set 30, 2025 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã realizou nesta terça-feira, dia 30, sessão solene de entrega de honrarias e homenagens a entidades e personalidades de diferentes segmentos da sociedade.
A cerimônia aconteceu no plenário Isaac Borges Capilé, sede do Poder Legislativo, sendo presidida pelo vereador Agnaldo Pereira Lima.
O presidente do Legislativo, vereador Agnaldo Pereira Lima lembra que a sessão solene acontece tendo como objetivo reconhecer publicamente cidadãos e instituições que, por meio de suas atividades, contribuem de forma direta ou indireta para o desenvolvimento do município em diversas áreas, como educação, saúde, cultura, esportes, empreendedorismo, assistência social e ações comunitárias.
A secretária municipal de Governo e Comunicação da prefeitura de Ponta Porã, Paula Consalter Campos, representando o prefeito Eduardo Campos, lembrou em sua fala na abertura que o reconhecimento é fundamental como forma de agradecimento a todos cidadãos e cidadãs que contribuem com o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Personalidades e entidades foram outorgados com honrarias
Durante a solenidade, foram destacados exemplos de dedicação e compromisso com a cidade, evidenciando a importância do trabalho de pessoas e organizações que atuam no fortalecimento da sociedade civil organizada e na melhoria da qualidade de vida da população.
“A entrega das homenagens representa não apenas um gesto de gratidão, mas também um incentivo para que novas iniciativas continuem a surgir em benefício de Ponta Porã e de toda a região de fronteira”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Agnaldo Pereira Lima.
set 29, 2025 | Ponta Porã
A cerimônia acontecerá no plenário “Isaac Borges Capilé”, na sede do Poder Legislativo municipal
A Câmara Municipal de Ponta Porã realizará nesta terça-feira, 30, a partir das 09h, sessão solene de homenagens voltada ao reconhecimento de personalidades e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
A cerimônia acontecerá no plenário “Isaac Borges Capilé”, na sede do Poder Legislativo municipal de Ponta Porã.
O presidente da Casa de Leis, vereador Agnaldo Pereira Lima salienta que a solenidade tem como objetivo valorizar cidadãos e profissionais que, com dedicação e trabalho, contribuem para o desenvolvimento de Ponta Porã nas mais diversas áreas, sejam elas voltadas à educação, saúde, cultura, esporte, empreendedorismo ou ações comunitárias.
O evento deve reunir autoridades locais, homenageados, familiares e convidados, em um momento marcado pelo reconhecimento público ao esforço de quem se dedica à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da identidade do município na região de fronteira.
A sessão solene também reforça o papel do Legislativo como espaço de valorização da cidadania, reforça o presidente Agnaldo Pereira Lima, e de aproximação com a comunidade, ao celebrar histórias de compromisso e de contribuição efetiva para o crescimento de Ponta Porã.
Dentre as homenagens a serem prestadas, estão autoridades de diversas esferas, representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade civil organizada e entidades.
set 29, 2025 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta segunda-feira, 29 de setembro, a audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre do ano. Representantes do Poder Legislativo Municipal, Poder Executivo Municipal e do Previporã, estiveram apresentando os números referentes às finanças nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025.
A prestação de contas do Poder Legislativo foi feita pelo servidor Miguel Jaime do Nascimento que leu um minucioso relatório apontando que, na Câmara, os índices de despesas estão bem abaixo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Hoje esta Casa de Leis gasta, na folha de pagamento dos servidores, 48,19% dos recursos recebidos todo mês. Está bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que determina não ultrapassar 70% dos recursos com esta finalidade”, afirmou.
O Diretor-Presidente do Previporã, Rafael Fração, expôs também os números do Previporã, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã. De acordo com ele, o instituto repassou até agosto deste ano, R$ 34,3 milhões para aposentados, pensionistas e demais despesas inerentes às atribuições do órgão.
“O Previporã fechou agosto com mais de R$ 185 milhões em caixa, sendo que estes recursos estão protegidos em aplicações sólidas. Tivemos um superávit financeiro no período de mais de R$ 17 milhões”, afirmou.
