A cooperativa trouxe um espaço inovador cheio de atrações
A Sicredi Pantanal trouxe uma proposta inovadora em seu estande durante a Showtec 2022, que ocorreu de 25 a 27 de maio em Maracaju. Os três dias de feira foram produtivos, ao todo foram cerca de R$ 60 milhões em negócios com a linha Crédito Verde Sicredi, que atende associados que desejam cooperar com o meio ambiente, agregando tecnologias sustentáveis em suas propriedades, como
placa solar, controle biológico, totalizando mais de 40 pedidos protocolados na feira.
Além disso, foram comercializados mais de R$ 2 milhões de consórcios que garantem a aquisição programada do bem e/ou serviço.
Além das linhas especiais de crédito, os associados puderam participar de palestras e toda a população usufruir da programação, que contemplava um balão, no qual mais de 160 pessoas sobrevoaram a feira.
Como também uma montanha russa virtual, que divertiu mais de 1000 pessoas, além de 500 crianças da Rede Municipal de Ensino que também usufruíram da atração e também participaram da Cooperação na Ponta do Lápis e assistiram ao filme Sicredi Turma da Mônica – De onde vem o dinheiro?
“Estamos realizados com a Showtec 2022. Fechamos muito negócios, mas também levamos informações, apresentamos a história do cooperativismo e atendemos nossas crianças com educação financeira e entretenimento. Missão cumprida, declara entusiasmado, o presidente da Sicredi Pantanal, Emerson Perosa.
O produtor rural pode sempre contar com o Sicredi, que oferece soluções financeiras adequadas a cada negócio e procura sempre atender de forma personalizada seus associados. Por isso, está onde o produtor está e irá oferecer oportunidade de negócios.
Com mais de 30 anos de atuação no mercado financeiro, a Sicredi Pantanal MS está presente nas cidades de Maracaju, Sidrolândia, Jardim, Bonito, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Bodoquena e Dois Irmãos do Buriti.
Foi sancionada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) a possibilidade de aportes de mais R$ 50 bilhões em créditos. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta (26).
Proposto no Senado, o Pronampe foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e microempresários. Depois, foi tornado política de crédito permanente. O Pronampe tem respaldo do Fundo de Garantia de Operações (FGO), garantidor de parte dos riscos pela concessão de crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O Pronampe nasceu de proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC). A nova versão do programa (definida na Lei 14.348), que adia para 2025 o início da devolução dos recursos ao Tesouro, foi uma mudança proposta pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).
— Agora esses recursos vão poder ficar no Pronampe até 2025. São mais R$ 50 bilhões que ficarão livres para novos empréstimos, com a mudança— explicou Kátia quando o projeto (PL 3.188/2021) foi votado no Senado, no mês passado.
Para Jorginho Mello, a nova versão do Pronampe dá “mais fôlego” às pequenas e microempresas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também comemorou.
— Cumprimento o autor, Jorginho Mello, por mais um projeto em defesa das pequenas e microempresas, com a relatoria também já costumeira da senadora Kátia Abreu nesse tema, com o qual ambos se identificam muito e tem o reconhecimento dessa presidência. Cumprimos uma importante missão em defesa do setor produtivo, das pequenas e microempresas do Brasil — disse Pacheco quando o projeto foi aprovado em Plenário, em 28 de abril.
A nova versão do Pronampe dispensa as empresas de cumprirem cláusulas de manutenção de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será reestabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022. A mudança foi feita durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Além disso, a Lei 14.348 acaba com a data-limite (estipulada anteriormente até o fim de 2021) para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, já que o programa se tornou permanente.
Médias empresas
A Lei 14.348 também altera o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O objetivo é ampliar seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual (médio porte). Antes o programa destinava-se só a microempreendedores individuais (MEI), micros e pequenas empresas, produtores rurais, e cooperativas e associações de pesca e marisqueiros. A receita limite é de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.
O PEC permite a bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022. Na votação, Kátia Abreu explicou que os empréstimos feitos pelos bancos não contarão com a garantia da União, e deverão ser feitos com recursos captados pelos próprios bancos. Assim assumirão totalmente o risco.
— Mas o que vai fazer o banco emprestar? Se essas instituições tiverem algum problema financeiro de falência, problemas fiscais, esse crédito de maior risco que ele tomou para as micros e pequenas empresas poderá ser transformado em crédito presumido fiscal, para que a empresa tome isso como um ativo e melhore sua performance na hora dessas intempéries, que na verdade são falência, prejuízos de caixa, intervenção judicial — explicou a senadora.
