ago 12, 2019 | Política
O senador Nelson Trad (PSD), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado, protocolou, nesta segunda-feira (12), dois questionamentos referentes sobre a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro para ser nomeado embaixador do Brasil no Estados Unidos. ”Procurei, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ter um cuidado a mais, até para subsidiar o juízo de querem virá a ser relator (a), a fim de evitar possíveis questionamentos jurídicos, que mesmo assim deverão ocorrer, em função da politização desta indicação, que foi uma surpresa para todos nós”, explica Trad em nota.
Nos questionamentos feitos aos técnicos do Senado, o senador sul-mato-grossense indaga sobre como a comissão sob sua tutela deve fazer no caso de empate na indicação do filho 03 do presidente do Brasil já que a comissão é composta por 18 membros. Outra indagação também é em que momento Eduardo Bolsonaro deve renunciar ao mandato na Câmara. “A assessoria técnica legislativa normalmente prepara os pareceres sobre as questões legais das indicações e eu quis ampliar os questionamentos a serem respondidos, para que o processo corra da forma mais transparente possível.”, explica.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) deve ler a indicação de Eduardo Bolsonaro em plenário nesta semana, após a mensagem ser encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Senador Nelson Trad já havia dito que não vê nepotismo na indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador.
O cargo de embaixador nos Estados Unidos é um dos mais visados da diplomacia brasileira e, tradicionalmente, apenas diplomatas de carreira são indicados para o posto – como ocorre, pelo menos, desde a redemocratização. Uma súmula do Supremo Tribunal Federal proíbe a nomeação de parentes em cargo de direção, chefia, cargo em comissão ou de confiança. Mas alguns ministros da corte entendem que a súmula não alcança nomeações de cargos de natureza política.
ago 12, 2019 | Política
Assunção, 11 ago (EFE).- O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, prestou neste domingo um depoimento de sete horas a promotores que investigam o polêmico acordo com o Brasil para a compra de energia de Itaipu.
O promotor Marcelo Ricci, um dos que compareceu à residência oficial da presidência de Muruvichá Róga, em Assunção, para ouvir o presidente disse em entrevista coletiva posterior ao depoimento que as declarações de Abdo Benítez foram muito detalhadas e ajudarão as investigações.
“É um caso extenso, complexo, técnico, de muita especificidade, no qual certamente teremos que fazer algum tipo de perícia”, afirmou Pecci, que pediu tempo para que as investigações sejam realizadas corretamente.
Por esse motivo, o promotor ressaltou que ainda é cedo para avaliar qualquer hipótese de punir o presidente do Paraguai pelo polêmico acordo firmado com o Brasil..
Já a promotora Susy Riquelme, que também participou do depoimento, disse que Abdo Benítez está disposto a ceder seu telefone celular ao Ministério Público.
Mensagens trocadas pelo presidente e Pedro Ferreira, ex-diretor da Administração Nacional Elétrica (ANDE), foram divulgadas pela imprensa como “prova” de que ele sabia do acordo desde o início..
Os promotores agora querem ouvir o vice-presidente do país, Hugo Velázquez, também envolvido no caso. Velázquez é acusado de ter dado ordens a um assessor para interferir nas negociações com o objetivo de excluir uma cláusula do acordo que daria à ANDE a possibilidade de vender a energia de Itaipu a empresas do Brasil.
Até o momento, além de Abdo Benítez, o Ministério Público já ouviu o ex-diretor da ANDE e José Rodríguez González, o assessor informal do vice-presidente acusado de interferir nas negociações.
A renúncia de Ferreira por discordar do acordo foi o detonante da crise política que pode provocar o impeachment de Abdo Benítez e Velázquez.
O conteúdo do acordo, sigiloso até então, foi considerado pela oposição como lesivo aos interesses do país e motivou a apresentação de um pedido de impeachment contra ambos na Câmara dos Deputados do Paraguai.
Abdo Benítez tentou apaziguar os ânimos e aceitou as renúncias de várias importantes figuras do primeiro escalão do governo envolvidos no caso, entre elas a do ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni.
O presidente paraguaio também negociou com o Brasil a anulação do acordo.
Mesmo assim, a oposição não recuou e protocolou os pedidos de impeachment. No entanto, para que o processo siga ao Senado, os opositores precisam dos votos de uma dissidência do Partido Colorado, liderada pelo ex-presidente Horacio Cartes, que decidiu apoiar seu sucessor no cargo.
ago 9, 2019 | Política
População de Mato Grosso do Sul elegeu infraestrutura, segurança, saúde e educação como prioridades de investimentos no Plano Plurianual 2020-2023. Encontros foram realizados em cinco regiões para debater as prioridades e políticas de gestão para atender as demandas da sociedade, com encerramento hoje (8), na Capital.
