fev 21, 2025 | Bela vista
Promotor de Justiça determinou um prazo de 15 dias para o prefeito e a PAX informarem se vão acatar ou não a recomendação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu uma recomendação direcionada à PAX BELA VISTA LTDA ME, ao prefeito de Bela Vista/MS, Gerardo Gabriel Nunes Boccia, e a Guilermo Timm Rocha, visando regularizar os sepultamentos realizados no cemitério público municipal. A medida visa garantir que não sejam realizados sepultamentos sem a prévia emissão de certidão de óbito, conforme estipulado pelo artigo 77 da Lei nº 6.015/1973.
O promotor de Justiça alertou que o não cumprimento da recomendação pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais, além de responsabilização civil, administrativa e criminal dos envolvidos. Foi concedido um prazo de 15 dias úteis para os destinatários informarem por escrito sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas.
A recomendação é uma consequência do Inquérito Civil nº 06.2021.00001176-4, que apura irregularidades nos sepultamentos na cidade. De acordo com informações do 2º Tabelionato de Notas e Registro Civil, entre janeiro e novembro de 2015, apenas 32 dos 93 óbitos registrados foram feitos dentro do prazo legal.
O promotor destaca que a irregularidade no registro de óbitos pode afetar diversas políticas públicas, como benefícios previdenciários, inscrições na Justiça Eleitoral, arrecadação de impostos e outros cadastros importantes. O Inquérito Civil continua em tramitação.
Foto: Ilustrativa
fev 20, 2025 | Bela vista
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bela Vista, realizada no dia 17, foi aprovado por unanimidade o programa de incentivo ao plantio de ipês, de autoria do vereador e vice-presidente do legislativo, Fleitas (PSB). O objetivo é promover a arborização urbana e a criação de corredores ecológicos na cidade, com o plantio dessas árvores ao longo de vias públicas.
De acordo com o programa, os ipês serão plantados em praças, parques e áreas de lazer que necessitam de mais arborização ou revitalização. Além disso, novos loteamentos, conjuntos habitacionais e empreendimentos imobiliários deverão incluir o plantio de ipês em canteiros centrais ou laterais. As espécies serão escolhidas conforme as características do solo e clima da região, respeitando o planejamento urbanístico.
O poder público poderá firmar parcerias com entidades ambientais, ONGs e empresas privadas para viabilizar o plantio e a manutenção das árvores. Empresas e instituições poderão adotar ipês plantados em espaços públicos, sendo responsáveis por sua preservação e podendo fixar placas informativas em reconhecimento pela contribuição ambiental.
A população também será incentivada a participar do programa, recebendo mudas para plantio em calçadas, mediante cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. O horto florestal municipal ficará responsável pela produção e distribuição das mudas. Já a Secretaria de Obras atuará na integração do plantio aos projetos de infraestrutura urbana.
Fleitas disse que a ideia e fazer como a cidade de Maringá no Paraná, que e arborizado grande parte da cidade com Ipê, embelezando as principais ruas e avenidas da cidade.
Justificativa
O vereador Fleitas ressaltou que a proposta busca preservar espécies nativas e valorizar a paisagem urbana, além de trazer benefícios para o clima e a qualidade de vida da população. O plantio de ipês contribui para a redução do impacto das ilhas de calor, melhora a qualidade do ar, aumenta a permeabilidade do solo e reduz o risco de enchentes.
Além dos ganhos ambientais, a iniciativa também promove educação ambiental, turismo e bem-estar, estimulando a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental. “Com essa medida, buscamos construir uma cidade mais arborizada, bela e sustentável, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou Fleitas.
Texto: Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
fev 20, 2025 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o vereador Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) apresentou dois pedidos verbais em benefício da comunidade de Bela Vista.
O primeiro foi direcionado ao deputado estadual Paulo Corrêa, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo para o Abrigo de Bela Vista. O parlamentar destacou a importância do transporte adequado para atender às necessidades dos idosos assistidos pela instituição.
