O desespero faz até a gente que tem por ofício tentar se manter distante, chorar. Mas um áudio gravado durante a tentativa de estupro sofrida por uma mulher na madrugada desta terça-feira (7) traz o desespero e tensão da vítima e do esposo dela, para quem ela pediu socorro. Durante a ligação é possível ouvir os gritos da mulher de 28 anos, que se jogou do carro para não ser estuprada. O caso aconteceu em Campo Grande (MS) e o áudio foi compartilhado pelo esposo da vítima.
Ela saltou do carro de aplicativo em movimento após ser agarrada pelo motorista. A corrida teve início na rodoviária. De acordo com as informações policiais, a vítima chegou de Ponta Porã e solicitou uma corrida por aplicativo, embarcou em um veículo Ford Ka de cor prata, com quatro portas. Antes de deixarem a rodoviária, a vítima percebeu que o condutor de 38 anos, cancelou a corrida. Ele ainda informou que iria abastecer o veículo e mudou o trajeto percorrendo por ruas escuras e pouco movimentadas.
O motorista já teria outras denúncias do mesmo crime. Ele já havia sido denunciado por violência doméstica em 2019, 2018, 2008 e 2007. Ele foi levado para a DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher) ouvido e liberado. Ele disse que a vítima teria “se assustado com a mudança de rota”.
O conteúdo abaixo pode ser sensível para algumas pessoas em especial para mulheres que já foram vítimas de violência, pedimos que se tenha cautela.
Hoje (7) pela manhã, Policiais Militares Ambientais de Dourados receberam um telefonema de um professor (35) de uma escola de futebol, informando que havia um animal silvestre da espécie Tapirus terrestris (anta) na área da sua escola, no bairro Jardim Mônaco. Ele afirmava que o animal viera pela rua e adentrara o local pelo portão que estava aberto.
O professor, então, fechou o portão da área que era cercada para que o animal não voltasse à rua e pudesse ser atropelado ou ferido por cães. Os Policiais e a Guarda Municipal foram ao local e com uso de redes e cambões efetuaram a captura do animal, um macho, que pesava aproximadamente 250 kg. A anta não aparentava ferimentos e estava bem de saúde e foi solta em uma reserva florestal distante da cidade.
Os crimes relacionados aos roubos de celulares e cartões de crédito têm crescido à medida que o Pix ganha espaço na economia popular. Em caso de roubo ou furto, o banco é responsável por indenizar o cliente e devolver a ele o dinheiro roubado da sua conta?
Para Guilherme Klafke, doutor em direito constitucional pela USP e professor da FGV, existe, sim, responsabilidade dos bancos na maioria dos casos. “O entendimento é de que esse é um risco que faz parte da atividade bancária, então quando o banco fornece um aplicativo ao usuário, existe um risco de que ele venha a ser roubado. Portanto, deve criar mecanismos de segurança para evitar esse tipo de situação.”
Existe, inclusive, uma súmula (resumo de entendimentos frequentes do tribunal que auxilia outros juízes em decisões de casos semelhantes) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que trata sobre o assunto e afirma que as instituições financeiras respondem por danos e delitos causados por terceiros.
Guilherme alerta, porém, para cuidados que o cidadão deve tomar para que tenha direito à restituição. “Quando existe culpa exclusiva da vítima, é afastada a responsabilidade do banco”, explica. Isso pode acontecer quando a vítima transfere a senha do banco para outra pessoa, ou quando, ao pagar, não percebe valor a mais em maquininhas de cartão, etc.
Os bancos, então, precisam comprovar que tomam medidas de segurança suficientes para que não sejam obrigados a restituir o dinheiro. “Cada vez mais, investem em segurança. Hoje, existem diversos mecanismos, como biometria, dupla autenticação, verificar perfil do cliente e das transações, cartão virtual e outros”, afirma o advogado.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) cada vez mais toma decisões no sentido de proteger o consumidor em casos de golpes, furtos, roubos e fraudes. Considera que faz parte dos riscos que correm os bancos em situações como essas e que, dessa forma, são obrigados a tomarem precauções para evitá-las.
Assim, mesmo em casos em que é coagido a fornecer senha para criminosos, o cliente bancário é protegido pela lei brasileira, já que negócios feitos sob coação são anuláveis.
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) diz, em nota, que “no caso de o cliente ter seu celular roubado, ele deve notificar imediatamente seu banco para que medidas adicionais de segurança sejam adotadas, como bloqueio do app e senha de acesso” e frisa que os aplicativos ofertados pelos bancos nacionais contam com o que há de melhor na tecnologia do setor.
“Não há registro de violação da segurança desses aplicativos, os quais contam com o que existe de mais moderno no mundo para este assunto. Além disso, para que os aplicativos bancários sejam utilizados, há a obrigatoriedade do uso da senha pessoal do cliente.”
Sobre a devolução do dinheiro, a Febraban reitera que “que cada instituição financeira tem sua própria política de análise e devolução, que é baseada em análises aprofundadas e individuais”.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), por sua vez, reafirma a responsabilidade bancária em casos de roubo, fraude que envolvem os aplicativos bancários.
Com mais de 1300 pessoas convocadas para participarem do curso de formação penitenciária desde 2016, o Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (3) a formatura dos últimos remanescentes que atingiram a nota de corte do concurso vigente para compor o quadro de servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), representando a maior convocação da história da instituição em um mesmo certame.
Com carga horária total de 420 horas/aula, o 39º Curso de Formação foi promovido pela Escola Penitenciária (Espen) e representou a última etapa do concurso público, de caráter classificatório e eliminatório, envolvendo 15 disciplinas e estágio nas unidades prisionais. Ao todo, 189 alunos concluíram com êxito esta etapa, que os qualifica a serem nomeados na função de policiais penais do Estado.
