jan 17, 2025 | Diversos
Desde dezembro do ano passado, está em funcionamento uma ferramenta na Delegacia Virtual que permite a denúncia de maus-tratos contra animais em Mato Grosso do Sul. O recurso foi implementado a partir de um termo de cooperação com a Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), que receberá relatórios semestrais para monitorar o atendimento dos casos e os protocolos gerados após a conclusão das denúncias.
Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, destaca a importância da iniciativa. “Essa ferramenta é um grande passo para garantir que as denúncias sejam formalizadas e acompanhadas de maneira eficaz. Nosso compromisso é estruturar e fortalecer as políticas de proteção animal em todas as regiões do estado, assegurando que nenhum caso fique impune”.
Titular da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues enfatiza o papel estratégico da nova ferramenta no combate aos maus-tratos. “Esperamos que os tutores utilizem esse canal para as denúncias, porque, por meio dele, podemos monitorar quantos casos surgem diariamente, mensalmente ou anualmente. Essas informações nos ajudam a cobrar as autoridades competentes, desenvolver políticas públicas e entender melhor o cenário, identificando as regiões com maior índice de maus-tratos para atuar de forma mais eficiente”.
Atualmente, o estado de Mato Grosso do Sul não possui uma delegacia especializada em crimes contra animais. “No interior, as pessoas costumam ligar para a Polícia Militar, que encaminha o caso à PMA (Polícia Militar Ambiental). Contudo, qualquer policiamento de prontidão deveria atender a essas ocorrências, visto que a legislação define maus-tratos como crime”, explica Carlos. Ele ainda ressalta a necessidade de melhorar a estrutura da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), que, apesar de atender esses casos, não possui veterinários para emitir laudos periciais essenciais para comprovar os maus-tratos.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada. “Sabemos que algumas pessoas preferem não se identificar, e isso é respeitado. Essa confidencialidade é essencial para entendermos se as denúncias estão sendo investigadas e tratadas de forma adequada. A ferramenta ajuda a monitorar se os responsáveis estão sendo punidos e se crimes futuros estão sendo evitados”, complementa o titular da Suprova.
Para registrar uma denúncia, é necessário acessar o site http://devir.pc.ms.gov.br, clicar em “Registrar denúncia” e, em seguida, selecionar “Maus-tratos e abandono de animais”. “A própria Devir criou a ferramenta, vinculada ao Comando Geral e à Sejusp. Fizemos o termo de cooperação para incluir a causa animal e facilitar o registro de denúncias, promovendo o combate aos maus-tratos”, afirma Carlos.
Uma das cláusulas do termo de cooperação prevê que a Suprova receba relatórios semestrais com dados das denúncias. “Esses relatórios nos permitirão avaliar se os casos foram atendidos e estudar os protocolos criados. Isso também possibilita a realização de cursos de especialização para os policiais e amplia nossa atuação para o interior. Como a ferramenta é digital, qualquer pessoa, seja na capital ou em Tacuru, pode registrar a ocorrência, garantindo que ela seja tratada”, detalha o superintendente.
A Lei nº 14.064/2020 prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para casos de maus-tratos, além de multa e proibição de guarda. Exemplos de maus-tratos incluem: manter animais em condições anti-higiênicas, expô-los ao sol por longos períodos, obrigá-los a trabalho excessivo, feri-los intencionalmente, privá-los de alimento e água, abandoná-los, abusá-los sexualmente, envenená-los ou incitá-los a brigar.
Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: divulgação
jan 10, 2025 | Diversos
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos.
Os índices foram definidos com base nos valores adicionados das operações e prestações realizadas em 2023, após análise de impugnações apresentadas por prefeitos e associações municipais, conforme previsto na legislação vigente. A medida, cumpre o disposto na Lei Complementar Federal nº 63/1990 e na Lei Complementar Estadual nº 57/1991.
O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber.
De janeiro a novembro do ano passado, o Governo do Estado distribuiu R$ 154.661.114,07 entre os municípios a título de ICMS Ecológico. O valor é ligeiramente menor ao compartilhado em todo ano de 2023, que totalizou R$154.712.752,25.
Impugnações e Correções
A resolução traz os resultados das impugnações, que totalizam R$ 252.268.807,39 em valores ajustados. Essas correções refletem as decisões administrativas tomadas em resposta às reivindicações municipais, que buscavam ajustes nos valores de participação no ICMS.
