jan 29, 2020 | Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo.
“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.
No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do laçamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC – Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.
“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”.
Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial.
Parceria
Pelo site da ICC – pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.
Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.
Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações.
Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades.
jan 24, 2020 | Brasil
A decisão de cancelar a realização do carnaval em Granja, em 2020, rendeu críticas e elogios a administração da Prefeita Amanda Aldigueri, como já era esperado. Contudo, a prioridade, permanece sendo as ações de prevenção de desastres e danos que poderão ser provocada pelas cheias causadas pelas chuvas do período. Já são mais de 300 milímetros acumulados no município mais chuvoso do Ceará, percentual acima do esperado para o período.
A prefeitura de Granja informou que os R$ 1,2 milhões que poderiam ser gastos na realização do carnaval este ano, poderão custear as ações preventivas e de contingenciamento. Segundo divulgou o radialista Miqueias Santos, o governo municipal vai construir e doar 52 moradias populares com recursos próprios para moradores de áreas de risco, de acordo com o um pré-cadastro social realizado ano passado.
Além disso, como fez ano passado, em caso de desalojados e desabrigados, a prefeitura estará empenhado na oferta de aluguel social, ajuda para remoção e doação de mantimentos como água, colchão e cestas básicas.
Desde o dia 7 de janeiro, máquinas atuam na recuperação de córregos, rios, riachos, drenagens, recuperação de pontes, manutenção de passagens molhadas e bueiros, para o destino correto de resíduos.
Com indicadores sociais e educacionais considerados satisfatórios, Granja se mantém confortável para tomar tal decisão de cancelar o carnaval de 2020, embora não agrade parte da população.
Prêmio pela qualidade dos gastos públicos
A Prefeitura de Granja ficou em 2º lugar no ranking divulgado pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que premia os municípios pela qualidade nos gastos dos recursos financeiros.
Os recursos de R$ 1.500.000,00 para a construção da 2ª etapa do dique de contenção das cheias do Rio Coreaú foi liberada para início da obra há cerca de um mês. A Referida obra, cujo projeto foi encomendado pela Prefeita de Granja, irá resolver de forma definitiva as enchentes causadas pelo Rio Coreaú na cidade.
jan 22, 2020 | Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta terça-feira (21/1) a necessidade de congelar a folha de pagamento do funcionalismo. Por isso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, será prioridade do governo este ano. O projeto, em andamento no Congresso, prevê uma série de gatilhos a serem acionados em caso de descumprimento da Regra de Ouro, dispositivo que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes, como despesas com pessoal.
Entre essas medidas, estão o congelamento da folha de pagamento dos funcionários, com a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho em até 25%, com corte proporcional nos salários, e a proibição de criação de cargos. “Num país que cresce 2,5% este ano, e tem inflação de 4%, as receitas crescem quase 8%. Então, se você congela a conta de salários por um ano e meio, ou dois anos, a situação fica sob controle”, disse Guedes.
“Atacamos a Previdência, atacamos os pagamentos de juros na dívida pública e, agora, vamos atacar a folha de pagamentos”, afirmou o chefe da equipe econômica, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. A aprovação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, permitiu eliminar privilégios da categoria, disse o ministro. “Não apenas o governo estava gastando muito, como era um gasto de baixa qualidade”, disse. Guedes lembrou que houve apoio da população para que as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão fossem definidas.
A vitória na reforma da Previdência não significa, porém, que outras pautas do governo terão o mesmo sucesso, alerta a consultora econômica Zeina Latif. Ela concorda que a PEC Emergencial é importante e defende a necessidade de o governo criar uma margem de manobra em casos de emergência fiscal. O problema é que a proposta é ambiciosa, disse. “Tem que ver quanto dela será, de fato, aprovado”, ponderou.
O resultado final do projeto, se será ou não muito desidratado, é um teste para o governo avaliar a influência que tem no Congresso. “A reforma da Previdência era consensual, teve todo um trabalho anterior de conscientização da necessidade das mudanças. A PEC Emergencial não é. Agora, o problema da articulação política pode pesar muito mais”, avalia Latif. Ainda assim, o governo prevê aprovação da matéria ainda no início do ano.
Reações
A esperança dos servidores públicos é justamente a falta de articulação do governo. Diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes conta que o objetivo, logo no início do ano, é “convencer os parlamentares de que a medida é inconstitucional”. Segundo ele, o governo já reduziu de maneira indireta os salários do funcionalismo ao aprovar a reforma da Previdência, que aumentou as alíquotas de contribuição para até 22% da remuneração bruta.
Assim que os parlamentares voltarem do recesso, na primeira semana de fevereiro, os servidores devem sugerir mais emendas à PEC. Até agora, já foram apresentadas 56 sugestões de mudanças no texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois ser avaliada pelo plenário. Em seguida, precisa passar pela Câmara.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Paulo Lino, acredita que as eleições municipais deste ano podem atrapalhar a estratégia do governo de penalizar o serviço público no ajuste fiscal. “Achamos que a campanha para vereadores e prefeitos vai ter muito peso no Congresso. É difícil o governo convencer deputados de partidos que têm candidatos nas bases a aprovar uma PEC dessas. Quem aprovar precisará encarar uma reação enorme pela frente”, disse.
jan 14, 2020 | Brasil
Lembra do pequeno Bryan Henrique? Ele havia desaparecido na região norte de Londrina, no início de janeiro. Familiares e amigos do menino de apenas 10 anos de idade, entraram em desespero e pediram ajuda para encontrá-lo. Após muitos compartilhamentos e visualizações nas redes sociais, ele foi encontrado no início da noite, a quase 10 quilômetros de casa, perto de uma escola na Zona Norte da cidade.