Para as instituições que emprestarem através do PEC, o projeto dispensa a exigência de apresentação de certidões pelos interessados, como de quitação eleitoral, do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mas foi vetada por Jair Bolsonaro a possibilidade de dispensa das certidões relativas à seguridade social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Dia 24 de maio é o Dia do Milho, a data tem o objetivo de incentivar e orientar o cultivo, bem como o consumo dessa importante cultura brasileira. Desse modo, a agropecuária, um dos setores que mais movimenta a economia do país, é valorizada e promovida.
O desenvolvimento tecnológico da cultura do milho proporcionou melhores índices de produtividade chegando a uma produção mundial de aproximadamente 960 milhões de toneladas. Com a produção tecnificada, o Brasil se tornou um país estratégico, sendo o terceiro maior produtor e o segundo maior exportador mundial do cereal. E para que este crescimento seja contínuo, há grandes investimentos em programas de melhoramento de híbridos, geração e difusão de informações de manejo e incorporação de novas tecnologias.
Sendo um dos alimentos que mais possui nutrientes, o milho é utilizado em larga escala para nutrição animal e consumo humano. Indispensável para a economia brasileira e destaque no agronegócio no centro-oeste do País. O milho é o principal insumo na criação de aves, suínos, bovinos e peixes.
A estimativa para o milho 2ª safra 2021/2022 no Mato Grosso do Sul em relação a área é de 1,992 milhão de hectares, retração de 12,6% em relação a área da 2ª safra de 2020/2021. A produtividade estimada é de 78,13 sc/ha, gerando uma expectativa de produção de 9,34 milhões de toneladas.
Segundo Marco Aurélio Pereira Leal, engenheiro agrônomo da Cooperoeste, os produtores da região de São Gabriel estão otimistas com a safra, já que o clima foi favorável. “Como a chuva foi regrada em outras áreas, então onde tem milho bom, o preço será satisfatório. Ainda mais que a estiagem prejudicou os pastos, o gado precisará ser tratado e a demanda por milho será maior e a oferta não está na mesma proporção. Na região Norte do Estado, a produção está boa e média deve ficar entre 120 e 130 sacos por hectare”, destacou.
Nas cotações disponíveis no site da Granos Corretora a saca do milho valorizou 1,15% no mês de maio de 2022. A exportação de milho por Mato Grosso do Sul totalizou 11,814 mil toneladas e faturamento de mais de US$ 4,361 milhões somente no mês de abril. Essa receita foi 25,30% superior à registrada em igual mês de 2021.
Os cinco principais compradores do milho de Mato Grosso do Sul responderam por 94,17% da receita com exportações do cereal e valor de US$ 55,3 milhões, sendo o quarto estado em exportação no País.
O milho é um importante produto do agronegócio brasileiro, pois além de ser a base da alimentação humana, ainda é item fundamental na produção de proteína animal.
Atualmente, a Cooperoeste tem capacidade armazenadora de 2,3 milhões de sacos ou 138 mil toneladas, mas está ampliando seus armazéns e até 2023 terá um incremento de 1,43 milhões de sacos ou 85.800 toneladas de capacidade.
“Estamos com obras em andamento, novas obras serão iniciadas e mais uma unidade foi adquirida, tudo para atender a demanda crescente dos produtores”, explica Jardel Ribeiro, gerente da Cooperativa.
A Cooperoeste se localiza em São Gabriel do Oeste/MS e é uma cooperativa agrícola, que tem o propósito de fortalecer os cooperados, reduzindo custos e proporcionando altos resultados na cadeia produtiva, atendendo as necessidades do produtor e proporcionando melhores ferramentas de negócio.
A indústria saltou do quarto para o segundo lugar em participação no Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2007 e 2019, com uma fatia atual de 22% da soma das riquezas estaduais, ou cerca de R$ 20,5 bilhões. Esse é um dos destaques do segmento industrial sul-mato-grossense nos últimos 15 anos, conforme balanço setorial apresentado pelo presidente da Fiems, Sérgio Longen. O balanço faz parte da programação do “Maio – Mês da Indústria” e foi apresentado durante coletiva na manhã desta sexta-feira (20/05) no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande.
