jun 16, 2023 | Política
O vice-governador Barbosinha participou, esta semana, em Dourados, representando o governador Eduardo Riedel, da Sessão Solene promovida pela Câmara de Vereadores de celebração do aniversário de 48 anos da implantação da unidade estadual da Embrapa Agropecuária Oeste, coincidindo com os 50 anos da criação da empresa nacional, em abril de 1973, por ato do então presidente Emílio Garrastazu Médice.
Ao cumprimentar o entomologista Harley Nonato de Oliveira, chefe-geral da Embrapa em Dourados e saudar o pioneirismo de trabalhadores enraizados na história da empresa, como José Ubirajara Garcia Fontoura, chefe-geral porquatro mandatos, com 35 anos de trabalho como pesquisador, ex-secretário de Agricultura e Pecuária do Estado entre 1981-83 (no governo de Pedro Pedrossian) e o chefe-geral adjunto de Transferência de Tecnologias, Auro Otsubo, filho do ex-deputado estadual por vários mandatos, deputado federal e atual prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, Barbosinha falou da importância da Embrapa nos momentos mais significativos do País ao longo das cinco décadas.
Sustentabilidade social, ambiental e econômica, como ressaltou Ubirajara ao falar em nome dos homenageados pelos vereadores de Dourados na Sessão Solene, refletem a profunda transformação experimentada pelo agronegócio brasileiro a partir da criação da unidade da Embrapa no Município, apenas dois anos depois da implantação da empresa nacional.
“Um exemplo claro ficou marcado durante a crise mundial vivida com a pandemia da Covid-19, entre 2021-22: o Brasil não se abateu, o agro garantiu o abastecimento de Mato Grosso do Sul, do Brasil e de boa parte do mundo e a Embrapa assegurou essa segurança alimentar, desenvolvendo bases tecnológicas, atenta às mudanças climáticas, aos desafios, mas, com trabalho integrado e abrangente, se fez e se faz presente na vida nacional”, discursou o vice-governador.
Para Barbosinha, o País precisa compreender que “se queremos, e precisamos, avançar, é preciso investir cada vez mais em ciência e inovação, porque o mundo se desenvolve e nós não podemos ficar pra trás”. Ao citar que Mato Grosso do Sul vai produzir, em 2023, mais de 70 milhões de toneladas de alimentos, um aumento de 72,65% em relação à última safra, e com um crescimento da área plantada de apenas 1,33%, reforçou que “é o reflexo da ciência aplicada no campo, as novas tecnologias e o aperfeiçoamento do conhecimento ao produtor rural, por meio das ferramentas disponibilizadas pela nossa Embrapa”.
Participaram da sessão, além dos homenageados indicados pela Embrapa e familiares, o deputado federal Rodolfo Nogueira, o presidente da Câmara, vereador LaudirMunaretto e os colegas dele, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Olavo Sul e Tânia Cristina, o diretor do Campus de Dourados do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Carlos Vinícius Figueiredo, o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Muniz, entre outros convidados.
jun 15, 2023 | Política
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado anualmente no dia 15 de junho. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Em Mato Grosso do Sul, o mandato do deputado estadual Jamilson Name (PSDB) se destaca pelo trabalho em defesa dos interesses e direitos das pessoas idosas.
Entre as ações, podemos destacar a Lei nº 6.012, de 21 de dezembro de 2022, que acrescentou dispositivos à Lei nº 2073/2000 – (Lei da Política Estadual do Idoso). As modificações propostas pelo parlamentar têm a finalidade de incluir como diretriz da Política Estadual do Idoso, a atenção aos idosos vítimas de qualquer tipo de violência.
As alterações propostas por Jamilson tornaram-se um incentivo para que o poder público promova os ajustes necessários para fazer frente às situações de violência que atingem os idosos que procuram os serviços de saúde, como p.ex., a inserção, no sistema de atendimento de saúde, durante a anamnese, da verificação de ocorrência de negligência e/ou abandono da família; a notificação, às autoridades competentes e instituição de proteção aos idosos, dos casos de violência doméstica constatados, fornecendo dados necessários e sugerindo soluções, caso julgue necessário, para que as autoridades adotem as providências legais cabíveis, dentre outras providências.
