dez 10, 2018 | Política
De 2010 até agora, as quatro empresas de tecnologia investigadas na Operação Cifra Negra, receberam quase R$ 4 milhões por serviços prestados à Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Quality Sistemas Ltda., KMD Assessoria, Vasum ME e Jailson Coutinho ME mantêm contratos com o Legislativo da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul desde 2010, segundo levantamento feito pelo Campo Grande News no portal da transparência da Câmara.
São vários os serviços de tecnologia prestados pelas empresas, todas com sede em Campo Grande, inclusive o portal de transparência, onde são lançados todos os gastos e receitas da Câmara – desenvolvido pela Quality.
Investigação do Ministério Público revela que essas empresas, contratadas através de licitações fraudulentas, pagavam propina para vereadores e servidores da Câmara para explorar os serviços a preços superfaturados.
Os vereadores Idenor Machado (PSDSB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB), o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e os ex-servidores da Câmara Amilton Salina e Alexandro Oliveira de Souza estão presos há cinco dias.
O dono da Quality Denis da Maia, a dona da KMD Karina Alves de Almeida, a dona da Vasum ME Franciele Aparecida Vasum e Jaison Coutinho, dono da Jaison Coutinho ME, também estão presos. Os homens estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde também estão os vereadores, e as mulheres estão em prisão domiciliar.
Nesta segunda-feira (10), a presidente da Câmara Daniela Hall (PSD) disse que determinou a suspensão dos contratos ainda em vigor com a KMD Assessoria, Quality Sistemas e Jaison Coutinho ME.
Entretanto, a suspensão não é automática. Segundo Daniela Hall, o pedido já foi encaminhado aos setores jurídico, financeiro e de licitação, para avaliar o impacto que a medidas pode causar no andamento dos trabalhos da Casa.
“Fiz o pedido aos setores, mas temos de ter cautela, pois essas empresas fazem todo gerenciamento, não somente do setor contábil, mas financeiro, recursos humanos e encaminhamento de relatórios aos órgãos fiscalizadores. Não podemos inviabilizar os trabalhos. Por isso vamos buscar uma maneira de cancelar sem prejudicar o andamento dos trabalhos da Casa”, afirmou Daniela.
A Quality Sistemas foi contratada para locação e cessão de software especializando em gestão, a KMD Assessoria presta serviços de consultoria e assessoria técnica especializada aos departamentos administrativos, financeiro, contábil, recursos humanos e controladoria interna.
Já a Jaison Coutinho ME cuida do controle do Legislativo, como cadastramento de biblioteca digital das leis, moções, requerimentos e indicações. A Vasum não mantém mais contrato com a Câmara.
Contrato milionário – No portal da transparência da Câmara é possível verificar os pagamentos feitos às empresas investigadas nos últimos oito anos. Contratada desde 2010, a Quality já embolsou quase R$ 3,2 milhões. Segundo a investigação do MP, Denis da Maia, dono da empresa, vinha pessoalmente à sede do Legislativo para pagar a propina mensal de R$ 20 mil a Idenor Machado.
Em segundo lugar aparece a KMD, que desde 2011 recebeu R$ 371 mil. A Vasum recebeu R$ 133,7 mil por um contrato de 2011 a 2012.
No portal da transparência consta ainda pagamentos de R$ 119,6 mil para a Jaison Coutinho por um contrato que vigorou de dezembro de 2015 a dezembro de 2016. Não há referência de pagamentos ao contrato atual.
Fonte: Campo Grande News
dez 5, 2018 | Política
MPMS oferece denúncia contra o Prefeito de Ribas do Rio Pardo
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, por meio da Assessoria de Comunicação do Ministério Público, informa que, nessa segunda-feira (03/12), ofereceu denúncia em face do Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Paulo Cesar Lima Silveira, por suposta prática dos crimes de responsabilidade previstos no artigo 1º, incisos V e XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em razão da contratação de diversas pessoas físicas para prestação de serviços ao município de Ribas do Rio Pardo, sem a existência de vínculo contratual prévio com a administração pública municipal, burlando a Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange ao limite do percentual estabelecido para despesa com pessoal.
A peça acusatória foi fundamentada, dentre outras provas, no Relatório de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que apontou diversas irregularidades, como a contratação de pessoal por meio de notas de empenho individualizadas.
O processo foi distribuído à Seção Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a relatoria do Desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, o qual apreciará também, após eventual recebimento da denúncia, o pedido de afastamento cautelar do Prefeito formulado pelo Ministério Público.
