set 19, 2022 | Política
Juiz José Eduardo Cury deu prazo de 24 horas para que site exclua texto sob pena de multa de R$ 10 mil
A Justiça Eleitoral determinou que site tire do ar fake news contra o candidato do PSDB ao Governo, Eduardo Riedel. O texto acusa o tucano de ser agressivo com a esposa do candidato Renan Contar, Iara Diniz, durante debate da Fetems. Na decisão, o juiz José Eduardo Chemim Cury argumenta que Riedel apenas se defendeu “de manifestações agressivas e ofensivas a ele direcionadas, por diversas pessoas, não havendo chance de diálogo por parte do arguido, resultando em um momento pouco civilizado como não deveria ser a disputa eleitoral”.
O magistrado deu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para que a página exclua a “matéria” e também vídeo publicado, com o mesmo título, em canal do portal no Youtube, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Conforme o pedido da Coligação Trabalhando por um Novo Futuro, liderada por Riedel, o site divulgou no dia 15 de setembro, “propaganda negativa e caluniosa disfarçada de matéria jornalística” sobre episódio ocorrido no dia anterior, no debate promovido pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, ao responder afirmações feitas pelo candidato ao Governo, Renan Contar, o Capitão Contar (PRTB), o tucano fez menção à situação de Iara Diniz, esposa do adversário. O texto apócrifo (sem assinatura) classifica a fala de Riedel no debate como um “ataque covarde a honra e imagem de uma mulher”.
O juiz entendeu o contrário. “Assistido o vídeo do debate, constata-se que o candidato Riedel, ao responder à pergunta do candidato Contar sobre propina e sobre operações policiais, diz: ‘O senhor comete uma injustiça em acusar uma pessoa que não foi condenada. É a mesma situação, e eu seria injusto em acusar a sua esposa que tem setenta e dois processos na justiça, e acusá-la de ter esse resultado. Seria uma injustiça, Capitão’. Não há, na fala mencionada, nenhum elemento de que acarrete lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico à esposa do candidato Capitão Contar, como imputado pelo representado na matéria jornalística e no canal do Youtube”, descreve o magistrado na decisão.
O texto do site diz ainda o tucano “perdeu o controle e revelou ao MS, todo seu destempero e despreparo emocional”, referindo-se a momento em que depois do debate, Iara Diniz e as filhas o confrontaram, nos bastidores. Chemim Cury, mais uma vez, constatou o contrário. “As imagens comprovam, cabalmente, que o candidato Eduardo Riedel não perdeu o controle, e que não se destemperou, e a sua resposta se deu para comparar a acusação que sofria, como terceiro, se houvesse a acusação na pessoa da esposa do adversário, em recurso dialético legítimo, ainda mais durante um debate político, não sendo possível acusar o candidato da representante de conduta ilegal, especialmente de ter praticado violência contra mulher”.
Por fim, o juiz ressalta que a legislação eleitoral permite a divulgação de críticas políticas e análises desfavoráveis a candidatos, partidos ou coligações, mas entende que, no caso, houve “a adição de fatos que se configuram como inverdades”. “Se verifica o cometimento de abuso, haja vista a difusão de conteúdo conhecido com fatos que não constituem verdades, sendo prima facie inverídicos, e descontextualizado, pois são informações pertinentes ao debate e que realmente envolvem o candidato Eduardo Riedel e Iara Diniz, mas com criações fáticas que acabam por ofender a honra do próprio candidato”, completa.
Além de determinar a exclusão do texto, Chemim Cury mandou que o site publique a decisão judicial na íntegra “informando que a Justiça Eleitoral considerou que a notícia postada se trata de material de conteúdo conhecido, com fatos sabidamente inverídicos, sendo gravemente descontextualizado, atingindo a integridade do processo eleitoral estadual, e divulgado em desconformidade com as normas de regulamentação da propaganda eleitoral”.
O prazo de 24 horas começa a contar a partir da intimação do responsável pelo portal na internet.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
set 19, 2022 | Política
A cada ponto que se distancia dos concorrentes na corrida pela sucessão estadual, André Puccinelli não mede esforço e muito menos tempo para estar, cada vez mais, próximo das pessoas. Nesta semana, enquanto todas as pesquisas de intenção de votos chegaram a consolidar, ao candidato,até 10 pontos de vantagem sobre segundo colocado, André Puccinelli teve pela frente umamaratona de quase 2 mil km para visitar mais quatro cidades do interior.
O roteiro incluiu Paranaíba, Bataguassu, Três Lagoas e Jaraguarí onde a agenda de campanha teve desde carreatas, reunião com lideranças, visitas ao comércio, entrevistas e caminhadas com a população. Foi mais um gesto de atenção e compromisso de fazer uma campanha ao lado das pessoas.
“Estamos levando nossas propostas e sendo bem recebidos nos lugares que visitamos. O resultado da pesquisa é motivo de alegria e demonstra o reconhecimento da população. Vamos seguir assim, trabalhando muito”, diz André.
