar, para exigir que as centrais rompam com sua paralisia e organizem os trabalhadores para as batalhas que devem ser travadas. A unidade desse momento não pode ser com PSB e REDE, pois são inimigos da luta unificada entre explorados e oprimidos.
mar 24, 2019 | Brasil
O bloqueio de celulares “piratas“, aqueles que não tem certificação, foi expandido para todo o país neste domingo, 24, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expandiu neste domingo, 24. Na fase final do projeto Celular Legal, deixarão de funcionar os aparelhos irregulares em 15 estados. Antes, 244.217 celulares de outros 11 estados e do Distrito Federal já haviam sido boqueados desde o início do ano.
Entrem no bloqueio a partir deste domingo os seguintes estados: Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e São Paulo
Deixarão de funcionar os aparelhos sem certificação da Anatel, cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI (International Mobile Equipment Indentity) adulterado – o número único de identificação de cada aparelho, que aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria.
Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do País, obedece as exigências.
O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários, pois costumam ter grande quantidade de chumbo e cádmio, não têm garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade, como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões. Além disso, os bloqueios combatem a falsificação e clonagem de IMEIs.
Para saber se um celular é certificado pela Anatel basta procurar por um selo presente no carregador e no verso da bateria.
(com Estadão Conteúdo)
mar 24, 2019 | Brasil
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (20).
O texto, de autoria do ex-deputado André Moura, segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, depois, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com a proposta, o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.
Ao justificar sua proposta, André Vargas argumentou que essa reivindicação da categoria é antiga. A intenção é aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade à carteira de jornalista profissional.
O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), emitiu relatório favorável, com uma emenda de redação.
Ele adaptou a proposição à nova denominação do “Ministério do Trabalho”, substituindo a expressão por “Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia”.
mar 23, 2019 | Brasil
A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, condenou o promotor Cassio Roberto Conserino a pagar uma indenização de 60 mil reais por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele publicou em seu perfil oficial do Facebook uma publicação na qual Lula é apontado como “encantador de burros”. A informação foi revelada pela revista Consultor Jurídico.
O juiz Anderson Fabrício da Cruz, que julgou o caso, entendeu que a publicação teve “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Para ele, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do ‘burro’ é notoriamente associada à falta de inteligência”.
Segundo a decisão, a publicação é “um insulto capaz de ofender a honra subjetiva do ofendido e não de uma piada, o que deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de justiça”. O texto ainda diz que, mesmo Lula sendo uma pessoa pública que está sujeito a criticas, essa violação “dos seus direitos de personalidade tem limites”.
À época, a defesa do ex-presidente pediu uma indenização de 1 milhão de reais por danos morais a partir da publicação. Segundo o pedido, as informações tinham a intenção de perseguição pessoal e motivação de abalar os direitos de Lula. Também era citada uma entrevista concedida por Conserino a VEJA em 2016, em que o promotor teria “abusado das prerrogativas do cargo para assumir as investigações do caso Bancoop”.
Conserino alegou que não houve violação ao princípio do Promotor Natural, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Sobre a entrevista dada a VEJA, ele confessou que houve excesso e eventual malícia por parte do entrevistador. A publicação na rede social foi justificada como uma “piada ou brincadeira”.
O juiz responsável pelo caso disse que Conserino já violou “direitos da personalidade alheios” e que já foi condenado a indenizar por danos morais no valor de 20 mil reais. “Entretanto, aparentemente, a referida condenação não surtiu o efeito pedagógico esperado”, afirmou Fabrício da Cruz.
mar 23, 2019 | Brasil
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.
Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.
A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27).
Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.
“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.
