nov 18, 2022 | Política
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, recebeu nesta sexta-feira (18/11) o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para uma conversa sobre as expectativas para a próxima gestão do Estado e ações conjuntas para o desenvolvimento do setor industrial. O encontro foi realizado no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS).
Na avaliação de Sérgio Longen, a reunião foi produtiva. “Temos um projeto de desenvolvimento para setor industrial do Estado e avançamos hoje na discussão com o governador eleito Eduardo Riedel. Entendemos que o Estado está preparado para essas ações e vamos continuar com essas parcerias que sempre tivemos com o Governo do Estado e municípios no avanço da indústria como grande frente de desenvolvimento”, afirmou.
Ainda conforme o presidente da Fiems, as expectativas para a próxima gestão do executivo estadual são positivas. “Eduardo Riedel é um amigo que trabalha com a gente há muitos anos, está preparado para o cargo de governador et em conhecimento amplo do Estado hoje e das ações necessárias. Nessa linha vamos trabalhar para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, completou.
Já o governador eleito defendeu a importância de parcerias com o setor privado. “Essas parcerias ajudam sobremaneira a criar esse ambiente de desenvolvimento, atraindo empresas e indústrias. O setor industrial é um dos que mais cresceu no Estado, então, depois de eleito, venho aqui reafirmar meu compromisso com o setor, buscar as políticas públicas de fomento a atratividade dessas empresas e tornar Mato Grosso do Sul competitivo, fortalecendo nosso Estado e gerando oportunidade para nossa gente”, finalizou.
Assessoria.
nov 18, 2022 | Política
A regionalização é o componente central no modelo de prestação proposto pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Na manhã desta sexta-feira (18), representantes do Governo do Estado comunicaram à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que, nas próximas semanas, será entregue o Projeto de Lei que visa a implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Para o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), investir em saneamento básico é investir em saúde pública.
O projeto foi explicado pela consultora legislativa Doriane Chamorro e pela secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni, ao presidente da Casa de Leis, assim como os deputados Professor Rinaldo (Podemos) e Paulo Duarte (PSB) e assessores parlamentares. O projeto está em consulta pública até 21 de novembro, que pode ser acessada no site http://www.epe.segov.ms.gov.br/.
O presidente Paulo Corrêa reforçou a importância da proposta para os sul-mato-grossenses. “Será mais uma Parceria Público-Privada de sucesso realizada pelo governo Reinaldo Azambuja. Investir em saneamento básico impacta diretamente em outras áreas, principalmente na saúde. Assim que o projeto for encaminhado, vamos calendarizar o trâmite”, disse.
Segundo Doriane, as sugestões serão analisadas para o fechamento do projeto à Assembleia. “Já estivemos reunidos com os municípios e prestadores de serviço. Vamos entregar uma proposta que foi amplamente estudada para que de fato a lei seja efetiva no Estado”, afirmou.
A meta é atingir, nos próximos 10 anos, a universalização de cobertura de esgoto (98%) no Estado, beneficiando 1,7 milhão de habitantes. Para efetivar o projeto, a modalidade escolhida foi concessão administrativa (Parceria Público-Privada), com prazo de contrato de 30 anos e a previsão de R$ 3,8 bilhões em investimentos.
Caberá aos municípios a escolha de aderir à proposta. O projeto prevê a criação de duas unidades regionais, sendo uma composta por 66 municípios e a outra por Campo Grande e mais 12 cidades. “É importante salientar que a não adesão às unidades regionais impede os municípios de acessarem os recursos federais”, falou Eliane.
O Escritório de Parcerias Estratégicas elencou os seguintes benefícios do projeto:
Modernização dos sistemas de esgoto existentes;
Aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental;
Prestação de serviços de esgoto mais eficientes;
Melhor qualidade de vida e saúde para a população;
Incentivo à elaboração e a aprovação pelos municípios dos Planos Municipais de Saneamento Básico: em janeiro de 2017 eram apenas 19 PMSB, atualmente são 55 PMSB;
Incentivo à regularização ambiental em escala estadual e concentração da regulação dos sistemas de esgotamento sanitário;
Valorização imobiliária nos municípios;
Redução de gastos com saúde devido a melhoria do sistema de esgotamento sanitário municipal;
Atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado;
A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, aliviando a pressão sobre as contas públicas;
A expertise da iniciativa privada assegura maior capacidade de investimento em esgotamento sanitário e melhor qualidade do serviço;
Não haverá aumento de tarifas praticadas atualmente;
Não haverá aumento de impostos para cobrir investimentos do projeto.
