O prefeito de Caracol Neco Pagliosa, a secretária de Assistência Social Célia Viais e a primeira-dama Duda entregaram unidades habitacionais do projeto Substituições de Moradias Precárias a habitantes do município nesta última semana.
O Projeto, que tem como fonte de recursos o Governo do Estado, através da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) somados a recursos próprios da administração municipal pelo IPTU, visa retirar famílias de habitações insalubres e transferi-las para novas residências, onde poderão receber a qualidade de vida que merecem.
No total, já foram entregues 16 unidades habitacionais no município, oferecendo respeito e dignidade aos moradores que são beneficiados com esta ação.
“Hoje agradeço a Deus e a equipe da administração municipal, aos pedreiros que trabalharam para construir essa casa, não sei nem como dizer obrigado por estar aqui hoje na minha casinha”, disse uma das novas proprietárias em meio às lágrimas.
O prefeito Neco falou sobre a alegria imensa de poder entregar a caracolenses as chaves de sua casa própria. “Este é um momento de muita felicidade, estamos oferecendo aos nossos cidadãos uma casa boa, uma casa nova, para que residam com dignidade e ao lado disso, deixando nossa Caracol cada dia mais bonita”, afirmou.
O pré-candidato do PSDB ao governo do Estado, Eduardo Riedel, cumpriu agenda em quatro cidades esta semana, além da Capital, Bodoquena, Miranda, Ladário e Corumbá, terminando mais um giro pelo interior na maior festa junina do Estado, o Arraial do Banho de São João, na Capital do Pantanal, que pela primeira vez aconteceu com o reconhecimento de Patrimônio Imaterial do Brasil, título conquistado ano passado.
Riedel começou a rodada por Bodoquena, onde foi recebido pelo prefeito Kazu e um grande número de apoiadores. No município, terra de uma belíssima riqueza natural, com cachoeiras e rios de águas cristalinas, o pré-candidato concedeu entrevistas e ouviu de perto as demandas da cidade. Em Miranda, foi acompanhado pelo prefeito Fábio Florença, e se reuniu com lideranças indígenas, vereadores e representantes da sociedade. Em pauta, discussão das prioridades da população que irão integrar as propostas do plano de governo de Eduardo Riedel.
No Pantanal, Riedel começou as agendas em Ladário, onde recebeu uma série de pedidos da população, e participou de uma grande reunião com centenas de ladarenses, ao lado do prefeito Iranil Soares, e revelou que seu plano de governo prevê a pavimentação de todas as ruas de terra no Estado, e a universalização de saneamento básico nos próximos quatro anos.
na Cidade Branca, Riedel cumpriu uma série de compromissos com lideranças políticas, e acompanhou o prefeito Marcelo Iunes, nas festividades do centenário ritual do banho do Santo nas águas do rio Paraguai, que reuniu, de acordo com organizadores, cerca de 30 mil pessoas na primeira noite da festa, na quinta-feira (23).
“Essa é uma festa lindíssima que remonta às origens da cidade, e por tudo que representa foi finalmente incorporada ao Patrimônio Imaterial do Brasil. E ela é ainda mais especial por acontecer em Corumbá, a capital do Pantanal, maior planície alagada do planeta e Patrimônio Natural da Humanidade reconhecido pela Unesco. É uma oportunidade única participar, junto com a população e turistas, das festividades que lotam as ruas do Porto Geral”, enfatizou Eduardo Riedel.
De autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 188/2022, que regulamentar o parágrafo 12 do artigo 27, da Constituição Estadual, para dispor sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul. A alteração prevê o limite máximo para o subsídio mensal dos servidores do Poder Legislativo, que é limitado a 90,25% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta abrange todos os servidores públicos do Poder Legislativo, comissionados, efetivos, ativos e inativos com direito a paridade, e pensionistas. O subsídio dos membros do Poder Legislativo seguirá as regras próprias do parágrafo segundo, do artigo 27, da Constituição Federal, ficando então revogado o artigo 57 da Lei Estadual 4091, de 28 de setembro de 2011; e o parágrafo terceiro, do artigo 35, da Lei Estadual 4090/2001.
“O objetivo é regulamentar o 12º parágrafo, segundo o artigo 27, da Constituição Estadual, para estabelecer teto remuneratório aos servidores do Poder Legislativo do Estado. O conteúdo do parágrafo 12 é norma constitucional de eficácia limitada por princípio institutivo, ou seja, depende de lei para dar corpo a sua aplicabilidade”, traz a justificativa da matéria.