O secretário Municipal de Finanças, Fabrício Cervieri, expôs os números que servem de alerta. “Infelizmente, por conta de uma conjuntura muito desfavorável, não iremos conseguir arrecadar os R$ 900 milhões previstos no Orçamento deste ano. Até agosto arrecadamos exatos R$ 417.649.198,93. Acreditamos que a arrecadação deverá, até o fim deste Exercício, na ordem de R$ 800 milhões. Este ano tivemos uma queda de cerca de R$ 60 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. E, as previsões, por conta dos problemas registrados na economia geral, não são tão animadoras. Teremos que inclusive abaixar a previsão orçamentária para 2026”, explicou.
Segundo ele, mesmo com tantas dificuldades, a Prefeitura está cumprindo seus compromissos investindo forte em saúde e educação. As duas áreas, juntas, correspondem a quase metade das despesas efetuadas.
“As despesas com pessoal estão em 49,83%. Abaixo do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos atentos a isso. O Prefeito Eduardo campos determinou corte nos gastos e, com isso, estamos atingindo índices que nos dão a tranquilidade par tocarmos a administração municipal sem prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos à população e nem deixarmos de fazermos investimentos necessários, especialmente em obras de infraestrutura”, assegurou Fabricio.
TRANSPARÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Agnaldo Pereira Lima, conduziu os trabalhos, juntamente com o Vereador Daniel Puka Valdez, da Comissão de Finanças, Economia e Fiscalização, e os demais vereadores: Jelson Bernabé, Lourdes Monteiro, Marcelino Nunes, Vanderlei Avelino.
Foram efetuados diversos questionamentos ao Secretário de Finanças, que respondeu a todos. O Presidente da Câmara, Agnaldo Pereira Lima, agradeceu a todos que participaram da audiência pública. Segundo ele, “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos ensina que governar é planejar, executar e prestar contas. E é isso que estamos fazendo hoje: dando transparência ao uso do recurso público, mostrando com clareza o caminho das receitas e das despesas do nosso Município”.
Ele destacou que “o que fica evidente é que Ponta Porã segue no rumo do equilíbrio fiscal, com responsabilidade na aplicação dos recursos e com a determinação de cumprir as metas estabelecidas. Sabemos que os desafios são muitos, mas temos a confiança de que, com trabalho conjunto ente reo Executivo, o Legislativo e a sociedade, vamos alcançar os resultados esperados”.
Agnaldo Pereira Lima garantiu que “a Câmara Municipal permanece vigilante e atuante, mas também parceira, porque acreditamos que a boa política é construída com diálogo, fiscalização e cooperação. Nosso compromisso maior é com o cidadão pontaporanense, que precisa sentir na ponta, em cada serviço prestado, o reflexo da boa gestão das contas públicas”.
Ele encerrou a audiência afirmando que “estamos certos de que Ponta Porã caminha firme no cumprimento de suas metas fiscais e na construção de uma cidade mais justa, mais moderna e preparada para o futuro. Não temos dúvidas de que Ponta Porã será a melhor cidade para viver e investir no Mato Grosso do Sul”.
set 27, 2025 | Ponta Porã
O radialista e jornalista ponta-poranense Ed Moreno usou as redes sociais nesta sexta-feira (26) para prestar uma homenagem ao Jornal de Notícias (JN), fundado em 11 de junho de 2005.
Moreno destacou a importância do impresso, ressaltando que acompanha o veículo desde a sua primeira edição. Segundo ele, em um cenário dominado pelo mundo digital, manter um jornal impresso ativo é um desafio para poucos.
“Tenho a honra de estar junto desde a sua primeira edição. Talvez, os pontaporanenses ainda não tenham atentado que esse é um dos poucos jornais impressos em atividade no Brasil. No mundo digital, manter um impresso é para poucos”, escreveu.
Ele fez questão de reconhecer o empenho do casal João Natalício de Oliveira e Izolina de Oliveira, responsáveis pela manutenção do periódico ao longo dos anos.
“Vejo o esforço fora do comum do casal João Natalício de Oliveira e Izolina de Oliveira para se manter em atividade. O dia que o JN parar suas atividades, acaba o jornal impresso no município. Vida longa ao JN”, destacou.
Por fim, Moreno também fez um apelo aos empresários locais para que apoiem ainda mais o veículo de comunicação, reforçando a importância da valorização da imprensa regional.
