A contribuição dos autônomos para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudou. Agora, a categoria paga de 5% a 20% sobre o novo salário nacional de R$1.412,00. A alteração é anual e acompanha o piso salarial. Para donas de casa de baixa renda, contribuintes individuais e facultativos o valor da contribuição vai de R$ 66 para R$ 70,60 equivalente a 5% do piso nacional. A mudança é válida a partir de fevereiro.
A alíquota do INSS pode ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das regras nas quais se enquadram os profissionais. Quem contribui com 11% deve pagar R$155,32, neste ano. Antes pagam R$ 143,22. O quantitativo são para aqueles que estão desempregados, como estudantes ou profissionais que perderam o emprego.
Já os autônomos donos de empresa devem pagar a contribuição 20% que será de R$ 282,40 este ano. Em 2023 a contribuição mínima era de R$260,40. Os profissionais que têm registro MEI (Microempreendedor Individual) pagam valores diferentes, de acordo com a atividade exercida. A contribuição maior deve ser feita no dia 20 de fevereiro.
MEI- A base de cálculo do MEI é 5% sobre o salário mínimo, o que corresponde a R$ 70,60 em 2024, mas há o adicional conforme a atividade. Quem trabalha com comércio, indústria e serviço de transporte precisa acrescentar R$ 1,00 do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), resultando em R$ 71,60.
Serviços em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) o que dá R$ 75,60. Os que contribuem nos dois setores são impactados com a incidência dos dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6, ou seja R$ 76,60.
A compra dos materiais escolares vai demandar bastante pesquisa e para ajudar neste processo o Procon/MS (Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos), divulga levantamento feito em dez papelarias de Campo Grande.
Dentre os 17 itens pesquisados, no período de 18 a 29 de dezembro, as variações encontradas foram de até 415,63%. É o caso do apontador de lápis um furo vendido em papelarias no Centro com valores entre R$ 0,32 e R$ 1,65.
Também um único modelo de lápis de escrever, das nove marcas pesquisadas, teve detectada uma diferença de 244,49%. O item, no geral, é comercializado por R$ 0,31 a R$ 1,59. Já o caderno de 10 matérias apresenta valores entre R$ 10,50 e R$ 56,29. Porém, em um mesmo produto a variação pode chegar a 170,52%.
“Os dados da pesquisa servem de suporte aos consumidores e consumidoras na hora de planejar as compras dos materiais escolares. Recomendamos revisar os itens com os filhos, comparar preços entre as lojas e, quando possível, comprar em quantidades que possam garantir um melhor custo-benefício”, aconselha o secretário-executivo do Procon/MS Antonio José Angelo Motti.
O que não pode
Conforme a Lei Federal 12.866/13, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui equipamentos de escritório, como grampeadores e copos, até produtos de limpeza.
O uso pedagógico dos materiais deve constar na lista, especialmente os utilizados em aulas de artes como isopor e tintas, caso contrário podem ser considerados abusivos. É ainda ilegal exigir a compra de itens de marcas específicas, com a exceção de livros didáticos e apostilas quando solicitados.
Denuncie práticas abusivas
Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva ela pode ser denunciada em dias úteis pelo telefone 151 ou a qualquer momento via formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.
Mato Grosso do Sul finaliza 2023 como o maior destino de investimentos privados no País, que superam os R$ 70 bilhões nos próximos anos. São megaempreendimentos que carregam em seu DNA a sustentabilidade. Entre os projetos em andamento estão fábricas de celulose, etanol de milho, esmagamento de grãos, produção de proteína animal e, acima de tudo, energia renovável. Tudo para atender os quatro grandes eixos do Governo do Estado: digital, inclusivo, próspero e verde.
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a pasta comandada por ele caminha atendendo todos estes pilares do governo.
“Foi um ano de conquistas, de expansão no desenvolvimento em projetos da secretaria em itens que o governador estabeleceu como um Estado próspero. Conseguimos consolidar MS como o maior destino de investimentos privados no Brasil”, frisou o secretário.
“Temos o maior investimento privado do País que é a Suzano e conseguimos também atrair o segundo projeto que é da Arauco. Conseguimos avançar na questão do etanol de milho, novas usinas de etanol. Toda a questão de PPPs nas rodovias e ferrovia. Avançamos na regulamentação ferroviária do Estado”, destacou.