Os processos relacionados às impugnações estão disponíveis desde o dia 7 de janeiro, no portal e-Fazenda, no módulo de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destaca a importância do ICMS Ecológico como instrumento de desenvolvimento da política ambiental do Estado.
“Trata-se do maior programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado e segue um criterioso trabalho técnico da equipe do Imasul responsável pela avaliação das variáveis, a partir de critérios legais, e que distribui esses recursos em função da estrutura da política ambiental oferecida pelos municípios. A gente define quais são os vetores importantes de pontuação, sempre, obviamente, mantendo a posição das Unidades de Conservação, das áreas de proteção ambiental, mas focado também naqueles municípios que avançam na questão de resíduos sólidos”, pontuou Verruck.
Próximos passos
Com a publicação da Resolução, os municípios já podem planejar a aplicação dos recursos previstos para 2025. Os gestores municipais são orientados a acessar os processos detalhados no portal e-Fazenda, assegurando o entendimento das decisões que impactam as finanças municipais.
O montante destinado aos municípios a título de ICMS Ecológico equivale a 5% da arrecadação total do ICMS ao longo do ano. Para a distribuição, são considerados critérios como: a presença de terras indígenas homologadas em parte do território municipal, a existência de unidade de conservação registrada no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, adicionalmente, a implementação de plano de gestão, sistema de coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos urbanos com licenciamento adequado.
Comunicação Semadesc
Foto: Bruno Rezende/Secom/Arquivo
jan 8, 2025 | Diversos
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com inscrições abertas no ciclo de cursos livres do primeiro semestre de 2025, com diversas opções para quem pretende ampliar os conhecimentos. A distância e sem tutoria, os cursos podem ser acessados por quaisquer interessados e possuem certificação para os concluintes.
São 38 opções de cursos gratuitos, com carga horária que varia entre 20 e 60 horas.
As inscrições seguem abertas até 18 de junho, e os cursos devem ser concluídos até o dia 30 do mesmo mês.
Para se inscrever, basta acessar a plataforma de Cursos Livres do IFMS, preencher o cadastro e escolher o curso!
Aqueles que nunca fizeram um curso na plataforma devem criar uma conta, com informações como nome, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e e-mail. É muito importante que os dados estejam corretos, pois eles serão usados para a confirmação da inscrição e emissão do certificado.
A plataforma é totalmente on-line e acessível de diversos dispositivos, como computadores, tablets e smartphones.
✅ Confira a lista de cursos livres ofertados pelo IFMS neste semestre:
- A Interdisciplinaridade no Contexto da EPT – 20 horas
- Álgebra Básica II – 20 horas
- Assédio Moral e Sexual: Prevenção e Enfrentamento – 20 horas
- Comunicação Eficaz para Vendas – 30 horas
- Conceitos Básicos de Química – 20 horas
- Conhecer para incluir: TEA no contexto escolar – 20 horas
- Criação de Pintados em Tanques Elevados – 20 horas
- Desenvolvimento de Jogos 2D com Unity – 40 horas
- Desenvolvimento Pessoal e Profissional – 60 horas
- Diálogos sobre Evasão Escolar – 20 horas
- Diversidade e Relações Étnico-Raciais – 45 horas
- Ética e Integridade na Pesquisa – 20 horas
- Espanhol: Língua e Cultura – 40 horas
- Estratégias de Ensino e Aprendizagem – 20 horas
- Filosofia Antiga – 45 horas [CURSO NOVO]
- Formação para Bancas de Heteroidentificação – 50 horas
- Formação Pedagógica para EaD – 50 horas
- Francês Básico – 45 horas
- Informática Básica – 60 horas
- Inclusão em Ação: Atendimento Educacional Especializado – 40 horas
- Iniciação ao Empreendedorismo – 20 horas
- Introdução à Ciência de Dados – 45 horas
- Introdução à Inteligência Artificial – 30 horas
- Introdução à Lógica – 45 horas
- Introdução à Lógica de Programação com Arduino – 30 horas
- Let Us Play – 20 horas
- Libras Básico – 40 horas
- Libras Intermediário – 40 horas
- Lógica de Programação com Arduino (Intermediário) – 40 horas
- Luz, Câmera e Animação: Stop Motion na Ciência – 30 horas
- Marketing Digital – 60 horas
- Matemática: Álgebra Básica – 40 horas
- Matemática Financeira – 35 horas
- Moodle Básico para Educadores – 30 horas
- Operação dos Tratores Linha 5E – 20 horas
- Produção de Videoaulas – 40 horas
- Programação de Robótica Lego EV3 – 20 horas
- Redação e as Bases Científicas – 20 horas
Novos cursos – Neste semestre, o IFMS inicia a oferta de dois cursos livres inéditos. Saiba um pouco mais sobre eles:
🛜 Marketing Digital – 60 horas
O curso oferece uma introdução ao universo digital, abordando conceitos e técnicas fundamentais para quem deseja atuar na área. O conteúdo inclui estratégias de otimização para mecanismos de busca (SEO), marketing de conteúdo, design para criação de posts e a aplicação de inteligência emocional no ambiente profissional.