Texto: Assessoria Especial – Imagem: Internet (GESCON)
dez 4, 2018 | Política
Era Digital chega a Dourados com lançamento da nova programação da TVE Cultura
Emissora pública de MS apresentará suas mais de 150 horas de programação regional em ato que marca o desligamento do sinal analógico na segunda maior cidade do Estado
A TVE Cultura lança às 9h30 desta quarta-feira (5) em Dourados sua nova programação, composta por mais de 150 horas de produções regionais próprias e elaboradas por parceiros e que vai ao ar até 5 de abril de 2019. O evento, realizado na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) também marca o desligamento do sinal analógico na segunda maior cidade do Estado, atendendo ao marco regulatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, a migração foi antecipada e desde 14 de agosto o sistema digital da emissora pública de Mato Grosso do Sul está disponível na região do município, pelo canal 13.1.
O governo federal estabeleceu datas para municípios em diferentes regiões terem o sinal analógico direcionado para TVs desligado. Em Campo Grande e Terenos, a primeira data seria 14 de agosto, porém, diante da falta de adesão da população à aquisição dos receptores digitais, o prazo foi prorrogado até o fim de outubro. Como a TVE Cultura já havia preparado sua migração para o novo sistema, nesse período, manteve a transmissão dos dois sinais. Além disso, antecipou para agosto a meta na Grande Dourados, que recebeu os sinais analógico e digital da emissora.
“Quando você tem esses avanços tecnológicos, sai da TV analógica para a digital, além de melhorar a qualidade do sinal, também tem de levar ao usuário uma programação de qualidade”, afirmou Reinaldo Azambuja. O governador destacou que o processo de migração foi fruto de parceria entre a Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul) e a Claro/Embratel, sem custos para a instituição pública, ao mesmo tempo que outros acordos com entidades da sociedade civil, como a TV Cultura de São Paulo, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e universidades também fortalecem o conteúdo veiculado pela emissora.
O conteúdo regional foi reforçado no processo de digitalização, trazendo produções da própria TVE, como o jornalístico Panorama MS, e destacando programas como o Giro do Esporte e atrações focadas na arte e cultura de Mato Grosso do Sul; bem como material veiculado atrás de parcerias. É o caso de Guateka: com direção de Thiago Rotta e as digitais da Plug Produções, a ficção de cinco episódios retrata justamente a região de Dourados na visão do Bro’s MCs, grupo de rap guarani-kaiowá que tem suas impressões sobre o cotidiano, incluindo a pobreza e os conflitos por terra, retratadas no audiovisual.
“A digitalização do sinal da TVE Cultura pode ser considerada um novo marco na história da Rádio e Televisão Educativa do Estado, comparável à sua criação em 1984, ao início da produção própria ou à interiorização, que será intensificada com a nova tecnologia. Em breve, chegaremos a mais 12 municípios no sistema digital, que dá mais qualidade às transmissões, e depois a mais de 24 milhões de lares na América do Sul, com as transmissões pelo satélite StarOne C2, levando o melhor de Mato Grosso do Sul a 70 milhões de pessoas”, destacou Bosco Martins, diretor-presidente da Fertel.
“Agradecemos à presidente da Aced, a empresária Elizabeth Salomão, e ao tesoureiro Domingos Ventorini, por colaborar com esse evento que entrará para a história da radiodifusão estadual”, complementou. Durante o evento, serão apresentados os programas que compõem a nova grade da TVE Cultura.
dez 3, 2018 | Política
Prefeitura de Caracol Realiza ação Rural na região do Alegre
A comunidade da região do Alegre foi beneficiada no domingo (02) com mais uma Edição do programa de AÇÂO RURAL da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.
O local foi na Fazenda Ipe Florido de propriedade do Sr Nene Bley, que fica distante á 25 km do centro da cidade.
Os atendimentos tiveram inicio ás 09 horas da manhã com o encerramento às 15 horas, onde os produtores e moradores tiveram os seguintes atendimentos:
Odontóloga, Consulta de Enfermagem, Nutricionista, Exames Preventivos, Vacinas em geral, Testagens rápidas em HIV, Sífilis, Hepatite B e C, Curativos, Orientações á Saúde.
É uma maneira de estarmos junto às comunidades levando ações básicas á saúde.
Conforme programa de governo da gestão do prefeito Manoel Viais e de toda a equipe, onde cada cidadão e cidadã Caracolense tenha oportunidade de usufruir com os serviços prestados da gestão em todas as áreas.
Queremos desde já agradecer o empenho e o apoio do prefeito, do vice, profissionais da saúde e da comunidade pela receptividade e atenção junto aos que desenvolvem essa ação.
“Essa é a 2ª (segunda) edição que estamos realizando em nosso município na zona rural, a intenção dessa ação é abranger, todos os polos e comunidades rurais”. Disse a Secretária de Saúde, William Goçalves
Nessas ações o próprio prefeito Manoel Viais esteve presente e participou interagindo com a comunidade, ouvindo as demandas e propondo soluções.
