Depois de receber decreto de situação de emergência em Mato Grosso do Sul, o município de Caracol, a 385 km de Campo Grande, recebeu a o reconhecimento de situação de emergência da Defesa Civil Nacional.
A portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) incluiu 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes, sendo destas 140 são da Paraíba e passam por um período de estiagem. As demais são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuvas intensas.
Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado.
O decreto estadual foi publicado no dia 30 de novembro, dando 180 dias consecutivos e ininterruptos, dispensando a licitação, conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Na justificativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) estão os diversos danos púbicos e privados da chuva do dia 13 de novembro, acompanhada de fortes ventos que atingiram a cidade. No dia, o prefeito Carlos Pagliosa (PSDB) descreveu a situação como ‘cenário de guerra’.
Desde o começo deste ano o Mato Grosso do Sul tem 12 cidades em situação de emergência, as demais, são todas na região pantaneira que sofreram com a falta de chuvas no Estado.
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS