nov 7, 2019 | Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto.
A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.
A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).
A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.
Como votaram os ministros?
Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Ricardo Lewandowski
Rosa Weber
Marco Aurélio de Mello
Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Edson Fachin.
out 25, 2019 | Brasil
Campo Grande (MS) – Com bom desempenho entre os estados do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul subiu duas posições e alcançou o 5º lugar no ranking geral de competitividade dos estados. Atrás apenas do Distrito Federal que manteve o 3º lugar nacional, MS está entre os 10 estados que subiram na pontuação, enquanto outros nove caíram. Entre os pilares mais significativos nessa retomada do crescimento está a solidez fiscal, com peso de 12 % no ranking final, na qual o Estado subiu oito posições e alcançou o 12º lugar entre os estados, ficando na frente, inclusive, dos três primeiros colocados no ranking geral – SP (14º), SC (16º) e DF (20º), respectivamente.
O Ranking de Competitividade tem o objetivo de alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, sendo uma ferramenta de consulta simples e objetiva. A partir do Ranking é possível identificar pontos de melhoria e definir os focos de atuação dos governos estaduais.
Imagem: Reprodução/Relatório CLP.
A solidez fiscal está diretamente ligada ao crescimento econômico dos estados, uma vez que é o que garante segurança aos investidores. Com a gestão estratégica implementada na gestão do governador Reinaldo Azambuja, MS conseguiu manter uma política fiscal sólida mesmo durante a crise econômica nacional iniciada em 2015, quando iniciaram medidas administrativas como redução no número de secretarias, corte de gastos por meio da redução de cargos e revisão de contratos, as quais foram responsáveis por manter os principais gastos do governo sob controle ou estacionados.
O Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, explica que, se as receitas ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos, os chamados déficits, resultando em aumento do endividamento e baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos. Um governo que não fecha as contas perde credibilidade e confiança, gera prejuízo aos cidadãos e deixa de atrair investidores privados, ocasionando queda na produção de produtos e serviços, aumento da inflação e do desemprego.
Secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos
“A duras penas, a equipe econômica do Governo do MS, vêm conseguindo reduzir custos como da folha de pagamento, fornecedores, previdência, tanto é que nossa nota de CAPAG (Capacidade de Pagamento dos Entes Subnacionais) – critério usado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação fiscal e financeira dos entes subnacionais – nos permitiu assinar o contrato avaliado em U$ 53 milhões do Profisco II com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para modernizamos ainda mais o fisco estadual. Essa gestão tem se empenhado e por isso conseguimos manter os pagamentos em dia, assim como nossa capacidade de investimento e a entrega de políticas públicas”, pontuou.
Para mensurar o grau de solidez fiscal dos Estados, a avaliação se baseou em nove indicadores sendo:
1. solvência fiscal (razão entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida);
2. resultado primário (diferença entre receita primária realizada e a despesa primária empenhada no ano dividido pelo PIB do Estado);
3. resultado nominal (variação da dívida consolidada líquida de um ano para o outro dividida pelo PIB nominal, de modo que aumentos da dívida equivalem a déficit nominal e vice-versa);
4. sucesso da execução orçamentária (razão entre a despesa liquidada e a despesa total atualizada);
5. capacidade de investimento (razão entre o investimento liquidado e a receita corrente líquida);
6. autonomia fiscal (razão entre receitas correntes próprias sobre a receita corrente total);
7. gasto com pessoal (gasto bruto com pessoal como proporção da receita corrente líquida);
8. índice de liquidez (razão entre obrigações financeiras e disponibilidade bruta de caixa) e
9. poupança corrente (saldo entre receitas e despesas correntes dividido pelas receitas correntes).
