O pagamento que caiu no gosto do brasileiro vai poder ser utilizado para ficar em dia com o IPVA (Imposto sobre Propriedadede Veículo Automotor) no Mato Grosso do Sul. O Pix, sistema de pagamento instantâneo, é mais uma comididade disponibilizada pela gestão estadual.
Conforme estatísticas divulgadas pelo BC (Banco Central), as transações feitas por Pix superam as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros. Ao todo serão lançados 880.446 carnês no início de dezembro para os proprietários de veículos do MS.
Conforme o secretário estadual de Fazenda, Flávio Cesar, ao optar pelo pagamento via Pix, o prazo para baixa do débito é de no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo.
“Com a nova modalidade, tanto o cidadão quanto as empresas poderão quitar seus débitos de forma mais simples e ágil. O pagamento por Pix contempla todos os tipos de débitos que vão desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, até taxas. A nova modalidade de pagamento desburocratiza e tornar serviço público cada vez mais eficiente”, afirmou.
São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Estão liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horário e valor para as transações são regras determinadas pelo Banco Central.
Para garantir a segurança da transação, o secretário reforça a utilização do novo portal e-Fazenda que já está em funcionamento e garante autenticação segura, rastreabilidade e respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
PIX
O sistema de pagamentos instantâneos tem pouco mais de três anos de operações e se mantém no auge. Criado em 16 de novembro de 2020 pelo BC, o Pix é uma política pública de inclusão para brasileiros desbancarizados, que promove um serviço ativo 24 horas, sete dias por semana, agilizando a vida financeira de milhões de pessoas.
IPVA
O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Para o pagamento à vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro.
Outra opção é o pagamento em cinco parcelas, sendo 1ª Parcela – 31/01/2024, 2ª Parcela – 29/02/2024, 3ª Parcela – 27/03/2024, 4ª Parcela – 30/04/2024 e 5ª Parcela – 29/05/2024. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.
Vale destacar que os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem não receber os boletos até dezembro. Nesse caso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2024.
Portal
O e-Fazenda é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, bem como ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria.
O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo. São quatro passos: dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da SEFAZ, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.
“Trata-se da adoção do Login Único pelo Estado de MS. O usuário, utilizando somente o acesso ao ‘Gov.BR’, deixa de ter que criar outro usuário e senha para a Sefaz e usa o login único para acessar nossos serviços. O processo é uma tendência nacional e mantém o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais da secretaria. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário.
Mais uma segunda-feira (29) chega e traz consigo inúmeras oportunidades para os sul-mato-grossenses. Àqueles que buscam recolocação no mercado de trabalho, há 5.870 vagas em aberto na Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e oferecidas nesta semana.
A lista completa de vagas pode ser conferida neste link. Os interessados podem comparecer na respectiva Casa do Trabalhador de sua cidade, no endereço que consta na lista, portando RG, CPF e Carteira de Trabalho. Além disso, as unidades oferecem requerimento ao Seguro-desemprego.
Só para Campo Grande são 1.891 vagas, nas mais diversas atividades. Aparecem na lista vagas para açougueiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, de estoque, de armanezamento, de mecânica, manutenção predial, auxiliar jurídico, financeiro, azulejista, camareira de hotel, barman, bombeiro hidráulico, carpinteiro, comprador, consultor de vendas, contador, eletricista, entre outros.
Há ainda 77 vagas em aberto para PcD (Pessoas com Deficiência) e outras duas para estagiários que estejam cursando nível médio ou superior. A atuação é para atendente de telemarketing e auxiliar de operador de usina de asfalto, conforme especifica a lista semanal da Funtrab.
Já no interior, Amambai segue com 205 vagas de emprego em aberto. Em Aparecida do Taboado são 93 e em Batayporã são 108 oportunidades. Caarapó e Cassilândia também aparecem na lista, com 157 e 313 vagas, respectivamente. Em Chapadão do Sul, são 403 empregos disponíveis, enquanto em Dourados são 342, em Maracaju 90, em Ponta Porã 118, em Nova Andradina 100, em Três Lagoas 138 e em Sidrolândia 222. Iguatemi (621) e Miranda (507) fecham a lista, a maioria para a colheira da maçã no Sul.
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS Foto: Bruno Rezende
O Frango Vida, programa do Governo do Estado voltado à avicultura de corte, está garantindo a expansão e modernização da cadeia produtiva em Mato Grosso do Sul, por meio de incentivos a produção. Em 2023, o programa remunerou em mais de R$ 35 milhões os avicultores de 286 unidades de produção de frango.
Na avaliação dos avicultores o programa trouxe entusiasmo, ânimo ao setor e uma melhor harmonização no relacionamento entre produtores e agroindústria. É o que conta o avicultor Nacib Said, de Aparecida do Taboado, que é integrado da Bello Alimentos. Ele ressalta a importância e a relevância do programa para o desempenho da atividade no último ano.
“O Frango Vida é extremamente relevante. porque além de dar um incentivo, ele mantém o avicultor no ramo. É um incentivo que veio para ajudar quem está na ponta”, elogiou o avicultor.
Criado dentro do Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape-MS), gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o Frango Vida busca assegurar e manter a saúde do rebanho e a biossegurança nas instalações avícolas, apoiando os produtores em ações para regularização ambiental, sanitária, trabalhista e de adoção das boas práticas de produção nos aviários.
De acordo com o gestor do programa da Semadesc, médico-veterinário Rubens Flávio Mello Corrêa, o sistema produtivo de exploração da cadeia produtiva da avicultura de corte no Estado está alicerçado em sua totalidade na modalidade de integração.
Neste sistema a agroindústria é denominada integradora, fornecendo ao produtor integrado os pintinhos, a ração, a assistência técnica e se responsabilizando pelo abate e comercialização do frango abatido. Já o produtor participa com as instalações, equipamentos, aquecimento, fornecimento de água de boa qualidade, cama do frango e a mão de obra.
“Vale ressaltar que hoje já existem aviários e plantas industriais modernas. Estamos em um período de extraordinária evolução tecnológica, com melhorias e avanços no setor de genética, ração, instalações e bem-estar animal”, salientou Mello.
O segmento está em plena expansão no Estado, apoiado em linhas de crédito como o FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). No ano passado, Verruck lembra que foram concedidos R$ 93.406.036,77 via FCO para reformas, ampliações e implantação de novos núcleos.
“Produtores que têm este incentivo, já reformularam o ambiente interno dos aviários com a aquisição de equipamentos mais modernos, bem como suas modernizações passando para galpões com automatizações e melhorias no ambiente externo das granjas, instalação de energia fotovoltáica, práticas ambientais, sociais e de governança, elevando a qualidade de vida para todos, envolvendo pessoas e o meio ambiente”, avaliou o secretário da Seamdesc, Jaime Verruck.
Números
Segundo dados da Coordenadoria de Pecuária da Semadesc, o Frango Vida tem hoje 286 inscrições cadastradas e aprovadas, sendo 247 unidades de produção de frangos do tipo comum e 39 aviários de frangos do tipo griller. O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Rogério Beretta, o Frango Vida uma das metas do programa é ajudar o produtor a fazer uma atualização tecnológica dos aviários.
“O apoio do Governo por meio do incentivo é um fator fundamental para que os avicultores consigam se manter na atividade reduzindo o índice de produtores menos tecnificados. Queremos diminuir o volume de avicultores excluídos da integração por meio da modernização tecnológica da produção”, acrescentou.
O programa conta com sete níveis de incentivo diferentes, sendo 18 inscrições classificadas com 50%, 108 inscrições classificadas com 48,5%, 100 inscrições classificadas com 47%, 33 inscrições classificadas com 45,5%, 14 inscrições cadastradas com 44%, 12 inscrições cadastradas com 42,5% e 1 inscrição cadastrada com 41%.
Alinhado às metas de sustentabilidade estabelecidas pelo governo, das 286 inscrições cadastradas, 133 delas fazem uso de energias renováveis e estão distribuídas em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, com destaque para Sidrolândia, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Itaquiraí, onde estão concentrados os maiores números de granjas.