“O Governo entende o quanto a sociedade precisa de vocês. Nosso governo tem um olhar voltado à parte da segurança, e por isso temos buscado potencializar estrutura da Agepen e agora da Polícia Penal”, garantiu a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes, que representou o governador Reinaldo Azambuja no evento.
Secretária Ana Carolina Nardes
Em discurso, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destacou que é uma grande satisfação formar mais uma turma de futuros policiais penais, que irão contribuir de forma expressiva com a segurança pública. “Todos passaram por um treinamento de excelência e estão aptos a colocar em prática o que aprenderam, zelando sempre pelo profissionalismo, responsabilidade e cumprimento da Lei de Execução Penal”, reforçou.
Entre outras funções, a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul atua no policiamento e a segurança dos estabelecimentos penais, envolvendo atividades dentro e fora das prisões, como custódia, disciplina, escoltas, ações de inteligência, prevenção e repressão à prática de crimes em ambiente prisional.
Diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves
Estar apto trabalhar como policial penal e poder servir a população é um sonho realizado para o concluinte Luiz Henrique Gomes, que viajou mais de 400 quilômetros para participar do curso de formação na Capital. “É um trabalho essencial para a segurança pública, que trabalha em conjunto com outras forças policiais”, destacou Gomes que é de Cassilândia.
A concluinte Karen Vasconcelos Alfonso também comemorou bastante a conquista, que, segundo ela, fará muita diferença em sua vida e de seus familiares. “Foi uma surpresa, muitos de nós tínhamos até perdido a esperança porque estávamos fora das vagas, mas o Governo nos chamou e agradeço a ele e a Deus por isso”, disse.
Durante a solenidade a Agepen realizou uma homenagem à diretora da Faculdade Estácio de Sá campo grande, Danieli Biacio que cedeu o espaço para a realização do curso de formação, demonstrando o compromisso social na capacitação de policiais penais que irão trabalhar para a construção de uma sociedade mais justa, segura e humanizada.
Também participaram da solenidade o secretário-adjunto de Segurança Pública, Ari Carlos Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, Marcos Paulo Gimenez, o diretor-geral da Polícia Penal, Valdimir Ayala Castro e o diretor da escola Penitenciária, Vilson Guedes, entre outras autoridades.
O registro de furto de gado em Mato Grosso do Sul reduziu em 10% no primeiro trimestre desse ano em comparação ao mesmo período de 2021. A diminuição é reflexo das ações do Governo do Estado para segurança na zona rural, com a criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro) e do programa “Campo Mais Seguro- Policiamento Rural”.
Criada em abril do ano passado, a Deleagro atua na repressão e investigação de crimes como o abigeato, que se trata de furtos de animais domésticos no campo e nas fazendas, principalmente de gado, assim como, crimes como subtrações de insumos, defensivos e maquinários agrícolas.
Titular da Deleagro, delegado Mateus Zampieri
O titular da Deleagro, delegado Mateus Zampieri, explica que nesse período a delegacia tem atuado intensamente com a realização de operações, desarticulando quadrilhas, mapeando as ocorrências e intensificando serviços de inteligência. “Por ser uma delegacia especializada conseguimos focar na resolução desses crimes, refletindo na redução das ocorrências”, disse.
No ano passado, a Deleagro realizou duas grandes operações contra abigeato desarticulando as maiores quadrilhas especializadas em furto de gado em Mato Grosso do Sul. “Isso impactou na redução direta no furto de animais no Estado. Atrelado ao mapeamento das atividades e monitoramento constante conseguimos inibir esse crime”, disse. No primeiro trimestre de 2022, o número de registro de boletins de ocorrência de crimes de abigeato apresentou redução de 10% ao mesmo período de 2021.
Desde a sua criação, a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato realizou quinze operações especiais contra delitos agrários em mato Grosso do Sul. O adjunto da Deleagro, delegado Pablo Gabriel Farias da Silva, destacou que além de levar da prisão dos envolvidos, também serve para identificar os criminosos e quais áreas especificas atuam. “O serviço de inteligência e mapeamento é essencial para entendermos o funcionamento desses crimes no Estado”, pontuou.
Adjunto da Deleagro, delegado Pablo Gabriel Farias da Silva
Na última quinta-feira (2.6), a Deleagro, em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Fronteira (Defron) desencadearam a segunda fase da Operação Geoagro, contra quadrilha especializada no furto e receptação de equipamentos de alta tecnologia utilizados na agricultura. “Observamos a criação de um mercado clandestino desses equipamentos na agricultura de alta precisão. Agimos rapidamente para desarticular esse crime”, explicou Zampieri.
O Governo do Estado também organizou o “Programa Campo Mais Seguro – Policiamento Rural” da Polícia Militar, com objetivo de monitorar as propriedades rurais, com auxilio de tecnologia de georreferenciamento. Policiais militares foram treinados e capacitados para atuar no patrulhamento rural em todos os biomas de Mato Grosso do Sul, do Pantanal ao Cerrado.
O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, enfatizou que as ações na segurança pública realizadas pelo Governo do Estado tem sido benéficas para a sociedade. “São muitas as ações do Governo de MS voltadas à segurança nas áreas rurais. Com a criação da Deleagro e com a intensificação do patrulhamento rural, temos um reforço das medidas de segurança em Mato Grosso do Sul, que já são realizadas com bastante eficácia, sendo essenciais para o avanço da agropecuária de nosso estado. Enquanto os produtores rurais estão fazendo seu trabalho no campo, as forças de segurança estão atuando por meio de um sistema especializado, com monitoramento ostensivo e inteligência operacional, defendendo os produtores com iniciativas de prevenção e combate à criminalidade”, afirmou.