Imagem: Reprodução/ Relatório CLP
Os resultados para o pilar de solidez fiscal na edição de 2019 refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2018. Desenvolvido pelo CLP – Liderança Pública, o Ranking é uma ferramenta de avaliação da gestão pública no Brasil e tem como missão prover diagnósticos de áreas essenciais da administração pública. Para isso, analisa 69 indicadores distribuídos por dez áreas-chave: Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Segurança Pública e Sustentabilidade Social.
Conforme o CPL, o ranking serve para ser utilizado como ferramenta de avaliação da Administração Pública; sistema de incentivo para os líderes públicos; ferramenta de diagnóstico e de auxílio na escolha das prioridades; e promoção de boas práticas. Além da Solidez Fiscal, outros destaques que contribuíram na melhoria da nota foram aumento de cinco pontos no ranking em Eficiência da Máquina Pública, cinco em Potencial de Mercado e 12 em sustentabilidade ambiental.
Eficiência da Máquina pública
A discussão expressa no pilar da eficiência da máquina pública é uma das motivações centrais para a construção do Ranking de Competitividade dos Estados, ou seja, a criação de mecanismos de incentivos para a construção do bom governo. De acordo com o relatório da CPL, “a profissionalização e o desenvolvimento de canais institucionais para reforçar a meritocracia no interior da administração pública não apenas são centrais na competitividade dos estados, mas partes fundamentais no debate sobre a qualidade da democracia”.
Assim, a análise reforça que a atividade econômica depende de um ambiente positivo ao investimento e a inovação. Quando as instituições governamentais reduzem o custo da transação econômica, a energia dos agentes econômicos se volta para tarefas que reforçam o dinamismo da economia. Neste pilar, com peso de 7,9% no ranking final, foram agregados indicadores de eficiência, custo e transparência do setor público.
Duas UFs que conquistaram ganhos expressivos de posições no pilar de Eficiência da Máquina Pública, nesta edição, foram RN (que saltou da 21ª para a 11ª posição) e MS (da 13ª para a 8ª posição). Enquanto o Rio Grande do Norte beneficiou-se do salto no indicador de Eficiência do Judiciário (que passou da 19ª colocação para a 6ª), o Mato Grosso do Sul apresentou melhora no indicador de Custo do Executivo/PIB (da 16ª para 14ª).
Melhores colocados: ranking geral
Os Estados mais bem posicionados no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019 foram São Paulo (1º), Santa Catarina (2º), Distrito Federal (3º), Paraná (4º) e Mato Grosso do Sul (5º). Assim como na edição de 2018, São Paulo segue na primeira colocação no Ranking, como da mesma forma Santa Catarina permaneceu na segunda posição, Distrito Federal, na terceira e Paraná, na quarta.
Imagem: Reprodução/Relatório CLP
As UFs do Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram-se na metade superior do ranking, com os estados do Norte e Nordeste ocupando as últimas posições. Distrito Federal e Mato Grosso do Sul aparecem como os mais bem colocados do Centro-Oeste. Paraíba e Ceará seguem como os representantes do Nordeste mais bem colocados, nas 11ª e 12ª colocações, respectivamente, à frente de Goiás. Já os últimos colocados foram Pará, Maranhão e Acre.
O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011, com o intuito de gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos líderes públicos estaduais. Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se mais factível.
Diana Gaúna – Secretaria Estadual de Fazenda
Foto: Chico Ribeiro.
out 24, 2019 | Brasil
A maioria dos pacientes diagnosticados com pressão alta são orientados por seus médicos a tomar a medicação pela manhã. No entanto, um novo estudo indica que os medicamentos para hipertensão funcionam melhor quando tomado antes de dormir. De acordo com a pesquisa, publicada no periódico European Heart Journal, pessoas que ingerem o remédio no período da noite apresentam menor risco de sofre acidente vascular cerebral (49%), ataque cardíaco (44%), insuficiência cardíaca (42%) ou precisar de cirurgia ponte de safena (40%).