Em sua fala destacou que essas ações a intenção é de se colocar a disposição dos produtores, moradores, ou seja, trazer o gabinete itinerante até a população, agradecendo a recepção do casal Nenê Bley e Cleuza, a participação de todos os colaboradores, a equipe ciclista na pessoa do Sr Daniel Palomares e a população pela participação, destacando os investimentos realizados no ano de 2018.
Todos os participantes almoçaram no local e logo após no final da tarde participaram de um treino de laço comprido para descontrair o domingo a tarde.
nov 30, 2018 | Política
Prefeitura inicia obras de drenagem para asfaltar Rua Maurílio Godoy
Os moradores da Rua Maurilio Godoy Próximo a Rodoviária já podem comemorar a chegada do tão sonhado asfalto. Isso porque já estão em as obras de drenagem que precederão a etapa A de pavimentação.
Na manhã desta terça-feira (27) a movimentação de máquinas e funcionários era acompanhada por moradores, que comemoravam com alegria o início da obra.
O Asfalto na Rua tem como meta requalificar as vias no local. Os serviços seguem planejamento organizado que inclui ruas e avenidas em áreas há muito demandas por uma melhor estrutura e que estão sendo priorizadas pela Prefeitura.
“Era uma demanda dos moradores da área e nossa gestão foi sensível. Com esses serviços serão solucionados problemas de escoamento de águas e de deficiência nas ruas desgastadas pelo tempo. As obras estão melhorando as vias e garantindo mais trafegabilidade para as pessoas”, pontuou o Prefeito Manoel Viais.
nov 30, 2018 | Política
O prefeito Jair Scapini comemorou a conquista com funcionários
Prefeitura de Guia Lopes da Laguna é destaque Estadual
O prefeito Jair Scapini, dividiu a premiação com secretários e funcionários da prefeitura de Guia Lopes da Laguna, pela conquista de ser a sétima melhor prefeitura do Estado de Mato Grosso do Sul, em gestão fiscal. A cerimônia foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS, que ocorreu na última quinta-feira, dia 22 de novembro do corrente ano.
Antes da cerimônia de premiação dos municípios, o Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, explicou sobre o “Programa Prefeitura Destaque”, e lembrou que a premiação teve início em 2016 com uma ideia do presidente Waldir Neves e do Conselheiro Iran Coelho das Neves, em fazer uma premiação aos prefeitos que cumprissem determinados requisitos, dando surgimento ao – Prefeitura Destaque.
“O planejamento e resultado foi muito bem aceito por outros tribunais que, então lançou um programa nacional chamado IEGM, que é o Índice de efetividade da Gestão Municipal; e o Programa Prefeitura destaque é muito mais amplo, pois além do mesmo ter seus objetivos e metas para que sejam cumpridas pelas prefeituras, ele inclui, também, os requisitos e metas do IEGM, sendo uma premiação mais completa”.
O reconhecimento foi na solenidade de entrega dos certificados e selos de qualidade do “Programa Prefeitura Destaque”, uma iniciativa do Tribunal de Contas que consiste em avaliar e estabelecer uma classificação dos municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública.
Inocência foi o grande vencedor da tarde de premiações. O município alcançou pontuação elevada e conquistou o primeiro lugar recebendo o “Selo Prefeitura Destaque”. Na ocasião, 19 prefeituras que fizeram pontuação menor, receberam, também, o selo. São elas: Bataguassu, Taquarussu, Rochedo, Paraíso das Águas, Japorã, Guia Lopes da Laguna, Antônio João, Terenos, Nova Andradina, Aparecida do Taboado, Figueirão, Naviraí, Três Lagoas, Itaquiraí, Batayporã, Iguatemi, Fátima do Sul, Sonora e Coxim.
“É uma imensa satisfação estar aqui dividindo esse prêmio com todos os funcionários desta administração, desde o mais simples até o mais alto escalão. A prefeitura é uma família, como uma grande engrenagem, aonde todos devem estar em sintonia perfeita para o seu bom funcionamento e essa conquista é de todos nós e aqui quero agradecer a cada um de vocês que fazem com que esta máquina funcione bem e espero que no ano de 2019, nosso empenho seja maior para que ainda tenhamos um destaque maior”, ressaltou o prefeito Jair Scapini.
O prefeito Jair Scapini, tem certeza que a participação e a dedicação de cada um dos funcionários da prefeitura teve o papel importante para a conquista desse prêmio e que no próximo ano esteja novamente entre os melhores no estado. Essa premiação deve-se ao ajuste financeiro, a austeridade na administração e a responsabilidade de cada um com o seu setor, além da participação efetiva de cada funcionário da atual administração.
João Carlos Velázquez