Outra iniciativa do deputado Jamilson, é o Projeto de Lei 85/2023, que tem por objetivo assegurar que o cliente idoso tenha ciência dos termos dos contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico, não permitindo que os idosos façam essas operações por meio telefônico ou eletrônico, haja vista os inúmeros casos em que esses cidadãos são ludibriados, já que recebem, constantemente, ligações de empresas de crédito que oferecem empréstimos com base nas informações de suas aposentadorias, induzindo-os a contratação.
A proposta tem a finalidade de proporcionar mais segurança nessas contratações de operações de crédito, sejam elas, de serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras investimentos, ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito. A matéria foi aprovada em primeira votação e discussão na Casa de Leis, e retornará para mais uma votação em plenário.
“Meu mandato no Parlamento Estadual tem a proposta fundamental de ser um meio para buscar melhorias e desenvolvimento para nossa população. Creio que estou no caminho certo, buscando sempre por recursos e formas de realizar o trabalho com eficiência, através dos projetos, indicações e direcionamento de emendas. As causas e anseios dos nossos idosos são sempre assuntos prioritários, pois carecem de atenção e proteção. Trabalho para que meu mandato seja um instrumento de respaldo e guarida, para que possam levar uma vida com bem-estar, respeito e dignidade”, salientou o parlamentar.
jun 14, 2023 | Política
No Dia Mundial do Doador de Sangue, o Governo do Estado, por meio da Central Estadual de Transplantes, Hemosul e com o apoio do Instituto Sangue Bom, promoveu uma ação de conscientização sore doação de sangue e órgãos.
O encontro orientou os servidores públicos da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) sobre como doar. O vice-governador José Carlos Barbosa participou da ação e pontuou sobre a importância da informação sobre como se tornar doador. “É um gesto que só o ser humano pode fazer por outro. E isso transborda o sentimento universal de que pertencemos a uma mesma família, independentemente de cor ou país. Precisamos aumentar a quantidade de doadores, só assim podemos ajudar ao próximo”.
“No caso de órgãos e tecidos, o doador precisa apenas informar a família do seu desejo. Não é necessário deixar por escrito. Em quase a totalidade dos casos, os familiares atendem o desejo da pessoa, e são eles que precisam autorizar a doação após a morte do paciente doador”, explicou a gerente da Central Estadual de Transplantes, Cristina Medina.
O presidente do Instituto Sangue Bom, Carlos Alerto Rezende, 58 anos, recebeu doação de medula em novembro de 2016 e atua em ações para informar sore a importância da ação. “Eu precisei aguardar um ano e quatro meses para encontrar um doador compatível, que é de um a cada 100 mil. Como o Brasil com grande variabilidade genética, o banco de doadores precisa ser maior”.
No caso da doação de medula, é necessário fazer um cadastro no Hemosul local. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com dados da Central Estadual de Transplantes, 400 pessoas aguardam por transplante de córnea atualmente no Estado e outras 160 aguardam por um rim. “Já tivemos a fila de espera para transplante de córnea zerada. A pandemia teve um impacto negativo e agora estamos retomando as ações. Porém ainda temos uma taxa de negativa muito alta, entre 70% e 80%”, explicou Cristina.
A rede Hemosul tem 12 unidades no Estado. “Atendemos pacientes que precisam de uma bolsa de sangue e já atendemos uma única pessoa que preciso de 500 bolsas. Atualmente nosso estoque está baixíssimo e precisamos de ajuda para atender a quem precisa, contamos com os doadores para isso”, afirmou a coordenadora da Rede Hemosul, Marli Vavas.
Como doar
Para doar basta comparecer à unidade com documentos pessoais, estar bem alimentado e bem de saúde. Também é necessário ter entre 16 a 69 anos – menores entre 16 e 17 anos devem estar acompanhados pelo pai ou mãe ou responsável legal -, e pesar 51 kg ou mais. Além disso, é importante ficar atento ao intervalo para quem se vacinou contra a covid (Coronavac 48h, já Astrazeneca, Pfizer e Janssen intervalo de 7 dias).
O Hemosul também reforça que doenças respiratórias deixam o doador inapto enquanto estiver doente. Homens podem doar sangue até quatro vezes ao ano com intervalo mínimo de dois meses. Mulheres podem doar até três, com intervalo mínimo de três meses.
*Serviço*
O Hemosul Coordenador, em Campo Grande, funciona na Av. Fernando Corrêa da Costa, 1304. Os telefones para contato são (67) 3312-1517 e 99298-6316 (WhatsApp).
jun 14, 2023 | Política
De autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 168/2023, que dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O acesso ao prontuário médico eletrônico será realizado por meio de um sistema, que poderá ser acessado pelos pacientes de forma on-line. Conforme define a proposta, o paciente receberá um e-mail com as orientações para acessar as informações e cadastrar uma senha, que deverá ser utilizada juntamente com o login de acesso. Esse login será o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem não tem e-mail, a unidade de saúde efetuará cadastro com login e senha para acesso ao prontuário médico.
“O objetivo da matéria é proporcionar aos pacientes total acesso a seus diagnósticos de exames e consultas, sendo notificado que os mesmos encontram-se disponíveis por meio de e-mail. A rede de informações a ser implantada poderá ser acessada pelo próprio paciente, contribuindo para o atendimento médico hospitalar e o bem-estar da população sul-mato-grossense”, justificou o autor da matéria, deputado João César Mattogrosso.
Além disso, o processo de digitalização dos prontuários deverá estar em conformidade com as normas estabelecidas na Lei Federal 13.787 de 27 de dezembro de 2018. Os procedimentos eletrônicos serão disponibilizados somente por profissionais da saúde, mediante assinatura original ou digital, cujo cadastramento deverá ser obrigatório para o acesso ao sistema ou envio de e-mail ao paciente.
Fica terminantemente proibida a divulgação de informações do paciente a terceiros, sem autorização, em função do sigilo profissional da profissão, sujeitando o gestor da unidade e demais profissionais às sanções administrativas, bem como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O projeto também estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) será responsável pela fiscalização e detalhamento técnico para seu fiel cumprimento.
Jean Ocampos – Foto: Melina Moraes
Com informações da Agência ALEMS
jun 14, 2023 | Política
Nesta terça-feira (13), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) informou que a reivindicação de criação de mais uma unidade de Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Mato Grosso do Sul está próxima de se concretizar. A nova unidade deve ser implantada em Amambai ou em Dourados.
De acordo com o deputado, essa bandeira já é defendida por seu mandato e pelo deputado estadual Zeca do PT há vários anos e auxiliaria na correção do que ele chama de injustiça com os povos indígenas do estado.
“Temos a segunda maior população indígena do Brasil, atrás apenas do Amazonas, e apenas um Dsei, que é esse que fica em Campo Grande. Por outro lado, nosso vizinho Mato Grosso tem apenas a sexta população indígena do país e cinco unidades de Dsei. Não tem cabimento isso. Por isso, a implantação de mais unidades de Dsei em nosso estado é fundamental para corrigir essa injustiça e garantir melhor atendimento para as aldeias de Mato Grosso do Sul”, pontua Vander.
Recentemente, em 1º de junho, Zeca e o chefe de gabinete de Vander, Sandro Omar de Oliveira Santos, se reuniram com lideranças indígenas de Amambai, Coronel Sapucaia e Tacuru, que reforçaram a cobrança da comunidade pela implantação do novo Dsei.