Além disso, o secretário sinalizou que Mato Grosso do Sul cresce acima da média nacional. “De 2020 a 2021, foi mais de 15% de crescimento no PIB nominal, isso é sem parâmetro no País. O Estado continua se desenvolvendo e este é o papel da secretaria, atrair empreendimentos e fazer com que eles se tornem inclusivos, as pessoas sejam qualificadas e a população consiga absorver todas as possibilidades”, comentou.
Mudanças
Na Semadesc, o primeiro ano de Governo foi de muitos ajustes em toda a estrutura organizacional da secretaria, que ficou ainda maior. “Além de Meio Ambiente, Ciência, Desenvolvimento Econômico, que já faziam parte da secretaria, foram incluídos o Trabalho, com a ideia do governador que neste setor caberia buscar mais produtividade, e a Agricultura Familiar”, destacou Verruck.
Diante dos desafios, o secretário relembra que os primeiros resultados apareceram com a intensificação dos trabalhos na agricultura familiar. “Criamos ali um tratamento específico, inclusive quando olhamos o Verde, foi o primeiro Estado que trouxe para a agricultura familiar o desenvolvimento de crédito de carbono por meio de sistemas agroflorestais. Ou seja, a agricultura familiar também passa a fazer parte deste processo do Estado Carbono Neutro”, acrescentou.
No ponto de vista tecnológico, o secretário salienta que MS tem hoje seu plano estadual de Ciência e Tecnologia. “Terminamos o ano com investimentos elevados e recorde com R$ 100 milhões em projetos acadêmicos de carbono neutro, mudanças climáticas, na área da saúde e veterinária. Então, no primeiro ano do governo Riedel, a Semadesc na linha definida pelo governador, nós conseguimos fazer uma entrega, tanto que na última reunião com os secretários de Governo apresentamos 54 projetos e tivemos 92% dos projetos executados. Isso mostra que o compromisso assumido pela Semadesc e vinculadas está sendo cumprido”, complementou Verruck.
Carbono Neutro
Entre as grandes bandeiras do Governo Riedel, a busca do Estado Carbono Neutro em 20230 continua sendo uma das mais priorizadas. “Tivemos um trabalho intenso neste período primeiro na agricultura com a intensificação da produção de baixo carbono. Então, colocamos todo o FCO mais de R$ 1 bilhão financiando atividades que são sustentáveis. Aí entra avicultura, suinocultura, reforma de pastagem. Esta linha é fundamental para que a agricultura sul-mato-grossense efetivamente seja reconhecida como sustentável. Por outro lado, temos o inventário do crédito de carbono. Colocamos uma lei de manejo integrado do fogo, que é um dos principais emissores de CO2. Também no âmbito do Imasul, a obrigação que toda empresa licenciada em MS faça o seu inventário”, afirmou.
Mas, a maior conquista do Estado, na avaliação de Verruck, foi a criação da primeira Lei do Pantanal. “Com a lei estamos preservando a agropecuária e aumentando o nível de preservação. Finalizamos com um grande projeto criando proteção e desenvolvimento sustentável neste bioma”, assegurou.
Qualificação para crescer
Outro avanço do Estado foi adequar as necessidades de demanda por mão de obra capacitada e a projetos que atendessem o setor produtivo. Um deles é o Voucher Transportador. “Identificamos mais de 500 vagas para motoristas com caminhões parados no Estado. Criamos um grande programa para subsidiar a produção de carteiras D e E e já começamos a ter os primeiros resultados, com pessoas conseguindo empregos e elevando sua renda”, concluiu.
Com foco na valorização dos servidores estaduais, o Governo do Estado publicou nesta terça-feira (26) o decreto que garante o auxílio-alimentação de R$ 300 a todos os efetivos que ganham até três salários mínimos. O benefício será mensal e começa a valer a partir de janeiro de 2024.
A reunião que definiu este benefício ocorreu no final de novembro, tendo a participação da Feserp (Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul), Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) e Sinfae (Sindicato dos Servidores Administrativos da Educação).
O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e pela secretária estadual de Administração, Ana Nardes, reforçando assim o compromisso da gestão estadual para proporcionar melhores condições de trabalho e remuneração aos servidores públicos do Estado.
“Para chegarmos a este entendimento nos reunimos com representantes dos servidores, ouvimos as respectivas demandas, sempre com diálogo aberto. O benefício começa a ser pago a partir de janeiro de 2024, sendo uma ação importante para melhorar a situação dos nossos servidores”, disse Riedel.
De acordo com a SAD (Secretaria de Estado de Administração), o impacto anual aos cofres públicos será de R$ 23 milhões. “Fizemos esta alteração em um decreto do Estado para que a gente possa realizar pagamento de um auxílio alimentação aos servidores que recebem até 3 salários mínimos. Importante conquista dos servidores”, descreveu Ana Nardes.
Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, este auxílio mensal vai ajudar no orçamento dos servidores beneficiados. “No 1º ano da administração, o Governo fez a implantação da revisão geral anual de 5% e, agora, mostra sensibilidade com os servidores que têm o menor salário, com este auxílio alimentação de R$ 300”.
Valor é 13,2% maior do que o pago em 2022 aos mais de 7,5 milhões de associados de instituição financeira cooperativa
O Sicredi pagará mais de R$ 1,1 bilhão em remuneração sobre o capital social dos seus mais 7,5 milhões de associados em 2023. O valor é 13,2% superior ao pago no ciclo anterior e está sendo depositado nas contas capitais das pessoas e empresas associadas à instituição em todas as regiões do Brasil.
O capital social é composto pelos aportes realizados pelos associados no início do relacionamento, também podendo ser acrescido de outros aportes periódicos ou avulso. A finalidade do aporte é compor patrimônio para que a cooperativa exerça sua atividade e possa expandir o atendimento, mas ao mesmo tempo funciona como uma reserva de recursos, pois os valores continuam sendo dos associados e são remunerados com rendimento atrelado à Selic.
O capital social contribui para o crescimento das cooperativas porque é um de seus principais formadores de patrimônio é fundamental para determinar o montante dos recursos que podem ser emprestados aos associados, possibilitando que ela amplie seu apoio às atividades econômicas da região em que está inserida.
“Trata-se de um ciclo virtuoso que estimula a economia local. O associado investe na cooperativa que se capitaliza e continua crescendo para atender as necessidades da comunidade e levar o cooperativismo para mais pessoas”, explica César Bochi, diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi.
O aporte no capital social pode ser realizado de forma programada por meio das mais de 2,6 mil agências do Sicredi ou pelo atendimento via WhatsApp da instituição, no qual ele é feito com o suporte do assistente virtual do Sicredi, Theo. Para saber mais acesse: www.sicredi.com.br/site/capital-social/
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 7,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.600 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.
A merenda que chega na mesa dos alunos da rede estadual de ensino tem suor, dedicação, esforço e até as lágrimas de agricultores familiares, assentados e indígenas, que com muita dedicação, empenho e força de vontade, produzem e levam comida sustentável e de qualidade para as escolas estaduais de Mato Grosso do Sul.
Janise na sua propriedade em Sidrolândia
Na Rede Estadual 30% dos recursos distribuídos às escolas para compra dos produtos da merenda escolar devem ser gastos com a agricultura familiar. Além de ser uma parceria de sucesso, isto ajuda a fomentar o setor e levar produtos saudáveis para o cardápio dos alunos. São frutas, verduras, derivados do leite e até pães, que são produzidos por este ramo tão importante da sociedade.
Mesmo enfrentando dificuldades e obstáculos pela frente, muitas vezes até com as intempéries do tempo, eles conseguem se organizar e fazer as entregas necessárias de seus produtos abastecendo as escolas estaduais e fazendo parte do “maior restaurante” do Estado, que são as merendas escolares nas 79 cidades.
Janise na sua plantação de alface em Sidrolândia
A agricultora Janize Soares da Silva, de 49 anos, é um dos exemplos deste trabalho de sucesso. Há 22 anos morando no Assentamento Terezinha, em Sidrolândia, faz 15 anos que ela vende suas frutas, verduras e hortaliças para escolas estaduais da cidade. Seus produtos são sustentáveis e sua preocupação é contribuir para que a merenda do aluno seja saudável e de qualidade.
“Sempre tive o cuidado de fazer uma produção saudável, agroecológica, respeitando o meio ambiente. Entrego alface, cheiro verde, couve, cenoura, verduras e frutas para as escolas. Faço entrega sempre na segunda-feira, atendendo sempre o que eles precisam, seguindo o cardápio da merenda”, explicou a agricultora.
Na sua propriedade de 15 hectares, Janize atende as escolas estaduais Sidronio Antunes de Andrade e Kopenoti de Professor Lúcio Dias (aldeia), ambas em Sidrolândia. “A entrega para escolas é meu carro chefe, já que é uma venda garantida, ajuda muito na minha rendam, faz a diferença no final do mês. Já em dezembro começo a plantar culturas, que vou entregar em fevereiro”, contou.
A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) foi fundamental para ajudar em toda documentação, para ela participar das chamadas públicas. “No dia vou lá pessoalmente. Meu diálogo com os diretores é ótimo, quando temos algum problema ou imprevisto na plantação eles entendem e combinam as entregas para outras datas, até por terem outros fornecedores”.
Para fazer as entregas ela conta com dois colaboradores e o que não vai para as escolas, aproveita para vender nas feiras da cidade. “Minha satisfação é produzir algo saudável que vai chegar para as crianças nas escolas. No próximo ano queremos aumentar a produção e chegar a mais lugares, este é o nosso objetivo”, ponderou.
Mulheres terenas mostram a produção de pães
Mulheres terenas
Um grupo de 11 mulheres terenas, que nasceram e foram criadas na aldeia Bananal, em Aquidauana, mostraram que juntas podem fazer a diferença. Elas se organizaram criaram a “Associação das Mulheres Solidárias Indígenas Terena”, que além de desenvolver ações sociais e de ajuda à comunidade, resolveu produzir pães que são entregues nas escolas estaduais da cidade. Assim elas valorizam a cultura local, se tornam protagonistas das suas histórias e geram renda para suas famílias.
Daniele Luiz de Souza, idealizadora da associação
O trabalho social dentro da aldeia começou há quatro anos e a produção de pães desde 2022. Na casa de uma das integrantes, elas fazem pão francês, pão caseirinho e um pão enriquecido de abóbora, que é colhida na região, e traduz toda cultura e força do povo terena.
“O foco principal das mulheres é a renda, mas o nosso objetivo é também levar proteção, segurança, visibilidade a elas, além de ajudar a quem precisa, trabalhar o social de toda aldeia. No começo houve muita desconfiança, até porque pela cultura terena as mulheres ficam em casa e os homens a frente de tudo, com muitas dificuldades, seguimos em frente e geramos renda extra nas casas”, contou Daniele Luiz de Souza, que é a idealizadora da Associação.
Terenas no processo de produção de pães na aldeia Bananal
Ela explica que a produção é feita na casa da sua mãe, que já tinha alguns equipamentos de panificadora, por já ter trabalhado muito tempo no ramo. As meninas começam a fazer os pães a partir das 16h e seguem até a noite. De manhã bem cedo, eles (pães) estão fresquinhos para seguirem para as creches e às escolas estaduais Felipe Orro e Coronel José Alves Ribeiro (Cejar).
“Começamos a atender as creches quase todo dia com a produção de 67 kg de pães. Teve repercussão muito boa nossos produtos, o que nos deu trabalho dobrado. Hoje minha irmã que faz parte da associação faz a entrega com seu carro nas creches e escolas. São oito mulheres produzindo e mais três ajudando em todo processo”, disse ela.
Ivanilda Pereira é uma das integrantes do grupo e coloca a mão na massa. Ela conta que entrou na associação para melhorar a renda da sua casa. “Entrei para aumentar a renda da minha família, até porque penso muito nos meus filhos. Ajudo a fazer os pães e temos este desafio de aumentar a produção, conseguir novos maquinários e ter um local específico para produzir”, destacou.
Ivanilda Pereira
Dalila Luiz
Dalila Luiz também faz parte do projeto e sua função tem os entregar os pães até às 7h nas escolas. “Desde pequeno moro na aldeia e minha mãe criou os filhos dela fazendo pães com muito carinho e dedicação. O maquinário que usamos é o dela. Eu faço a entrega com meu carro na cidade e tenho que chegar bem cedinho nas escolas. Este trabalho está ajudando muitas mulheres, aqui na aldeia não tem nenhuma renda, assim elas podem contribuir com o orçamento da família, em um trabalho comunitário”.
O próximo passo deste grupo é ter um local próprio para produção, criar uma padaria comunitária, com mais equipamentos para expandir a produção e assim incluir mais mulheres neste trabalho. Elas pedem apoio e parceria do poder público para que este sonho se torne realidade. Querem ter sua marca própria, e juntar a cultura, experiência, tecnologia e inovação, mas acima de tudo coragem para fazer diferente.
“Vamos correr atrás deste sonho (padaria comunitária), o trabalho não pode parar. Junto iremos ampliar nossas capacitações, para que além das escolas, levar nossos produtos a empresas, mercados e comércio em geral. Principalmente nossos produtos com diferenciais da nossa cultura. Não queremos o espaço de ninguém, apenas o nosso e vamos crescer juntas”, destacou Daniele Souza.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