Segundo Longen, a evolução do segmento industrial é motivo de comemoração por parte do empresariado. “Mato Grosso do Sul tem uma situação privilegiada. As oportunidades estão aqui hoje. É um Estado que vem se desenvolvendo a níveis expressivos, e nós da Fiems temos construído suportes para que a indústria fosse a segunda atividade do Estado. Os números positivos nos permitem comemorar esse desempenho”, disse o presidente.
O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, além de prefeitos municipais, empresários, representantes de entidades setoriais e gestores e diretores do Sistema Fiems.
Ao abrir a apresentação, Longen saudou os diretores do Sistema Fiems e destacou o novo momento da indústria sul-mato-grossense, marcado pela consolidação e por altas taxas de crescimento.
“A indústria vai muito bem. Nesses 15 anos que estou à frente da Fiems, muitos números são motivo até de emoção, quando se compara a indústria de hoje com o que era no passado. Todas as nossas ações têm como foco o fortalecimento e o desenvolvimento das indústrias do Estado”, afirmou.
Longen detalha setores da indústria que mais se destacam nos últimos anos
O presidente da Fiems chamou a atenção para o fato de que, muitas vezes, a sociedade não tem a percepção do real tamanho das indústrias e de sua importância para a economia local. Na apresentação intitulada “Indústria forte – MS em frente”, Longen mostrou os destaques dos segmentos com maior crescimento nos últimos anos.
“Esses números revelam setores que estão em desenvolvimento, que fazem a diferença. São setores que têm gerado muitos empregos, além de demanda nas áreas de pesquisa e inovação. Mato Grosso do Sul hoje vive o emprego pleno. Temos vagas em todas as empresas. O desempregado está nessa condição por algum motivo, que não é por falta de oportunidade”, frisou o presidente.
Processamento de soja e milho
– 5º maior exportador de produtos derivados da soja do país;
– produção estimada de 400 milhões de litros de etanol de milho
Carnes e miudezas bovinas
– 2º estado do país em abates – 3,39 milhões de animais abatidos
– 54 unidades frigoríficas ativas
Carnes e miudezas suínas
– 6º maior exportador do país, com 21 mil toneladas
– 8º maior rebanho suíno, com 1,4 milhão de cabeças
Carnes e miudezas de frango
– 5º maior exportador do país, com receita de US$ 347 milhões
Frigorífico de peixes e demais produtos do pescado
– Maior exportador de filés de tilápia, com 640 toneladas
– criação de tilápias responde por 62% da produção de peixes do país
Produção florestal de eucalipto
– Segunda maior área cultivada do país, com 1,12 milhão de hectares
– Estado responde por 25% da produção nacional de celulose, com 6 milhões de toneladas por ano
Sucroenergético
– Produção diversificada com açúcar, etanol e energia, e 17 usinas em operação
– 4º maior exportador de açúcar, com US$ 403,3 milhões em receitas
Economista da Fiems destaca poder transformador da indústria
O coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, detalhou os números consolidados do PIB estadual e sua evolução nos últimos anos. Em 2019, segundo dados do IBGE e da Semagro, a soma das riquezas do Estado corresponde a R$ 106,9 bilhões. A participação da indústria é de 22%, com R$ 20,5 bilhões. A indústria foi o segmento econômico que mais aumentou a sua participação no PIB estadual entre 2007 a 2019, saltando da quarta para a segunda posição no ranking.
Nesse período, a indústria sul-mato-grossense fez o caminho inverso, na comparação com a indústria nacional. Enquanto a indústria local aumentou sua participação no PIB estadual de 17% para 22%, a indústria nacional teve sua participação reduzida de 27% para 22%.
“Nossa indústria cresceu muito se beneficiando da agroindustrialização. Quando comparado com o Brasil, tivemos um desempenho melhor. O desafio agora é de promover o maior adensamento dessas cadeias produtivas. Não pode ser diferente, porque a indústria tem um poder transformador onde ela chega, e promove crescimento em todos os setores econômicos”, destacou o coordenador.
Longen faz balanço das ações de Sesi, Senai e IEL nos últimos anos e projeta novos investimentos
Longen detalhou em números a atuação, nos últimos 15 anos, das casas que compõem o Sistema Fiems: Sesi, Senai e IEL. Nesse período, o Senai colocou no mercado de trabalho 646,9 mil profissionais qualificados nas mais diversas áreas, como mecânico, soldador, costureiro, pintor, entre outros. O índice de empregabilidade é de 74%, ou seja, de cada dez alunos do Senai, sete saem empregados.
