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Bela Vista-MS Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2024
Produtores de ovinos e caprinos terão prazo de um ano para regularizar rebanhos junto a Iagro sem multas

Produtores de ovinos e caprinos terão prazo de um ano para regularizar rebanhos junto a Iagro sem multas

Os produtores de caprinos e ovinos terão prazo de um ano para regularizarem seus rebanhos junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A determinação consta da portaria Iagro MS Nº 3.743, de 01 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Com a publicação da portaria os produtores de caprinos e ovinos terão anistia até 31 de dezembro de 2025 sem ônus para regularizarem seus rebanhos junto ao órgão de defesa animal.

A anistia concedida aos produtores rurais, detentores de caprinos e ovinos, acontecerá nas campanhas de atualização cadastral e de declaração semestral de rebanhos das seguintes datas: 01 a 30 de novembro de 2024; 01 a 31 de maio de 2025 e 01 a 30 de novembro de 2025.

Hoje Mato Grosso do Sul conta com rebanho de 9.945 Caprinos em 943 propriedades, e 264.952 ovinos distribuídos em 10.092 propriedades.

Segundo o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, a medida foi tomada para atender a vários pedidos da cadeia produtiva da ovinocultura do Estado.

“O objetivo foi atender a pedidos dos produtores rurais, da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura do Estado do MS, e por nós da defesa animal, por entendermos que ainda há a necessidade de uma maior atualização dos rebanhos de caprinos e ovinos sul-mato-grossenses”, destacou Ingold.

A anistia também será concedida entre as campanhas de atualização cadastral e declaração semestral de rebanhos, até 31 de dezembro de 2025.

“Todos os os produtores rurais possuidores de rebanhos caprinos e ovinos que estiverem desatualizados, tanto os que tem a mais, quanto os que tem a menos, deverão fazer a atualização, deverão aproveitar essa última oportunidade de regularização sem ônus para os mesmos” complementa a Chefe do Núcleo do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, da Iagro, Suzana Ortega.

A regularização dos saldos de caprinos e ovinos, deverá ser efetuada através da utilização do Formulário de Declaração do Produtor de Saldo de Caprinos e Ovinos (FOR.DDSA. NPNSCO.003 – documento disponível no endereço eletrônico http://www.iagro.ms.gov.br/programa-nacionalde-sanidade-caprinos-e-ovinos-pnsco/).

O formulário deverá ser preenchido e assinado pelo produtor rural ou seu representante legal, e deverá ser entregue em uma Unidade Local da IAGRO para efetivação da regularização.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Foto: Arquivo

Conselho Estadual do FCO aprova R$ 122,21 milhões para novos investimentos em Mato Grosso do Sul

Conselho Estadual do FCO aprova R$ 122,21 milhões para novos investimentos em Mato Grosso do Sul

O CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) aprovou terça-feira (12) 40 cartas consulta que, juntas, representam um montante de R$ 122.215.448,60, sendo R$ 32.937.124,21 do FCO Empresarial e R$ 89.278.324,39 do FCO Rural. Essas aprovações abrangem 27 municípios sul-mato-grossenses.

A aprovação ocorreu na 11ª Reunião Ordinária do CEIF/FCO, que contou com a participação de representantes da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Famasul, Sebrae, Fiems, Imasul, Agraer, Fecomércio, além dos agentes financeiros BRDE, Sicredi, Credicoamo e Banco do Brasil. O secretário adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Júnior, presidiu a reunião.

No âmbito do FCO Empresarial foram autorizados recursos para os setores de Comércio e Serviços, no valor de R$ 19.596.298,24, contemplando 14 projetos para expansão e modernização de negócios locais; Turismo Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação e três projetos industriais, que somam R$ 13.351.300,00.

Para o FCO Rural os recursos foram destinados para Aquisição de Bovinos; Irrigação (R$ 20,750 milhões; Aquisição de Máquinas; Energia Fotovoltaica; Reforma de Pastagens e Correção do Solo; Aves (R$ 5,975 milhões) e Suínos (R$ 23,344 milhões).