“Aos empresários do município, gostaria de ver um apoio maior para esses guerreiros da informação. Aos que apoiam, obrigado”, completou.
O Jornal de Notícias segue como uma das principais fontes de informação impressa em Ponta Porã e região de fronteira.
Ademir Mendonça – Fronteira News
set 26, 2025 | Ponta Porã
Sessão debateu questões atinentes ao trânsito nos dois lados da fronteira
O Parlamento Internacional Municipal (Parlim) realizou nesta quinta-feira, 25, mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã.
A reunião contou com a presença do prefeito Eduardo Campos e foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Agnaldo Pereira Lima, ao lado do concejal Jorge Medina, presidente da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero.
Durante a sessão, os parlamentares de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero aprovaram a “Carta da Fronteira”, documento que será apresentado na audiência pública do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), marcada para ocorrer na fronteira entre os dias 27 e 29 de outubro.
Prefeito Eduardo Campos entre os presidentes Agnaldo Pereira e Jorge Medina
O prefeito Eduardo Campos ressaltou a relevância do Parlim como espaço de diálogo e integração, destacando que a união entre os legislativos e executivos municipais tem garantido conquistas importantes para as duas cidades.
“O Parlim é um instrumento fundamental para a construção de melhorias e avanços que beneficiam diretamente os povos de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A integração é a nossa maior força”, afirmou o prefeito.
A sessão reforçou o papel do Parlamento Internacional Municipal como fórum binacional de cooperação, consolidando a integração política e social na linha de fronteira.
TRÂNSITO
Além da aprovação da carta, a sessão também abriu espaço para o debate da problemática do trânsito nos dois lados da fronteira, com vereadores pontuando diversas questões relacionadas à mobilidade urbana, organização viária e segurança no tráfego entre as cidades-gêmeas.
LEGENDA:
set 25, 2025 | Ponta Porã
A Câmara Municipal de Ponta Porã aprovou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025, que dispõe sobre o reajuste do piso do magistério no município de Ponta Porã.
O projeto foi aprovado por unanimidade e prevê o parcelamento dos pagamentos retroativos de janeiro, fevereiro e março, dos professores da Rede Municipal de Ensino.
O parcelamento em seis vezes foi acordado entre a categoria e o Poder Executivo, numa negociação envolvendo a Câmara Municipal de Ponta Porã.
No mês de março, os vereadores aprovaram um projeto reajustando os salários dos professores. O valor passou a ser pago em abril e, portanto, ficaram de fora os meses de janeiro, fevereiro e março.
Após intensa negociação, a Prefeitura decidiu pagar em seis parcelas, o correspondente ao aumento nos três primeiros meses do ano.
O pagamento será feito a partir de setembro, por isso foi colocado em regime de urgência.
Para que o Executivo tenha tempo de incluir na folha de pagamento de setembro e os professores possam receber já no começo de outubro.
GERANDO VIDAS
Outra matéria aprovada por unanimidade na sessão de 24 de setembro, foi o Projeto de Lei que Que Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Itamarati Gerando Vidas. A entidade desenvolve um trabalho social de grande alcance para toda a comunidade.
Sua representante, Irmão Olga Manosso utilizou a Tribuna Livre para solicitar a aprovação do projeto. Segundo ela, “este título representa não apenas a valorização do trabalho social desenvolvido pela Associação, mas também amplia sua credibilidade, possibilitando acesso a convênios, parceria e recursos públicos.
Ela solicitou a criação de uma legislação no âmbito do Município, que disponha sobre a utilização de ervas medicinais e a implementação de terapias alternativas e complementares.
“Tal iniciativa busca reconhecer e valorizar os saberes populares e tradicionais relacionados às plantas medicinais, ao mesmo tempo em promove a saúde preventiva e o bem-estar da população. Além disso contribui para a redução de custos no sistema de saúde, oferecendo tratamentos naturais e acessíveis, em consonância com práticas já reconhecidas pelo SUS”.
O Presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima, disse que o tema será tratado pelos vereadores e, no momento oportuno, discutido com toda a sociedade.
LEGENDA: Vereadores de Ponta Porã aprovam projeto garantindo reajuste salarial retroativo aos professores (Foto Bruno Luis)