É direcionado a empreendedores, ‘freelancers’, estudantes e profissionais em transição de carreira, interessados em desenvolver habilidades práticas para promover seus negócios ou serviços.
👩🏽💻 Informática Básica – 60 horas
Desenvolvido para pessoas sem experiência prévia em informática ou que estão mudando de área e precisam adquirir conhecimentos essenciais. O conteúdo abrange noções básicas de hardware e software, além de introdução ao uso de ferramentas como Microsoft Word, Excel e PowerPoint, conceitos de segurança digital e navegação na internet.
O curso visa capacitar os participantes para o uso eficiente das ferramentas de escritório e do ambiente digital.
Conheça outras opções – Três cursos lançados no último semestre seguem sendo ofertados em 2025. São eles:
📊 Introdução à Ciência de Dados – 45 horas: direcionado para quem tem interesse em entender o universo dos dados e como extrair informações valiosas deles. O curso inclui uma introdução ao Python, suas bibliotecas básicas e gráficos, e aborda conceitos iniciais de aprendizado de máquina, como algoritmos supervisionados e não supervisionados. É indicado para quem busca entender os padrões e ‘insights’ que podem ser extraídos dos dados.
Com nível intermediário, ele é uma excelente escolha para quem já possui alguma base em programação e deseja se aprofundar na área de Ciência de Dados.
🤔 Filosofia Antiga – 45 horas: aborda os principais filósofos e correntes do pensamento ocidental, começando pelos Pré-Socráticos e passando por figuras essenciais como Sócrates, Platão e Aristóteles, até chegar aos conceitos do Helenismo, Cinismo, Epicurismo e Estoicismo.
Com nível básico, é ideal para quem deseja entender melhor as raízes do pensamento que moldaram a sociedade ocidental.
🧮 Álgebra Básica II – 20 horas: é uma continuidade do curso de Álgebra Básica. É destinado a quem deseja relembrar ou aprender os conceitos fundamentais da álgebra, abordando temas como relações, funções, equação linear da reta, sequências aritméticas, taxas de variação e relações diretamente proporcionais.
É adequado tanto para iniciantes quanto para quem já fez o curso de álgebra básica.
jan 8, 2025 | Diversos
Assistir a um bom filme sempre foi um dos meus refúgios preferidos. Adoro aqueles baseados em histórias reais, de superação ou até a velha e boa comédia romântica. Para mim, o cinema é uma forma de aprender, refletir ou simplesmente encontrar um acalento para os dias corridos. Mas, confesso, a maternidade atípica transformou esse hobby em um luxo raro.
Os meninos, Benjamim e Samuel, sabem o quanto eu amo filmes. Eles até se tornaram meus pequenos parceiros de cinema! Aproveito esses momentos para ensiná-los por meio das histórias que assistimos juntos. Alguns títulos marcaram nossas sessões, como O Violino do Meu Pai, Uma Carta para Deus e O Milagre de Tyson. Eles assistem a tudo, atentos, absorvendo as lições sobre superação, fé e desafios da vida.
Mas, dias atrás, foi diferente. Estava só com Isaac, que dormiu cedo, e decidi me dar um presente: uma noite tranquila, chocolate na mão e o filme É Assim Que Acaba. Uma amiga havia indicado, e eu sabia que seria intenso.