Texto: Heloíse Gimenes / Agência ALEMS
Foto: Mariana Anjos / Assessoria Parlamentar
nov 18, 2022 | Política
Governador eleito afirmou que irá construir uma administração de diálogo e respeito
O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), tem demonstrado muito empenho para fazer uma administração participativa que respeite os poderes constituídos, exemplo disso, é a sua agenda de visitas aos órgãos públicos do Estado. Na manhã desta sexta-feira (18) ele esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e foi recebido pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves.
Na ocasião, Eduardo Riedel, ressaltou que visitar o Tribunal de Contas é de suma importância para reafirmar os compromissos e as ações entre as instituições. “É uma visita de cortesia pós-eleição. Na conversa com o presidente Iran, me coloquei à disposição para discutir o futuro da relação da instituição com o Estado. Ontem iniciamos a transição de governo e estou visitando os Poderes do Estado. E o Tribunal de Contas, sem dúvida nenhuma é um estabilizador da democracia no Mato Grosso do Sul”, declarou Riedel.
O governador eleito também destacou que o executivo estadual de Mato Grosso do Sul possui uma série de projetos que estão em andamento juntamente com o Tribunal de Contas no que diz respeito ao controle interno e externo.
A visita institucional também foi acompanhada pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
nov 18, 2022 | Política
No final da manhã desta sexta-feira (18), dando prosseguimento a uma extensa agenda de visitas institucionais, o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), esteve no Paço Municipal de Campo Grande, reunido com a prefeita Adriane Lopes (Patriota) e reforçou o seu compromisso em realizar uma gestão municipalista, através de muito diálogo e definição de prioridades com cada gestor público das 79 cidades do Estado.
Durante a reunião, Eduardo Riedel, disse que é preciso um olhar de gestor para o MS como um todo e também entender a importância que Campo Grande possui neste contexto. “Como sempre disse, a minha gestão será municipalista. Vou sentar com os representantes de cada município para definir o que é prioridade e o papo começou por Campo Grande. Estive com a prefeita Adriane Lopes para debatermos sobre os projetos para a nossa Capital para que a gente inicie o mandato, no início do ano que vem, já com as ações bem definidas”, disse o governador.
Já para a prefeita de Campo Grande a oportunidade de diálogo aberto, compromisso com o municipalismo e o interesse em construir os projetos em conjunto, demonstra o quanto Eduardo Riedel está empenhado no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Trabalhando em parceria vamos concretizar muitos projetos para Campo Grande”, destacou a prefeita Adriane Lopes.
nov 18, 2022 | Política
O governador eleito de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel (PSDB) visitou a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 17 de Novembro, primeiro dia da transição no governo estadual. O sucessor de Reinaldo Azambuja (PSDB) realizou visita institucional, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e outros parlamentares.
Foram anunciadas novidades como uma mudança no protocolo de posse do novo governador. Eduardo Riedel vai receber a tradicional faixa de governador na Assembleia Legislativa, no dia 1º de Janeiro de 2023, data de sua posse no cargo.
A visita também representa, de acordo com Eduardo Riedel, o respeito entre os Poderes. “Quero também reafirmar meu compromisso como governador eleito do absoluto respeito e transparência com esta Casa”, disse. “Quero reafirmar o compromisso de respeito e transparência, do bom debate que é da natureza dessa Casa. É fundamental iniciar esta transição conversando com os nossos deputados na Assembleia Legislativa”, reforçou.
O governador eleito destacou, ainda, o papel da Assembleia Legislativa na votação dos projetos do Executivo que beneficiam a população sul-mato-grossense. “Esta Casa tem debatido os projetos vindos do governo. Isso é fundamental para que possamos, a partir do próximo ano, dar sequência”, considerou. “Estamos acompanhando a evolução desses projetos, que impactarão no Estado de Mato Grosso do Sul. Isso é extremamente importante”, finalizou.
Valorização do Poder Legislativo – A importância da visita em relação ao respeito entre os Poderes também foi enfatizada pelo presidente do Parlamento. “É uma satisfação para a nossa Casa e um grande orgulho recebermos o governador eleito no primeiro dia da transição. Essa visita demonstra a valorização do Poder Legislativo”, comentou o deputado Paulo Corrêa.
