Com o olhar para o desenvolvimento sustentável buscando sempre o uso de novas tecnologias, a AGEMS em apenas dois anos de gestão, tem se destacado em âmbito nacional e internacional como exemplo entre as agências reguladoras mais atuantes do país expandido a regulação em um novo ambiente regulatório.
A Agência praticamente dobrou de tamanho no que se refere a capacidade de cuidar dos serviços delegados, investimentos na estruturação, no fortalecimento técnico e em inovação e segue pronta para colaborar com o crescimento de Mato Grosso do Sul.
“Desde que entramos é essa a promessa que fizemos ao Governo do Estado, entregar até o fim da gestão, a melhor Agência Reguladora do país e desde então estamos trabalhando firmes nas entregas e buscando através do novo, da sustentabilidade e da tecnologia, avanços pertinentes para nosso Estado e serviços de qualidade para a nossa população”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Desenvolvendo sustentável
Junto com a modernização da infraestrutura, o sustentável ganhou destaque. Em rodovias, transporte
de passageiros, geração de energia, saneamento básico e a inovação, os avanços estão ajudando a promover o desenvolvimento sempre pensando na preservação ambiental. A consolidação nessas atividades desponta a atuação em novos setores oriundos das concessões e parcerias promovidas em Mato Grosso do Sul.
Os avanços vão desde a implantação dos resíduos sólidos na diretora de saneamento básico ao intercâmbio europeu no manejo e tratamento desses resíduos. Paralelamente, propostas que visam transformar o que era lixo em reaproveitamento fazem parte de importantes projetos já ativos como os convênios com os municípios na correta gestão dos resíduos sólidos, o descarte adequado e reaproveitamento de material que antes iam para lixões. Os estudos para levar o saneamento nas regiões rurais também são metas da agência para universalizar o saneamento em todo o Estado.
Além disso, aplicação de projetos de eficiência energética em grandes centros populares através da energia fotovoltaica trouxeram sustentabilidade e economia no uso eficiente da energia elétrica. A agência também se antecipa com novos estudos sobre a utilização do biogás e biometano, e criou um comitê reunindo setor produtivo, governamental e concessionárias de gás e de energia elétrica. Esse grupo especializado já começou a atuar como canal de interlocução com os agentes envolvidos nas políticas públicas e de estratégia para adoção desses na matriz energética do Estado.
Palestras, seminários
e especialistas nacionais e internacionais no assunto são os investimentos que a diretoria de inovação da autarquia traz para selar o desenvolvimento no estado e reafirmar um grande passo na construção da regulação: o conhecimento que é essencial para esse novo ambiente regulatório.
AGEMS com olhos para o futuro
A Agência Reguladora do Mato Grosso do Sul ainda trilha um longo caminho pela frente, mas com grandes projetos sustentáveis em pauta para não só colocar Mato Grosso do Sul como referência, mas proporcionar qualidade de vida a todo cidadão sul-mato-grossense, sendo esse, o objetivo número um da AGEMS.
Os prefeitos de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e de Jardim, Clediane Matzenbacher, participam em Salta (Argentina), nos dias 13 e 14 de abril, do 3º Fórum dos Territórios Subnacionais da Rota Bioceânico. Os dois municípios fazem parte do corredor Atlântico-Pacífico, que está sendo implementado com obras de infraestrutura rodoviária e legislação alfandegária para integrar o Brasil com Paraguai, Argentina e Chile.
Portal da Rota Bioceânica, Porto Murtinho, situado na fronteira com o Paraguai, se tornará o centro comercial da integração física dos quatro países, com perspectivas de se transformar em novo polo de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul – o novo Canal do Panamá. A 6 km da cidade, na fronteira com Carmelo Peralta, está sendo construída pelo governo paraguaio a ponte de 1.300 metros sobre o Rio Paraguai, com previsão de conclusão em 2024.
Sonho antigo
O prefeito Nelson Cintra foi um dos protagonistas do movimento que se iniciou na metade da década de 1990 e avançou nos últimos anos com o compromisso do Paraguai de pavimentar 500 quilômetros da Ruta 15, cortando a região do Chaco até Pozo Hondo, na Argentina, e construir a ponte da integração (com recursos da Itaipu). O Paraguai já pavimentou 277 quilômetros da rodovia e iniciou recentemente o segundo trecho, a ser concluído em dois anos.
“Abrimos picada pelo Chaco para o primeiro encontro, realizado onde hoje está o Cruzeiro Dom Silvio, o marco histórico desse grande projeto que cobre parte importante da Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (ZICOSUR)”, afirma o prefeito murtinhense. “O marco da integração é formado por cinco pilares, que representam o Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e o Chile, onde hasteamos as nossas bandeiras em um grande ato.”
Em novembro do ano passado, ao integrar uma comitiva de prefeitos de Mato Grosso do Sul que participou de um fórum sobre a Rota Bioceânica em Antofagasta (Chile), Cintra passou pelo Cruzeiro Dom Silvio, situado a 50 quilômetros da fronteira do Paraguai com a Argentina, e registrou a viagem com uma placa. “Fincamos esse marco com grandes líderes latinos, como o hoje senador chileno Jorge Soria, e passados 28 anos esse ambicioso projeto é uma realidade”, disse.