“O mesmo medicamento anti-hipertensivo, a mesma molécula, na mesma dose, ingerida em dois momentos diferentes, tem farmacocinética e farmacodinâmica totalmente distintas e, portanto, se comportam como se fossem duas medicações completamente diferentes”, explicou Ramón Hermida, da Universidade de Vigo, na Espanha, a The Guardian.
A maioria dos pacientes diagnosticados com pressão alta são orientados por seus médicos a tomar a medicação pela manhã. No entanto, um novo estudo indica que os medicamentos para hipertensão funcionam melhor quando tomado antes de dormir. De acordo com a pesquisa, publicada no periódico European Heart Journal, pessoas que ingerem o remédio no período da noite apresentam menor risco de sofre acidente vascular cerebral (49%), ataque cardíaco (44%), insuficiência cardíaca (42%) ou precisar de cirurgia ponte de safena (40%).
“O mesmo medicamento anti-hipertensivo, a mesma molécula, na mesma dose, ingerida em dois momentos diferentes, tem farmacocinética e farmacodinâmica totalmente distintas e, portanto, se comportam como se fossem duas medicações completamente diferentes”, explicou Ramón Hermida, da Universidade de Vigo, na Espanha, a The Guardian.
Por que tomar de manhã?
Segundo especialistas, a medicação costuma ser recomendada para o período da manhã por dois motivos principais: o primeiro seria porque é mais fácil para as pessoas se lembrarem de tomar seus remédios pela manhã; já o segundo está relacionado ao fato de que os anti-hipertensivos costumam ter efeito diurético, ou seja, aumentam a vontade de fazer xixi.
“As pessoas provavelmente não querem tomar uma pílula que as faça levantar e fazer xixi no meio da noite”, comentou John A. Osborne, diretor de cardiologia da State of the Heart Cardiology, nos Estados Unidos, à CNN.
Ele destacou, no entanto, que para aqueles que receberem a recomendação médica para alterar o horário da medicação, não precisam ser preocupar com a vontade de ir ao banheiro no meio da noite. “Depois de algumas semanas, isso se torna progressivamente menos problemático, especialmente porque você está ciente dos benefícios”, disse.
Melhor desempenho à noite
A nova descoberta foi feita depois que os pesquisadores analisaram os dados de 19.084 pessoas na Espanha. A equipe dividiu os participantes em dois grupos: aqueles que ingeriam o medicamento à noite e os que tomavam pela manhã. Eles foram acompanhados durante uma média de seis anos, e a pressão arterial era monitorada pelo menos uma vez por ano. Ao final do estudo, os cientistas registraram 1.752 eventos cardiovasculares.
Após descartar outros fatores de riscos para essas doenças, a equipe chegou a conclusão de que tomar a medicação no período noturno pode proteger os pacientes de riscos de problemas cardiovasculares, reduzindo o risco em até 66%. “Esse efeito tão profundo nos eventos cardiovasculares é surpreendente”, comentou Stephen MacMahon, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, a The Guardian.
Para alguns especialistas, esse resultado deve alterar a maneira como os médicos prescrevem os medicamentos para hipertensão. “Acredito que veremos os médicos mudarem seu posicionamento em breve. A hipertensão é um fator de risco importante para doenças cardiovasculares, muito maior que o colesterol e tudo o que nos permite tratá-la de maneira mais eficaz é relevante”, concluiu Barbara Roberts, da Brown University, nos Estados Unidos, à CNN.
out 24, 2019 | Brasil
O diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, Marcelo Ferreira Miranda, participou na terça-feira (22), do 2º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Esportes, em Salvador-BA. A reunião teve participação de representantes de unidades federativas e do secretário-adjunto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Araújo. No encontro, foram discutidas políticas públicas e ações conjuntas para as práticas esportivas no país.
