A segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida), com o tema “Cidadania em Movimento” acontece a partir desta sexta-feira (8), em Brasília (DF). Promovido pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), o evento reúne representantes sociais, políticos e institucionais para discutir e propor políticas públicas voltadas para migrantes, refugiados e apátridas, com a meta de fortalecer seus direitos e promover sua integração no país.
Como pilares, a conferência tem a promoção da participação social, a garantia de direitos e a construção de diretrizes para políticas públicas. Em Mato Grosso do Sul, a fase estadual ocorreu em março deste ano e reuniu 178 participantes, incluindo migrantes e representantes de todas as esferas governamentais, além de organizações da sociedade civil.
Foram eleitos, durante o encontro estadual, representantes da Capital e do interior. Junell Llora (Associação Haitiano Brasileira); José Luís Morales (Associação Venezuelana de Campo Grande); Niura Sandra Matos Montalvão (Pastoral do Migrante); Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues (Governo/Sead).
Do Interior: Sofia Carolina Gonzáles Romeno (Associação Organização Habitacional Santa Felicidade – Dourados); Apache Asunda Có (Black Panthers – Dourados); Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto (UFGD – Universidade Federal de Grande Dourados); Solange Nunes Pereira (Poder Judiciário de Nova Andradina).
Ana Lucia Souza, da Comissão Organizadora do Cemigrar/MS e servidora da Sead, também representará o estado na etapa nacional.
Próximos passos e impacto esperado
Após a conferência, as propostas mais votadas serão compiladas em um documento oficial, coordenado pelo MJSP, que servirá de base para a formulação de políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção de migrantes e refugiados no Brasil. Esse documento será disponibilizado no site do Departamento de Migrações.
O Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) e os espaços da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e da Faculdade de Educação (FE), sediam a conferência. Esta edição é realizada uma década após a primeira conferência, que foi crucial para a criação da Lei de Migrações brasileira, e espera-se que ela reforce o compromisso do Governo Federal com a inclusão e a proteção dessas populações.
Leomar Alves Rosa, comunicação Sead
Com informações do MJSP
Foto: arquivo/Sead