Dentro do Estado, as agroindústrias com SIF abateram 160.747.212 de aves, de acordo com relatório do Ministério da Agricultura. Deste total, 93.047.476 de frangos foram abatidos dentro do Frango Vida, sendo 79.419.966 de frangos do tipo comum e 13.419.510 frangos do tipo griller.
Foram concedidos um total R$ 35.129.812,12 em incentivos, sendo R$ 32.068.056,16 para os produtores que produzem o frango do tipo comum e R$ 3.061.755,96 para os que produzem do tipo griller. Neste cenário o valor do incentivo por animal é de R$0,40 para o tipo comum e R$0,22 para o tipo griller.
O Estado tem cinco indústrias aptas ao pagamento do incentivo cadastradas na Semadesc: Bello Alimentos ltda em Itaquiraí e Aparecida do Taboado; BRF S.A. em Dourados; JBS Aves ltda em Caarapó e a Seara Alimentos ltda, em Sidrolândia.
Com menor ICMS do Brasil e condições positivas de negócio, Mato Grosso do Sul se tornou atrativo para novos empreendedores. Esse cenário se tornou realidade no novo polo de celulose do Brasil, que se concentra em Ribas do Rio Pardo, com a construção da fábrica da Suzano.
Elaine Ribeiro montou nova empresa em Ribas do Rio Pardo
Essa nova realidade chamou atenção de Elaine Ribeiro, que em maio de 2021 decidiu abrir seu negócio em Ribas. “Neste período fiquei viúva por causa da covid e na fila da vacina assisti a um vídeo que mostrava a vinda da fábrica para Ribas, aquilo me tocou e entendi que era hora de arriscar. Estava há dez anos fora do mercado de trabalho e senti a necessidade de voltar a trabalhar e empreender”.
Ela morava em Brasilândia, distrito de Três Lagoas, e na hora ligou para seu irmão que tinha quase 30 anos de experiência como torneio mecânico. Surgiu então a ideia de abrir um negócio nesta área, que teria muita demanda em função da fábrica. “Liguei para ele, que também tinha pensando no assunto. Em junho ele foi para Ribas, se estabeleceu na cidade, procurou locais para nos instalarmos e nossa empresa foi aberta em dezembro de 2021”.
Junto com seu irmão Lúcio Flávio Ribeiro, eles montaram a Usinagem Ribeiro, uma empresa que faz a confecção de peças para implementos agrícolas, manutenção, além de serviços relacionados a tornearia, solda e alvenaria. “Já tinha a experiência de empresário em loja de roupas e doces em Catanduva, mas agora abrimos um negócio que teria grande demanda na cidade. Também em função da experiência do meu irmão na área”.
Elaine reconhece que estes primeiros anos é de investimento e pouco retorno, mas estão confiantes com o futuro. “Estamos correndo atrás e temos foco onde queremos chegar. Estamos inclusive mudando de local para se instalar no Polo Industrial da cidade e após a mudança vamos começar a contratar. As perspectivas são positivas”.
O “boom” econômico da cidade é uma realidade, ela já sente a diferença do período que chegou. “Este processo de crescimento do município te apresenta grandes desafios, mas estamos se adaptando e sabemos que em breve vai ficar ainda melhor. Percebo este grande movimento de empresas. O boom aqui é real, não está só na promessa ou no papel”.
Empresa foi montada para atender demanda em Ribas do Rio Pardo
Boas condições
Elaine Ribeiro reconhece que as medidas adotadas pelo Estado, como a manutenção do ICMS padrão em 17%, sem aumento de impostos, ajuda e contribui com os empreendedores, que ficaram aliviados com esta decisão do governador Eduardo Riedel.
“Esta decisão do govenador de segurar o aumento de impostos sempre nos ajuda, se tivesse aumentado poderia nos prejudicar. Inclusive já tínhamos ouvido falar que iria aumentar e todos estavam apreensivos. Estamos em um Estado que proporciona boas condições para se empreender, não dificulta a vida do empresário”.
Ribeiro inclusive incentiva novos empreendedores a abrir seu negócio e apostar suas fichas em Mato Grosso do Sul. “Quem deseja empreender pode apostar aqui no Estado. Aqui por exemplo temos este polo de celulose em Ribas e se alguém tiver uma ideia boa é muito válido colocar em prática na cidade, tem muita coisa ainda para se fazer e oferecer”.
Fábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo (Foto: Saul Schramm)
Além do polo de celulose em Ribas, novas oportunidades aparecem em todas as regiões do Estado, com a chegada da fábrica da Arauco (celulose) em Inocência, a implantação da rota bioceânica e as diversas cadeias produtivas em pleno vigor em diferentes cidades.
A decisão de manter o menor ICMS do Brasil não foi a única medida positiva do governador na área econômica, ele também construiu um cenário positivo no Estado para atrair novos investimentos privados e lançou um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores, que tiveram grande impacto nos pequenos e médios empresários.
Nesta lista entrou a erva-mate para o preparo do tradicional tereré, produtos como vinagre farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete, se igualando na carga tributária de ICMS ao arroz e feijão, com uma redução (imposto) de 58%. Além disso, foram isentos desse imposto os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
Para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) inicia a semana com 6.941 vagas de emprego em diferentes cidades do Estado. São opções em setores como comércio, serviços, construção civil, setor rural e área industrial.
Os interessados devem procurar as unidades da Funtrab espalhadas pelo Estado, levando consigo documentos pessoais, entre eles RG, CPF e Carteira de Trabalho. Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, com horário definido em cada cidade. Também podem ser requeridos o seguro-desemprego.
Em Campo Grande são 1.768 vagas disponíveis, em diferentes segmentos. Entre eles aparecem a função de auxiliar de linha de produção (50), atendente de balcão (30), carpinteiro (30), pedreiro (30), eletricista de linha de baixa-tensão (30), ferreiro armador na construção civil (30), auxiliar de linha de produção (44), atendente de lanchonete (15), entre outros. A unidade fica na rua 13 de Maio, 2.773, área central. Os trabalhos funcionam das 7h30 até às 17h30.
Já em Dourados, maior cidade do interior do Estado, são mais 464 vagas. A unidade fica na rua Mato Grosso, 2.100, na Vila Planalto. Já o atendimento será das 7h30 até às 17h. Entre as oportunidades aparecem a função de operador de processo de produção (40), trabalhador da cultura de maçã (225), apontador de obras (10), motorista entregador (20) e vagas de bombista, borracheiro, caldeireiro montador, camareira, carpinteiro, caseiro, confeiteiro, entre outras opções.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, recebeu no Edifício Casa da Indústria, nessa segunda-feira (15/01), o governador do Estado, Eduardo Riedel, para discutir ações a serem realizadas ao longo do ano em prol da indústria sul-mato-grossense. Essa foi a primeira reunião do governador com o líder empresarial em 2024 – ano em que a Fiems completa 45 anos de existência.
Longen destacou a importância de poder público e iniciativa privada estarem alinhados para adotar as melhores estratégias com vistas ao desenvolvimento econômico e social do Estado. Para isso, a parceria entre as duas esferas é primordial.
“Foi a oportunidade de apresentarmos um balanço do desempenho da indústria em 2023 e os projetos que queremos desenvolver em 2024. A indústria em Mato Grosso do Sul avança a passos largos, e contamos com o apoio do governo do Estado para continuar desenvolvendo o setor industrial, gerando crescimento da economia e novos postos de trabalho”, declarou o presidente da Fiems.
“Tivemos um encontro muito produtivo, com perspectiva de realizarmos uma série de ações com o único objetivo dar competitividade às empresas, gerando emprego e renda para as nossas pessoas, desenvolvimento econômico, prosperidade e inclusão. Com muito trabalho e parceria, Mato Grosso do Sul vai continuar sendo um dos estados que mais cresce no Brasil”, complementou Riedel.