Entre as áreas elencadas pela população como prioridade, sugestões apresentadas incluem investimentos em pavimentação, saneamento e integração com a rota Bioceânica, segundo informou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
“Cada região tem a sua prioridade. Mas nós observamos muita demanda em torno de infraestrutura. Uma série de demandas na área social, em saúde e educação. Boa parte já está contemplada no esforço que o governo faz em termos de prioridades. Mas boas sugestões específicas regionais também surgiram e nós vamos agregar isso no plano para que possamos levar, nesses três anos e meio, do governo Reinaldo Azambuja, ações concretas que vão ao encontro dessas demandas regionais”, disse o secretário.
Encontros foram realizados nas cidades de Aquidauana, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Três Lagias e Ponta Porã, com representes de 55 municípios e mais de 1 mil lideranças participando da discussão. Sociedade pôde contribuir com a construção do plano presencialmente ou por meio da internet.
PLANO PLURIANUAL
O PPA define as prioridades do governo nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura para um período de quatro anos.
Segundo Riedel, o projeto de lei do PPA 2020-2023 será enviado à Assembleia Legislativa até outubro deste ano.
ago 9, 2019 | Política
O Projeto de Lei 118/2019, do deputado Cabo Almi (PT), com coautorias dos parlamentares João Henrique (PL) e Marcio Fernandes (MDB) foi aprovado em primeira votação nesta quinta-feira (8) pelos deputados na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e pode proibi o corte do fornecimento de água e luz aos finais de semana.
Mas segundo o deputado Barbosinha (DEM), uma lei de 2009 já prevê a proibição e incluía, ainda, os serviços de telefonia. “Este novo projeto, para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, retiraram a telefonia, porque falaram que é de competência federal’, reclamou.
Os parlamentares queriam conceder poder fiscalizador ao Procon com o novo projeto. “Expliquei que era só apresentar uma emenda ao projeto já em vigor, que manteríamos a telefonia, mas quiseram aprovar assim’, Segundo Barbosinha, caso seja aprovado, o projeto retira a proibição de cortes pelas empresas de telefonia que poderão, inclusive, suspender os serviços de internet aos finais de semana.
O projeto segue livre tramitação com três emendas incorporadas e segue para segunda votação.
ago 6, 2019 | Política
Jaime Verruck, o prefeito Manoel Viais
Em reunião com o Secretário da Semagro, Jaime Verruck, o prefeito Manoel Viais recebeu a licença de instalação e operação do Frigorífico de Caracol. com ela a prefeitura municipal dará início a 2” etapa da obra.
Após muita luta, várias viagens a Campo Grande em busca de recursos, parceiros, organizando documentos e autorizações, Caracol está a poucos passos de concretizar o tão sonhado e necessário frigorífico.
ago 6, 2019 | Política
Prefeito Manoel Viais recebe equipamentos do governador Reinaldo Azambuja.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou R$ 2,4 milhões em equipamentos agrícolas comprados para 32 municípios de Mato Grosso do Sul para ser usado para a agricultura familiar. A cerimônia de entrega ocorreu na tarde desta segunda-feira (5) na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer).
“Quando você equipa agricultura familiar você aumenta a condição de produtividade tecnificando o campo com assistência técnica e equipamentos você produz com mais rapidez, então é apoiar quem tem condições de produzir. Hoje já produz 70% da cesta básica dos alimentos consumidos por nós brasileiros vem da agricultura familiar e nós queremos continuar apoiando então estamos terminando essa entrega de mais de mil e quatrocentos novos equipamentos entregues e já temos recursos alocados que dá para comprar a mesma quantidade”, explica Azambuja.
O Prefeito Manoel Viais recebeu os Equipamentos Agrícolas para alavancar ainda mais a Agricultura Familiar de Caracol e Alto Caracol. Recursos oriundos através de emendas parlamentares do deputado federal Vander Loubet e ex-deputado federal Zeca do PT.
O município recebeu Plantadeira de Rama de Mandioca, Pulverizador de 600 litros e um terraciador. Os equipamentos serão de extrema importância para dar continuidade aos projetos agrícolas e auxiliar o pequeno produtor, comentou Manoel Vias.
Participaram desse evento o Governador Reinaldo Azambuja, Deputado Federal Vander Loubet, Presidente da Assembléia Legislativa Paulo Corrêa, e vários outros parceiros e colaboradores do Prefeito Manoel Viais.
Redação – Fronteira News