O Sesi teve 553,6 mil alunos matriculados na rede de educação básica e continuada. Na área de saúde e segurança do trabalho, realizou 3,3 milhões de atendimentos, que envolvem consultorias, palestras, treinamentos e até planos de enfrentamento à covid-19.
O IEL encaminhou para o mercado de trabalho 34,1 mil estagiários e atendeu 371 empreendimentos no Programa de Qualificação de Fornecedores (PQF). O Centro Internacional de Negócios (CIN) atendeu 1,6 mil empresas que buscaram apoio para expandir sua atuação para o exterior.
Para 2022 e 2023, os investimentos já contratados pelo Sistema Fiems são da ordem de R$ 225,5 milhões, entre obras e serviços em andamento e projetos que serão iniciados em breve. Longen citou alguns dos investimentos futuros, como a construção da Escola Sesi de Campo Grande e dos Centro Integrado Sesi Senai em Paranaíba e Ribas do Rio Pardo; e a reforma da Escola Sesi de Três Lagoas, de 15 unidades da Biblioteca da Indústria do Conhecimento do Sesi, do Sesi de Corumbá, do Senai de Dourados, entre outros.
Gestores públicos falam sobre avanços propiciados pela Fiems
O secretário da Semagro, Jaime Verruck, lembrou que a Fiems tem atuação marcante na atração de investimentos privados e na defesa de pautas que promovem o desenvolvimento do Estado. “Quando a gente olha esses números tão positivos, parece que o caminho foi fácil. Mas nós sabemos o quanto o governo do Estado, junto com a Fiems e tantos parceiros, lutaram para alcançar esses resultados”.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, enalteceu a capacidade de gestão de Sérgio Longen à frente da Fiems e parabenizou as indústrias do Estado por atingir resultados tão positivos.
“O que a gente tem visto é uma chuva de investimentos. Paralelo a isso, o Sérgio Longen investe em capacitação de pessoas para o mercado de trabalho, que é a grande marca da sua gestão. A Assembleia Legislativa nunca faltou com a Fiems. Aprendemos a trabalhar juntos, fomos capacitados e podemos ajudar no desenvolvimento do Estado”, disse.
Para o prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze, o Sistema Fiems tem sido um grande parceiro na capacitação de trabalhadores para atuar na Suzano, a maior fábrica de celulose do mundo e que está se instalando no município.
“As escolas do Sistema S, sobretudo Sesi e Senai, têm um significado muito grande na melhoria da qualidade da nossa educação, e também na qualificação da mão de obra. Essa é a nossa preocupação, investir maciçamente em educação. Temos o apoio da Fiems diante da magnitude desse investimento da Suzano em Ribas do Rio Pardo”, afirmou.
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz, comemorou o projeto do Centro Integrado Sesi Senai no município, obra esperada há mais de dez anos pela população. “Paranaíba é uma cidade estratégica no ramo da indústria e do comercio. Estamos próximos de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Como gestor do poder executivo, superei as divergências com o legislativo e conseguimos um terreno bem localizado e estratégico para a construção do centro”.
Ao término do evento, o presidente Sérgio Longen agraciou os representantes dos poderes executivo e legislativo presentes ao evento com um livro que sintetiza o balanço das ações do Sistema Fiems nos últimos 15 anos.
A industrialização de Mato Grosso do Sul caminha para uma nova configuração. De mais investimentos, qualificação e principalmente oportunidades. Apostando na atração de empreendimentos com pegada sustentável, renováveis e principalmente com capacidade extensiva de geração e empregos, a política de trocar “incentivos por vagas” está dando resultados. Exemplo disso foi a entrega esta semana, da expansão do Núcleo Industrial de Dourados.
Segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul, Dourados recebeu esta semana a reestruturação do seu Núcleo Industrial com a entrega de lotes e regularização de empresas que preveem geração de quase 800 vagas com investimentos de R$ 73 milhões.
“Esta política que nós criamos para industrialização do Estado, que é a troca de impostos por empregos, funcionou bem. Tivemos ainda a coragem de mudar a matriz da nossa lei de incentivos fiscais. Muitos municípios como Dourados clamava pela vinda de novas empresas, para geração de emprego. Nós fomos atrás e criamos as condições para atrair investimentos privados ao Estado”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
Governador Reinaldo Azambuja visitou a indústria Inpasa, primeira de etanol de milho instalado em Dourados (Foto: Chico Ribeiro)
“Estes empresários de Dourados tinham uma dívida com o Governo do Estado que era a regularização das empresas, dos lotes. Alguns já que estavam instalados no Núcleo há muito tempo. Outros estão recebendo agora áreas adicionais e novas para que eles possam gerar mais empregos”, ressaltou o secretário lembrando que a meta do Governo é estruturar os núcleos industriais sempre visando a empregabilidade da população sul-mato-grossense.
