Após a realização da primeira sessão com reabertura ao público nesta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), concedeu entrevista coletiva para informar como será a formatação das reuniões ordinárias e dos eventos programados para este mês na Casa de Leis, entre eles o Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico.
“É um momento de celebrar a vida. As sessões continuam mistas, mas com o brilho da participação da população, dos deputados, dos servidores e da imprensa. Em comum acordo, dividimos o tempo previsto no Regimento Interno por dois, 15 minutos para o Pequeno Expediente e até 15 minutos para o Grande Expediente, podendo estender para mais 15. Com isso, o processo é agilizado e podemos colocar em pauta votações nas comissões também”, disse.
O presidente falou ainda do trabalho online, uma das lições deixadas pela pandemia da Covid-19. “Tivemos muitas mudanças na forma de trabalhar, o formato online veio para ficar e se tornou a solução para as portas não se fecharem. Muitos eventos estão acontecendo e alguns deputados representam a Assembleia Legislativa, podendo participar da sessão de forma online”, afirmou.
Corrêa também ressaltou a realização do Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico, com a participação de autoridades nacionais e internacionais. “Propomos este evento com o senador Nelsinho Trad. Participarão representantes dos Governos e Embaixadas do Brasil, Chile, Paraguai e Argentina. Serão dois dias para discutirmos turismo, taxas aduaneiras, acordos, convênios, logística, transporte, comércio, energia e mineração. Daqui irá sair uma carta de intenções, que será encaminhada ao Itamaraty“, acrescentou.
Sobre os projetos importantes a serem votados, o presidente enfatizou a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e as prioridades da administração pública estadual, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e trata da sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e alterações na legislação tributária.
“Até julho devemos votar a LDO. Não podemos esquecer também que os Poderes estão discutindo o realinhamento e reenquadramento da Lei do Teto de Gastos, que votamos há 5 anos e deve ter a revisão agora, para valer por mais cinco anos”, informou.