Logo após ser encontrado, a reportagem do “TEM Londrina” descobriu uma linda história do que ele fazia quando desapareceu.
Ela lamenta que não tem condições de adquirir o brinquedo e diz que este é o sonho do filho: “Ele está juntando essas latinhas faz tempo, mas não deixo ele sair de casa para isso. É só quando está comigo ou voltando da aula”, explica a mãe.
Bryan Henrique é o irmão mais velho, sua mãe tem no total quatro filhos, o local onde vivem é de origem bem humilde no Conjunto Vista Bela, na Zona Norte. A mãe do Bryan conta que o menino gosta de juntar latinhas quando retorna da escola, e faria isso na intenção de juntar um dinheiro para que pudesse comprar um videogame, já que a família não teria condições. Ela lamenta que não ter como de adquirir o brinquedo e diz que este é o sonho do filho: “Ele está juntando essas latinhas faz tempo, mas não deixo ele sair de casa para isso. É só quando está comigo ou voltando da aula”, explica a mãe de Bryan.
Fonte: https://brnoticia.com/
jan 14, 2020 | Brasil
Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta (PL 6.476/2019) que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior segurança aos motoristas que trabalham para aplicativos de transporte individual.
Passageiros
Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber uma multa equivalente a 5% do salário mínimo em vigor. Esse valor corresponde hoje a R$ 51,95. E, caso o motorista se atrase, a multa será de 1% do salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 10,39. Essas multas ocorrerão quando o serviço for prestado por empresas por meio de motoristas a ela vinculados contratualmente e que disponibilizam plataformas eletrônicas aos passageiros na contratação dos serviços.
Motoristas
O projeto também traz medidas para dar mais segurança aos motoristas desses aplicativos diante do aumento de casos de violência. O PL determina que a empresa deverá rastrear as rotas do motorista para, em caso de desvios inesperados que causem suspeitas de alguma ameaça contra ele (como sequestros ou assaltos), expedir alertas às autoridades e adotar outras medidas visando à proteção tanto do motorista como de algum eventual passageiro que também seja vítima.
O PL 6.476/2019 ainda obriga as empresas a contratarem um seguro para reparar prejuízos sofridos pelo motorista em casos de furtos ou roubos do veículo.
Justificativa
O autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), explica que sua intenção é proteger as partes mais vulneráveis na prestação do serviço.
“As empresas que prestam serviços de transporte individual através de plataformas eletrônicas, contratando inúmeros motoristas, têm cometido alguns abusos. Há poucas garantias aos consumidores e aos motoristas. Enquanto a empresa tem lucros, as partes mais vulneráveis lidam com riscos e prejuízos. Busco equilibrar a relação negocial, possibilitando aos consumidores receber multas em casos de cancelamentos indevidos ou atrasos. E por outro lado, o PL também cria regras para a proteção do motorista, diante de perigos de sequestros e assaltos”, explicou na justificativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
dez 31, 2019 | Brasil
O mundo sertanejo está de luto, morreu na noite de ontem (30) aos 59 anos durante um show na cidade de Uniflor no Paraná, o cantor Juliano Cézar, o cowboy vagabundo.
De acordo com as informações, Juliano sofreu um infarto fulminante durante o refrão de uma de suas músicas. No vídeo é possível ver quando ele se abaixa sentindo algo estranho e na sequencia desaba.
Juliano Cézar chegou a ser socorrido para um Hospital mas não resistiu. O cowboy vagabundo, como gostava de ser chamado, morava atualmente em Ribeirão Preto (SP) e tinha um programa sertanejo aos domingos transmitido pela TV Clube.
Juliano deverá ser velado e sepultado em Passos (MG). Iniciou sua carreira em 1985, depois de ter sido peão de rodeios e fazendeiro. Do interior de Minas, Juliano gastou seu pé-de-meia em seu primeiro disco, independente, onde apresentava sua interpretação em regravações de sucessos de Chitãozinho e Xororó e Milionário e José Rico, entre outros.
No final da década de 80 mudou-se para São Paulo e, em 1990 lançou seu primeiro disco por uma gravadora, dessa vez com composições suas, além do sucesso “Não aprendi dizer adeus” de Joel Marques, posteriormente regravado por Leandro e Leonardo.
Por esse disco, Juliano ganhou o Prêmio Sharp de cantor revelação. Depois de cinco anos sem gravar e de uma viagem a Nashville, Meca do country, onde manteve contato com os papas do gênero, Juliano lançou, em 1997, seu primeiro disco pela Paradoxx, já totalmente dedicado à música country.
No dia 30 de dezembro de 2019, enquanto realizava um show da cidade de Uniflor, sofreu um parada cardiorrespiratória ainda no palco.