Para isso Verruck afirmou que o Governo revisou toda a política de incentivos fiscais. “Isso permitiu que validássemos a industrialização. Em janeiro em 2015 fomos até a Coamo que depois veio instalou a indústria em Dourados. Assim também fizemos com a Inpasa, primeira de etanol de milho instalado em Dourados e que em breve será inaugurada”, acrescentou o secretário. “Em 2015 foi tomada a decisão de definição de diretrizes de desenvolver uma era de industrialização. Mudamos a realidade deste Estado em termos de industrialização. Dourados é exemplo disso e vai receber muitos mais empreendimentos e investimentos maçicos.
Agregar valor a produção A atração de investimentos privados para o Estado de Mato Grosso do Sul é uma política estratégica governamental desde 2015, capaz de promover a geração de empregos formais, diretos e indiretos, a dinamização das economias locais, a diversificação da matriz produtiva e o encadeamento da produção.
Investimentos em agroindústrias, inclusive através do fomento ao cooperativismo e da troca de “impostos por empregos” (Foto: Chico Ribeiro)
Verruck enfatiza que quando se pensa na agregação de valor a matéria prima, não se pode esquecer do investimento da indústria de alimentos Seara. O grupo está investindo R$ 1,2 bilhão na unidade industrial no município. “Esta será uma unidade referência de abate de suínos do mundo, e para isso vamos precisar de douradenses e mais de 2.500 pessoas para atender a mão de obra. Dessa forma Dourados caminha fortemente para a plena industrialização. Por isso fizemos a regularização das indústrias, para que possamos continuar atraindo novos empreendimentos.
Na avaliação de Verruck, a ideia de trocar “impostos por empregos” foi acertada, tanto que o arcabouço tributário do Estado foi modificado para torná-lo mais atrativo aos investidores, legislação essa inclusive copiada por outros Estados. “A nova política de benefícios fiscais tornou o Estado mais competitivo. Outros instrumentos de fomento aliaram-se no objetivo de desenvolver o Estado, com sustentabilidade, como os investimentos públicos em infraestrutura e o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e um pacote de auxílio social para enfrentamento da pandemia (R$ 800 milhões).
“Atraímos investimentos em agroindústrias, inclusive através do fomento ao cooperativismo (um modelo que deu certo no sul do país), alterando a dinâmica de saída de grãos in natura para outros Estados ou para o exterior, a fim de industrializá-los em Mato Grosso do Sul, gerando valor agregado aos nossos produtos”, complementou. Fruto desta política, o Estado conseguiu atrair R$ 33 bilhões de investimentos privados, capazes de gerar 23 mil empregos diretos.
E esta é apenas uma parte deste desenvolvimento, avalia o secretário. “Muito mais está por vir. Estamos caminhando em tudo que pensamos para Mato Grosso do Sul. Percebemos que aquilo o que idealizamos no início do Governo, nós não sonhamos. Nós colocamos metas muito claras onde pretendíamos chegar. Por isso quero agradecer ao senhor pois vamos chegar ao final de 2022 com os melhores indicadores econômicos e sociais do País”, finalizou.
Segundo estudo realizado pelo Sindifiscal/MS o aumento foi de 128% nos últimos 10 anos
Na última década, os investimentos da administração pública estadual no setor da saúde, cresceram 128,26%, segundo levantamento do Observatório Econômico, realizado pelo Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS). O levantamento foi obtido por meio de análise de informações e dados disponibilizados pela própria gestão estadual de Saúde.
Vale ressaltar que a linha do Limite Constitucional Anual, pertinente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), confere proveito mínimo de 12% da Receita Líquida de Impostos (RLI), do montante de recursos destinados para as despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES MS).
Apesar do crescimento no montante dos últimos 10 anos, o estudo aponta queda de 12,63% na participação da despesa com pessoal. Portanto, observa-se que, desde a última década, houve diminuição gradual nos custos públicos da Saúde com funcionários, de 31,94% em 2012 para 19,31% em 2021.