Além disso, Johnys Basso também encaminhou um pedido à Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de um terapeuta ocupacional e de um médico para atendimento aos idosos, pelo menos uma vez por semana. O vereador ressaltou que a medida contribuirá significativamente para a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos.
Texto e Foto: Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
fev 20, 2025 | Bela vista
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17) de fevereiro, o vereador JT (Podemos) apresentou um pedido endereçado à secretária de Saúde, Jameire Luzia Francisca dos Santos, com cópia ao prefeito municipal, Gerardo Gabriel Nunes Boccia. O parlamentar solicitou a viabilidade de contratar um médico especialista em ginecologia para atender na Rede Municipal de Saúde, com destaque para o posto central.
JT ressaltou que a demanda por atendimento ginecológico é significativa no município, e muitas mulheres precisam recorrer ao setor privado para obter acompanhamento adequado. Segundo ele, a contratação de um profissional especializado contribuiria para ampliar o acesso aos serviços de saúde, garantindo mais qualidade e atendimento humanizado às pacientes.
Texto e Foto: Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
fev 20, 2025 | Bela vista
Os vereadores de Bela Vista, acompanhados do prefeito Gabriel Boccia, participaram de uma reunião com o diretor-presidente da Energisa MS, Paulo Roberto dos Santos, para apresentar reivindicações da população relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no município.
Além do presidente da Câmara, Edinho Duarte, estiveram presentes os vereadores JT, Mathaus Lino, Geferson Vieira, Diogo Murano e Viny Godoy. Os demais vereadores, estiveram ausentes da reunião por conta de outras agendas políticas no mesmo horário.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram questões como as frequentes quedas de energia, a necessidade do retorno do escritório da Energisa na cidade, a realização de mutirões de poda de árvores em parceria com a administração municipal e orientações sobre a poda em áreas rurais.
A diretoria da Energisa ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a enviar uma equipe técnica para avaliar as solicitações. Após essa análise, a empresa fornecerá respostas oficiais e executará as ações necessárias, cujos resultados serão apresentados na Câmara Municipal.
Também participaram da reunião os secretários de Finanças e de Gabinete, além do engenheiro elétrico do município, que contribuiu com informações técnicas para a melhoria do fornecimento de energia em Bela Vista.
Em reunião com presidente da Energisa, Vereadores de Bela Vista cobram providências sobre quedas de energia
Assessoria de Comunicação
fev 18, 2025 | Bela vista
A Prefeitura de Bela Vista anunciou a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte 2 no bairro Primaveras, no cruzamento entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Geraldo de Souza Rosa. O projeto será viabilizado por um investimento federal de R$ 2.297.000,00, garantindo uma estrutura moderna e bem equipada para atender a população com mais qualidade e eficiência.
O novo posto de saúde será construído em um terreno que estava abandonado, localizado ao lado do Corpo de Bombeiros e do CEIM Alexandrina Armoa Zacarias – Dona Chira. Com essa iniciativa, a administração municipal reforça o compromisso de ampliar e melhorar os serviços de saúde no município.
O prefeito Gabriel Boccia celebrou a conquista e destacou a importância do investimento para a cidade. “Esse é um grande avanço para a saúde de Bela Vista. Estamos transformando um espaço inutilizado em um local que realmente fará a diferença na vida das pessoas. Com essa nova UBS, garantiremos um atendimento mais próximo, acessível e humanizado para nossa população”, afirmou.
A contratação da empresa responsável pela obra será realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, dentro do Processo Licitatório nº 06/2025, do tipo “menor preço – GLOBAL”. Os interessados podem obter o edital pelo e-mail licitacao@belavista.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3439-5100, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. O edital também está disponível no Portal da Transparência (www.belavista.ms.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site LICITANET.
A abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de março de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), através do portal de licitações eletrônicas LICITANET (https://licitanet.com.br).
A nova UBS entrará em construção ainda no primeiro semestre de 2025, beneficiando os moradores do bairro Primaveras e das regiões próximas.
Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Bela Vista
