ago 25, 2020 | Política
Sebrae leva ação Eu Fui Orientado para Jardim, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Guia Lopes da Laguna e Nioaque
Os agentes do Sebrae iniciam nesta segunda-feira (24) as visitas gratuitas aos empresários de municípios sul-mato-grossenses que compõem a Rota Bioceânica, corredor rodoviário bioceânico que irá ligar o Brasil ao Chile, passando pelo Paraguai e Argentina. Os atendimentos levam orientações de biossegurança e gestão empresarial.
A ação inicia no dia 24 de agosto em Jardim e Porto Murtinho. Depois, no mês de setembro, os agentes irão visitar os pequenos negócios localizados em Caracol, Bela Vista, Guia Lopes da Laguna e Nioaque. A ação conta com o apoio das Associações Comerciais e Salas do Empreendedor de cada município.
Segundo o gerente da Regional Oeste do Sebrae/MS, Matheus Oliveira, a atuação visa apoiar os municípios que integram a rota, que irá partir de Campo Grande em direção aos portos chilenos. “Iremos preparar os municípios do ponto de vista da saúde, segurança e gestão. Esse corredor futuramente irá servir de rota de escoamento de produtos, a expectativa é que a região irá crescer muito”.
Durante o atendimento, o agente irá informar sobre os protocolos de segurança, que surgiram como uma proteção legal, trabalhista e sanitária. Cada empresa visitada receberá ainda o selo Eu Fui Orientado, mostrando que é um estabelecimento seguro e responsável.
Para o presidente da Associação Empresarial de Jardim (AEJAR), Claudemyr Soares, o atendimento é importante para ajudar os empresários no funcionamento seguro das atividades. “A principal importância dessa ação para a nossa região é situar os empresários locais sobre a biossegurança, para estar de acordo com as normas municipais, podendo ficar de portas abertas”.
Além dos municípios da Rota Bioceânica, a ação Eu Fui Orientado irá abranger todas as regiões de Mato Grosso do Sul, chegando a 50 cidades. A meta é levar as orientações sobre os protocolos de segurança para 19 mil micro e pequenas empresas do estado até o mês de outubro.
Consultorias gratuitas
Os interessados em adotar os protocolos de segurança podem realizar as consultorias gratuitas de biossegurança do programa Sebrae Orienta, uma parceria do Sebrae/MS com o Sesi/MS e Senac/MS. As inscrições são feitas no site: orienta.ms.sebrae.com.br. Mais informações pelo telefone 0800 570 0800.
ago 24, 2020 | Política
Rodovia do Turismo em Bonito: Governo lança licitação para iniciar o asfalto
O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) divulgou em Diário Oficial que vai abrir licitação, na modalidade menor preço, para pavimentação e drenagem da Avenida Matheus Miller, no trecho entre o Hospital Darci João Bigaton e a Ponte do Matheus, cerca de 1.800 metros(um quilômetro e 800 metros, em sua primeira fase). No município a avenida é popularmente conhecida como Rodovia do Turismo ( antiga estrada da Ilha do Padre), por ser um dos principais acessos a diversos passeios de Bonito, passando pela Rodovia mais de 200 mil turistas ano.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de MS desta sexta-feira (21), o processo de licitação será no dia 8 de setembro, na Avenida Desembargador José Nunes, sem número, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS.
A pavimentação da Rodovia do Turismo é uma reivindicação da população local, da classe política e do trade turístico, uma vez que a cidade cresceu em torno da avenida e a movimentação naquela região é uma das maiores do município.
A solicitação do asfaltamento da Rodovia do Turismo foi inserida no programa Governo Presente em 2019, em reunião em Aquidauana, entre o Executivo Municipal, vereadores, o governador Reinaldo Azambuja e equipe. A justificativa para execução das obras de implantação da Rodovia do Turismo é para dar mais segurança viária e preparar o município para a urbanização futura, além de melhorar a qualidade de vidas dos moradores da região, com diminuição da poeira e melhor receber os turistas. A estrada vai beneficiar ainda cerca de 200 residências do Portal, e mais de 500 chácaras que ficam nesse trecho de 12 KM, até a ponte do Hormínio.Incluindo os principais passeios da cidade, como Balneário do Sol, Ecko Park Ilha do Padre, passeios de bote, Ilha Bonita, entre outros.
Nessa etapa inicial está previsto o início do asfalto no trecho do Portal do Rio Formoso, sendo que a Rodovia do Turismo em sua totalidade, contemplará 12 km de estrada até a ponte do Hormínio/Cachoeira da Poliana e que atravessa o Rio Formoso.
ago 22, 2020 | Política
Os 80 mil cobertores comprados pelo Governo do Estado para aquecer famílias carentes de Mato Grosso do Sul já estão chegando nos 79 municípios. A distribuição é feita pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).