Turismo em pauta
O 3º Fórum dos Territórios Subnacionais de Capricórnio ou Corredor Bioceânico, em Salta (distante 1.500 quilômetros de Porto Murtinho), reunirá representantes dos quatro países que compõe o corredor, dentre os quais o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. Serão discutidos assuntos relacionados a este projeto, sua abrangência e benefícios para a região, além da realização de uma rodada de negócios em logística e comércio.
Os eixos do encontro são: comércio exterior e procedimentos (aduana) de fronteira, obras públicas, logística e transporte, rede de universidades e turismo. Outro tema será a revalorização das cadeias de valor e dos ecossistemas regionais ao longo da zona. O prefeito de Porto Murtinho participará do fórum acompanhado da primeira-dama, Maria Lucia Barbosa Ribeiro, e do presidente do Conselho Municipal de Turismo, empresário Marco Aurélio Santos.
Ações de policiais do DOF (Departamento de Operaçoes de Fronteira) no combate aos crimes transfronteiriços em Mato Grosso do Sul, resultaram na apreensão de drogas e recuperação de veículos durante o feriado prolongado de Páscoa.
Durante feriado de Páscoa DOF prende quatro pessoas por tráfico de drogas e recupera dois veículos
Na primeira ocorrência o DOF apreendeu em Bela Vista mais de 320 quilos de maconha, recuperou um veículo roubado e prendeu três homens. Um outro carro que dava suporte aos criminosos como batedor também foi apreendido.
Já a segunda recuperação de veículo com registro criminal aconteceu na sexta-feira, quando policiais do DOF recuperaram uma camioneta Toyata/Hilux na MS-162, zona rural de Maracaju. O veículo havia sido furtado no mesmo dia na cidade de Confins (MG). Um homem de 41 anos de idade que conduzia o utilitário foi preso.
Em Iguatemi policiais do DOF apreenderam um homem de 18 anos de idade com quase cinco quilos de skunk. A apreensão aconteceu na MS-295, região da Sete Placas, zona rural do município.
Somente estas ações do DOF no feriado prolongado causaram um prejuízo de mais de um milhão de reais ao crime na fronteira em Mato Grosso do Sul e aconteceram dentro da Operação Hórus.
Rafael Bruno Epifanio Alves, 33 anos, conhecido como “Oitavo anjo do PCC”, foi morto com 18 tiros e teve o rosto desfigurado na noite desse domingo (9), no Bairro Jardim Campo Nobre, em Campo Grande . O crime aconteceu por volta das 22h.
De acordo com boletim de ocorrência, a vítima estava em frente a um pet shop, na rua dos Topógrafos, quando foi surpreendido pelo suspeito em uma motocicleta, que rapidamente iniciou os disparos contra a vítima.
O homem tentou fugir do autor dos disparos, mas, não conseguiu. A maior parte dos tiros atingiram o rosto do homem, que ficou desfigurado. Após o crime, o suspeito fugiu.
No local do crime foram recolhidas 18 cápsulas de pistola 9mm. A polícia investiga o caso.
O caso foi registrado como homicídio simples, na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol.
Os ingredientes simples – farinha, ovos e fermento –, quando misturados e assados na temperatura certa, são transformados no famoso pão francês. E apenas 10km separam aqueles que preparam o alimento das 180 crianças que comem o pãozinho no café da manhã servido no Educandário Espírita Blaise Pascal, no Aero Rancho.
Na rotina da escola, que é mantida pelo Centro Espírita Francisco Thiesen e também por meio de auxílio de voluntários e convênios, o pão é um dos principais alimentos servidos aos alunos. Muitas crianças recebem ali a primeira refeição do dia e a maioria só tem a alimentação (café da manhã, almoço, lanche e janta) garantida na rotinha escolar.
“É muito importante o pão no café da manhã das nossas crianças. Trabalhamos na periferia e a maioria delas, provavelmente, recebe na escola o primeiro alimento do dia. Quando não temos doação do pão, temos que produzir, dar um jeito para garantir que nossos alunos comam direitinho”, explica João Carlos Rosa, presidente da entidade Obras Sociais Francisco Thiesen.
Enquanto as crianças comem o pão francês na escola, na Padaria da Liberdade responsável pela produção o trabalho está a todo vapor. Diariamente são 2,3 mil pães produzidos por seis reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto no CPAIG (Centro Penal Agroindustrial da Gameleira). Por semana são doados 5 mil pães para instituições filantrópicas e projetos sociais por meio do programa Mesa Brasil, os outros 6,5 mil pães são consumidos no Centro Penal.
“Foi uma surpresa muito agradável saber que os pães são produzidos por pessoas em processo de ressocialização. Eu gostaria muito que eles ficassem sabendo que as crianças de uma região periférica, tão carente como o Aero Rancho, comem o pão que eles fazem”, disse João Carlos.