O parlamentar também adiantou que a Casa de Leis deve encerrar até o fim deste ano legislativo as votações de todos os projetos. “A nossa meta é até o próximo dia 20 de dezembro, que é a data prevista de encerramento, votarmos todos os projetos, fecharmos o estoque de projetos. Assim, o governador Riedel poderá começar sua administração pautando novos projetos para iniciarmos do zero com ele”, disse, acrescentando que o Parlamento tem sido ágil e partícipe na discussão e votação de projetos que resultam em melhorias para os cidadãos.
Posse – O novo governador tomará posse no dia 1º de janeiro em solenidade que será realizada na Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, a faixa de governador é colocada em evento na governadoria. Mas, dessa vez, de acordo com Paulo Corrêa, esse ato deverá ser feito na Casa de Leis. “Ele [Eduardo Riedel] pediu que a faixa fosse colocada aqui na Assembleia. E isso é algo muito importante para nós”, afirmou.
Também participaram da reunião o deputado e vice-governador eleito Barbosinha (PP), Renato Câmara (MDB) e os parlamentares Jamilson Name (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Marçal Filho (PP), Evander Vendramini (PP), Coronel David (PL), Paulo Duarte (PSB), Herculano Borges (Republicanos), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT) e Gerson Claro (PP).
nov 18, 2022 | Política
Recente levantamento feito pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) aponta ações bilionárias e avanço substancial na área de cobertura do sistema de esgotamento sanitário do Estado.
Com base nos anos de 2015 a 2022, o relatório divulgado pela companhia também mostra os investimentos na área de abastecimento de água tratada, onde o serviço já é universalizado, visando manter a segurança hídrica no Estado, além de outros custeios.
Nesse período, foram investidos R$ 1,686 bilhão em obras de infraestrutura de saneamento nos 68 municípios, incluindo 60 distritos, onde a concessionária dos serviços públicos opera.
Somente com recursos próprios da empresa foram aplicados R$ 548,2 milhões em obras de abastecimento de água potável e outros R$ 690,5 milhões na expansão da rede de coleta de esgoto.
O documento destaca ainda que em parceria com o governo federal, a Sanesul investiu R$ 34,2 milhões em obras de fornecimento de água e R$ 289,1 milhões em esgoto.
Outros investimentos totalizam R$ 58.304.586,37, ao longo dos dois mandatos da atual administração estadual.
Esse volume de verbas aplicadas em saneamento explica o extenso cronograma de entrega de obras que a companhia vem cumprindo por determinação do governador Reinaldo Azambuja e deve ser mantido a partir de janeiro após a posse do governador eleito Eduardo Riedel.
A ideia, segundo o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, é retomar em 2023, o cronograma de obras nas unidades da empresa com foco no cumprimento da meta de antecipação do novo marco legal do saneamento básico.
“Nós queremos nos próximos quatro anos universalizar o esgotamento sanitário para a população de Mato Grosso do Sul”, sintetizou o dirigente, durante entrevista de rádio na quarta-feira (16).
O foco da gestão, segundo ele, além de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de cada região e com a preservação ambiental, é garantir qualidade de vida, saúde e bem-estar para milhares de famílias sul-mato-grossenses.
Municípios
Desse total investido, Dourados recebeu o maior volume de obras. De 2015 até agora, a Sanesul destinou mais de R$ 300 milhões, incluindo água e esgoto, além de outros serviços complementares.
Com recursos próprios, o sistema de abastecimento de esgoto recebeu R$ 45,5 milhões. Com verbas federais, os valores chegam a mais de R$ 64,8 milhões.
Para manter a segurança hídrica, a segunda maior cidade do Estado, obteve investimento de R$ 181,7 milhões, dos quais, R$ 44,5 milhões com recursos próprios.
Importante cidade industrial do Estado, Três Lagoas também avança rumo à universalização do saneamento, com mais de R$ 158,8 milhões em obras de água e esgoto.
Localizada na região do Pantanal, foi destinado a Corumbá o valor de R$ 107,9 milhões, incluindo recursos próprios da companhia e verbas federais por meio de parcerias institucionais.
Já em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, foram destinados mais de R$ 104,1 milhões em obras de saneamento.
Em Bonito, os recursos aplicados até agora totalizam R$ 16,850 milhões, incluindo água e esgoto, enquanto Rio Verde, por exemplo, a Sanesul custeou obras que somam R$ 13.493.589,05 dentro desse período, segundo relatório que abrange os 68 municípios atendidos pela empresa.
Assessoria de Comunicação da Sanesul
Foto: Divulgação