Cumprindo o cronograma inicial das obras, a nova sede do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), em Dourados, será entregue em agosto deste ano. Mais de 90% do projeto já foi concluído. Outra boa notícia para o policiamento é a chegada de uma das duas aeronaves adquiridas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que irão incrementar a segurança na região fronteiriça de Mato Grosso do Sul.
Um dos helicópteros, modelo AS350-B3, conhecido como Esquilo, já está no Estado, e para que possa entrar em operação estão sendo finalizados alguns trâmites administrativos junto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
O comandante da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (CGPA), coronel Rosalino Gimenez Filho, explica que dentro de alguns meses o helicóptero estará apto ao voo e ficará baseado no DOF. Já a segunda aeronave adquirida pela Sejusp chegará até o fim do ano e deve atender a diversas forças de segurança (Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, etc). Foram investidos R$ 64 milhões na compra dos helicópteros.
De acordo com o coronel Gimenez, o modelo das aeronaves é um dos mais modernos neste segmento da aviação. “É uma aeronave super moderna, com autonomia de voo de 800 quilômetros e com capacidade para até seis passageiros, sendo dois tripulantes”.
Aeronave AS350-B3.
Equipado com um imageador térmico, a aeronave poderá fazer a localização de pessoas ou objetos através do calor. “Este é um equipamento que permite a localização de pessoas ou veículos pelo calor do corpo, o que chamamos de flir. Além disso, o helicóptero estará equipado com farol de busca para ações noturnas e ainda com outros equipamentos para resgate aeromédico, caso seja necessário”, explicou o coronel Gimenez.
Para atender ao novo reforço de policiamento, um heliponto está em construção na nova sede do DOF. O local terá 25,5mx25,5m, com capacidade para suportar aeronaves de até 6 toneladas.
“O Estado já tinha um helicóptero e adquirimos mais dois. Desta forma, vamos conseguir estar presente com maior abrangência, especialmente na região de fronteira, onde ficará uma destas aeronaves. Esses helicópteros darão mais mobilidade e reforço ao policiamento – no combate ao tráfico de drogas, armas -, além de trazer mais qualidade e rapidez no atendimento a outros tipos de ocorrências”, frisou o coronel.
A Sejusp conta ainda com dois aviões que são usados para o transporte de efetivo, de armas e outras ações. “O investimento de mais de R$ 60 milhões foi um dos maiores investimentos feitos na segurança pública do Estado. Nunca houve um investimento tão alto para modernizar o trabalho da segurança pública”, afirmou.
Os investimentos realizados pelo Governo do Estado marcam o comprometimento com a segurança pública e fortalecem a atuação do Departamento de Fronteira. Referência nacional, o DOF está há 34 anos em Mato Grosso do Sul atuando em 53 municípios que fazem fronteira com Bolívia e Paraguai e nove municípios na divisa com São Paulo, diretamente afetados pelo tráfico.
Nova sede do DOF em Dourados.
Sede
A nova sede, que será um grande propulsor para o combate à criminalidade, recebeu R$ 5,1 milhões em recursos do Estado.
Segundo o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o DOF se tornou case de sucesso no país e merece uma estruturação à altura. O moderno complexo policial vai abrigar as estruturas administrativas e operacionais do DOF e da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira).
Em entrevista recente ao portal de notícias do Governo do Estado, o diretor do DOF, coronel Wagner Ferreira da Silva, a nova estrutura será um divisor de águas na segurança pública de Mato Grosso do Sul.
“Trata-se de um plano ousado do Governo do Estado, que vai possibilitar a ampliação de tecnologias, efetivo e serviço de inteligência no combate à criminalidade. É o reconhecimento desse órgão que atua há 34 anos em Mato Grosso do Sul e é referência nacional”, ressaltou, lembrando que além da nova sede, o Estado trabalha para a aquisição de mobiliários novos e toda rede tecnológica como computadores e rede de internet.
O prédio, que terá 1.434 m², será erguido em um terreno de 17.400 m² na Marginal Guaicurus, conhecida como prolongamento da Rua Coronel Ponciano. A sede contará com heliponto, auditório, alojamentos, salas de aula, cozinha, refeitório e ambientes administrativos. A unidade policial ainda terá salas de logística, inteligência, investigação e cartórios, entre outras.
A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina de uma estrada interestadual que visa a ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, trecho de pouco mais de 200 quilômetros em operação entre Guarapuava e Cascavel. O novo traçado, com 1.567 quilômetros, vai ligar os municípios de Maracaju (MS) e Paranaguá, além de criar um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel e entre Chapecó (SC) e Cascavel. Quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. O Governo do Paraná vai levar o projeto a leilão no segundo semestre de 2022.
A Secretaria de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), em parceria com a Agência Estadual de Notícias do PR, preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo projeto. Após os estudos de viabilidade e das questões socioambientais, desenvolvidos por equipes técnicas contratadas, o traçado trará o mínimo de impacto possível ao dia a dia do Paraná e possibilitará crescimento sustentável da economia local, sendo um dos principais projetos do mundo nesse modal. A Nova Ferroeste será verde e dará ao Estado nova competitividade no mercado nacional e internacional.
O que é a Nova Ferroeste?
Ao todo, o traçado do projeto passa por 67 municípios: 52 no Paraná, oito no Mato Grosso do Sul e sete em Santa Catarina. A Nova Ferroeste vai unir por trilhos Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, e se transformar no segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, perdendo em capacidade apenas para a malha paulista. A ferrovia será verde e sustentável.
Como será feito o leilão do projeto?
A Ferroeste S.A. vai levar a leilão na Bolsa de Valores cinco contratos celebrados com o Ministério da Infraestrutura. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O contrato de concessão da década de 1980, que conecta Guarapuava a Dourados (MS) e outros quatro contratos de autorização, de 2021 e 2022, com as seguintes ligações: Dourados a Maracaju, Cascavel a Foz do Iguaçu, Cascavel a Chapecó e Guarapuava a Paranaguá. O projeto contempla a construção de 1.567 quilômetros de trilhos e neste total está sendo considerada a repotencialização do trecho entre Guarapuava e Cascavel, em operação atualmente.
Qual o modelo jurídico escolhido para o leilão?
Será feita a cessão onerosa desses contratos, ou seja, os contratos serão transferidos para a iniciativa privada por 99 anos (prazo previsto na legislação). O valor do lance mínimo a ser dado na data do leilão é de R$ 110 milhões. O total obtido será revertido para a atual Ferroeste.
Quando será feito o leilão?
O leilão depende da emissão da Licença Prévia Ambiental pleiteada pelo Paraná e em processo de análise pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já foram feitas sete audiências públicas para discutir a ideia. Elas reuniram cerca de 4 mil participantes. A previsão é colocar na Bolsa de Valores no segundo semestre.
Quanto deve custar a execução da obra e a operação da ferrovia? Quem vai construir?
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) prevê o investimento de R$ 35,8 bilhões para a construção e compra de material rodante para os 1.567 quilômetros de trilhos que vão ligar Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Depois do leilão, em quanto tempo devem começar as obras?
O início depende da realização do projeto executivo de engenharia pelo empreendedor, quando serão detalhados todos os itens necessários para a obra. Estima-se, em média, dois anos para a conclusão desse estudo. É neste momento que o vencedor do leilão vai solicitar a Licença de Instalação para o órgão licenciador, o Ibama. Após a obtenção, pode começar o trabalho de construção.
Qual será o primeiro trecho executado?
O edital prevê a realização das obras a partir da região de Paranaguá, até chegar a Guarapuava. Esta ligação é essencial porque vai permitir uma nova descida por trilhos na Serra da Esperança, em Guarapuava, e na Serra do Mar, passando por fora da capital paranaense, seguindo por São José dos Pinhais. Dessa maneira a carga vai poder transitar em maior volume e velocidade, mitigando o impacto nas áreas urbanas de maior concentração. A repotencialização da atual ligação entre Guarapuava e Cascavel completa o trajeto a ser entregue nos primeiros sete anos. Nos três anos seguintes ao início da operação o empreendedor vai apresentar um cronograma de execução dos demais trechos, definindo as prioridades.
Quantos empregos devem ser gerados?
O EVTEA aponta para a geração de 375 mil empregos diretos indiretos e pelo efeito renda em seis décadas. O maior volume está concentrado nos primeiros 10 anos.
Quais as principais vantagens da execução deste projeto?
A Nova Ferroeste aumenta de maneira exponencial a participação do modal ferroviário no Paraná, ligando o Estado ao Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e aproximando os trilhos do Paraguai e da Argentina. Dados do EVTEA indicam a redução do custo logístico em cerca de 28% em comparação com o frete rodoviário. Essa economia gerada vai permitir a prática de preços mais competitivos no comércio exterior e a redução do produto final nas prateleiras do supermercado aqui no Brasil.
Também é um projeto pensado dentro da Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável. A instalação do modal terá impacto na melhoria da qualidade do ar. A conta simples prevê que um trem com 100 vagões substitui 357 caminhões, ambos com capacidade aproximada de 100 toneladas de carregamento. Outra preocupação é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes.
Como acessar o edital e contribuir com sugestões?
O edital completo está disponível nos sites da Nova Ferroste e da Ferroeste. As minutas podem ser baixadas e analisadas por qualquer interessado. Quem desejar enviar contribuições poderá fazer as considerações enviando um e-mail novaferroeste@ferroeste.pr.gov.br entre os dias 27 de junho e 15 de julho.
Quando o edital será publicado oficialmente?
Após a obtenção da Licença Prévia Ambiental, que deve ocorrer no começo do segundo semestre.
Lançado em novembro do ano passado, o projeto “Bem Nascer MS” já conquistou a adesão dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e um investimento inicial de R$ 11,6 milhões, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Esses recursos foram utilizados na aquisição e entrega de pelo menos um aparelho de ultrassonografia para cada uma das cidades, visando auxiliar os gestores municipais a adotarem práticas adequadas de atendimento à saúde das mulheres no período gestacional.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto, o próximo passo é o repasse de um incentivo financeiro para implantação dos Centros Especializados Materno-Infantis nos municípios.
O Programa prevê a transferência de R$ 20 mil/mês para as unidades da modalidade I e R$ 30 mil mensais para a modalidade II. Além disso, cada município poderá receber R$ 28 mil para aquisição de kits (materiais) para uso nessas unidades.
Segundo Flávio Britto, o Programa “Bem Nascer MS” surgiu com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e mortalidade infantil no Estado.
Governador Reinaldo Azambuja e a primeira-dama, Fátima Azambuja, durante lançamento do Projeto Bem Nascer (Foto: Chico Ribeiro)
“Para tanto, o Governo do Estado promove o fortalecimento do sistema de saúde, com a destinação de equipamentos, qualificação de profissionais e repasse de recursos para custeio nos municípios, dentro da estratégia de regionalização de saúde”, explica o secretário.
O ‘Bem Nascer MS’ tem como madrinha a primeira-dama do Estado, Fátima Azambuja, e tem a missão de promover o engajamento de prefeitas e primeiras-damas como madrinhas municipais do Programa.
O Programa conta com uma plataforma digital que reúne diversas informações como materiais de campanha, informativos, dados sobre mortalidade materna e infantil no Estado, no endereço: https://bemnascer.saude.ms.gov.br/
Mortalidades materna e infantil
A pandemia da Covid-19 causou impacto no sistema de saúde, contribuindo para o aumento dos óbitos materno-infantis em Mato Grosso do Sul. É o que atestam estudos conduzidos pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Esses levantamentos mostram que a situação da mortalidade materna no Estado no ano de 2021 foi grave, quando comparado com os anos anteriores (2017 a 2020), pois foram registrados 51 óbitos maternos, sendo a razão de mortalidade de 93,79 por 100.000 nascidos vivos, caracterizando-se por ser a mais elevada dos últimos anos.
Já em relação à mortalidade infantil, em Mato Grosso do Sul a taxa foi, no ano passado, de 10,66 por mil nascidos vivos, com o Estado apresentando 41.441 nascimentos, sendo registrados 442 óbitos em menores de um ano.
Os levantamentos da SES comprovam ainda que nos últimos cinco anos ocorreu uma estabilidade nesses óbitos em Mato Grosso do Sul, havendo uma redução significativa na taxa de mortalidade de neonatal precoce, enquanto as taxas de neonatal tardio e pós neonatal apresentaram elevação.
“A redução da mortalidade infantil é um desafio para os serviços de saúde e à sociedade. Essas mortes decorrem da combinação de diversos fatores, como os biológicos, sociais, culturais e de falhas do sistema de saúde”, complementa Karina Costa.
Ela explica ainda que o aumento da taxa de mortalidade infantil, da mesma forma que os óbitos maternos, está associado à pandemia da Covid-19, pois foi um período que apresentou dificuldade do acesso às consultas de pré-natal e acompanhamento preconizado da criança no primeiro ano de vida.
Diante desta realidade, a implantação do “Bem Nascer MS” está inserida na estratégia de redução dos índices de mortalidade materna e infantil não apenas em Mato Grosso do Sul, mas em âmbito nacional.
De acordo com pactuação do Brasil com a ONU (Organização das Nações Unidas), o país precisa atingir, até 2030, a meta de mortalidade materna para menos de 30 por 100 mil nascidos vivos e também a redução da mortalidade infantil para um único dígito.