Em contrapartida, houve maior participação do investimento na terceirização de empresas para o Setor da Saúde, de 4,71% em 2012 a 28,82% em 2021, ou seja, aumento de 24,11%, com maior registro em 2020, quando atingiu 32%. “Por meio da análise é possível apontar crescimento expressivo dos custos no fim de 2019 até 2020-2021. Diante disto, verifica-se que o custo dos serviços de Saúde por habitante no Estado aumentou em mais de 100% ao longo dos últimos 10 anos, destacando forte incremento no período da pandemia”, avalia o presidente do Sindifiscal/MS, Chiquinho Assis.
Impactos da pandemia – A taxa de despesa total do Setor da Saúde por habitante ampliou 17,4% de 2021 e 2020, tendo influência direta o impacto da pandemia sobre esse acréscimo, enquanto foi de 38,27% de 2019 para 2021.
Em 2020, no primeiro ano da pandemia, foi repassado da União para o Estado de Mato Grosso do Sul um total de R$859.529.722,00, enquanto no ano seguinte foram computados R$57.004.621,00, ou seja, 6,63% da quantia do ano anterior. “Destacamos que o estudo estabelece o valor das despesas empenhadas no Setor da Saúde em MS, em relação à Receita Líquida de Impostos computada no período de execução. Por fim, no ano de 2022 a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) compartilha um total de R$1.822.746.800,00 para as despesas na área da Saúde, o que significa uma queda percentual de 4,3% frente aos 1.9 bilhões de despesas no ano passado”, avalia o presidente do Sindifiscal-MS.
Outro fator que merece destaque na análise, é que a A Secretaria de Governo do MS (SEGOV), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), vem implementando há alguns anos a metodologia PMBOK® (Project Management Book of Knowledge®), que especifica o uso de indicadores e objetivos a serem contemplados no chamado “Gerenciamento de Projetos”.
Esta ferramenta de gestão preconizada na referida publicação pretende orientar as administrações privadas e públicas no sentido da maximização dos resultados, tendo suas respectivas ações condicionadas pela gestão criteriosa e tempestiva de cada projeto a ser executado. Nesse contexto, a SES formalizou contratos regulares de gestão para que as ações governamentais pudessem ser mensuradas e traduzidas em números concretos.
Entre as metas formalizadas para os exercícios de 2021, pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentam saldo positivo o percentual de cobertura vacinal de público estimado contra a Covid-19, que alcançou 90%; o percentual de cobertura populacional de Atenção Primária à Saúde, que atingiu 79%; a variação percentual de óbitos maternos, que apresentou redução de 25% e ainda: o registro de 150 novos leitos de UTI destinados a SRAG/Covid-19 e a quantidade total de novos leitos hospitalares para as regiões interioranas do Estado (Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Jardim e Caarapó), que registrou 370 novos leitos.
Portanto, pelo estudo analisado pelo Observatório Econômico, observou-se que, embora as metas estabelecidas na lei orçamentária anual tenham sido parcialmente alcançadas, a Secretaria Estadual de Educação ainda possui diversos desafios a serem superados.
Observa-se a meta relacionada à aplicação e implementação do Vacinômetro, com prazo de cumprimento até dezembro/2021, sendo devidamente cumprida. Houve aplicação efetiva, com sucesso, de alguns projetos apresentados – disponível no portal da SES MS – da Estratégia Rastrear MS, também disponível no site, das resoluções da Opera e Examina MS, bem como das ações de Drive Thru de combate à Covid-19 nos municípios sul-mato-grossenses. “Alguns projetos estão atrasados, como a reforma do edifício do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e a respectiva ampliação do Centro Médico localizado, por consequência da pandemia, uma vez que diversas áreas de trabalho que estavam presentes na reforma do prédio foram paralisadas. A diretoria busca a finalização da obra em 2022, juntamente com o governo estadual”, pontua Chiquinho Assis, presidente do Sindifiscal-MS.
Por fim, a análise de dados realizada pelo Observatório Econômico aponta que outra entrega da gestão estadual para a Saúde foi o projeto da campanha de vacinação da população indígena. A campanha de vacinação dos indígenas de Mato Grosso do Sul avançou por meio de parceria entre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e o governo do MS. Essas atividades conjuntas garantiram a vacinação de 26% da população em janeiro de 2021, e de 100% população alguns meses depois, obtendo a concretização da mencionada parceria DSEI-governo do MS.
Sobre o Observatório Econômico – Estrutura pertencente ao Sindifiscal-MS, o levantamento foi lançado em 2015, com o objetivo de monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de pesquisas estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental.