nov 19, 2018 | Política
Lei Orçamentária foi discutida em audiência pública no auditório do Paço Municipal de Antônio João. Fotos: Sivaldo Moreira
O Poder Executivo realizou Audiência Pública no Auditório do Paço Municipal para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento aconteceu às 10h do último dia 14 de novembro, reunindo representantes dos poderes municipais, servidores públicos e representantes da sociedade antoniojoanense.
Conforme a prefeita Márcia Marques, a Audiência Pública realizada pelo Governo Municipal de Antônio João cumpre o que está determinado no Artigo 165 da Constituição Federal do Brasil; Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e o Artigo 44 do Estatuto da Cidade. “A audiência pública é também uma oportunidade para que a sociedade possa participar e conhecer de que forma são investidos os recursos públicos”, destaca.
A explanação da LOA foi feita pelo professor e consultor, Adelino Meneguzzo. Ele explicou ao público presente que as metas fiscais de receitas representam a arrecadação de receitas em cada um dos quatro anos de governo a que se referem o Plano Plurianual. “As metas fiscais de receitas são projetadas a partir de sua série histórica dos três exercícios anteriores a 2018 e projetadas em mais três exercícios a partir de 2019. Portanto são previsões de 2015 a 2017 e projeções de 2020 a 2022”.
Meneguzzo também falou a respeito das metas de investimentos que devem obedecer aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual estabelece que as obras em andamento devem ser concluídas antes de dar início a outras. Já sobre os investimentos, ele destacou que estão voltados as áreas da saúde, educação saneamento básico, preservação do meio ambiente, infraestrutura urbana e desenvolvimento local.
Outra explicação do professor Adelino refere-se as metas de despesas de caráter continuado, que segundo ele, são as despesas que o município tem e terá continuamente, tanto para os programas finalísticos, assim como para os programas de atividade meio. Os programas finalísticos são os de objeto do Estado. São conhecidos como atividades fins, políticas e estratégicas. Já as atividades meio são as administrativas e de apoio.
Um outro ponto abordado foi sobre a fixação de despesa. Meneguzzo explicou que a fixação de despesa obedece a critérios estratégicos com a finalidade de atender aos programas de governo. Obedece ainda aos limites constitucionais em relação ao Poder Legislativo Municipal, a Educação, Saúde, aos limites de pessoal e as necessidades de pagamento da dívida. Finalmente obedece a critérios técnicos de vinculação a programas de Governo, a elementos de despesa, projetos e atividades definidos no Plano Plurianual e finamente a fonte de recursos.
nov 19, 2018 | Política
MS terá 115 vagas para médicos que queiram substituir cubanos
Seis dias após Cuba anunciar a saída do programa Mais Médicos, o governo brasileiro lança amanhã o primeiro edital para repor os profissionais. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que os médicos serão chamados em dezembro. Ele discursou num evento em Brasília, com prefeitos e vereadores, chamado de “Encontro dos Municípios”, do qual participou também o presidente Michel Temer (PMDB).
Segundo o ministro, no primeiro edital, serão ofertadas 8.517 vagas, disponibilizadas para 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Indígenas. Poderão participar os médicos brasileiros e estrangeiros, que tenham registro no Conselho Regional de Medicina. Em Mato Grosso do Sul serão disponibilizadas 115 vagas, sendo 104 para municípios e 11 para o Distrito Sanitário Indígena.
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro. A apresentação dos profissionais nos municípios será dia 7 de dezembro.
Para o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, o anúncio “agrada, no sentido de que demonstrou que o governo teve responsabilidade em dar celeridade ao processo de substituição dos cubanos”, mas preocupa, pois, como os médicos poderão escolher os locais onde vão trabalhar, isso poderá prejudicar as cidades menores. “Primeiro vai abrir para os médicos brasileiros com CRM, então, eles vão escolher as cidades, e qual a tendência disso? as cidades menores, mais distantes, com mais dificuldades, vão ficando para trás. Eu acho que o que vai resolver a questão é na hora que abrir a inscrição para os médicos que não tem revalida, dando um prazo para eles organizarem esse revalida”, disse Caravina.
No segundo edital, que será lançado em 27 de novembro, serão abertas vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros, incluindo cubanos. Também poderão participar os médicos que não tiverem CRM do Brasil ou Revalida. Eles terão de participar do Revalida posteriormente. Enquanto não fizerem, poderão trabalhar, mas terão que apresentar 17 documentos exigidos pelo governo.
Na reunião, o ministro da saúde também informou que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.
“Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil”, completou.
nov 13, 2018 | Política
Prefeito Manoel Viais comemora avanço de nova frente de asfalto
No ultimo domingo 11 de Novembro o prefeito Manoel Viais acompanhou de perto os serviços de asfaltamento nas ruas João Loureiro e Duque de Caxias. Ao todo serão investidos mais de 1.800.000.00 ( Hum milhão e oitocentos mil Reais) contemplando parcialmente as ruas; João Loureiro, duque de Caxias, Rui Barbosa, Cuiabá, Alan Kardec e João Martins Leite.