Novo momento – Com a posse de Lula como presidente e a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Vander e Zeca iniciaram um trabalho de articulação junto ao governo federal para viabilizar mais um Dsei no estado. “Até porque era uma pauta que a gente já havia discutido com o Lula ainda na campanha”, complementa Vander.
A articulação contou com o apoio de uma importante liderança indígena de Mato Grosso do Sul, Lindomar Terena, que atualmente ocupa o cargo de diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI.
“Esse novo momento que o Brasil está vivendo permitiu que a gente pudesse dar início ao trabalho para viabilizar essa reivindicação. Nesse sentido, como uma pessoa que conhece a realidade dos indígenas do nosso estado, o Lindomar foi uma voz importante para nós nessa articulação. Com o apoio dele, recebemos uma sinalização positiva sobre nossa demanda por parte do governo e agora só resta termos uma agenda com o Ricardo Weibe Nascimento Costa, que é o secretário especial de Saúde Indígena, para tratarmos dos detalhes da implantação desse segundo Dsei”, concluiu Vander.
Atenção à saúde – O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), subordinada à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Trata-se de um modelo de organização de serviços de atenção à saúde indígena.
No Brasil, existem atualmente 34 Dsei divididos por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, não obedecendo necessariamente os limites dos estados.
Fonte: Assessoria do Gabinete do Deputado Estadual Zeca do PT
jun 14, 2023 | Política
Agência busca inovação, novas práticas regulatórias e tecnologias sustentáveis
Com objetivo de aprofundar os conhecimentos em estratégias regulatórias, benchmarking e ampliar a relação internacional em práticas regulatórias sustentáveis, a AGEMS (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) participa pela primeira vez em 21 anos de criação de seminário internacional em San Carlo de Bariloche, na Argentina, com a presença de representantes de 12 países promovido pela Quantum América.
Diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destaca que a Agência de Regulação têm investido no intercâmbio de informações e expertise para desenvolver o melhor da regulação para Mato Grosso do Sul.
Diretora de Inovação da AGEMS, Rejane Monteiro.
Representada pela Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, o evento promove uma atualização sobre tendências e desenvolvimentos globais no âmbito regulatório com a realização de painéis que reúnem especialistas e profissionais de todo o mundo, proporcionando uma visão abrangente das tendências emergentes e dos desenvolvimentos mais recentes no campo da regulação.
“Oportunidade importante para apresentarmos as ações que estamos realizando em MS e buscar informações sobre abordagens inovadoras, novas tecnologias e desafios regulatórios enfrentados em diferentes países e setores”, define a diretora.
Sustentabilidade em foco
Protagonista na missão de promover um desenvolvimento econômico que seja socialmente justo, ambientalmente responsável e economicamente viável a longo prazo, as práticas de sustentabilidade no contexto da regulação de serviços públicos figuram como tema principal nas discussões.
Isso implica em incentivar práticas sustentáveis, como a adoção de tecnologias limpas, eficiência energética, gestão de resíduos e responsabilidade social corporativa.
“A regulação sustentável incentiva a inovação e a criação de novos modelos de negócio que considerem os impactos socioambientais e busquem soluções sustentáveis, um desafio global que requer cooperação e coordenação entre países”, pontua Rejane.
Relações Institucionais
Seminário Internacional realizado em San Carlo de Bariloche- Argentina
Segundo a diretora, a participação no evento vem superando as expectativas pois desempenha um papel fundamental na promoção de práticas regulatórias eficazes.
Dessa forma, a colaboração internacional e o desenvolvimento sustentável em um mundo cada vez mais interconectado promove a atualização sobre tendências globais, relações institucionais, aprendizado com as melhores práticas, intercâmbio de conhecimentos, influência nas políticas e padrões internacionais, promoção da imagem da agência de MS, acesso a recursos e suporte técnico e sensibilização sobre questões globais a exemplo de tarifas sustentáveis, regulação por incentivos, benchmarking regulatório com foco nos efeitos positivos na qualidade dos serviços e contabilidade regulatória.
Comunicação AGEMS