Com recursos do Fundo de Investimento Social (FIS), os cobertores foram adquiridos por R$ 2 milhões – cada unidade saiu por R$ 25.
“A distribuição será feita em Campo Grande e nos polos regionais. Esse é mais um cuidado do nosso governo com a população que vive em vulnerabilidade”, disse a secretária da Sedhast, Elisa Nobre.
A distribuição aos municípios atenderá critérios da Sedhast, que se baseia em orientações do CadÚnico (cadastro único de programas sociais do Ministério da Cidadania) sobre o porte populacional de cada cidade; e a quantidade de população indígena, conforme dados de 2010 do IBGE.
De acordo a secretaria, 1,5 mil unidades serão repassadas à Defesa Civil Estadual, que faz atendimento específico em locais de difícil acesso.
Desde 2015, já foram entregues em todos os cantos de Mato Grosso do Sul mais de 330 mil cobertores.
Bruno Chaves, Subcom – Foto: Chico Ribeiro
ago 21, 2020 | Política
Órgão se manifestou em consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral, relacionada a candidatos inelegíveis no calendário original. MP defende que punição vale até o fim do ano.
O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro.
No parecer divulgado nesta segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição.
Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade – que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.
Apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a consulta está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale “para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição“, isso “permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano”.
Para ele, “caso efetivamente o legislador pretendesse restringir a inelegibilidade até o dia da eleição que ocorre no oitavo ano seguinte, a redação do dispositivo certamente faria referência à inelegibilidade ‘até o dia em que se realizar a eleição no oitavo ano subsequente ao que reconhecido o abuso’”.
Ainda segundo o procurador, a “referência legislativa a ‘8 anos subsequentes à eleição’ indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição.”
Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.
Ainda no entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, não poderia ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que mudanças nas regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Para ele, ao adiar a eleição para novembro, “o objetivo do legislador foi o de preservar a saúde pública e não o de permitir, com base em regras editadas em uma situação de crise, um divórcio com o regime democrático de direito, beneficiando indevidamente candidatos que por força de princípios constitucionais, em última análise, estariam afastados do pleito”.
A posição do MP vai na contramão de parecer da assessoria do TSE, que ponderou que eventual mudança do prazo deveria ter sido feita na emenda constitucional aprovada pelo Congresso para adiar as eleições.
Fonte: G1
ago 21, 2020 | Política
Neco Pagliosa destaca a importante união política atual em Caracol
O pré-candidato a prefeito e atual vice-prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, ressaltou nesta semana a importância da visível união política tão relevante para o momento que o município da região centro-oeste de Mato Grosso do Sul, está passando.
O comentário se deu após uma reunião entre as principais lideranças políticas de MS realizada nesta quarta-feira, 19 de agosto, que definiu uma aliança entre os partidos PSDB, MDB, PT e PSD para as eleições municipais de 2020 em Caracol. Além de Neco, estiveram presentes no ato, o atual prefeito de Caracol, Manoel Viais (PSDB); a ex-prefeita, Maria Odeth (PSDB); o presidente da Câmara de Vereadores, Preguinho (MDB); o vereador Douglas Vilalba (PSD); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de MS, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB); o ex-governador, André Puccinelli (MDB); o deputado estadual, Zé Teixeira (DEM) e o deputado federal, Dagoberto Nogueira (PDT).
Segundo Neco, essa união prova que o município está no caminho certo, com muito desenvolvimento a vista e desafios para serem vencidos. “Neste momento, é ideal que não haja uma disputa, mas sim uma união em prol do crescimento de Caracol”, afirmou o Pré-Candidato.
ago 20, 2020 | Política
PSD e MDB de Caracol reforçam alianças para o pleito 2020
A parceria entre MDB e PSD em caracol totalizam 20 prés candidatos a vereadores.
Nesta quarta-feira o presidente do PSD de Caracol, vereador Douglas Vilalba e o pré-candidato prefeito do MDB Oséias Ferreira Forte firmam uma parceria que vem pra somar ideias para município de Caracol parceria junto com o PSDB do pré candidato Neco Pagliosa e PT de Caracol totalizando então 4 siglas partidárias para o pleito das eleições 2020 do município.
Juntamente com o presidente da assembleia legislativa de mato grosso do sul deputado Paulo Correia, o ex-governador André Pucinelli, prefeito Manoel Vais, ex prefeita Maria Odete, também a presença dos pré-candidatos Neco Pagliosa, Oséias Ferreira Forte e Douglas Lopes Vilalba.
As lideranças políticas acima citadas querem ouvir a população Para definir as posições nas disputas e as ações que serão aplicadas no municipio.