Miranda é secretário executivo na mesa diretora do Fórum e, durante seu discurso, salientou as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelos estados na administração do esporte. O diretor-presidente da Fundesporte também mostrou preocupação em relação à proposta de orçamento para 2020 do governo federal, que prevê redução de investimentos para o segmento esportivo. “Esse corte que está previsto é muito drástico. Inclusive, acredito que comprometerá a Bolsa-Atleta, que é um dos instrumentos fundamentais à promoção do nosso esporte. Faço aqui críticas construtivas, como forma de colocar o Fórum de ‘mãos dadas’ com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Esporte, no sentido de reverter esta situação que realmente é preocupante”.
Outro ponto apresentado por Miranda refere-se à ausência de lançamento de editais pelo governo federal. “Mato Grosso do Sul sofreu, como vários estados. Estou na Fundesporte desde 2015, tentamos vários editais, os poucos que saíram, e não obtivemos sucesso. No momento, não há previsão de edital. Acho que é um momento muito importante, uma reconstrução do esporte, com esse novo olhar da Secretaria Especial do Esporte. Deve haver uma preocupação no sentido de ter uma previsão concreta de lançamento de editais, além da democratização e manutenção de programas que fomentam as práticas esportivas”.
out 24, 2019 | Brasil
Mato Grosso do Sul manteve mais uma vez a tradição de conquistar medalhas no judô em competições nacionais. Nesta quarta-feira (23), primeiro dia da modalidade na Fase Final dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2019, em Salvador-BA, os representantes do Estado, com apoio da Fundação de Desporte e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), garantiram dois bronzes, as primeiras medalhas da delegação na capital baiana. As disputas da arte marcial japonesa seguem até sexta-feira (25). Os judocas sul-mato-grossenses são comandados na competição universitária pelo técnico Alessandro Souza Nascimento.
No feminino, Ana Carla Rios Grincevicus, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), ficou na terceira colocação da categoria sênior meio-médio, até 63 quilogramas (kg). A sul-mato-grossense venceu por ippon as duas primeiras lutas. Primeiro, nas oitavas de final, contra Evellen Soares, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Depois, nas quartas, diante de Kassia de Morais, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ana Carla foi derrotada na semifinal por Gabriela de Moraes, da Universidade Paulista (Unip), de São Paulo. Na disputa pelo bronze, superou Luiza Mota, da Fac Mauá, e colocou a medalha bronzeada no peito.
Volta por cima – A judoca passou recentemente por três cirurgias no joelho. Ela conta que morou seis anos em Belo Horizonte-MG, retornou a Campo Grande e desde 2017 tenta se recuperar da última operação. Segundo a atleta, cada competição é uma batalha, principalmente para readquirir confiança. “Em 2017, eu fui muito mal eu várias competições, não lutei os JUBs inclusive, porque tive outra lesão e não participei da seletiva estadual. Em 2018, eu já estava um pouco melhor e consegui fazer a seletiva, fui aos JUBs e ganhei o bronze. No entanto, eu não estava 100% ainda, não me sentia bem. Agora, neste ano, que fui me sentir bem melhor, treinei, me dediquei e a confiança veio. Quem tem uma lesão sabe que não é fácil, tem o fator psicológico, morro de medo de me machucar de novo”.
Ana Carla afirma que viajou a Salvador com o ouro em mente, mas faz uma avaliação positiva de seu desempenho na Fase Final dos JUBs 2019. “Eu sei que dava pra ter garantido o ouro, eu dei o meu melhor, o que eu podia. Em algumas competições que participo, sei que poderia ter dado algo a mais e nessa não, fiz tudo o que estava ao meu alcance. Estou bem feliz com esse resultado, garantindo um bronze à equipe da UCDB e para Mato Grosso do Sul”.
Já no masculino, Ayhan Liell Zanella deu tudo de si no tatame, pela categoria sênior médio, até 90 kg. O acadêmico da UCDB estreou vencendo Rafael Alves, do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), do Pernambuco, nas oitavas de final. Na fase seguinte, o campo-grandense bateu Tawan Medeiros, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Zanella sofreu revés na semifinal diante de Matheus de Assis, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), do Paraná. O bronze veio após superar Mauro de Mora, do Centro Universitário Celso Lisboa, do Rio de Janeiro.