Foram realizados serviços de drenagem (inclusive com tubulação especial – flexível, comprada no rio de janeiro), esgotamento sanitário e por ultimo a construção de calçadas (… essa era a região mais difícil para construir asfalto, estou muito feliz, é o momento de comemoração, sinto alegria no rosto das pessoas…”disse o Prefeito Manoel Viais”
nov 12, 2018 | Política
A iniciativa é da Prefeitura de Caracol com a finalidade de iluminar a cidade nessa época do ano, ressaltando ainda mais a beleza de Caracol no período natalino. Isso já é tradição em muitas localidades onde as casas decoradas se transformam em verdadeiras atrações turísticas.
Os responsáveis pelas faixadas vencedoras do concurso receberão prêmios oferecidos por estabelecimentos parceiros do município e serão distribuídos para as três melhores decorações, os prêmios serão; 1º lugar uma Televisão, 2º lugar uma bicicleta e 3º Lugar R$ 500,00 em dinheiro.
Os vencedores serão anunciados no dia 22 de Dezembro na praça 1º de Maio e não será necessário fazer inscrição previa. Uma comissão julgadora visitará os imóveis para definir os vencedores avaliando critérios como iluminação, criatividade, modernidade, o colorido e a temática natalina.
nov 12, 2018 | Política
Exposição fotográfica online celebra o Dia do Pantanal
Idealizada pelo Programa Corredor Azul – Componente Pantanal, a exposição reúne fotos que retratam o cotidiano, a fauna e a flora da maior área úmida de água doce do mundo.
Desde de 2008 é celebrado no dia 12 de novembro o Dia da Pantanal, uma data para refletirmos sobre o valor e a necessidade de conservação desse bioma único. Nesse ano, o Programa Corredor Azul – Componente Pantanal, coordenado pela Wetlands International, e implementado no Brasil pela Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, lança uma exposição fotográfica virtual em homenagem ao bioma. Mais de vinte pessoas participaram enviando imagens que retratam a diversidade da fauna e da flora do Pantanal, assim como cenas do dia-a-dia de quem vive nessas áreas úmidas.
Além das fotos, a exposição também conta com trechos de poemas de Manoel de Barros, selecionados pela especialista na obra do escritor, Profa. Dra. Kelcilene Grácia Rodrigues, que atualmente realiza Estágio Pós-doutoral sobre a obra do poeta na Universidade do Porto, Portugal.
Lançado no Brasil em agosto de 2018, o Programa Corredor Azul – PCA , da Wetlands International, tem como objetivo preservar a saúde ambiental e a conectividade do Sistema Paraná-Paraguai de Áreas Úmidas, como patrimônio natural para o sustento e subsistência das comunidades locais, e para o desenvolvimento sustentável da região. O PCA está focado em três regiões de áreas úmidas: o Pantanal (na região transfronteiriça que abarca Brasil, Bolívia e Paraguai); os Esteros de Iberá e o Delta del Paraná, na Argentina.
Aprovada pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), a data em que se comemora o Dia do Pantanal homenageia o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, o Francelmo, que, em 12 de novembro de 2005, morreu depois de atear fogo no próprio corpo durante ato público em defesa do Pantanal, realizado no calçadão da Rua Barão do Rio Branco, em Campo Grande, MS.
A importância do Pantanal transcende fronteiras, sendo que algumas de suas áreas recebeu o título de Reserva da Biosfera ratificado pela Unesco, além de deter quatro áreas com o título de Sítio Ramsar, concedido pela Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção Ramsar. São elas: Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Rio Negro, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, e RPPN Sesc Pantanal, Parque Nacional do Pantanal, e Estação Ecológica Taimã, em Mato Grosso.
A exposição, apoiada pela Natureza em Foco, conta a participação de mais de 20 pesquisadores de diversas instituições, e fica no ar até o fim do mês de novembro, está disponível no site da Mupan: https://www.mupan.org.br/
Mais informações: (67) 3045-5456 e corredor_azul_pantanal@mupan.org.br
nov 8, 2018 | Política
Vereador Xetinho parabeniza Tereza Cristina indicada para o Ministério da Agricultura
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na tarde desta quarta-feira (7) a indicação da deputada federal sul-mato-grossense Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (DEM) para o cargo de ministra da Agricultura em sua gestão. O nome foi levado a ele por congressistas que integram a FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), presidida pela parlamentar –que já era cotada para o posto antes mesmo de Bolsonaro ser confirmado vencedor do segundo das eleições, em 28 de outubro.
Logo após o anuncio o vereador Xetinho, companheiro da deputada, manifestou alegria, afirmando que, sem duvida uma parlamentar atuante, e que será uma grande ministra, isso para, Mato Grosso do Sul e principalmente para Bela Vista e muito importante, teremos uma ligação direta e com isso buscar melhorias para o setor de produção, considerando que Tereza é conhecedora da realidade do Agro brasileira e uma defensora dos direitos dos produtores rurais comentou Xetinho.
Ademir Mendonça – Fronteira News