O pão francês é a especialidade da padaria, e doado diariamente
Na padaria do Centro Penal a produção dos pães começa cedo. José Victor Souza André, chega para o expediente às 5h45. “Eu faço a massa, estico e asso o pão. Aprendi a fazer aqui, ganhei uma nova profissão. Desejo sair e continuar trabalhando na área, gostei muito. Sei fazer o pão italiano, rosca húngara, esfiha e pão de queijo. Mudou a minha vida. A gente vem do (regime) fechado sem perspectiva de trabalho e quando chega aqui tem oportunidade de arrumar emprego e ter uma profissão. É gratificante”, afirmou José Victor.
Ele é um dos padeiros do local e além de aprender o novo ofício, ajuda financeiramente a família. Os presos recebem um salário mínimo e a cada três dias trabalhados é diminuído um dia na pena. “Eu tenho dois filhos pequenos, então mando para minha esposa cuidar deles. É muito om mesmo. O dinheiro que ganhei no crime, perdi tudo. O que ganho com meu trabalho está rendendo bastante. O trabalho representa tudo, dignidade, respeito. Você é visto com outros olhos, além de ocupar a mente e evita a voltar para o crime”.
José Victor sabe que os pães que ele faz são doados para instituições, beneficiando principalmente crianças. “Vai para hospital, crianças, pessoas que precisam. Isso é mais gratificante ainda, saber que estou ajudando famílias. Trabalhamos com mais vontade de fazer tudo para sair melhor, certinho e gostoso”.
A Padaria da Liberdade funciona em parceria com a Justiça, na qual parte da produção é doada ao programa Mesa Brasil. Como desdobramento do projeto, uma horta está sendo implantada no presídio para doações de hortaliças e legumes a pessoas carentes. A expectativa é de que a colheita ocorra em três meses.
Trabalho e ressocialização
O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira atualmente conta com seis oficinas de produção industrial, empregando diretamente 180 reeducandos. No local, além dos pães, as frentes de trabalho incluem a confecção de churrasqueiras, reformas de carrinhos de supermercados, empacotamento de erva de tereré, cozinha e produção de bolas, entre outras atividades. Além disso, mais 450 detentos atuam em parcerias da Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) fora do presídio.
Além das parcerias com empresas, a unidade é referência em ações voltadas para o social, como o projeto Revitalizando a Educação com Liberdade, que reforma escolas da Rede Estadual de Ensino, em Campo Grande, a 19ª obra em execução. A ação é realizada por meio de parceria com o Judiciário e a SED (Secretaria de Estado de Educação).
Ocupação prisional
As frentes de ocupação laboral no Centro Penal da Gameleira são resultados do empenho da equipe do Setor de Trabalho da unidade, com o apoio da direção do presídio e da Agepen. Realidade também refletida em outros presídios de Mato Grosso do Sul, fazendo com que o estado esteja entre os maiores índices de presos trabalhando, segundo estatísticas do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias).
Dados da Divisão do Trabalho da agência penitenciária apontam que, atualmente, aproximadamente 37% da massa carcerária exerce atividades laborais, número que supera a média nacional, que é de quase 26%. São aproximadamente de 6,4 mil reeducandos desempenhando atividades laborais e mais da metade são remunerados, por meios dos convênios estabelecidos. Os números não incluem os monitorados eletronicamente com tornozeleira.
A Agepen soma hoje 217 instituições públicas e privadas conveniadas para a ocupação da mão de obra prisional, abrangendo atividades como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, restaurantes, limpeza pública, serviços gerais, entre outros.
Natalia Yahn, Comunicação Governo MS / Colaborou Keila Oliveira, Agepen
entregar até o fim da gestão, a melhor Agência Reguladora do país e desde então estamos trabalhando firmes nas entregas e buscando através do novo, da sustentabilidade e da tecnologia, avanços pertinentes para nosso Estado e serviços de qualidade para a nossa população”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Os avanços vão desde a implantação dos resíduos sólidos na diretora de saneamento básico ao intercâmbio europeu no manejo e tratamento desses resíduos. Paralelamente, propostas que visam transformar o que era lixo em reaproveitamento fazem parte de importantes projetos já ativos como os convênios com os municípios na correta gestão dos resíduos sólidos, o descarte adequado e reaproveitamento de material que antes iam para lixões. Os estudos para levar o saneamento nas regiões rurais também são metas da agência para universalizar o saneamento em todo o Estado.
centros populares através da energia fotovoltaica trouxeram sustentabilidade e economia no uso eficiente da energia elétrica. A agência também se antecipa com novos estudos sobre a utilização do biogás e biometano, e criou um comitê reunindo setor produtivo, governamental e concessionárias de gás e de energia elétrica. Esse grupo especializado já começou a atuar como canal de interlocução com os agentes envolvidos nas políticas públicas e de estratégia para adoção desses na matriz energética do Estado.
Palestras, seminários
Trabalho e ressocialização