Os valores aprovados refletem um compromisso contínuo do CEIF/FCO com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, atingindo, ao longo de 2024, o total de R$ 2.183.747.197,32 em projetos empresariais e rurais. “Esses investimentos buscam não só fortalecer a economia local, mas também alinhar-se a práticas sustentáveis”, comentou o secretário adjunto, Walter Carneiro Júnior.

Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc

Beneficiários do Mais Social vivem expectativa de melhorar de vida com cursos gratuitos

Beneficiários do Mais Social vivem expectativa de melhorar de vida com cursos gratuitos

Doceira de mão cheia, Josiane Caroline Costa não perde uma oportunidade de aprender. Ela faz pudins e tortas por encomenda, mas já se inscreveu em três cursos para ampliar o cardápio de guloseimas: bolo caseiro, bolo de pote e biscoitos e cookies.

O dinheiro com a venda dos quitutes ajuda a pagar as contas da casa. Josiane mora no bairro Itamaracá, em Campo Grande, com os dois filhos, João e Maria, de 12 e 14 anos, e o marido, que é servente de pedreiro. Ela é pedagoga, mas está desempregada. E o dinheiro mal dá para pagar as contas.

Mas aí ela conta com a venda dos doces e com o Mais Social, um auxílio mensal de R$ 450 que só pode ser utilizado para compra de alimentos, produtos de limpeza e higiene e gás de cozinha.

A esperança de Josiane é de que, com a qualificação e com muita dedicação e trabalho, ela se consolide como uma empreendedora e conquiste uma vida melhor para a família.

“Cursos de manipulação de alimentos são muito caros. Hoje não tenho condição de pagar. Então, aproveito as oportunidades que aparecem. Eu sou da área da educação, mas trabalhei em uma doceria na Avenida Mato Grosso onde aprendi a fazer pudim, bombom surpresa, musse e faço também ovos de Páscoa. É muito gratificante trabalhar com isso”, conta Josiane.

Os três cursos que Josiane fará ainda em novembro são oferecidos gratuitamente aos beneficiários do Mais Social por meio de uma parceria entre Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul).

Assim como ela, muitas outras beneficiárias estão se cadastrando nos cursos. É o caso da mãe de Josiane, Luiza da Silva Costa, que aos 57 anos também vai fazer aprender a fazer bolo caseiro.

Além das aulas de culinária, tem opções na área de beleza (maquiagem e design de sobrancelha) e noções de oratória, gestos e postura. As primeiras começam no dia 18 e serão ministradas nos Senac de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã.

Serviço – Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre o Mais Social e os cursos de qualificação podem telefonar para (67) 3368-9000.

Confira a programação dos cursos:

CAMPO GRANDE (SENAC HUB)

  • Dicas de Maquiagem (8h) –  18 e 19 de novembro/ Noturno
  • Fotografia Mobile Criativa: Dominando Seu Smartphone Como Câmera (4h) – 18 de novembro / Noturno
  • Dicas de Maquiagem (8h) –  21 e 22 de novembro / Noturno
  • Fotografia Mobile Criativa: Dominando Seu Smartphone Como Câmera (4h) – 21 de novembro / Noturno
  • Workshop: Técnicas Básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 25 e 26 de novembro / Noturno
  • Noções de oratória, gestos e postura (4h) – 26 de novembro /  Noturno
  • Fotografia Mobile Criativa: Dominando Seu Smartphone Como Câmera (4h) –  25 de novembro / Noturno

CAMPO GRANDE (SENAC ESCOLA DE TURISMO E GASTRONOMIA)

  • Faça e Venda: Bolos de Pote (4h)-  19 de novembro / Manhã
  • Faça e Venda: Bolos de Pote (4h) – 25 de novembro / Tarde
  • Preparo de Bolo Caseiro (4h) – 18 de novembro / Manhã
  • Preparo de Bolo Caseiro (4h) – 26 de novembro / Tarde
  • Biscoitos e cookies (4h) – 19 de novembro / Tarde
  • Biscoitos e cookies (4h) –  25 de novembro / Manhã

DOURADOS

  • Dicas de Maquiagem( 8h) –  18 e 19 de novembro / Noturno
  • Workshop: Técnicas Básicas de Design de Sobrancelha (8h) –  21 e 22 de novembro / Noturno
  • Noções de oratória, gestos e postura (4h) –  25 de novembro / Noturno
  • Preparo de Bolos caseiros (4h) – 18 de novembro / Noturno
  • Preparo de Bolos caseiros (4h) – 21 de novembro / Noturno

PONTA PORÃ

  • Dicas de Maquiagem(8h) –  18 e 19 de novembro /  Noturno
  • Técnicas básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 21 e 22 de novembro / Noturno
  • Noções de oratória, gestos e postura (4h) –  26 de novembro / Noturno

TRÊS LAGOAS

  • Dicas de maquiagem (8h) –  19 e 21 de novembro / Noturno
  • Dicas de maquiagem (8h) – 19 e 21 de novembro / Noturno
  • Técnicas básicas de Design de Sobrancelha (8h) – 26 e 28 de novembro / Noturno

Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves

 

Com citricultura em expansão, produção de gigante do setor de laranja está em pleno vapor em MS

Com citricultura em expansão, produção de gigante do setor de laranja está em pleno vapor em MS

Com foco na geração de empregos e no desenvolvimento regional,  a citricultura está em expansão no Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (11) o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, apresentou ao governador Eduardo Riedel a primeira fase da sua produção em Sidrolândia, que já está em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).

O encontro ocorreu na Fazenda Aracoara, situada entre Sidrolândia e Campo Grande (BR-060). Além de conhecer o projeto, o governador também visitou a área experimental de 120 hectares que já está em plena produção de laranja. Ao todo serão investidos R$ 500 milhões pelo grupo empresarial.

“Estamos aqui na fazenda da Cutrale onde estão sendo plantadas os pomares de laranja, que vão chegar a quase 5 mil hectares. Um projeto audacioso, que alavanca uma nova atividade aqui no Mato Grosso do Sul. Na sequência disto certamente vamos avançar para industrialização no setor”, afirmou o governador.

Riedel destacou que esta cadeia produtiva vai gerar empregos e renda às pessoas. “Podemos acompanhar hoje aqui o plantio e ver tantas pessoas capacitadas e treinadas para trabalhar neste plantio. Estamos com uma nova divisa de prosperidade em Mato Grosso do Sul. Ficamos felizes com a confiança dos produtores em investir aqui. Hoje já vamos para quase 30 mil hectares de laranja plantados no Estado”.

O Grupo (Cutrale) estava produzindo de forma experimental há cinco anos em uma área de 120 hectares. Neste momento já foi executado 25% do projeto, gerando atualmente 200 empregos. Quando iniciar a nova fase vai chegar a 570 (empregos).

A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.

Nova cadeia produtiva 

Além do Grupo Cutrale, outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.

Na semana passada foi a vez do Grupo Moreira Sales anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.

Mato Grosso do Sul se tornou o novo “cinturão citrícola” do Brasil devido ao bom ambiente de negócios, condições fitossanitárias adequadas e uma legislação rígida de controle de doenças, principalmente contra a ameaça da “greening”, que afetou pomares de todo mundo, assim como do maior produtor nacional, o Estado de São Paulo.

O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.

“O Estado tem buscado a diversificação da sua base de produção. A Citricultura apareceu como uma grande alternativa. Para isto definimos uma legislação sanitária extremamente rígida, para que tenhamos uma produção saudável e conseguimos em curto espaço de tempo trazer 30 mil hectares já captados, em diferentes municípios”, afirmou o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

Na sua avaliação a citricultura já começa a se consolidar em Mato Grosso do Sul. “Uma grande alternativa de produção, de grandes investimentos e geração de empregos. Quando chegarmos a 50 mil hectares (plantados) será um processo natural a vinda de industrias neste setor. Neste momento estamos conhecendo esta cultura, definindo uma capacitação técnica para que outros produtores também entrem nesta grande alternativa de produção”.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende

MS ganha nota A+ do Tesouro Nacional, avaliação máxima que facilita futuras operações de crédito

MS ganha nota A+ do Tesouro Nacional, avaliação máxima que facilita futuras operações de crédito

Com gestão responsável e eficiente, Mato Grosso do Sul recebe pela primeira vez na sua história a nota CAPAG A+, que representa a avaliação máxima do Tesouro Nacional em relação a solidez e equilíbrio fiscal de um estado. Ela abre a possibilidade para o Estado ampliar  e facilitar suas operações de crédito com o aval da União.

O Tesouro Nacional enviou uma nota técnica ao Governo do Estado e a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) informando a mudança da classificação do Mato Grosso do Sul, que passou de nota “B” para “A+”, a maior na avaliação da instituição. Isto reflete a capacidade de pagamento do Estado e o risco para contrair empréstimos.

Esta avaliação feita pelo Tesouro Nacional se refere ao exercício financeiro e dados de 2023, primeiro ano de gestão do governador Eduardo Riedel. O equilíbrio fiscal e a responsabilidade nas contas públicas é destaque nacional.

“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

O intuito da CAPAG (Capacidade de Pagamento) é fazer uma análise sobre a situação fiscal dos estados e municípios, que com esta avaliação poderão contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificar se há equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas. As notas “A” e “B” permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas “C” e “D” indicam “alto risco” e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.

A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.

Poder de investimento

Este cenário de equilíbrio fiscal permite ao Governo do Mato Grosso do Sul ter condições de propor grandes investimentos nos 79 municípios, em áreas como infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social.

Tanto que o Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil. Este dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgados pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024. Isto significa mais entregas e melhores condições de vida à população.

Para conduzir esta máquina pública de forma eficiente e permitir que Mato Grosso do Sul continue neste ritmo de crescimento, o governador Eduardo Riedel trabalha com quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende

Governo reajusta em 15% salário de carreira de mais de 700 servidores em MS

Governo reajusta em 15% salário de carreira de mais de 700 servidores em MS

O governador Eduardo Riedel assinou um projeto de lei reajustando em 15% a remuneração de 709 servidores das carreiras Gestão de Ações de Assistência e Cidadania e de Gestão de Ações de Defesa do Consumidor. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (1º) em visita ao prédio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

“O objetivo é valorizar aquilo que a gente acredita e corrigir essas distorções criadas ao longo do tempo e assim diminuir cada vez mais as diferenças salariais existentes pelo processo histórico da própria formação do Estado”, disse o governador Eduardo Riedel.

Ele afirmou ainda que a Assistência Social terá pela frente grandes desafios, com os recadastramentos que estão acontecendo nos programas Mais Social, Energia Social e dos indígenas beneficiados com a entrega de cestas, para assim tornar os serviços mais digitais e garantir as entregas para quem mais precisa. “Vamos ter pela frente grandes desafios, uma sociedade em alta transformação e a nossa capacidade de acompanhar essa mudança no plano tecnológico. Quando a gente recadastra cada um no Mais Social, quando busca recadastrar todo mundo do Energia Social, quando a gente busca recadastrar a nossa comunidade indígena, estamos fazendo é gerar, a partir de uma informação coletada, uma inteligência capaz de ser assertiva pelo Estado para quem mais precisa”.

O secretário Frederico Felini (Administração) explicou que o reajuste beneficia servidores ativos e inativos e que o objetivo é valorizar as pessoas que ajudam a construir um Mato Grosso do Sul mais justo e melhor para se viver. “Esse passo dado hoje aqui é o primeiro tijolinho que a gente está colocando nessa construção. Não dá para corrigir distorções ou injustiças de anos de uma vez. As coisas são feitas gradativamente”, ponderou.

A proposta contempla, na carreira de Gestão de Ações de Assistência e Cidadania, os cargos de Gestor de Ações Sociais, Assistente de Ações Sociais, Atendente Infantil, Agente de Ações Sociais, Agente de Merenda, Auxiliar de Ações Sociais, Cozinheiro de Unidade Socioeducacional Lactarista e Zelador de Unidade de Atendimento Infantil.

Já na Carreira de Gestão de Ações de Defesa do Consumidor estão os cargos de Fiscal de Relações de Consumo, Gestor de Relações de Consumo, Agente de Relações de Consumo, Assistente de Relações de Consumo e Agente Fiscal de Relações de Consumo.

Fonte: JD1