“A competição em si está muito forte, sempre com lutas duríssimas, envolvendo integrantes da seleção brasileira. Então, um nível competitivo muito alto. Mas felizmente deu tudo certo, foi dentro do esperado a medalha de bronze, mas eu acredito sim que poderia ter vindo um ouro ou uma prata. No judô, a luta é definida por detalhes e infelizmente eu cometi um. Se não tivesse o feito, a medalha acima certamente viria”, destaca Zanella.
Outros judocas de Mato Grosso do Sul também entraram em ação nesta quarta-feira (23). Yasmin Mayumi Carvalho Maruyama, na meio-pesado (até 78 kg) e Gabriela Stroppa Paliano, na categoria pesado (acima de 78 kg), encerraram a competição em quinto lugar. Carlos Honório Velasquez Salles (meio-médio, até 81 kg), Caike Kelltonny de Araujo Abreu (pesado, acima de 100 kg) e Maria Fernanda Pio Sabbo (leve, até 57 kg) também pisaram no tatame, mas não chegaram a obter colocação oficial.
out 23, 2019 | Brasil
A família presa por vender carne de cachorro e gato em Guarapari, no Espírito Santo, disse à polícia que protegia os animais. Na casa deles, os policiais encontraram 52 animais, entre cães e gatos, em situação insalubre.
Pai, mãe e filha foram presos em Meaípe, nesta sexta-feira (18). “Uma sujeira completamente absurda, a quantidade de animais para uma casa é completamente insalubre, alimentação, água. Nada disponível”, disse um policial.
No porão da casa, foram encontrados restos mortais dos animais. A participação de mais um suspeito ainda está sendo investigada.
Cães eram criados em local insalubre na casa da família em Guarapari, ES
A família retirava a carne e vendia para uma outra pessoa que comercializava o produto em uma feira em Guarapari.
“As denúncias são da comercialização de carne e possível fabricação de linguiça, porém eles não comercializavam
A família presa por vender carne de cachorro e gato em Guarapari, no Espírito Santo, disse à polícia que protegia os animais. Na casa deles, os policiais encontraram 52 animais, entre cães e gatos, em situação insalubre.
Pai, mãe e filha foram presos em Meaípe, nesta sexta-feira (18). “Uma sujeira completamente absurda, a quantidade de animais para uma casa é completamente insalubre, alimentação, água. Nada disponível”, disse um policial.
No porão da casa, foram encontrados restos mortais dos animais. A participação de mais um suspeito ainda está sendo investigada.
Cães eram criados em local insalubre na casa da família em Guarapari, ES.
A família retirava a carne e vendia para uma outra pessoa que comercializava o produto em uma feira em Guarapari.
“As denúncias são da comercialização de carne e possível fabricação de linguiça, porém eles não comercializavam ali. Isso
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dificultou um pouco a descoberta há mais tempo”, disse uma outra policial que atendeu a ocorrência.
A gerente estadual de Vigilância e Saúde explicou que o abate e a comercialização da carne de cães e gatos para o consumo humano é crime.
“A legislação brasileira não permite o abate para consumo a carne de gato e cachorro. Tem uma lei e isso é considerado maus tratos aos animais, que são considerados animais domésticos”, disse Kelly Rose Areal.
A fiscalização da produção, transporte e comercialização de carne fica a cargo do governo federal e dos municípios Quem consumiu o produto deve ficar atento aos sintomas que podem aparecer
“Várias doenças podem acontecer, se o animal estiver infectado. A população que por acaso tenha ingerido esta carne deve ficar em observação para ver se aparecem os sintomas”, completou Kelly.
Essa publicação tem como fonte original:G1 Globo