Ao mesmo tempo em que houve e conhece ainda mais os problemas e reivindicações dos municípios, por onde passa, André deixa também boas expectativas. Com o plano de trabalho na bagagem o candidato do MDB demonstra a todos as ações que pretende realizar quando chegar ao governo do Estado.
Um dos compromissos é jamais aumentar impostos, fator preponderante para a atrair investimentos e possibilitar um horizonte de prosperidade com mais geração de emprego e renda.
Além da economia o plano de trabalho de André Puccinelli, registrado em cartório, está focado em promover também qualidade de vida a todos com saúde regionalizada, segurança, estímulo à educação, assistência social, habitação popular, valorização da cultura e integração plena com os gestores de todas as cidades, consolidando assim um governo municipalista na história de Mato Grosso do Sul.
set 19, 2022 | Ponta Porã
Uma jovem brasileira Tamara Yudith Alvarez, 18, morreu na madrugada desta segunda-feira (19) após acidente de trânsito em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A cidade faz fronteira com o Brasil através de Ponta Porã.
O fato ocorreu no cruzamento da Avenida Fernando de la Mora com a Rua Jorge Casaccia. Conforme o Midiamax, a polícia ficou sabendo do acidente através de denúncia anônima.
Chegando no local, a jovem já estava sendo socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Regional.
Ela teve politraumatismo e não resistiu aos ferimentos.
Não há informações sobre como ocorreu o fato e nem os veículos envolvidos.
Fonte: Dourados News
set 19, 2022 | Política
É o resultado do empenho que o líder das pesquisas faz ao levar o plano de governo a todos os municípios.
Em mais um dia de campanha rumo às eleições para a sucessão estadual André Puccinelli otimizou a agenda desta quinta-feira, 15 de setembro, para receber propostas e falar, a todos, do plano de trabalho que tem nas mãos para governar Mato Grosso do Sul.
Logo pela manhã foi à Federação das Indústrias conversar com empresários. O candidato do MDB ouviu sugestões e reivindicação, respondeu perguntas e fez uma grande explanação sobre as ações que planeja implementar visando dar condições do setor industrial crescere se consolidar atendendo,também, as políticas de sustentabilidade recomendadas pelos mercados internacionais.
Dando continuidade à maratona de campanha,enquanto apoiadores reforçavam a mensagem de André Puccinelli junto ao comércio e em reuniões em Campo Grande, o candidatoseguiu viagem até Paranaíba, cidade distante 410 km da Capital, onde participou de caminhadas, entrevistas com a imprensa e encontros com lideranças.
Quando este no Governo do Estado (2007-2014), André Puccinelli construiu e reformou escolas, ampliou rede de água e esgoto; cuidou das pessoas realizando inúmeras ações sociais.
No município foram construídas 447 casas e 782 famílias atendidas pelo Vale Renda, também foi feita a ampliação do sistema de abastecimento de água, da estação de tratamento e da rede coletora de esgoto, entre outras obras.
“É uma grande emoção ver a pessoa receber a chave da csa e saber que terá um teto seguro para criar os filhos. Construir casas resolve essa questão e gera trabalho, queremos fazer mis casas, investir mais na educação,na saúde, nas estradas”, diz André.
set 19, 2022 | Bela vista
Em mais uma parceria com o Governo do Mato Grosso do Sul, dentre inúmeras outras já concretizadas, a Prefeitura de Bela Vista recebeu nesta segunda-feira (19/09), em Campo Grande, através do secretário municipal de Obras, Francisco Gutierres, uma máquina retroescavadeira nova.
“Mais uma importante conquista que estamos tendo nesse trabalho em parceria com o Governo do Estado. O Reinaldo Azambuja sempre teve um carinho especial e um olhar diferenciado com nossa Princesa do Apa. Juntos já avançamos bastante e com toda certeza, ainda teremos excelentes notícias, frutos dessa parceria”, comemorou o prefeito Reinaldo Piti.
Comemoração compartilhada também pelo secretário de Obras, Francisco Gutierres. “Um reforço literalmente de peso; uma máquina que vai agilizar imensamente os trabalhos em nosso município. E assim, continuamos avançando com essa parceria com nosso Governo do Estado. E conquistas que não param por aqui. Devem vir muito mais por aí”, ressalta Gutierres.
set 19, 2022 | Bela vista
Para proporcionar maior segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, Mato Grosso do Sul e outros dez estados da federação vão receber equipes da Força Nacional.
As zonas eleitorais de Amambai, Paranhos, Bela Vista, Caracol, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Antônio João e Caarapó tiveram o reforço solicitado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul.
A escolha dos nove municípios no Estado se justifica pela presença significativa da população indígena e proximidade da linha internacional de fronteira.
O pedido foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.
O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista na Res.-TSE 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Fonte: folhacg.
