Cidade Empreendedora transforma a economia de 36 municípios de Mato Grosso do Sul

Novas empresas, conexão de pequenos empreendedores com grandes empreendimentos, melhorias na gestão pública que fortalecem o ambiente de negócios e oportunidades de geração de renda para a população. Esses são os resultados observados na economia local de 36 municípios de Mato Grosso do Sul, que em comum, foram acompanhados nos últimos anos pelo Sebrae/MS via programa Cidade Empreendedora, executado em parceria com as Prefeituras Municipais.

Esse legado foi celebrado nessa segunda-feira (3), com uma cerimônia no Gran Murano Buffet em Campo Grande, que marcou o encerramento do programa nas cidades e homenageou os prefeitos com a entrega de uma placa em reconhecimento ao trabalho realizado. Na data, o governador, Eduardo Riedel, esteve presente e destacou a importância do programa para o desenvolvimento sustentável do Estado, já que as cidades que concluem o Cidade Empreendedora em 2024 correspondem a 45% dos municípios de Mato Grosso do Sul.

“O Cidade Empreendedora é um trabalho que envolve o comprometimento tanto das prefeituras quanto do Sebrae com o único objetivo: criar um ambiente de negócios cada vez melhor para os empreendedores. Mato Grosso do Sul atravessa um momento de desenvolvimento e o Sebrae dando esse suporte para os municípios com atendimento aos empresários, auxiliando na diminuição do tempo de abertura de empresas, e no processo educacional com o fomento do ensino de competências empreendedoras nas escolas, vem ao encontro daquilo que a gente quer em Mato Grosso do Sul”, destacou Riedel.

De acordo com o superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, desde 2021, o Cidade Empreendedora é a principal estratégia para a melhoria do ambiente de negócios e, atualmente, o projeto consolidado em Mato Grosso do Sul é referência nacional e exemplo usado por outros Estados na construção das ações pela eficácia comprovada.

“Criamos um programa que é reconhecido nacionalmente, onde a prefeitura abraça e ideia e se compromete com o processo de desenvolvimento. Somente nos últimos 15 meses, realizamos mais de 230 mil atendimentos nas 36 cidades, contemplando 39 mil empresas diferentes. É assim que o Sebrae apoia cada empreendedor lá na ponta e constrói um Estado mais próspero e sustentável, com a inclusão do pequeno negócio e a atuação de todos os parceiros rumo a um mesmo objetivo”, destacou Mendonça.

Dos 36 municípios que concluem o Cidade Empreendedora em 2024, 18 encerram o ciclo regular do programa, sendo que 11 deles começaram a ser acompanhados pelo Sebrae em 2022: Água Clara, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Coxim, Naviraí, Nioaque, Pedro Gomes, Ponta Porã e Santa Rita do Pardo. As demais cidades ingressaram em 2023 e são: Aparecida do Taboado, Brasilândia, Deodápolis, Ladário, Miranda, Paranaíba e São Gabriel do Oeste.

Já os outros 18 municípios concluem o ciclo Expansão – uma segunda fase de acompanhamento oferecida pelo Sebrae desde 2023, após a finalização do ciclo regular, com ações voltadas para dinamizar a economia e promover a competitividade. Compõem o Expansão: Amambai, Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Dourados, Inocência, Jaraguari, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Sonora e Terenos.

Participaram da cerimônia de encerramento do programa Cidade Empreendedora, os deputados federais Geraldo Resende e Rodolfo Nogueira, além dos conselheiros do Sebrae/MS: Alfredo Zamlutti (Sistema Faems); Marcelo Turine (UFMS); Camila Ítavo (UFMS); Ricardo Senna (Semadesc); Luiz Claudio Fornari (Sistema Fiems); Márcio de Araújo Pereira (Fundect); Zigomar Burile (Sistema Fiems); e Cristiane Bissone (AMEMS).

Fomento ao empreendedorismo

Apoiar os empreendedores locais com orientações e capacitações para a melhoria do negócio, além de dar suporte para quem deseja abrir a própria empresa é uma das linhas de atuação do Cidade Empreendedora. Esse trabalho teve um impacto positivo no fomento ao empreendedorismo. De acordo com dados da Receita Federal, somente nos últimos 15 meses, de janeiro de 2023 a abril de 2024, foram abertas 26.432 empresas nos 36 municípios atendidos, o que corresponde a um crescimento médio de 8% se comparado com o mesmo período anterior.

O número de microempreendedores individuais (MEIs) também cresceu durante a execução do programa. No mesmo período, foi registrada a formalização de 11.650 novos MEIs, um aumento médio de 25% em comparação ao período anterior. Atualmente, são 58.367 empresários que se enquadram na categoria e estão ativos nos 36 municípios.

O programa também melhorou o serviço oferecido pelas Salas do Empreendedor nas cidades. O espaço é o principal ponto de apoio ao empresário local e a futuros empreendedores com atendimento e capacitações. Em 2024, o trabalho desenvolvido por 21 municípios foi reconhecido pelo Sebrae, quando as salas receberam um selo de referência pela qualidade do serviço. Das cidades premiadas, quatro foram contempladas com a mais alta honraria – o selo Diamante, entregue, em âmbito nacional. São elas: Chapadão do Sul, Dourados, Paranaíba e São Gabriel do Oeste.

Para transformar cada cidade em um ambiente mais propício à inovação, o Cidade Empreendedora, em conjunto com as Prefeituras, auxiliou na consolidação de sete Ecossistemas Locais de Inovação, compostos por representantes da sociedade, entidades do Sistema S e instituições de ensino, além de empreendedores locais, que executam ações de incentivo ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovador e apoiam o surgimento de novos negócios na área. Também foram criados grupos de trabalho com esse propósito em 16 Cidades Empreendedoras.

Outra iniciativa para fomentar o empreendedorismo é trazer mais competitividade para os pequenos empreendedores e possibilitar que eles acessem novos mercados. Nesse contexto, o Sebrae aproxima os empresários de grandes empresas, identificando aqueles que têm potencial para tornarem-se fornecedores e oferecendo qualificação para a concretização de negócios. Desde 2021, a instituição já firmou 29 parcerias com grandes empreendimentos, com a consolidação de R$ 120 milhões gerados a partir da realização de rodadas e sessões de negócios.

Atualmente, em 44% das 36 Cidades Empreendedoras, há grupos de trabalho voltados a conexões corporativas, além disso, foram realizados em Mato Grosso do Sul dois projetos de encadeamento produtivo com a qualificação de 200 fornecedores locais para atender a uma grande indústria de celulose e uma usina de produção de bioenergia e etanol – um na região Costa Leste e outro na região Sul do Estado. Neste ano, inicia-se mais um projeto com o foco em empreendedores da Costa Leste e, atualmente, há 100 empresários inscritos para participar.

Gestão pública e melhoria do ambiente de negócios

Mais do que apoiar os empreendedores locais, o Cidade Empreendedora também atuou capacitando os servidores municipais para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu no serviço oferecido à população. Isso possibilitou, por exemplo, uma redução no tempo médio para abertura de empresas em 94% municípios atendidos.

Com esse trabalho, muitas cidades também conseguiram facilitar o processo para quem deseja abrir um empreendimento. Em 66% dos municípios, não são exigidos alvarás de localização e funcionamento ou licenças sanitárias e ambientais para que microempreendedores individuais e empresas de baixo risco possam começar a operar, o que traz mais celeridade para a abertura.

Melhorias também foram obtidas na área de compras públicas das Prefeituras Municipais. Os servidores receberam consultoria com orientações para a aplicação de benefícios aos empreendedores do município nos editais de licitação – um tratamento diferenciado previsto pela Lei 123/2006 – para que pudessem ampliar a compra de produtos feitas na própria cidade como forma de alavancar a economia local.

A partir dessa iniciativa, 94% dos municípios padronizaram o fluxo do processo licitatório, tornando o procedimento mais célere e eficiente. Além disso, 42% das cidades adotaram estratégias para estimular o pequeno negócio a participar das licitações municipais. Uma delas foi a implementação de um cronograma anual de compras, que expõe ao empreendedor o período em que é adquirido cada tipo de produto pela prefeitura, permitindo que ele se organize para participar dos pregões.

Já na área de compras públicas rurais, 69% dos municípios receberam apoio para melhorar o processo de aquisição de produtos da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nas 25 cidades, as prefeituras investiram, no total, R$ 14 milhões na compra de alimentos de pequenos produtores locais em 2023, considerando os dois programas – um aumento de 179% no valor se comparado com 2021, quando 15 municípios atendidos investiram R$ 5 milhões.

O crescimento também foi considerável em relação ao número de produtores em Cidades Empreendedoras que realizaram vendas para as prefeituras – em 2021 eram 251 agricultores familiares e, em 2023, esse número foi ampliado para 461 – um crescimento de 83%. Para possibilitar esse resultado, além de atuar junto com a administração municipal, o programa também ofereceu consultoria aos produtores na área técnica e de gestão para o planejamento de produção e melhoria da qualidade dos produtos oferecidos.