O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um projeto de lei para punir os institutos de pesquisas eleitorais que fizerem levantamentos cujos resultados não se confirmam.
Na visão do parlamentar, se as sondagens não conseguem captar tendências ou mudanças de pensamento dos eleitores, elas não deveriam ser publicadas às vésperas das eleições. A medida foi apresentada por Barros na quinta-feira 6.
Pelo projeto, o crime terá sido cometido, caso haja intenção de publicar uma sondagem que já se saberia que pode não ser condizente com os resultados das eleições ou mesmo se não houver má-fé. O erro estará configurado se a votação na urna for diferente, além da margem de erro, do que constava no estudo.
O texto prevê que as penalizações serão aplicadas nos casos das pesquisas eleitorais divulgadas nos 15 dias que antecedem as eleições. A pena prevista é de quatro a dez anos de prisão, mais o pagamento de multa.
De acordo com a proposta, serão responsabilizados pelos eventuais erros o estatístico responsável pela sondagem divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante. (Revista Oeste)