Quando o conto de fadas vira pesadelo
O filme, baseado no best-seller de Colleen Hoover, começa como uma típica comédia romântica: olhares apaixonados, química entre o casal, tudo regado a sorrisos e cenas leves. Mas logo a história toma outro rumo, expondo a realidade de um relacionamento tóxico e abusivo. A trama retrata o ciclo da violência com precisão dolorosa – aquele padrão cruel que mistura violência emocional, física e psicológica.
Uma das cenas que mais mexeu comigo foi o momento em que a protagonista confronta o marido, relatando a violência que viveu e projetando sua dor na perspectiva da filha recém-nascida. Essa virada de consciência é arrebatadora. Não é fácil perceber que o conto de fadas que você imaginava está mais para um pesadelo, e ainda mais difícil é ter coragem de mudar.
Quantas mulheres vivem essa realidade? Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024), uma mulher é vítima de violência física no Brasil a cada quatro minutos. Pior: muitas nem sabem que estão sendo abusadas, porque a violência emocional e psicológica pode ser tão silenciosa quanto devastadora.
Maternidade atípica e a força de transformar
Assistindo ao filme, não pude deixar de pensar nas mães atípicas que conheço – muitas delas enfrentam um peso ainda maior. Além de carregar a sobrecarga de cuidar de filhos com necessidades especiais, elas lidam com a invisibilidade de suas lutas e, muitas vezes, com a violência doméstica. Para essas mulheres, o ciclo de violência se mistura com a exaustão da rotina, tornando a busca por ajuda um desafio hercúleo.
Ainda assim, essas mães encontram forças em lugares inimagináveis. Seja no sorriso dos filhos ou no apoio de outras mulheres, elas mostram que a maternidade atípica é também uma lição diária de resiliência e amor.
Um alívio final
Depois do filme e de tantas reflexões, fiquei pensando: a vida já é cheia de reviravoltas, mas, se tem algo que as mães atípicas sabem fazer, é transformar até os momentos mais difíceis em aprendizado – e, por que não, em histórias que arrancam um sorriso.
Eu, por exemplo, ainda estou ansiosa pela continuação do livro, É Assim Que Recomeça. Afinal, recomeçar é algo que aprendemos diariamente – com nossos filhos, com nossos desafios e até com os filmes que nos inspiram.
E como disse Benjamim outro dia: “Mamãe, vamos assistir ao SEU filme?” – porque eles sabem que, no fundo, é nessas pequenas pausas que a gente recarrega o coração. Sejamos como essas mulheres: vestidas da nossa melhor versão, prontas para mudar nossas histórias – e, claro, sempre com uma barra de chocolate por perto.
jan 3, 2025 | Diversos
O Governo do Estado, por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) tem intensificado o acesso à cirurgia bariátrica em Mato Grosso do Sul, garantindo a ampliação das consultas e procedimentos, sempre em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde. A triagem rigorosa assegura que apenas pacientes que atendem aos critérios clínicos necessários sejam encaminhados para a cirurgia, com foco no tratamento adequado e na segurança dos processos.
Desde 2023, o estado passou a contar com novas unidades hospitalares na realização desses procedimentos. O Hospital Regional Magid Thome, em Três Lagoas, foi o primeiro a se consolidar como referência pela Regulação Estadual. Até o momento, a unidade registrou 196 consultas realizadas para iniciar o processo cirúrgico; e 25 cirurgias bariátricas concluídas com sucesso.
Em 2024, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, também passou a realizar os atendimentos, reforçando a capacidade do estado em suprir a demanda. Nos primeiros três meses, os números apresentados foram: 40 pacientes agendados para a primeira consulta; e 19 cirurgias bariátricas programadas.
“Estamos avançando com responsabilidade e planejamento para garantir que o processo de triagem seja criterioso e que os pacientes tenham todo o suporte necessário antes, durante e após a cirurgia. Nosso compromisso é oferecer qualidade de vida, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e atendendo às reais necessidades de cada pessoa. Essa evolução só é possível graças às parcerias que têm permitido a expansão do serviço pelo interior do estado, beneficiando cada vez mais sul-mato-grossenses”, reforça a Superintendente de Gestão Estratégica da SES e coordenadora do programa MS Saúde, Maria Angélica Benetasso.
Ela detalha que o Programa MS Saúde tem desempenhado um papel estratégico na ampliação do acesso, totalizando até o momento 416 agendamentos de primeira consulta e 23 cirurgias bariátricas agendadas.
Pelo programa, outras unidades, como o Hospital Adventista do Pênfigo, também se destacam, com 406 consultas agendadas e 20 cirurgias realizadas; e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, que já contabiliza 10 consultas e 3 cirurgias agendadas.
Segurança e triagem rigorosa
A SES reforça que nem todos os pacientes que iniciam o processo são submetidos à cirurgia bariátrica. A triagem é realizada por uma equipe multidisciplinar, seguindo critérios médicos e clínicos definidos, como índice de massa corporal (IMC) e comorbidades associadas. O objetivo é garantir a indicação correta do procedimento e o sucesso do tratamento a longo prazo.
Danúbia Burema e Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
dez 23, 2024 | Diversos
O espírito de Natal tomou conta do salão cultural de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em Campo Grande, durante a emocionante Cantata de Natal 2024. O evento, no último domingo, reuniu membros da igreja e convidados em uma noite marcada pela beleza da música, pela celebração do nascimento de Jesus Cristo e pela reafirmação da importância da família como pilar central da fé cristã.
O Coral da Estaca Campo Grande trouxe um repertório comovente, acompanhado de apresentações especiais de famílias da congregação(Medina, Palma, Santos, e Macedo, entre outras) tornando a celebração ainda mais significativa. Entre as músicas interpretadas, estavam clássicos como “Mundo Feliz”, “Noite Feliz” e canções que evocam o espírito de gratidão e amor, como “Quando José foi a Belém” e “Maria, Tu Sabias?”.
Aline Tostes Palma Barbosa, uma das organizadoras do evento, destacou o objetivo da cantata: “Queremos compartilhar nossas crenças sobre a vida de Jesus Cristo, o Livro de Mórmon — que relata a presença Dele nas Américas após Sua Ressurreição —, e a importância das tradições natalinas que fortalecem os laços familiares. O Natal nos lembra que, por meio do Salvador, as famílias podem ser eternas.”
A celebração foi um convite à reflexão sobre o significado do nascimento de Jesus Cristo, o maior presente dado por Deus à humanidade. No centro da narrativa cristã, está o amor incondicional do Pai Celestial, que enviou Seu Filho para redimir a humanidade.
O Natal também é uma oportunidade para lembrar que Jesus Cristo é o ponto central do plano de felicidade de Deus, que promete que as famílias podem permanecer unidas por toda a eternidade. Para os membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, essa é uma crença fundamental, baseada na certeza de que o Salvador abriu o caminho para essa bênção eterna.
Além disso, o evento relembrou um ensinamento único da igreja: após Sua ressurreição, Jesus Cristo visitou as Américas, como descrito no Livro de Mórmon, Outro testamento de Cristo. Durante essa visita, Ele ministrou aos povos daqui, demonstrando Seu amor universal.
“Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o Seu Filho Unigênito, para que todo aquele que Nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” (João 3:16). Essa passagem bíblica reflete o espírito de Natal: a lembrança de que Cristo veio não apenas para um povo ou época, mas para toda a humanidade, em todas as nações.
Enquanto os presentes se emocionavam com as músicas e mensagens da cantata, o evento também convidou a refletir sobre Maria, a jovem escolhida para trazer o Salvador ao mundo. O que ela sentiu ao receber essa missão divina? Medo, gratidão, responsabilidade? Todas essas emoções, misturadas ao amor de uma mãe, apontam para a grandiosidade do papel de Maria e sua submissão à vontade de Deus.
O Natal é mais do que presentes e luzes. É um lembrete do sacrifício de Jesus Cristo e de Seu convite para que sigamos Seus passos, vivendo com amor, perdão e esperança. Como ensinado naquela noite, esse período festivo é também uma oportunidade de fortalecer os laços familiares e renovar o compromisso com a fé.
Assim, a Cantata de Natal 2024 foi muito mais do que um evento musical. Foi um testemunho do poder unificador do Salvador e da promessa de que, com Ele, não apenas as famílias podem ser eternas, mas também a alegria e a paz podem ser sentidas por todos que O aceitam. Que esse espírito continue a inspirar cada lar e cada coração neste Natal.
Fonte: Wilson Aquino
